DOU 16/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Fornecimento de guia farmacêutico BRASÍNDICE, utilizado pelo setor de saúde como um guia farmacêutico, indicador de pesquisa de preços de medicamentos, soluções e materiais hospitalares. Empresa: ANDREI PUBLICAÇÕ ES MÉDICAS, FARMACÊUTICAS, E TÉCNICAS LTDA CNPJ 62.958.491/0001-35. Valor estimado do dispêndio da revisão: R$ 179,32, período de 11/07/2024 a 10/07/2028. Enquadramento Legal: Lei n.º 13.303/2016, art.69, inciso III. Compromisso Orçamentário: SAP nº pré-comprometimento: 8000032213. Assinado em: 14/10/2024. 6º Termo de Aditamento de prorrogação por mais 12 (doze) meses, a contar de 14/12/2024 até 13/12/2025 ao contrato nº 16754/2020. 7066.01.0850.0/2020, modalidade pregão eletrônico nº 0047/2020, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa RESOURCE TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 04.947.601/0001-67. Objeto: prestação de serviços técnicos especializados em tecnologia da informação e apoio ao negócio, compreendendo o desenvolvimento, manutenção, documentação, processamento e serviços de sustentação da soluções de cartões de crédito da CAIXA, baseado na solução de mercado SIA (Sistema Integrado de Autorizações) e SAT (Sistema de Administração de Tarjetas),. Enquadramento Legal: art. 71 da Lei 13.303/2016, Art. 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e Cláusula Contratual sétima; Valor global estimado da prorrogação: R$ 40.540.783,55; Data de assinatura: 11/10/2024. 1º Termo de Aditamento ao contrato nº 9744/2023. Processo Administrativo: 5688.01.0180.1/2023. Objeto:. CONTRATADA: MARIA HELOISA VERCESI ARANTES CNPJ 30.838.240/0001-20. Espécie: Aditamento contratual, prorrogando em mais 12 (doze) meses a contar de 23/11/2024 até 22/11/2025, Enquadramento Legal: Art. 71 da LEI 13.303/2016, Art. 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula 2 do instrumento contratual. Data de Assinatura: 11/10/2024. EXTRATO DE RESCISÃO Termo de Rescisão Amigável do contrato nº 1897/2022; Processo Administrativo: 5688.01.0036.7/2022; Objeto: Credenciamento de sociedade de advogados para prestação de serviços jurídicos, sem qualquer condição de exclusividade, de natureza contenciosa à unidade jurídica de Belo Horizonte, para atendimento a todas as regiões do estado de Minas Gerais; Contratada: FERREIRA E CHAGAS ADVOGADOS, inscrita no CNPJ(MF) sob o nº 04.032.380/0001-05; Modalidade: Credenciamento; Enquadramento legal: Lei n.º 13.303/2016 e clausula sétima contratual; Data da rescisão: 31/10/2024. R E T I F I C AÇ ÃO No 4º termo aditivo ao contrato 11336/2022, publicado no Diário Oficial da União DOU em 11 de outubro de 2024, nº 198, Seção 3, página 74, onde se lê, Data de assinatura: 09/10/2024 LEIA-SE: Data de assinatura: 10/10/2024. EXTRATO DE APOSTILAMENTO 4º Termo de Apostilamento para reajuste de preços do contrato 14374/2020, processo 5307.01.0009.00/2021, Pregão Eletrônico nº 00192/2023, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e FUNDAÇÃO CPQD - CENTRO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO EM TELECOMUNICAÇÕES - CNPJ 02.641.663/0001-10; Objeto: prestação de serviços de Suporte Técnico, Atualização Tecnológica, Manutenção Evolutiva, Serviço Técnico Especializado e Transferência de Conhecimento para a Solução de Detecção e Prevenção à Fraude CPQD, com a finalidade de detectar, identificar e alertar as ocorrências de indícios de fraudes em transações de Cartões de Crédito, Cartões de Débito e propostas de Crédito Habitacional e viabilizar o tratamento dos alertas gerados, na modalidade premium; Valor estimado do dispêndio a contar de 09/02/2024: R$ 157.192,14; Novo Valor Global estimado: R$ 3.724.361,99, Enquadramento Legal: Cláusula quinta do contrato e art. 68, Parágrafo Primeiro do Regulamento de Licitações e Contratos CAIXA; Data de assinatura: 14/10/2024. CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO CO N S I G N A D O EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA LTDA - ME, CNPJ 00.483.195/0001-78. DATA: 11/10/2024. OBJETO fornecimento do sistema SICON para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO BA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 41.056,45. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 16/08/2029. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001- 06. DATA: 09/10/2024. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da MPGO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 4.692,48. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 05/09/2025. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a CONSIGLOG TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA, CNPJ 18.084.191/0001-82. DATA: 07/10/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGLOG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR MANGABEIRA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 3.419,55. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 03/05/2025. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a FENIXSOFT GESTÃO DE SOFTWARES E CONSIGNADOS LTDA, CNPJ 07.093.895/0001-03. DATA: 27/09/2024. OBJETO fornecimento do sistema NCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do PREFEITURA MUNICIPAL DE AUTAZES-AM. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 64.427,22. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 14/02/2028. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 18/09/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da MUNICIPIO DE PITANGA - PR. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 164.678,96. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 27/04/2028. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : DIGITALCONSIG SISTEMAS LTDA, CNPJ nº 12.022.696/0001-36. DATA: 11/10/2024. OBJETO termo aditivo para suplementação orçamentária do contrato assinado em 08/06/2021 para fornecimento do sistema DIGITALCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE COMODORO MT. NOVO VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 8.246,40. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605 60. PRAZO: até 31/05/2025. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : DIGITALCONSIG SISTEMAS LTDA, CNPJ nº 12.022.696/0001-36. DATA: 10/10/2024. OBJETO termo aditivo para suplementação orçamentária do contrato assinado em 23/04/2021 para fornecimento do sistema DIGITALCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO DA SERRA MT. NOVO VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 9.124,50. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605 60. PRAZO: até 25/07/2025. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 18/09/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 29.068,08. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 19/08/2026. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNOLO G I A LTDA - ME, CNPJ 00.483.195/0001-78. DATA: 11/10/2024. OBJETO fornecimento do sistema SICON para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR EDISON LOBÃO - MA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 26.070,40. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 07/07/2026. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa NEOCONSIG TECNOLOGIA S/A, CNPJ 07.502.724/0001-82. DATA: 24/07/2024. OBJETO fornecimento do sistema NEO CO N S I G para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA/SP. VALOR GLO BA L ESTIMADO: R$ 53.784,12. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 07/09/2024. CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: M J S LINS AQUINO ODONTOLOGIA, CNPJ: 54.059.443/0001-87; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de ODONTOLOGIA: CLÍNICA GERAL, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MO DA L I DA D E : CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: ALTO PADRAO LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS E PATOLOGICAS LTDA, CNPJ: 12.377.868/0011-66; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PATOLOGIA CLÍNICA MEDICINA LABORATORIAL, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: HOSPITAL BENEFICENTE SAO LUCAS DE SAO PEDRO, CNPJ nº 70.914.171/0001-01. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente ao reajuste da Tabela de Procedimentos 2024. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS. Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: CENTRAL DE LASER OCULAR ABC LTDA CNPJ nº 01.698.575/0001-92, Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente ao reajuste da Tabela de Procedimentos 2024. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CLINICA DE IMAGEM DO CEARÁ, CNPJ: 01.608.834/0001-47 ; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico- Hospitalar aos beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: TERMO ADITIVO PARA REAJUSTE DE TABELA DE PROCEDIMENTOS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA - HOSPITAL REGINA; CNPJ/CPF 80.935.885/0001-50; ESPÉCIE: Prestação de Serviços da Área de Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: Termo Aditivo referente inclusão do procedimento 30.20.215-9 - Laserterapia para o tratamento da mucosite oral / orofaringe, por sessão na Tabela do prestador; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. HABILITAÇÃO : PAMS GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BELÉM - PA EXTRATOS DE CONTRATOS Termo de Compromisso nº 968159/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de São Domingos do Capim/PA, CNPJ 05.193.115/0001-63; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral, São Domingos do Capim/PA - projeto padrão fnde para escola 13 salas.; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 11.639.351,51; dos recursos: R$ 1.728.443,70, correrão à conta da União no exercício de 2024 e R$ 9.794.514,29 nos anos posteriores, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001846, de 27/09/2024, e R$ 116.393,52 de contrapartida. Vigência 10/10/2024 11/10/2027 LETÍCIA BARROS MORAES COTTA e PAULO ELSON DA SILVA E SILVA. Termo de Compromisso nº 968364/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de São Francisco do Pará/PA, CNPJ 05.125.992/0001-05; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de sistema de esgotamento sanitário em zona urbana no município de São Francisco do Pará/PA; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 6.454.448,00; dos recursos: R$ 322.400,00, correrão à conta da União no exercício de 2024 e R$ 6.125.600,00 nos anos posteriores, UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TO0001, NE 2024NE001467, de 04/10/2024, e R$ 6.448,00 de contrapartida. Vigência 10/10/2024 11/10/2027 LETÍCIA BARROS MORAES COTTA e MARCOS CESAR BARBOSA E SILVA. Termo de Compromisso nº 968228/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Mãe do Rio/PA, CNPJ 05.363.023/0001-84; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação e melhorias no sistema de abastecimento de água na área urbana do município de Mãe do Rio - PA; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 5.100.000,00; dos recursos: R$ 254.001,90 correrão à conta da União no exercício de 2024 e R$ 4.826.036,10 nos anos posteriores, UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TN0001, NE 2024NE001357, de 30/09/2024, e R$ 19.962,00 de contrapartida. Vigência 09/10/2024 08/10/2027 LETÍCIA BARROS MORAES COTTA e JOSÉ VILLEIGAGNON RABELO OLIVEIRA. Termo de Compromisso nº 968260/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Curuçá/PA, CNPJ 05.171.939/0001-32; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação do sistema de esgotamento sanitário na área urbana do municipio de curuçá-pa; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 8.640.550,00; dos recursos: R$ 8.555.000,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TO0001, NE 2024NE001387, de 30/09/2024, e R$ 85.550,00 de contrapartida. Vigência 11/10/2024 11/10/2028 LETÍCIA BARROS MORAES COTTA e JEFFERSON FERREIRA DE MIRANDA.