DOU 16/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FLORIANOPÓLIS - SC EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 963972/2024/MINC/CAIXA, firmado pelo FUNDAC AO CATARINENSE DE CULTURA/SC, CNPJ 83.722.462/0001-40; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Cultura, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação do CEU da Cultura, no município de Blumenau (NOVO PAC); Programa Novo PAC - CEUs da Cultura; Valor: R$ 1.951.220,00; dos recursos: R$ 1.951.220,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 420045, Programa de Trabalho 28845090300UV0001, NE 2024NE000238, de 01/08/2024. Vigência 14/10/2024 14/10/2027 Romulo Machado Nogueira e Maria Teresinha Debatin. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 963971/2024/MINC/CAIXA, firmado pelo FUNDACAO CATARINENSE DE CULTURA/SC, CNPJ 83.722.462/0001-40; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Cultura, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Implantação do CEU da Cultura, no município de Joinville/SC (NOVO PAC); Programa Novo PAC - CEUs da Cultura; Valor: R$ 1.951.220,00; dos recursos: R$ 1.951.220,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 420045, Programa de Trabalho 28845090300UV0001, NE 2024NE000237, de 01/08/2024. Vigência 14/10/2024 14/10/2027 Romulo Machado Nogueira e Maria Teresinha Debatin. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 963970/2024/MINC/CAIXA , firmado pelo FUNDACAO CATARINENSE DE CULTURA/SC, CNPJ 83.722.462/0001-40; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Cultura, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Implantação do CEU da Cultura, no município de Florianópolis/SC (NOVO PAC); Programa Novo PAC - CEUs da Cultura; Valor: R$ 1.951.220,00; dos recursos: R$ 1.951.220,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 420045, Programa de Trabalho 28845090300UV0001, NE 2024NE000236, de 01/08/2024. Vigência 14/10/2024 14/10/2027 Romulo Machado Nogueira e Maria Teresinha Debatin. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 963969/2024/MINC/CAIXA, firmado pelo FUNDACAO CATARINENSE DE CULTURA/SC, CNPJ 83.722.462/0001-40; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Cultura, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Implantação do CEU da Cultura, no município de Criciúma/SC (NOVO PAC); Programa Novo PAC - CEUs da Cultura; Valor: R$ 1.951.220,00; dos recursos: R$ 1.951.220,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 420045, Programa de Trabalho 28845090300UV0001, NE 2024NE000235, de 01/08/2024. Vigência 14/10/2024 14/10/2027 Romulo Machado Nogueira e Maria Teresinha Debatin. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 963552/2024/MINC/CAIXA, firmado pelo FUNDACAO CATARINENSE DE CULTURA/SC, CNPJ 83.722.462/0001-40; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Cultura, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Implantação do CEU da Cultura, no município de Balneário Piçarras - SC (NOVO P AC ) ; Programa Novo PAC - CEUs da Cultura; Valor: R$ 1.951.220,00; dos recursos: R$ 1.951.220,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 420045, Programa de Trabalho 28845090300UV0001, NE 2024NE000234, de 01/08/2024. Vigência 14/10/2024 14/10/2027 Romulo Machado Nogueira e Maria Teresinha Debatin. ES P ÉC I E Termo de Compromisso nº 963549/2024/MINC/CAIXA, firmado pelo FUNDACAO CATARINENSE DE CULTURA/SC, CNPJ 83.722.462/0001-40; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Cultura, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Implantação do CEU da Cultura, no município de Palhoça, SC (NOVO PAC); Programa Novo PAC - CEUs da Cultura; Valor: R$ 1.951.220,00; dos recursos: R$ 1.951.220,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 420045, Programa de Trabalho 28845090300UV0001, NE 2024NE000233, de 01/08/2024. Vigência 14/10/2024 14/10/2027 Romulo Machado Nogueira e Maria Teresinha Debatin. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 963547/2024/MINC/CAIXA, firmado pelo FUNDACAO CATARINENSE DE CULTURA/SC, CNPJ 83.722.462/0001-40; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Cultura, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Implantação do CEU da Cultura, no município de Barra Velha, SC (NOVO PAC); Programa Novo PAC - CEUs da Cultura; Valor: R$ 1.951.220,00; dos recursos: R$ 1.951.220,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 420045, Programa de Trabalho 28845090300UV0001, NE 2024NE000232, de 01/08/2024. Vigência 14/10/2024 14/10/2027 Romulo Machado Nogueira e Maria Teresinha Debatin. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 963941/2024/MS/CAIXA, firmado pelo Fundo Estadual de Saúde de Santa Catarina/SC, CNPJ 80.673.411/0001-87; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Estado de Santa Catarina CNPJ 82.951.229/0001-76 como Interveniente Anuente; Objeto Construção de Unidade de Atenção Especializada em Saúde no município de São José/SC; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 17.000.010,00; dos recursos: R$ 8.500.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 250107, Programa de Trabalho 0302511885350001, NE 2024NE000114, de 19/07/2024 e R$ 8.500.010,00 nos exercícios subsequentes. Vigência 11/10/2024 11/10/2028 Rômulo Machado Nogueira e Diogo Demarchi Silva. ESPÉC I E Termo de Compromisso nº 963975/2024/MS/CAIXA, firmado pelo Fundo Estadual de Saúde de Santa Catarina/SC, CNPJ 80.673.411/0001-87; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Estado de Santa Catarina CNPJ 82.951.229/0001-76 como Interveniente Anuente; Objeto Construção de Unidade de Atenção Especializada em Saúde no município de Blumenau/SC; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 17.000.010,00; dos recursos: R$ 8.500.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 250107, Programa de Trabalho 10302511885350001, NE 2024NE000113, de 19/07/2024, e R$ 8.500.010,00 nos exercícios subsequentes. Vigência 11/10/2024 11/10/2028 Rômulo Machado Nogueira e Diogo Demarchi Silva. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MACEIO - AL EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 968150/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Dois Riachos/AL, CNPJ 12.250.908/0001-32; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, no povoado Pai Mané, Município de Dois Riachos/AL - FNDE - creche tipo 1; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 5.443.345,04; dos recursos: R$ 808.336,74, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001844, de 27/09/2024; R$ 4.580.574,85, correrão à conta da União nos exercícios subsequentes, e R$ 54.433,45 de contrapartida. Vigência 11/10/2024 11/10/2027 Marcelo Alves de Oliveira Júnior e RAMON CAMILO SILVA. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MANAUS - AM E X T R AT O S ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967482/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Japurá/AM, CNPJ 04.505.509/0001-47; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche, no bairro Chico Vieira do Município de Japurá/AM FNDE - creche tipo 2; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 3.557.227,31; dos recursos: R$ 3.521.655,04, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001819, de 26/09/2024, e R$ 35.572,27 de contrapartida. Vigência 10/10/2024 30/09/2028 AUGUSTO YOKOYAMA e VANILSO MONTEIRO DA SILVA. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967452/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Japurá/AM, CNPJ 04.505.509/0001-47; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de escola em tempo integral, no bairro Chico Vieira - sede do Município de Japurá /AM, FNDE - escola 9 salas; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 10.664.591,80; dos recursos: R$ 10.557.945,88, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001793, de 26/09/2024, e R$ 106.645,92 de contrapartida. Vigência 10/10/2024 30/09/2028 AUGUSTO YOKOYAMA e VANILSO MONTEIRO DA SILVA. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967777/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Beruri/AM, CNPJ 04.628.111/0001-06; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de escola de tempo integral no município de Beruri/AM - FNDE com 9 salas; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 10.664.591,80; dos recursos: R$ 10.557.945,88, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001791, de 26/09/2024, e R$ 106.645,92 de contrapartida. Vigência 11/10/2024 30/09/2028 AUGUSTO YOKOYAMA e MARIA LUCIR SANTOS DE OLIVEIRA. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MARINGÁ - PR EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 968217/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Terra Rica/PR, CNPJ 76.978.881/0001-81; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto Implantação, Ampliação e Melhoria no Sistema de Abastecimento de Água no município de Terra Rica/PR; Programa de Aceleração do Crescimento NOVO PAC Saneamento Básico; Valor: R$ 6.006.000,00; dos recursos: R$ 300.300,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TN0001, NE 2024NE001346, de 30/09/2024, R$ 5.699.700,00 em empenhos subsequentes e R$ 6.000,00 de contrapartida. Vigência 11/10/2024 11/09/2028 HENRIQUE MEN MARTINS e JULIO CESAR DA SILVA LEITE. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO NATAL - RN EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 968370/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Nísia Floresta/RN, CNPJ 08.167.306/0001-49; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de sistema de esgotamento sanitário na zona urbana do município de nísia floresta/rn; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 3.003.000,00; dos recursos: R$ 150.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TO0001, NE 2024NE001473, de 04/10/2024, e R$ 2.850.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 3.000,00 de contrapartida. Vigência 11/10/2024 30/08/2028 André Ricardo Mendes Vieira e Daniel Gurgel Marinho Fernandes. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RIO DE JANEIRO - RJ EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL Contrato de Repasse nº 955543/2023/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Rio de Janeiro/RJ, CNPJ 42.498.733/0001- 48; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: artigo 79, inciso I, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Data da rescisão 10 de outubro de 2024. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO LUIS - MA EXTRATO DE COMPROMISSO Termo de Compromisso nº 968237/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Penalva/MA, CNPJ 06.179.402/0001-81; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto ampliação e melhorias no sistema de abastecimento de água no município de Penalva/MA.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 5.000.000,00; dos recursos: R$ 5.000.000,00, correrão à conta da União sendo R$ 250.000,00 no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TN0001, NE 2024NE001365, de 30/09/2024, e R$ 4.750.000,00 no(s) exercício(s) subsequente(s) e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 14/10/2024 30/09/2028 Carlos André Corrêa Cardoso e Ronildo Campos Silva. EXTRATO DE CONTRATO Termo de Compromisso nº 967377/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Centro Novo do Maranhão/MA, CNPJ 01.612.323/0001-07; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche de educação infantil em tempo parcial, reserva verde, centro novo do maranhão/ma-fnde - creche tipo 1.; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 5.630.946,66; dos recursos: R$ 5.574.637,19, correrão à conta da União no exercício de 2024/2025 , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001813, de 26/09/2024, e R$ 56.309,47 de contrapartida. Vigência 11/10/2024 11/10/2028 Carlos André Corrêa Cardoso e JOEDSON ALMEIDA DOS SANTOS. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO BLUMENAU - SC EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL Contrato de Repasse nº 909543/2020/MTUR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Balneário Camboriú/SC, CNPJ 83.102.285/0001-07; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: Portaria Interministerial MPOG/MF/CGU nº 424, de 30/12/2016. Data do distrato 11/10/2024.