DOU 16/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO CRICIUMA - SC EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 968315/2024, firmado pelo Município de Grão P a r á - S C, CNPJ 82.558.149/0001-55; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto requalificação de praça no município de grão-pará/sc.; Programa Cidades Melhores; Valor: R$ 500.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451560100SY0001, NE 2024NE001433, de 02/10/2024 e R$ 18.896,00 de contrapartida. Vigência 11/10/2027 - 11/10/2024 Rômulo Machado Nogueira e Helio Alberton Junior. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO JUAZEIRO DO NORTE - CE EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 968248/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Várzea Alegre/CE, CNPJ 07.539.273/0001-58; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto ampliação e implantação de sistema de saneamento básico nos bairros centro, juremal, varzante e praça santo antônio no município de várzea alegre - ce; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 12.380.113,17; dos recursos: R$ 12.380.113,17, correrão à conta da União no exercício de , UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TO0001, NE 2024NE001375, de 30/09/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 14/10/2024 14/10/2028 André Pessoa Rocha e José Helder Máximo de Carvalho. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO JUNDIAI - SP EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 968375/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Franco da Rocha/SP, CNPJ 46.523.080/0001-60; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto canalização do ribeirão água vermelha - córrego formoso, localizado no município de franco da rocha - sp.; Programa Gestão de Riscos e Respostas a Desastres; Valor: R$ 106.130.773,00; dos recursos: R$ 84.149.886,39, correrão à conta da União no exercício de 2024 e exercícios subsequentes , UG 175004, Programa de Trabalho 17512231800TK0001, NE 2024NE001478, de 04/10/2024, e R$ 21.980.886,61 de contrapartida. Vigência 14/10/2024 14/10/2027 Celso Eduardo Moreno Nucci e NIVALDO DA SILVA SANTOS. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SAO PAULO LESTE - SP AVISO DE REVOGAÇÃO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR SAO PAULO LESTE, SP - 4012, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica LOTERICA SAO BENTO DA SORTE LTDA , código 210222336, CNPJ nº 15.777.900/0001-17, localizada na ESTRADA PINHEIRINHO NOVO , 3155 - BAIRRO: JD PINHEIRINHO - ITAQUAQUECETUBA/SP CEP: 08588-640, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 1010/2023 e 1039/2024. FLAVIA SILVA NOGUEIRA Superintendente de Rede CENTRALIZADORA NACIONAL HABITACAO INTERESSE SOCIAL EXTRATO DE DISTRATO Partes: Caixa Econômica Federal, CNPJ: 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE OSASCO/SP CNPJ 46.532.171/0001-04. Objeto: termo de distrato, RES. VILA ALEMANHA APF 0495845- 79. Distrato amparado na Cláusula 10 do referido Convênio e na Portaria do Ministério das Cidades nº. 464/2018, Anexo III, item 8.1. Data de rescisão: 02/10/2024 EMPRESA GESTORA DE ATIVOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 00016/2022. Contratante: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - Emgea, CNPJ nº 04.527.335/0001-13. Contratada: RD TELECOM LTDA., CNPJ nº 07.426.902/0001-33. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 00016/2022, pelo período de 1 (um) ano, sem aplicação de reajuste, acordado entre as partes. Valor Anual estimado de até R$ 16.115,16 (dezesseis mil, cento e quinze reais e dezesseis centavos) Vigência: 16.11.2024 a 15.11.2025. Data da assinatura: 10.10.2024. Assinaturas: pela Contratante: Fernando Damata Pimentel e Martvs Antonio Alves das Chagas e pela Contratada: Ruan Carlos Aleluia Lobo. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 00054/2020. Contratante: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A - Emgea. CNPJ nº 04.527.335/0001-13. Contratada: MAGALHÃES & GRANGEIRO LTDA. CNPJ nº 17.611.438/0001-09. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 00054/2020, pelo período de 1 (um) ano, com aplicação de reajuste, pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, de 4,623640%. Valor Global Estimado de até: R$ 4.802.574,46 (quatro milhões, oitocentos e dois mil, quinhentos e setenta e quatro reais e quarenta e seis centavos). Vigência: 15.10.2024 a 14.10.2025. Data da assinatura: 10.10.2024. Assinaturas pela Contratante: Fernando Damata Pimentel e Jucemar Jose Imperatori pela Contratada: Flávio Magalhães da Silva e Acácio Grangeiro da Silva. SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS COORDENAÇÃO ESTRATÉGICA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 204029/2024 - UASG 803014 Empresa: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Entidade: 25.042.912/0001-57 - ALTERNATIVAS PARA A PEQUENA AGRICULTURA NO TOCANTINS. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PATROCÍNIO SOCIODIGITAL "Inclusão digital como estratégia de empoderamento de jovens e mulheres quebradeiras de coco babaçu". Projeto AGORA 2M. Vigência: 14/10/2024 a 13/09/2025. Data da Assinatura: 14/10/2024. Valor R$ 249.798,00. REGIONAL SÃO PAULO RESULTADO DE JULGAMENTO LEILÃO Nº 2024/000003 O SERPRO Regional São Paulo, informa resultado do Leilão Nº PAV-2024/000003 em 11/10/2024: LOTE 1: CABOS DE COBRE, comprado por PRIME STEEL COMERCIO DE METAIS LTDA, CNPJ 16.934.825/0001-13, ao valor total de R$ 34.200,00. LOTE 2: SUCATA DE 02 UNIDADES EVAPORADORAS DE CONDICIONADORES DE AR CENTRAL TIPO "SELF CONTAINED" COM DUTOS, comprado por JUVENCIO CAVALCANTE PORTELA, ao valor total de R$ 4.100,00. LOTE 3: SUCATA DE MATERIAL FERROSO, comprado por NEW STEEL COMERCIO DE METAIS EIRELI, CNPJ 08.799.883/0001-53, ao valor total de R$ 800,00. LOTE 4: SUCATA CABINE PRIMÁRIA, comprado por DANIEL RANIERI, ao valor total de R$ 14.700,00. LOTE 5: DOIS CONTÊINERES PARA RECICLAGEM DE LAMPADAS, comprado por NEW STEEL COMERCIO DE METAIS EIRELI, CNPJ 08.799.883/0001-53, ao valor total de R$ 60,00. LOTE 6: SUCATA CHAVE COMUTADORA 13,8 KV, comprado por DANIELLE VIEIRALIMA PINHEIRO, ao valor total de R$ 710,00. São Paulo, 15 de outubro de 2024 COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO BANCO DA AMAZÔNIA S.A. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2024 O Banco da Amazônia S. A. torna público que a empresa NOVASISTEMAS ENGENHARIA E COMERCIO LTDA - CNPJ. 66.512.682/0001-20 foi HOMOLOGADA no Pregão Eletrônico sob referência. MICHELLE TEIXEIRA DE SOUSA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038/2024 Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza e conservação, por m², com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, para a Unidade da SECRE-COREL do Banco da Amazônia, localizada em Brasília-DF, de acordo com os critérios, termos, cronograma e condições estabelecidas no Edital e seus anexos, especialmente no Termo de Referência, disponibilidade do Edital: 16/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Vargas 800, 2° andar - Centro, - Belém/PA, ou https://www.bancoamazonia.com.br/licitacao/pregao. Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. MICHELLE TEIXEIRA DE SOUSA Pregoeira BANCO DO BRASIL S.A. DIRETORIA DE LOGÍSTICA AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2024/01846 - (7421) - CESUP CONTRATAÇÕES SÃO PAULO - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de serviços de assessoria técnica de Engenharia e Arquitetura com o fornecimento de mão de obra especializada e capacitada, em horário comercial, para apoio presencial nas Sedes do Banco do Brasil, apoiando projetos das dependências em todo o território nacional, incluindo mão-de-obra, encargos sociais, seguros, administração, cessão técnica, hardware, licenças inerentes às especialidades e tributos, enfim, tudo o necessário para a prestação dos serviços, obrigando-se a CONTRATADA a realizar as tarefas constantes da Especificação Técnica de Engenharia. Lote 01: Cesup infra Rede Norte; Lote 02: Cesup Infra Rede Sul; Lote 03: Cesup Infra Grandes Prédios; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 06/11/2014 às 09h30m; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1057582. Informações: [email protected]. ROSALI D'EÇA RODRIGUES Responsável pela Licitação AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2024/01865 (7421) - CESUP Contratações (SP), realizado por meio da Internet; OBJETO: Modernização de 4 elevadores do prédio Praça Pio XII do Banco do Brasil em Vitória - Espírito Santo; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 07.11.2024 às 14h:00m; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1057470. Informações: [email protected]. NILSON ALVES FERREIRA Responsável pela Licitação AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2024/01887 (7421) - CESUP Contratações SP, realizada por meio da Internet; OBJETO: Registro de Preços, pelo prazo de 24 meses, para fornecimento e entrega de Coletores Seletivos, para Unidades do Conglomerado Banco do Brasil, localizadas em todo o território nacional, dividido em 3 (três) lotes; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço http://www.licitacoes- e.com.br até 28.10.2024 às 10h00; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número de licitação 1057627; Informações: [email protected]. PEDRO HENRIQUE LEME COLELLA Responsável pela Licitação