DOU 16/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATOS DE CONVÊNIOS Convênio de Assistência Técnica e Financeira BNB/FUNDECI 2024.0016, PARTES: Banco do Nordeste do Brasil S.A., com sede em Fortaleza (CE), CNPJ 07.237.373/0001-20, doravante denominado CONCEDENTE e o INSTITUTO IRMÃ DOROTHY - IRDA, com sede em Igaci (AL), CNPJ 21.010.054/0001-08, doravante denominada CONVENENTE. OBJETO: Colaboração financeira do CONCEDENTE à CONVENENTE para a execução do Projeto intitulado "FLORESCER NO SERTÃO"; VALOR GLOBAL: R$ 858.534,28 (oitocentos e cinquenta e oito mil, quinhentos e trinta e quatro reais e vinte e oito centavos), dos quais R$ 696.534,28 (seiscentos e noventa e seis mil, quinhentos e trinta e quatro reais e vinte e oito centavos) são provenientes do Fundo de Desenvolvimento Econômico, Científico, Tecnológico e de Inovação - FUNDECI e o restante corresponde à contrapartida não financeira da CONVENENTE; VIGÊNCIA: 18 (dezoito) meses a contar da data de assinatura: 03/10/2024. SIGNATÁRIOS: Irenaldo Rubens Nunes Soares - Superintendente da Superintendência de Políticas de Desenvolvimento Sustentável do Banco do Nordeste, CPF: .263.663-*; Laurindaluiza Soares de Macêdo - Gerente do Ambiente de Desenvolvimento Territorial e Fundos de Pesquisa do Banco do Nordeste, CPF: .764.434-; Genaldir Ferreira da Silva - Presidente do Instituto Irmã Dorothy - IRDA, CPF: .770.998-. Convênio de Assistência Técnica e Financeira BNB/FUNDECI 2024.0017, PARTES: Banco do Nordeste do Brasil S.A., com sede em Fortaleza (CE), CNPJ 07.237.373/0001-20, doravante denominado CONCEDENTE e a ASSOCIAÇÃO DE ORIENTAÇÃO ÀS COOPERATIVAS DO NORDESTE - ASSOCENE, com sede em Recife (PE), CNPJ 10.522.050/0001-92, doravante denominada CONVENENTE. OBJETO: Colaboração financeira do CONCEDENTE à CONVENENTE para a execução do Projeto intitulado "QUINTAL VIVO, MESA FARTA: MAIS SUSTENTABILIDADE NA AGRICULTURA FAMILIAR"; VALOR GLOBAL: R$ 917.739,98 (novecentos e dezessete mil, setecentos e trinta e nove reais e noventa e oito centavos), dos quais R$ 825.339,98 (oitocentos e vinte e cinco mil, trezentos e trinta e nove reais e noventa e oito centavos) são provenientes do Fundo de Desenvolvimento Econômico, Científico, Tecnológico e de Inovação - FUNDECI e o restante corresponde à contrapartida não financeira da CONVENENTE; VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de assinatura: 10/10/2024. SIGNATÁRIOS: Irenaldo Rubens Nunes Soares - Superintendente da Superintendência de Políticas de Desenvolvimento Sustentável do Banco do Nordeste, CPF: .263.663-*; Laurindaluiza Soares de Macêdo - Gerente do Ambiente de Desenvolvimento Territorial e Fundos de Pesquisa do Banco do Nordeste, CPF: .764.434-; Adriano da Silva Martins - Presidente da Associação de Orientação às Cooperativas do Nordeste - ASSOCENE, CPF: .798.200-. Convênio de Assistência Técnica e Financeira BNB/FDR 2024.0003, PARTES: Banco do Nordeste do Brasil S.A., com sede em Fortaleza (CE), CNPJ 07.237.373/0001-20, doravante denominado CONCEDENTE e o NÚCLEO DE GESTÃO DO PORTO DIGITAL - NGPD, com sede em Recife (PE), CNPJ 04.203.075/0001-20, doravante denominada CONVENENTE. OBJETO: Colaboração financeira do CONCEDENTE à CONVENENTE para a execução do Projeto intitulado "TICKET DE EMBARQUE FASE 2"; VALOR GLOBAL: R$ 1.208.023,48 (um milhão, duzentos e oito mil e vinte e três reais e quarenta e oito centavos), dos quais R$ 1.060.000,00 (um milhão e sessenta mil reais) são provenientes do Fundo para Desenvolvimento Regional - FDR e o restante corresponde à contrapartida não financeira da CONVENENTE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data de assinatura: 02/10/2024. SIGNATÁRIOS: Irenaldo Rubens Nunes Soares - Superintendente da Superintendência de Políticas de Desenvolvimento Sustentável do Banco do Nordeste, CPF: .263.663-*; Laurindaluiza Soares de Macêdo - Gerente do Ambiente de Desenvolvimento Territorial e Fundos de Pesquisa do Banco do Nordeste, CPF: .764.434-; Pierre Lucena Raboni, CPF: .457.384- e Mariana Cavalcanti Pincovsky de Lima, CPF: *.973.424-, respectivamente Presidente e Diretora Executiva do Núcleo de Gestão do Porto Digital- NGPD. Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos GABINETE DA MINISTRA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 Nº Processo: 18001.101177/2023-82. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica nº 145/2023. PARTÍCIPES: O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. OBJETO: o Apostilamento tem como objeto a revisão do Plano de Trabalho no que se refere a prazos e exclusão de atividades. ALTERAÇÃO: alterar o Plano de Trabalho vinculado ao Acordo de Cooperação Técnica 145/2023, processo SEI original de formalização Processos nº 18001.101177/2023-82 e nº 03001.002099/2023-67. SIGNATÁRIOS: Esther Dweck, Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos; Luciana Mendes Santos Servo, Presidenta do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 243001 Nº Processo: 00100.001404/2023-97. Inexigibilidade Nº 90014/2023. Contratante: INSTITUTO NAC.DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO ITI. Contratado: 05.761.098/0001-13 - KRYPTUS SEGURANCA DA INFORMACAO S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviços de garantia e suporte técnico com evolução tecnológica dos módulos de segurança criptográficos - msc asi-hsm ahk5-knet em operação no sistema de assinatura eletrônica avançada da plataforma gov.br e na autoridade certificadora raiz - ac raiz da infraestrutura de chaves públicas brasileira - icp-brasil, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 12/12/2023 a 12/12/2024. Valor Total: R$ 436.254,00. Data de Assinatura: 12/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024). SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO CENTRAL DE COMPRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 32/2024 - UASG 201057 Número do Contrato: 9/2021. Nº Processo: 14022.117223/2021-02. Inexigibilidade. Nº 3/2021. Contratante: CENTRAL DE COMPRAS. Contratado: 02.602.922/0001-02 - COOPERATIVA DE CREDITO DOS MEDICOS, SERVIDORES PUBLICOS E EMPRESARIOS DO NORDEST. Objeto: Constitui objeto deste termo aditivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato administrativo nº 09/2021, originário da inexigibilidade de licitação nº 03/2021, com base no inc. Ii, do art. 57, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. o prazo de vigência de que trata a cláusula segunda do contrato ora modificado fica prorrogado para o período de 21/10/2024 a 20/10/2025.. Vigência: 21/10/2024 a 20/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1,00. Data de Assinatura: 15/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024). RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 A Central de Compras, da Secretaria de Gestão e Inovação, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, torna público o resultado do CREDENCIAMENTO Nº 1/2023, que tem como objeto o credenciamento de empresas prestadoras, agenciadoras e/ou intermediadoras de serviços de transporte terrestre para deslocamento dos servidores, empregados e colaboradores a serviço dos órgãos e entidades da Administração Pública, por demanda, com fornecimento de plataforma web e aplicativo mobile com integração a sistema de gestão via Interface de Programação de Aplicação ou Application Programming Interface - API. EMPRESA: COOPERATIVA DOS MOTORISTAS ITAGUAIENSES DE TAXI LTDA - COOMIT CNPJ: 36.061.646/0001-26 H A B I L I T A DA COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 A Central de Compras, da Secretaria de Gestão e Inovação, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, torna público o resultado do CREDENCIAMENTO Nº 1/2023, que tem como objeto o credenciamento de empresas prestadoras, agenciadoras e/ou intermediadoras de serviços de transporte terrestre para deslocamento dos servidores, empregados e colaboradores a serviço dos órgãos e entidades da Administração Pública, por demanda, com fornecimento de plataforma web e aplicativo mobile com integração a sistema de gestão via Interface de Programação de Aplicação ou Application Programming Interface - API. EMPRESA: L F PENA TRANSPORTES E SERVICOS TRANSPATAXI CNPJ: 33.732.497/0001-91 H A B I L I T A DA COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 10/2024 - UASG 201057 Número do Contrato: 6/2020. Nº Processo: 19974.100710/2020-10. Contratante: CENTRAL DE COMPRAS. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: O objeto do presente termo é o reajuste do valor contratual em 5,47328187571478%, conforme previsto na cláusula sexta - reajuste do contrato nº 6/2020, correspondente à variação do icti referente ao período compreendido entre julho de 2023 a julho de 2024. aplicados os índices discriminados acima será acrescido ao contrato o valor de r$ 200.240,74 (duzentos mil duzentos e quarenta reais e setenta e quatro centavos), a valer a partir de julho de 2024, tendo passado o valor global do contrato para r$ 3.858.753,90 (três milhões, oitocentos e cinquenta e oito mil setecentos e cinquenta e três reais e noventa centavos).. Vigência: 24/09/2020 a 24/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.858.753,90. Data de Assinatura: 10/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024). SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO ELETRÔNICO SPU Nº 21/2024 A União, por intermédio do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, via Secretaria do Patrimônio da União, torna público que às 10 horas (horário de Brasília/DF), do dia 26 de novembro de 2024, no Portal VendasGov - Imóveis (https://imoveis.vendasgov.serpro.gov.br/), será realizada sessão pública eletrônica de leilão para venda de imóvel, sendo permitido o envio de propostas até às 09h59, do mesmo dia. A licitação será na modalidade leilão, com modo de disputa misto (fase fechada e fase aberta), obedecendo ao disposto no Edital de Leilão Eletrônico SPU nº 021/2024, pelo qual oferta-se para venda o imóvel a seguir discriminado, nas condições em que se encontra: . .Item .Município/UF .Endereço .Matrícula .Cartório .Descrição .Preço Mínimo . .01 .Santa Bárbara/MG .Trecho desativado do Leito Ferroviária da extinta RFFSA, próximo ao trecho denominado Costa Lacerda - Pedreira Rio das Velhas da estrada de Ferro Vitória a Minas (EFVM), margem sudeste do município de Santa Bárbara .21.160 .Ofício de Registro de Imóveis de Santa Bárbara/MG .Terreno em zona rural 52.033,13 m² .R$ 182.100,00 Informações sobre o imóvel poderão ser obtidas nos dias úteis, a partir de 17/10/2024, na Superintendência do Patrimônio da União em Minas Gerais, localizada à Av. Afonso Pena, nº1316, Ala B, 11º andar - Centro - Belo Horizonte/MG, ou solicitadas por e-mail ([email protected]) ou telefone, pelo número (31) 3218-6075. Dúvidas sobre o edital ou Portal VendasGov - Imóveis poderão ser esclarecidas pela Comissão Permanente de Licitação, pelo e-mail ([email protected]) ou telefone, pelo número (61) 2020-4476. THALLYTA DE PAIVA LACERDA Presidente da Comissão Permanente de Licitação