DOU 16/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024101600092 92 Nº 201, quarta-feira, 16 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao contrato n.º 5.0355.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Bomfim Máquinas Agrícolas Ltda. DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 60 (sessenta) dias, passando o seu vencimento de 12/10/2024 para 11/12/2024, sem alteração do valor do instrumento. DOS RECURSOS: Correrão à conta do Programa de Trabalho nº. 20.608.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local e Integrado, PTRES nº 216743, categoria econômica 4, sob gestão orçamentária da 5ª Superintendência Regional da Codevasf. DA R AT I F I C AÇ ÃO : Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e subcláusulas do contrato original que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 11/10/2024. ASSINAM: Pela CODEVASF, João Paulo Tavares Pacheco - Superintendente Regional Substituto da 5ª SR - CODEVASF e pela contratada, Katia de Oliveira Bomfim Silva. Processo n.º 59550.000802/2024- 11-e. EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Processo nº 59550.001181/2024-93-e ESPÉCIE: Ordem de Serviço nº 5.0058/2024. CONTRATADA: Roberto José de Mendonça Cavalcante, CNPJ nº 26.906.899/0001-08. OBJETO: Serviço de Buffeet, com café regional. VALOR TOTAL: R$ 4.000,00 (quatro mil reais). DATA DA ASSINATURA: 07/10/2024. SIGNATÁRIO: Pela Codevasf, o Superintendente Regional Substituto a 5ª SR - João Paulo Tavares Pacheco. 7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 59570.000854/2024-50. ESPÉCIE: Contrato nº 7.0013.00/2024. CO N T R AT A N T E : CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01; CONTRATADA: SYSTECH SISTEMAS E TECNO LO G I A EM INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 03.263.975/0001-09. OBJETO: aquisição de 60 (sessenta) unidades do item 14 - Monitor tipo I, marca Dell Technologies, modelo Monitor Dell de 27" P2722H. MODALIDADE: pregão. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 15.244.2317.00SX.7061. PTRES: 247389. VALOR: R$ 83.880,00. NOTA DE EMPENHO: 2024NE570403 de 03/10/2024. PRAZO: 60 (sessenta) dias, a contar da assinatura do contrato. DATA DE ASSINATURA: 09/10/2024. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, Superintendente Regional da 7ª/SR-Codevasf; Bruno Rodrigues de Mattos, pela Contratada. Marcelo Vaz da Costa e Castro - Superintendente Regional EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000001/2024 ao Instrumento código 919493. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE SAO JUL I AO, CNPJ nº 06553846000135. alteração de metas do convênio, em função da substituição de via pública inicialmente prevista, por outras vias públicas de domínio municipal que necessitam ser pavimentadas, tendo em vista que a rua. Valor Total: R$ 382.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 500,00, Vigência: 16/12/2021 a 16/12/2024. Data de Assinatura: 16/12/2021. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº .596.303-*, Convenente: SAMUEL DE SOUSA ALENCAR, CPF nº .875.513-*. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90007/2024 - Processo nº 59570.000300/2024-52-e. OBJETO: fornecimento, por Sistema De Registro De Preços, transporte, carga e descarga de Casas de farinha e fécula móveis e triciclos cargo para apoio às atividades produtivas no Estado do Piauí, área de atuação da 7ª Superintendência Regional da CODEVASF. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90007/2024 - 7ª SR. FUNDAMENTO: Leis nº 13.303/16 e nº 123/2006; Decretos nº 8.538/2015 e do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. O resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 02/10/2024, seção 3, página 109, e homologado pela Resolução Regional nº 301, de 01/10/2024, do Comitê de Gestão Executiva da 7ª SR. ASSINATURA: 15/10/2024, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDORES: SANTA CRUZ COMERCIAL E MÁQUINAS LTDA - CNPJ: 03.079.956/0001-19, para o item 1, com proposta no valor total de R$ 3.191.000,00 (três milhões, cento e noventa e um mil reais); e IMAGINARE BRASIL EQUIPAMENTOS E COMPONENTES LTDA, CNPJ: 10.563.563/0001-41, para os itens 02 e 03, com proposta no valor total de R$ 671.400,00 (seiscentos e setenta e um mil, quatrocentos reais), perfazendo um valor global da Ata de Registro de Preços de R$ 3.862.400,00 (três milhões e oitocentos e sessenta e dois mil e quatrocentos reais). Estas Atas encontram-se disponíveis na íntegra no site: https://licitacoes.codevasf.gov.br. 8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0048.00/2024 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação Comunitária dos Trabalhadores Rurais de Vila Bela, Bela Vista do Maranhão - MA. Processo nº 59580.000243/2024-92. Bens avaliados no valor total de R$ 68.485,20 (sessenta e oito mil quatrocentos e oitenta e cinco reais e vinte centavos): 40 (quarenta) Kits de irrigação localizada por gotejamento 500m² e 40 (quarenta) Caixas d'água com capacidade de 2.000 litros. Autorizado conforme a Resolução Regional nº 211 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 26 de julho de 2024, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 23 de agosto de 2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e Erisvaldo Franco Chaves - presidente. ASS Clóvis Luís Paz Oliveira - CAR Superintendente Regional da CODEVASF EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0068.00/2024 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS ASSENTADOS DO POVOADO FRANCILIZA. Processo nº 59580.000452/2024-36. Bens avaliados no valor total de R$ 32.898,20 (trinta e dois mil, oitocentos e noventa e oito reais e vinte centavos): a) 1 (um) Carreta - agrícola, com capacidade de transporte de 500 kg a 4.000 kg, Tombamento(s): 326.633-7. a) 15 (quinze) kit de irrigação localizada por gotejamento capacidade 500 m² conforme item 45 do pregão eletrônico nº 12/2021 - 8ª SR, R$ 990.00 (novecentos e noventa). b) 15 (quinze) Fornecimento de caixa d'água 500 litros conforme item 18 do pregão eletrônico nº 12/2021 - 8ª SR., R$ 149.88 (cento e quarenta e nove e oitenta e oito). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 119 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 12 de junho de 2024, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 13 de junho de 2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e DJALMA DOS SANTOS - presidente. ASS Clóvis Luís Paz Oliveira - CAR Superintendente Regional da CO D E V A S F EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0074.00/2024 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da ASSOCIACAO DE PRODUTORES FAMILIARES RURAIS AGROECOLOGICOS NOVA DEMANDA - APRAND, Santo Antônio dos Lopes - MA. Processo nº 59580.000463/2024-16. Bens avaliados no valor total de R$ 12.538,80 (doze mil, quinhentos e trinta e oito reais e oitenta centavos): a ) 15 (quinze) Aquisição de Bomba d água elétrica periférica referente ao item 139 do Pregão nº 08/2018-8ªSR para atender demanda da CI nº 207/2019 - AR/GDT., R$ 246.92 (duzentos e quarenta e seis e noventa e dois). b ) 15 (quinze) Aquisição de Caixas d água de polietileno com tampa 500 litros referente ao item 141 do Pregão nº 08/2018-8ªSR para atender CI nº 207/2019 - 23/12/19 AR/G DT , R$ 111.00 (cento e onze). c ) 15 (quinze) AQUISICAO DE KIT s DE IRRIGACAO LOCALIZADO, COM CAPACIDADE DE IRRIGAR 500 M², PELO SISTEMA DE GOTEJAMENTO, REFERENTE AO ITEM 145 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº08/2018-8ªSR PARA ATENDER DEMANDA DA 8ªSR EM ATENÇÃO AO TED Nº 08/2019 - SDRU/MDR., R$ 478.00 (quatrocentos e setenta e oito). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 117 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 7 de junho de 2024, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 11 de junho de 2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e DARIO MOTA SAMPAIO - presidente. ASS Clóvis Luís Paz Oliveira CAR Superintendente Regional da CODEVASF EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0094.00/2024 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da ASSOC DOS AGRICULTORES(A) FAMIL AGROEXTRATIVISTAS BOA VISTA DE LORETO-MA. Processo nº 59580.000575/2024-77. Bens avaliados no valor total de R$ 36.408,00 (trinta e seis mil e quatrocentos e oito reais): a) 1 (um) Grade - Aradora 14 discos de 26 - Diâmetro do eixo 1.5/8, controle remoto, com rodas e pneus para transporte, Tombamento(s): 303.863-1. a ) 6 (seis) Aquisição de Bombas d água elétrica periférica, conforme item 13 do Pregão Eletrônico 11/20 da 8SR, conforme solicitação do Dep. Zé Carlos, R$ 173.00 (cento e setenta e três). b ) 8 (oito) Fornecimento de kit irrigação localizado por gotejamento 500 m² conforme item 45 do pregão eletrônico nº 12/2021., R$ 990.00 (novecentos e noventa). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 185 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 10 de julho de 2024, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 15 de julho de 2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e ANTONIO GOMES DE MORAIS - presidente. ASS Clóvis Luís Paz Oliveira - CAR Superintendente Regional da CO D E V A S F EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0106.00/2024 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Pov Lagoa Seca, Pirapemas-MA. Processo nº 59580.000603/2024-56. Bens avaliados no valor total de R$ 10.113,10 (dez mil cento e treze reais e dez centavos): 10 (dez) Kit's de irrigação localizada por gotejamento, capacidade para irrigar uma área de 500m², marca P H BARROS, adquiridos pelo valor unitário de R$ 875,00 (oitocentos e setenta e cinco reais), totalizando R$ 8.750,00 (oito mil e setecentos e cinquenta reais); 10 (dez) caixas d'água, capacidade para 500 L, marca Fortlev, adquiridas pelo valor unitário de R$ 136,31 (cento e trinta e seis reais e trinta e um centavos), totalizando R$ 1.363,10 (um mil e trezentos e sessenta e três reais e dez centavos). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 188 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 11 de julho de 2024, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 15 de julho de 2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e Edimilson de Jesus Silva - presidente. ASS Clóvis Luís Paz Oliveira - CAR Superintendente Regional da CODEVASF EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0112.00/2024 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da ASSOCIACAO DOS MORADORES DA COMUNIDADE CANTINHO, Barão de Grajaú - MA. Processo nº 59580.000660/2024-35. Bens avaliados no valor total de R$ 382.000,00 (trezentos e oitenta e dois mil reais): a) 1 (um) Caminhão - Cabine simples, potência 156 CV, combustível diesel, direção hidráulica, cor branca, Tombamento(s): 341.896-9, Placa(s): SMN8B72, Chassi: 9BM951102RB369095. Autorizado conforme a Resolução Regional nº 203 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 23 de julho de 2024, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 25 de julho de 2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e FRANCISCO DE ASSIS AZEVEDO - presidente. ASS Clóvis Luís Paz Oliveira - CAR Superintendente Regional da CODEVASF EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0114.00/2024 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Sindicato dos Produtores Rurais de Gov. Nunes Freire - MA. Processo nº 59580.000598/2024-81. Bens avaliados no valor total de R$ 159.800,00 (cento e cinquenta e nove mil e oitocentos reais): a) 1 (um) Grade - Aradora 14 discos de 26 - Diâmetro do eixo 1.5/8, controle remoto, com rodas e pneus para transporte, Tombamento(s): 341.707- 8. b) 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 90 CV, Cabine do operador plataformada com toldo e arco de segurança, Tombamento(s): 341.850-5. Autorizado conforme a Resolução Regional nº 190 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 16 de julho de 2024, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 16 de julho de 2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e José Soares da Cruz Neto - presidente. ASS Clóvis Luís Paz Oliveira - CAR Superintendente Regional da CO D E V A S F EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0122.00/2024 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais do Povoado Palmeira dos Eduardos - ASTRUPE, Barreirinhas-MA. Processo nº 59580.000683/2024-40. Bens avaliados no valor total de R$ 11.630,00 (onze mil e seiscentos e trinta reais): a) 10 (dez) Aquisição de Bombas d'água elétrica periférica, conforme item 13 do Pregão Eletrônico 11/20 da 8SR, conforme solicitação do Dep. Zé Carlos, R$ 173.00 (cento e setenta e três). b) 10 (dez) Fornecimento de kit irrigação localizado por gotejamento 500 m² conforme item 45 do pregão eletrônico nº 12/2021, R$ 990.00 (novecentos e noventa). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 233 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 7 de agosto de 2024, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 7 de agosto de 2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e NATAL DE JESUS BATISTA OLIVEIRA - presidente. ASS Clóvis Luís Paz Oliveira - CAR Superintendente Regional da CODEVASF EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0124.00/2024 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais do Espírito Santo I, Capinzal do Norte-MA. Processo nº 59580.000695/2024-74. Bem: 01 (um) Caminhão leve com carroceria de madeira, cor branca, marca Hyundai, modelo HD80, chassi nº 9BM951102RB369020, tombamento nº 341.900-1, placa SMN8B76, adquirido no valor unitário de R$ 382.000,00 (trezentos e oitenta e dois mil reais). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 214 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 26 de julho de 2024, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 31 de julho de 2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e Antonio Jerre Alves da Silva - presidente. ASS Clóvis Luís Paz Oliveira - CAR Superintendente Regional da CO D E V A S F