DOU 16/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Bens avaliados no valor total de R$ 159.800,00 (cento e cinquenta e nove mil e oitocentos reais): a) 1 (um) Grade - Aradora 14 discos de 26 - Diâmetro do eixo 1.5/8, controle remoto, com rodas e pneus para transporte, Tombamento(s): 341.703- 0. b) 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 90 CV, Cabine do operador plataformada com toldo e arco de segurança., Tombamento(s): 341.844-0. Autorizado conforme a Resolução Regional nº 237 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 16 de agosto de 2024, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 16 de agosto de 2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e ANTONIO DA COSTA - presidente. ASS Clóvis Luís Paz Oliveira - CAR Superintendente Regional da CO D E V A S F EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0139.00/2024 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Prefeitura Municipal de Viana - MA. Processo nº 59580.000815/2024-33. Bens avaliados no valor total de R$ 592.620,00 (quinhentos e noventa e dois mil e seiscentos e vinte reais): a) 1 (um) Caminhão - Cabine simples, carroceria COLETOR COMPACTADOR DE RESÍDUOS SÓLIDOS capacid. 10 m³, potência 206 CV, combustível diesel, direção hidráulica, cor branca, Tombamento(s): 342.029-8, Placa(s): SMP8A27, Chassi: 953677TG4SR006353. Autorizado conforme a Resolução Regional nº 253 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 28 de agosto de 2024, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 4 de setembro de 2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e Carlos Augusto Furtado Cidreira - prefeito. ASS Clóvis Luís Paz Oliveira - CAR Superintendente Regional da CODEVASF EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0145.00/2024 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da ASSOC DOS PEQUENOS TRABALHADORES RURAIS QUILOMBOLA DO POVOADO SANTA HELENA III, Itapecuru Mirim - MA. Processo nº 59580.000839/2024-92. Bens avaliados no valor total de R$ 153.465,00 (cento e cinquenta e três mil e quatrocentos e sessenta e cinco reais): a) 1 (um) Carreta - Agrícola de madeira 2 eixos cap 4 ton, rodas aro 16", engate automático no trator, com giro, cor azul, Tombamento(s): 342.007-8. b) 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 90 CV, Cabine do operador plataformada com toldo e arco de segurança., Tombamento(s): 341.872-5. Autorizado conforme a Resolução Regional nº 258 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 3 de setembro de 2024, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 3 de setembro de 2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e ISMAEL DA SILVA - presidente. ASS Clóvis Luís Paz Oliveira - CAR Superintendente Regional da CODEVASF 9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59504.000389/2024-41. ESPÉCIE: Contrato nº 9.0004.00/2024 que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0039-07 e a empresa DIMIVIG VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ nº 22.236.185/0002-51. DO OBJETO: Prestação de serviço continuado, com dedicação exclusiva de mão de obra, de vigilância armada diurna e noturna, sob o regime de 12x36 horas, com fornecimento de uniformes, materiais e insumos, a serem executados nas dependências do Pátio do Sindicato Rural de Anápolis, a serviço da 9ª Superintendência Regional da CODEVASF - Goiânia/GO. DO VALOR: R$269.992,00 (duzentos e sessenta e nove mil, novecentos e noventa e dois reais). DATA DA ASSINATURA: 15/10/2024 - ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVAS F. . 15ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - RECIFE/PE EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: Nº 59501.000272/2024-97-e ESPÉCIE: Termo de Doação, nº 15.0075.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor da Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Serra Grande, Pau D' arco e Regiões Adjacentes, inscrito(a) sob o CNPJ nº : 00.951.937/0001-42, com sede em Sitio Brejo Velho, Zona Rural, Sairé, no estado de Pernambuco. OBJETO : 01 (Um) Trator Agrícola 110 CV. Marca: YTO, Tombamento nº 346.652-2, avaliado no valor de R$ 184.000,00 (Cento e oitenta e quatro mil reais) pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional Nº 153, de 02 de Outubro de 2024 da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59501. 59501.000272/2024-97-e DATA DE ASSINATURA: 03/10/2024. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da 15ª SR - CODEVASF e Gislânia Albuquerque Pontes, Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: Nº 59501.000290/2024-79-e ESPÉCIE: Termo de Doação, nº 15.0072.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor da Associação de Desenvolvimento Comunitário do Mimoso, CNPJ: 40.894.263/0001-06, no estado de Pernambuco. OBJETO : 1 (uma) retroescavadeira sobre rodas, com potência 86CV. Marca: XCMG, Tombamento nº 346.792-5, avaliado no valor R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional Nº 151, de 25 de setembro de 2024 da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° º 59501.000290/2024-79-e DATA DE AS S I N AT U R A : 25/09/2024. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da 15ª SR - CODEVASF e Luiz Gonzaga Luciano da Silva Filho, Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: Nº 59501.000291/2024-13-e ESPÉCIE: Termo de Doação, nº 15.0074.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor da a Associação dos pequenos produtores rurais de caibrós, CNPJ: 00.853.354/0001-89, no estado de Pernambuco. OBJETO : 2 (Dois) Tratores 105cv de rodas, com potência 110CV. Marca: YTO, Tombamentos nº 346.649- 8 e 346.650-8, avaliados no valor R$ 184.000,00 (Cento e oitenta e quatro mil reais), totalizando o valor de R$ 368.000,00 ( Trezentos e sessenta e oito mil reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional Nº 152, de 02 de outubro de 2024 da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59501.000291/2024-13-e DATA DE ASSINATURA: 02/10/2024. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da 15ª SR - CODEVASF e Claudia Gomes da Silva, Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: Nº 59501.000294/2024-57-e ESPÉCIE: Termo de Doação, nº 15.0073.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor da Associação dos pequenos agricultores do sítio batente de São Joaquim do Monte-Pe, CNPJ: 05.793.471/0001-18, no estado de Pernambuco. OBJETO : 1 (Um) Trator 75cv de rodas, com potência 75CV. Marca: YANMAR SOLIS, Tombamentos nº 346.774-3 , avaliados no valor R$ 122.100,00 (Cento e vinte e dois mil e cem reais), 01 (Uma) Grade aradora Modelo : Kohler-GAC245 1426 ME, Tombamento nº 346.642-9 e 01 (Um) arado reversível, hidraulico , potência 75CV, Tombamento nº 346.700-4, avaliado no valor de R$ 19.070,00 (Dezenove mil e setenta reais), totalizando o valor dos bens R$ 154.670,00 ( Cento e cinquenta e quatro mil e seiscentos e setenta reais) pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional Nº 154, de 02 de outubro de 2024 da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59501.000294/2024-57-e DATA DE ASSINATURA: 02/10/2024. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da 15ª SR - CODEVASF e Maria Amara da Conceição Barbosa, Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO 000255/2024-50-e ESPÉCIE: Termo de Doação, nº 15.0071.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor da Associação de Desenvolvimento Comunitário Santa Clara, inscrito(a) sob o CNPJ nº : 08.618.596/0001-08, com sede em Cupira, Zona Rural, Paranatama no estado de Pernambuco. OBJETO : 1 (um) Trator Agrícola.. Marca: YANMAR SOLIS, Tombamento nº 346.773-6, avaliado no valor de R$ 122.100,00 ( cento e vinte e dois mil e cem reais), 1 (uma) Grade Aradora. Marca: Kohler. Tombamento: nº 346.559-0, avaliada no valor de R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais) e 1 (um) Arado Reversível Hidráulico potência 75 cv. Tombamento 346.692-4, avaliado no valor de R$ 19.070,00 (dezenove mil e setenta reais), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional Nº 149, de 23 de Setembro de 2024 da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59501.000255/2024-50-e DATA DE ASSINATURA: 23/09/2024. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da 15ª SR - CODEVASF e Josivaldo de Alcântara Araújo, Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: Nº 59501.000274/2024-86-e ESPÉCIE: Termo de Doação, nº 15.0070.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor do Sindicato de Trabalhadores na Agricultura Familiar de Água Preta, inscrito(a) sob o CNPJ nº : 07.767.525/0001-04, com sede em Silveira Lessa, Casa, Jiquiá, Água Preta, no estado de Pernambuco. OBJETO : 01 (uma) Retroescavadeira sobre rodas. Marca: XCMG. Tombamento nº 346.789-1, avaliado no valor de R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais). Pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMEN T AÇ ÃO LEGAL: Resolução Regional Nº 148, de 20 de Setembro de 2024 da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59501.000274/2024-86-e DATA DE ASSINATURA: 20/09/2024. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da 15ª SR - CODEVASF e José Xavier da Silva, Presidente da Associação. Ministério da Justiça e Segurança Pública SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 3 ao Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº 013/2023, celebrado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública, neste ato representado pelo Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva, senhor JOSE DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO, e a senhora MIKAELLA DE SOUSA CONCEICAO, contratada pelo Contrato de Pessoal Técnico nº 013/2023, para atuar no Programa de Gestão e Desempenho - PGD, em caráter permanente e facultativo, nas modalidades presencial ou teletrabalho, em regime de execução parcial ou integral, para atividades cujos resultados possam ser efetivamente mensuráveis, e que sejam previamente aprovados pela Secretaria-Executiva. VIGÊNCIA: A partir da publicação deste no Diário Oficial da União, até o prazo estabelecido no respectivo contrato aditado. SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADA: JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO, Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública e MIKAELLA DE SOUSA CO N C E I C AO. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 4 ao Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº 021/2023, celebrado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública, neste ato representado pelo Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva, senhor JOSE DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO, e o senhor CHRISTIANO MARCOS DA CRUZ, contratado pelo Contrato de Pessoal Técnico nº 021/2023, para atuar no Programa de Gestão e Desempenho - PGD, em caráter permanente e facultativo, nas modalidades presencial ou teletrabalho, em regime de execução parcial ou integral, para atividades cujos resultados possam ser efetivamente mensuráveis, e que sejam previamente aprovados pela Secretaria-Executiva. VIGÊNCIA: A partir da publicação deste no Diário Oficial da União, até o prazo estabelecido no respectivo contrato aditado. SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADO: JOSE DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO, Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública e CHRISTIANO MARCOS DA CRUZ. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 4 ao Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº 001/2022, celebrado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública, neste ato representado pelo Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva, senhor JOSE DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO, e o senhor SAMUEL AUGUSTO LEITE BERNARDES CURADO, contratado pelo Contrato de Pessoal Técnico nº 001/2022, para atuar no Programa de Gestão e Desempenho - P G D, em caráter permanente e facultativo, nas modalidades presencial ou teletrabalho, em regime de execução parcial ou integral, para atividades cujos resultados possam ser efetivamente mensuráveis, e que sejam previamente aprovados pela Secretaria- Executiva. VIGÊNCIA: A partir da publicação deste no Diário Oficial da União, até o prazo estabelecido no respectivo contrato aditado. SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADO: JOSE DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO, Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública e SAMUEL AUGUSTO LEITE BERNARDES CURADO.