DOU 16/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024101600094 94 Nº 201, quarta-feira, 16 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 3 ao Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº 018/2023, celebrado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública, neste ato representado pelo Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva, senhor JOSE DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO, e o senhor DIOGO MISAEL DOS SANTOS ALVES, contratado pelo Contrato de Pessoal Técnico nº 018/2023, para atuar no Programa de Gestão e Desempenho - PGD, em caráter permanente e facultativo, nas modalidades presencial ou teletrabalho, em regime de execução parcial ou integral, para atividades cujos resultados possam ser efetivamente mensuráveis, e que sejam previamente aprovados pela Secretaria-Executiva. VIGÊNCIA: A partir da publicação deste no Diário Oficial da União, até o prazo estabelecido no respectivo contrato aditado. SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADO: JOSE DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO, Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública e DIOGO MISAEL DOS SANTOS A LV ES . ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 4 ao Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº 016/2022, celebrado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública, neste ato representado pelo Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva, senhor JOSE DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO, e o senhor MARCELO DE VARGAS KILCA, contratado pelo Contrato de Pessoal Técnico nº 016/2022, para atuar no Programa de Gestão e Desempenho - PGD, em caráter permanente e facultativo, nas modalidades presencial ou teletrabalho, em regime de execução parcial ou integral, para atividades cujos resultados possam ser efetivamente mensuráveis, e que sejam previamente aprovados pela Secretaria-Executiva. VIGÊNCIA: A partir da publicação deste no Diário Oficial da União, até o prazo estabelecido no respectivo contrato aditado. SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADO: JOSE DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO, Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública e MARCELO DE VARGAS KILCA . ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 4 ao Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº 019/2022, celebrado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública, neste ato representado pelo Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva, senhor JOSE DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO, e a senhora HELLEN KRYSTINA ALVES DE SOUSA, contratado pelo Contrato de Pessoal Técnico nº 019/2022, para atuar no Programa de Gestão e Desempenho - PGD, em caráter permanente e facultativo, nas modalidades presencial ou teletrabalho, em regime de execução parcial ou integral, para atividades cujos resultados possam ser efetivamente mensuráveis, e que sejam previamente aprovados pela Secretaria-Executiva. VIGÊNCIA: A partir da publicação deste no Diário Oficial da União, até o prazo estabelecido no respectivo contrato aditado. SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADA: JOSE DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO, Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública e HELLEN KRYSTINA ALVES DE SOUSA . ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 4 ao Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº 002/2022, celebrado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública, neste ato representado pelo Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva, senhor JOSE DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO, e a senhora LARISSA TEIXEIRA QUEIROZ DE LIMA FREIRES, contratada pelo Contrato de Pessoal Técnico nº 002/2022, para atuar no Programa de Gestão e Desempenho - P G D, em caráter permanente e facultativo, nas modalidades presencial ou teletrabalho, em regime de execução parcial ou integral, para atividades cujos resultados possam ser efetivamente mensuráveis, e que sejam previamente aprovados pela Secretaria- Executiva. VIGÊNCIA: A partir da publicação deste no Diário Oficial da União, até o prazo estabelecido no respectivo contrato aditado. SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADA: JOSE DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO, Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública e LARISSA TEIXEIRA QUEIROZ DE LIMA FREIRES. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 4 ao Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº 012/2022, celebrado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública, neste ato representado pelo Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva, senhor JOSE DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO, e a senhora TAYLANE SANTOS DA COSTA, contratada pelo Contrato de Pessoal Técnico nº 012/2022, para atuar no Programa de Gestão e Desempenho - PGD, em caráter permanente e facultativo, nas modalidades presencial ou teletrabalho, em regime de execução parcial ou integral, para atividades cujos resultados possam ser efetivamente mensuráveis, e que sejam previamente aprovados pela Secretaria-Executiva. VIGÊNCIA: A partir da publicação deste no Diário Oficial da União, até o prazo estabelecido no respectivo contrato aditado. SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADA: JOSE DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO, Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública e TAYLANE SANTOS DA COSTA . ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 4 ao Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº 044/2022, celebrado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública, neste ato representado pelo Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva, senhor JOSE DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO, e a senhora NATALI RISSON BELINOVSKI, contratada pelo Contrato de Pessoal Técnico nº 044/2022, para atuar no Programa de Gestão e Desempenho - PGD, em caráter permanente e facultativo, nas modalidades presencial ou teletrabalho, em regime de execução parcial ou integral, para atividades cujos resultados possam ser efetivamente mensuráveis, e que sejam previamente aprovados pela Secretaria-Executiva. VIGÊNCIA: A partir da publicação deste no Diário Oficial da União, até o prazo estabelecido no respectivo contrato aditado. SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADA: JOSE DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO, Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública e NATALI RISSON BELIN OV S K I . ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 4 ao Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº 007/2022, celebrado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública, neste ato representado pelo Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva, senhor JOSE DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO, e a senhora SOLANGE STEFANY DE FARIA, contratada pelo Contrato de Pessoal Técnico nº 007/2022, para atuar no Programa de Gestão e Desempenho - PGD, em caráter permanente e facultativo, nas modalidades presencial ou teletrabalho, em regime de execução parcial ou integral, para atividades cujos resultados possam ser efetivamente mensuráveis, e que sejam previamente aprovados pela Secretaria-Executiva. VIGÊNCIA: A partir da publicação deste no Diário Oficial da União, até o prazo estabelecido no respectivo contrato aditado. SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADA: JOSE DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO, Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública e SOLANGE STEFANY DE FARIA . ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 4 ao Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº 006/2022, celebrado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública, neste ato representado pelo Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva, senhor JOSE DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO, e a senhora ISABELA SILVA LARA REIS, contratada pelo Contrato de Pessoal Técnico nº 006/2022, para atuar no Programa de Gestão e Desempenho - PGD, em caráter permanente e facultativo, nas modalidades presencial ou teletrabalho, em regime de execução parcial ou integral, para atividades cujos resultados possam ser efetivamente mensuráveis, e que sejam previamente aprovados pela Secretaria-Executiva. VIGÊNCIA: A partir da publicação deste no Diário Oficial da União, até o prazo estabelecido no respectivo contrato aditado. SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADA: JOSE DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO, Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública e ISABELA SILVA LARA REIS. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 3 ao Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº 015/2023, celebrado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública, neste ato representado pelo Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva, senhor JOSE DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO, e a senhora DENISE PEREIRA BATISTA DE MORAIS, contratada pelo Contrato de Pessoal Técnico nº 015/2023, para atuar no Programa de Gestão e Desempenho - PGD, em caráter permanente e facultativo, nas modalidades presencial ou teletrabalho, em regime de execução parcial ou integral, para atividades cujos resultados possam ser efetivamente mensuráveis, e que sejam previamente aprovados pela Secretaria-Executiva. VIGÊNCIA: A partir da publicação deste no Diário Oficial da União, até o prazo estabelecido no respectivo contrato aditado. SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADA: JOSE DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO, Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública e DENISE PEREIRA BATISTA DE MORAIS. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 4 ao Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº 032/2022, celebrado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública, neste ato representado pelo Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva, senhor JOSE DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO, e o senhor ALEXANDRE LUIS GRAFETTI, contratado pelo Contrato de Pessoal Técnico nº 032/2022, para atuar no Programa de Gestão e Desempenho - PGD, em caráter permanente e facultativo, nas modalidades presencial ou teletrabalho, em regime de execução parcial ou integral, para atividades cujos resultados possam ser efetivamente mensuráveis, e que sejam previamente aprovados pela Secretaria-Executiva. VIGÊNCIA: A partir da publicação deste no Diário Oficial da União, até o prazo estabelecido no respectivo contrato aditado. SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADO: JOSE DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO, Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública e ALEXANDRE LUIS GRAFETTI. POLÍCIA FEDERAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200388 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 08310.005160/2022-77. Pregão. Nº 12/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MA. Contratado: 04.462.643/0001-08 - SLC SERVICOS AEROPORTUARIO LTDA. Objeto: 1) prorrogar o prazo de vigência do contrato em 12 (doze) meses; 2) revisar o valor contratual em 17,15%.. Vigência: 26/01/2025 a 25/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.113.569,39. Data de Assinatura: 14/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200350 Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 08350.002775/2023-56. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG DE POLICIA FEDERAL EM MG. Contratado: 10.781.353/0001-20 - REI DE OURO MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Promover o registro do reajuste do valor contratual com base no inct, de acordo com os termos do artigo nº 65, §8º, da lei nº 8.666/93 e com a cláusula sexta do contrato em epígrafe.. Vigência: 14/07/2023 a 14/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.049.698,89. Data de Assinatura: 08/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 90001/2024 - UASG 200350 Número do Contrato: 9/2024. Nº Processo: 08354.001997/2022-31. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG DE POLICIA FEDERAL EM MG. Contratado: 09.576.421/0001-30 - ARTEBRILHO LOCACAO DE MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de apostilamento é a repactuação de preços do contrato, em razão de novos decretos municipais de majoração das tarifas de ônibus coletivos, bem como de novas convenções coletivas de trabalho homologadas para todas as localidades de prestação de serviços, exceto para os postos de serviços da cidade de juiz de fora que teve a repactuação somente do item salário, baseado no decreto 11.864/2023 em razão de inexistência de convenção coletiva para aquela localidade.. Vigência: 09/04/2024 a 09/04/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 103.045,98. Data de Assinatura: 11/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ SETOR DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 200390 Nº Processo: 08410.004603/2023-65. Pregão Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PI. Contratado: 12.256.355/0001-25 - LIMPMAX SERVICOS E DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de limpeza e conservação das instalações físicas da central de atendimento unificado (cau/sr/pf/pi), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2029. Valor Total: R$ 229.746,00. Data de Assinatura: 13/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200390 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 08410.000221/2022-81. Pregão. Nº 3/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PI. Contratado: 05.821.798/0001-56 - IDEAL SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Alterar a jornada de trabalho dos serviços continuados de limpeza e conservação, para serem executados de segunda a sexta-feira, com horário de 8h 48 minutos ( oito horas e quarenta e oito minutos), respeitando o limite semanal de 44 ( quarenta e quatro) horas, com inicio a partir de 07/10/2024.. Vigência: 07/10/2024 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.035,76. Data de Assinatura: 04/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).