DOU 16/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura das Propostas: 31/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALDRONEI ANTONIO PACHECO RODRIGUES Superintendente Regional (SIASGnet - 14/10/2024) 200372-00001-2024NE111111 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200356 Número do Contrato: 9/2024. Nº Processo: 08455.023060/2023-69. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RJ. Contratado: 40.282.584/0001-50 - KANTRO EMPREENDIMENTOS APOIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação do valor consignado no contrato , conforme previsão da cláusula sétima. Vigência: 01/05/2024 a 01/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.556.906,64. Data de Assinatura: 15/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 14/2018 - UASG 200384 Nº Processo: 08485.001273/2017-34. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE RR. Contratado: 05.939.467/0001-15 - COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RORAIMA CAER. Objeto: O presente termo tem como objeto a rescisão amigável do contrato administrativo nº 14/2018-sr/pf/rr, referente ao fornecimento de águas tratadas e a prestação de serviços de coleta de esgotos sanitários para as unidades da polícia federal no estado de roraima pela companhia de águas e esgotos de roraima - caer. a rescisão ora formalizada visa atender ao comando da portaria seges 1.769/23 que determinada que contratos com vigência indeterminada fundados na lei 8.666/93 devem ser extintos e recontratados com base na lei 14.133/21 até 31/12/2024. nesse sentido, foi formalizado em 09/10/2024 o contrato nº 13/2024 sr/pf/rr em substituição ao contrato nº 14/2018 sr/pf/rr.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 16/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 200370 Nº Processo: 08490.001721/2024-50. Pregão Nº 90008/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SC. Contratado: 30.988.884/0001-03 - PRIME SERVICO E COMERCIO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de instalação de cobertura em módulos sombreadores para o estacionamento da Superintendência Regional da Polícia Federal em Santa Catarina (SR/PF/SC), incluindo o fornecimento de materiais, mão-de-obra, e equipamentos especializados necessários, com retirada e descarte em local apropriado, dos resíduos produzidos, bem como dos toldos existentes no local, que estão em péssimo estado de conservação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/10/2024 a 07/04/2025. Valor Total: R$ 229.125,00. Data de Assinatura: 10/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 200360 Nº Processo: 08500.024369/2023-83. Pregão Nº 90006/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SP. Contratado: 24.692.206/0001-98 - EMERGO CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA.. Objeto: Prestação de serviços de engenharia para reforma do barrilete do edifício-sede da superintendência regional de polícia federal em são paulo — rua hugo d'antola, n. 95, bairro lapa, cep n. 05038-090, município de são paulo (sp) —, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e em seus anexos.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: IDECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 11/10/2024 a 11/10/2025. Valor Total: R$ 109.426,00. Data de Assinatura: 11/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/10/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 200360 Nº Processo: 08500.042244/2023-35. Pregão Nº 90008/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SP. Contratado: 35.147.368/0001-61 - MINERVA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de engenharia para instalação de equipamentos destinados à adequação do sistema de combate a incêndio do edifício da delegacia de polícia federal em bauru — avenida getúlio vargas, n. 20-55, bairro jardim europa, cep n. 17017-383, município de bauru (sp) — à legislação aplicável e às exigências mínimas do corpo de bombeiros militar, com o intuito de obtenção do documento denominado auto de vistoria do corpo de bombeiros — avcb, nos termos do edital e de seus anexos.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: IDECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 11/10/2024 a 11/10/2025. Valor Total: R$ 98.499,00. Data de Assinatura: 11/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/10/2024). POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 200235 Nº Processo: 08219.001717/2024-19. Pregão Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO ACRE. Contratado: 11.976.654/0001-71 - EBENEZER SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos terceirizados de apoio administrativo, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/10/2024 a 14/10/2025. Valor Total: R$ 182.614,91. Data de Assinatura: 14/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 200110 Nº Processo: 08651.002133/2024-43. Dispensa Nº 15/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO AMAZONAS. Contratado: 32.562.584/0001-85 - TN-AM CONTROLE AMBIENTAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas, dedetização em geral, desratização e descupinização, com fornecimento de material e mão de obra qualificada, de modo que se eliminem roedores, aracnídeos, insetos voadores (inclusive os transmissores da dengue) e insetos rasteiros, nas áreas internas e externas da sede e uops da superintendência da polícia rodoviária federal/am (sprf/am), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência: 10/10/2024 a 10/10/2025. Valor Total: R$ 12.442,06. Data de Assinatura: 10/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ EXTRATO DE ACORDO ADMINISTRATIVO Processo: 08668.008373/2024-72. Partícipes: SUPERINTENDÊNCIA DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO PIAUÍ (SPRF-PI) e MAXLANE MOURA BARBOSA. Objeto: Ressarcimento de danos materiais formulado por particular, em decorrência de acidente de trânsito envolvendo viatura oficial FORD RANGER XLTCD4A32C, placas QRQ9G03, pertencente à Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Piauí, e o veículo do particular FIAT/ARGO DRIVE 1.0, placas SLT5C14. Valor: R$20.432,02 (vinte mil, quatrocentos e trinta e dois reais e dois centavos). FABRÍCIO LOIOLA SANTOS - Superintendente SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 200123 Nº Processo: 08664001231202414. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de teleatendimento receptivo, na forma humana, com dedicação exclusiva de mão de obra e funcionamento durante 24 (vinte e quatro) horas ininterruptas, contemplando, ainda, o fornecimento de infraestrutura (mobiliário e equipamentos necessários), conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 16/10/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Jaguarari, Nº 1540, Lagoa Nova - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/200123-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PERICLES VENANCIO DOS SANTOS Superintendente (SIASGnet - 15/10/2024) 200123-00001-2024NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024 - UASG 200116 Nº Processo: 08657.025587/2024-32. Pregão Nº 90008/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO DE JANEIR O. Contratado: 08.292.202/0001-66 - LEONILDA DIAS DA SILVA MOVEIS. Objeto: Aquisição de mobiliário, com montagem.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/10/2024 a 14/10/2025. Valor Total: R$ 513.800,00. Data de Assinatura: 14/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024 - UASG 200116 Nº Processo: 08657.018659/2023-12. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO DE JANEIRO. Contratado: 07.358.761/0001-69 - GERDAU ACOS LONGOS S.A.. Objeto: Venda de material ferroso resultante da preparação, descontaminação, compactação e trituração de veículos e componentes veiculares.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 24/09/2024 a 24/09/2025. Valor Total: R$ 2.250.000,00. Data de Assinatura: 24/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200116 Número do Contrato: 16/2023. Nº Processo: 08657.016921/2022-03. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO DE JANEIRO. Contratado: 19.543.790/0001-80 - MAKINAS EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Trata-se da formalização do reajuste anual, pleiteado pela empresa contratada makinas empreendimentos ltda, cnpj/mf nº 19.543.790/0001-80, relacionado ao contrato administrativo nº 16/2022, cujo objeto é a realização de obras de demolição e construção de nova delegacia - del. Campos dos goytacazes - rj. Vigência: 11/08/2023 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.947.650,35. Data de Assinatura: 07/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200116 Número do Contrato: 37/2022. Nº Processo: 08657.016922/2022-40. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO DE JANEIRO. Contratado: 08.043.345/0001-34 - PLANIPAES SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Trata-se da formalização do reajuste anual, pleiteado pela empresa contratada planipaes servicos e empreendimentos ltda inscrito(a) no cnpj/mf sob o nº 08.043.345/0001-34, cujo objeto constitui de obra de engenharia de reforma e ampliação da delegacia de niterói - rj.. Vigência: 26/12/2022 a 16/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.664.123,39. Data de Assinatura: 02/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 200117 Número do Contrato: 26/2019. N.º Processo: 08658.003843/2016-11. PREGÃO N.º 11/2019. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM SÃO PAULO. Contratada: GUARDA DE VEÍCULOS JDN LTDA. CNPJ: 19.963.881/0001-74. Objeto: prorrogar excepcionalmente o prazo da vigência do contrato por 12 (doze) meses ou até a conclusão de nova licitação, o que acarretará a extinção do contrato, independentemente do transcurso do prazo de 12 (doze) meses da prorrogação, assegurando à Contratada a notificação com, no mínimo, 60 (sessenta) dias de antecedência da rescisão contratual. Valor: R$ 6.671,896,40 (seis milhões, seiscentos e setenta e um mil oitocentos e noventa e seis reais e quarenta centavos). Fundamento Legal: art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 16/10/2024 a 16/10/2025. Data de Assinatura: 14/10/2024.