DOU 16/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004321982 Objeto: Aquisição de Bomba Dosadora por Contrato Global, conforme as especificações deste documento e de seus adendos. Abertura das propostas: 31/10/2024 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004321970 Objeto: Contratação de Licenciamento on-premises do Software Vtrack e Serviços de Analítico Inteligente de Vídeo, em embarcações localizadas na costa marítima brasileira e em localidades em terra Abertura das propostas: 06/11/2024 às 12:00. A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004321569 Objeto: Licenciamento de uso, na modalidade perpétua, Atualização tecnológica e Treinamento de Software de Elaboração de Análise de Risco de Cronograma e Custo de Projetos. Abertura das propostas: 06/11/2024 às 17 h. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO GERÊNCIA SETORIAL DE PUBLICIDADE E MÍDIA AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE TUBOS E ACESSÓRIOS UN-BS - Lv 2°leilão A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de Tubos e acessórios na Petrobras - ARM RIO - Rua Francisco de Souza Melo, 1580, Cordovil, Rio de janeiro - RJ. A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00 do dia 16/10/2024 e as propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios). COMISSÃO DE ALIENAÇÃO PETROBRAS TRANSPORTE S.A. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004317838 Objeto: Elaboração de Estudos de Análise Quantitativa de Riscos para Público Externo. Abertura das propostas em 06/11/2024 às 12h00. Início da disputa em 06/11/2024 às 14h30. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004319519 Objeto: Serviços de Despachante de vistos internacionais. Abertura das propostas em 06/11/2024 às 12h00. Início da disputa em 06/11/2024 às 14h30. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004317481 Objeto: Serviços Técnicos de Adequação de Pendências de Obra do Duto 18" AP-ASA - TA-AR. Abertura das propostas em 20/12/2024 às 12 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO DIRETORIA FINANCEIRA GERÊNCIA EXECUTIVA DE AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004319629 Objeto: Fornecimento de Barreira de contenção BAYFENCE. Abertura das propostas em 23/10/2024 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004319714 Objeto: Torre de iluminação de emergência. Abertura das propostas em 23/10/2024 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO PETROBRAS LOGÍSTICA DE GÁS TRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLÍVIA BRASIL S.A AVISO DE LICITAÇÃO 1854154 Objeto: PRODUÇÃO DE VÍDEOS E LÂMINAS PARA CONSCIENTIZAÇÃO PÚBLICA Abertura da Proposta: 31/10/2024 às 23h59. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal https://comprastbg.com.br COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 1855538 Objeto: AQUISIÇÃO DE SOBRESSALENTES WEG Abertura da Proposta: 31/10/2024 às 23:59min. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal https://comprastbg.com.br COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO Ministério das Mulheres EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 968128, Nº Processo: 21260201394202414, Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA CNPJ nº 12251050000120, Objeto: Fortalecer a atuação da Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana por meio do acesso a bens e custeio para o enfrentamento à misoginia e violência contra as mulheres junto aos OPMs municipais na Paraíba., Valor Total: R$ 248.978,97, Valor de Contrapartida: R$ 24.897,90, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 224.081,07, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000166, Valor: R$ 164.025,61, PTRES: 232905, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 443041; Num Empenho: 2024NE000165, Valor: R$ 60.055,46, PTRES: 232905, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 333041, Vigência: 14/10/2024 a 14/10/2025, Data de Assinatura: 14/10/2024, Signatários: Concedente: APA R EC I DA GONCALVES CPF nº .535.871-*, Convenente: LIDIA DE MOURA SILVA BARBOSA CPF nº .428.901-*. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 952264. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, , Unidade Gestora: 65000, Convenente: TECLE MULHER - ASSESSORIA E PESQUISA NO AMBITO DOS DIREITOS DA MULHER, CNPJ nº 12135122000174. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 814.604,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 20/12/2023 a 21/03/2025. Data de Assinatura: 27/09/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DAS MULHERES / APARECIDA GONCALVES - Ministra do Estado das Mulheres EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 967636. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, , Unidade Gestora: 810012, Convenente: ASSOCIACAO DE ECOTURISMO PATAXO DE ALDEIA VELHA, CNPJ nº 09139153000199. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 295.758,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 17/09/2024 a 07/10/2025. Data de Assinatura: 14/10/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DAS MULHERES / APARECIDA GONCALVES - Ministra do Estado das Mulheres EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 967172. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, , Unidade Gestora: 810012, Convenente: FUNDACAO LUTERANA DE DIACONIA, CNPJ nº 04358174000181. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 552.096,64, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 27/08/2024 a 07/10/2025. Data de Assinatura: 15/10/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DAS MULHERES / APAR EC I DA GONCALVES - Ministra do Estado das Mulheres SECRETARIA NACIONAL DE AUTONOMIA ECONÔMICA EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorrogação de Ofício ao Fomento Nº 948714/2023. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DE ESTADO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012. Convenente: INSTITUTO MAIS HUMANOS, CNPJ/MF 17.342.089/0001-77. Prorrogação de Ofício por 155 (cento e cinquenta e cinco) dias. Vigência: 01/11/2024 a 05/04/2025. Data de Assinatura: 14/10/2024 Valor Total: R$ 1.700.000,00. Signatários: Concedente: APARECIDA GONÇALVES, CPF nº xxx.xxx.871-00, Convenente MAURO DA ROCHA SILVA, CPF nº xxx.xxx. 927-15. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorrogação de Ofício ao Fomento Nº 948738/2023. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DE ESTADO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012. Convenente: CASA DE CULTURA TELAR - CCT, CNPJ/MF 33.523.259/0001-76. Prorrogação de Ofício por 155 (cento e cinquenta e cinco) dias. Vigência: 30/10/2024 a 03/04/2025. Data de Assinatura: 14/10/2024 Valor Total: R$ 488.762,00. Signatários: Concedente: APARECIDA GONÇALVES, CPF nº xxx.xxx.871-00, Convenente LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA FRANCA, CPF nº xxx.xxx. 191-49. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorrogação de Ofício ao Fomento Nº 961659 /2024. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DE ESTADO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012. Convenente: INSTITUTO BRASILEIRO ARTE TERAPIA E FELICIDADE, CNPJ/MF 17.938.831/0001-01. Prorrogação de Ofício por 35 (trinta e cinco) dias. Vigência: 30/11/2024 a 04/01/2025. Data de Assinatura: 14/10/2024 Valor Total: R$ 300.000,00. Signatários: Concedente: APARECIDA GONÇALVES, CPF nº xxx.xxx.871-00, Convenente FRANCISCO ANTONIO ACCORSI, CPF nº xxx.xxx. 928-05. EXTRATO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento nº 951006 /2023 Processo nº 21260.202913/2023-72. Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES. Convenente: CENTRO SOCIAL PADRES PAULO DE COPPI E MAURILIO MARITANO - CSPCM de CNPJ nº 10.379.380/0001-70. Objeto: capacitação nas áreas de Mídias Sociais e Produção de Eventos, na região da Cidade Ademar/Pedreira Zona Sul de São Paulo. Valor Total: R$ 500.000,00. Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 500.000,00. Crédito Orçamentário: Empenho nº 2024NE000147. Valor: R$ 500.000,00. PTRES: 237293. Fonte de recurso: 1000000000. ND: 33.50.41. Vigência: 14/10/2024 a 14/04/2025. Data de Assinatura: 14/10/2024. Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº XXX.535.871-XX. Convenente: BRUNO ARAUJO COSTA CPF nº XXX. 808.818-XX.