DOU 16/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Inf.: [email protected] e portais www.licitacoes- e.com.br (Licitação nº 1056844) e www.infraero.gov.br WLICEIA LOPES Presidente da Comissão de Licitação GERÊNCIA DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 0076-SV/2024/0001 Espécie: 1º TA ao TC nº 0159-SV/2023/0001, Contratada: VERDE SEGURANÇA DE VA LO R ES LTDA, CNPJ: 14.101.611/0001-30. Objeto: Alteração Contratual a partir de 15/10/2024, correspondente a um acréscimo de 0,53% em relação ao valor mensal atualizado do contrato, devido à alteração do posto H12 desarmado diurno para noturno, para a Dependência do Aeroporto Regional de Aracati - SBAC. Fonte de Recursos: 964/965/966/967/968/969/970/971/972 e 973.311.05.012-1 - 20.128-5. Fund. Legal: Inciso II do art. 81 da Lei 13.303/16 c/c art. 66 do RILCI. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IL n° 026/ADLI-1/SEDE/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PARTICIPAÇÃO DA INFRAERO NA 36ª FESTURIS GRAMADO - FEIRA INTERNACIONAL DE TURISMO DE GRAMADO 2024. Contratada: ROSSI & ZORZANELLO LTDA, CNPJ: 92.081.926/0001-77.Valor Global: 70.000,00 Prazo: Ocorrerá do dia 07 a 10 de novembro de 2024. Fundamento legal: Artigo 30, Inciso I, da Lei nº 13.303 de 30 de junho de 2016; Artigo 87, Inciso XIII do novo Regulamento de Licitações e Contratos da INFRAERO (RLCI), artigo 9º c/c artigo 2º, ambos do Apêndice ao novo Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Infraer o / R I LC I , instituído pelo ATO NORMATIVO Nº SEDE -ANO-2024/00139. Autorização em 14/10/2024 por RENATO CORREIA DE ALBUQUERQUE. ROBERTO DE CASTRO XAVIER-'COORDENADOR EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA DL Nº 166/ADLI-1/SBJE/2024 - SEDE-SMS-2024/00459 - Contratação de empresa para manutenção do sistema de Arla 32 dos 03 (três) equipamentos CCI Scania P440 do Aeroporto Comandante Ariston Pessoa - Jericoacoara (SBJE). Contratada: S.G.R. COMERCIO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ: 21.766.882/0001-70. Valor Global: R$ 28.066,50. Fund. Legal: artigo 29, II da Lei 13.303/2016 c/c art. 55, II, do RILCI. Fontes de recursos: 966.311070538.205130, no valor de R$ 16.316,50 para os serviços / 966.311040138.205130, no valor de R$ 11.750,00 para os materiais. Homologação em 14/10/2024 por CLARKSON LUZ/ MNES. Roberto de Castro Xavier- Coordenador ADLI-1 GERÊNCIA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE CONTRATOS NÃO CONTÍNUOS, COMERCIAIS E CONVÊNIOS COORDENAÇÃO DE CONTRATOS NÃO CONTÍNUOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 175-ST/2024/0001 Contratante: INFRAERO - CNPJ: 00.352.294/0001-10. Contratada: Empresa Construtora Porto Beton S/A. CNPJ 03.769.527/0001-73. Obj.: Contratação dos serviços técnicos especializados de engenharia para execução do muro patrimonial para o Aeroporto de Torres/RS (SSTE) - Lote 1. Processo Lct-e: 114/ADLI-1/SEDE/2023. ARP: 075/ADCO/DOEG/2023. Valor Global: R$ 9.764.693,40. Vig.: 330 dias a partir da emissão da Ordem de Serviço. Adelcio Correa Guimarães Filho- Superintendente de Engenharia GERÊNCIA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE CONTRATOS CO N T Í N U O S COORDENAÇÃO DE CONTRATOS CONTÍNUOS DE SERVIÇOS A D M I N I S T R AT I V O S EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE CONTRATO Nº 150-PS/2024/0001 Contratante: INFRAERO, CNPJ: 00.352.294/0001-10. Contratada: OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, CNPJ: 76.535.764/0001-43. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC, na modalidade de Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI) para ligações originadas nas dependências administrativas da Infraero, distribuídas em todo território nacional. Valor Global: R$ 49.836,00. Modalidade: Dispensa de Licitação Convencional nº 143/ADLI-3/SEDE/2024. Recursos Orçamentários: 001.31106.005-6.20118-3 e 062.31106.005-6.20146-7. Vigência: 12 meses, contados a partir da data estabelecida na Ordem de Serviço/Fornecimento. DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS GERÊNCIA DE LICITAÇÕES DE INVESTIMENTOS E COMPRAS AVISO DE ADIAMENTO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 202/ADLI-3/SEDE/2024 Informamos que em face de retificação do edital por meio do OFÍCIO CIRCULAR Nº SEDE-OFC-2024/00417, a licitação em epígrafe que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE SOCIEDADE DE ADVOGADOS P/ PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS DE CONTENCIOSO TRABALHISTA, VISANDO A CONDUÇÃO DE ATÉ 3.220 PROCESSOS JUDICIAIS, P/ A DEFESA DOS INTERESSES DA INFRAERO EM JUÍZO, EXCETUANDO-SE AS AÇÕES MOVIDAS POR PROCURADORES DA INFRAERO CONTRA A ESTATAL E OS PROCESSOS COM PEDIDO DE RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA COM FUNDAMENTO NA SÚMULA 331 DO TST, A SER EXERCIDA EM TODO O TERRITITÓRIO NACIONAL, INCLUSIVE PERANTE OS TRIBUNAIS SUPERIORES, cuja abertura estava marcada para o dia 28/10/2024, teve a sua data de abertura adiada para o dia 6/11/2024, às 9h. Inf.: [email protected] e portais www.licitacoes-e.com.br (Licitação nº 1057146) e www.infraero.gov.br CELSO PEQUENO CERQUEIRA Presidente da Comissão de Licitação AVISO DE ADIAMENTO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 204/ADLI-3/SEDE/2024 Informamos que em face de retificação do edital por meio do OFÍCIO CIRCULAR Nº SEDE-OFC-2024/00418, a licitação em epígrafe que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, SUPORTE TÉCNICO E ATUALIZAÇÃO DA SOLUÇÃO DE SEGURANÇA DE REDES FIREWALL, cuja abertura estava marcada para o dia 22/10/2024, teve a sua data de abertura adiada para o dia 6/11/2024, às 9h. Inf.: [email protected] e portais www.licitacoes-e.com.br (Licitação nº 1056733) e www.infraero.gov.br CELSO PEQUENO CERQUEIRA Presidente da Comissão de Licitação EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA DLS Nº 139/PRSP-2/SBGV/2024- SMS Nº PRSP-SMS-2024/00115. Objeto Aquisição de conector terminal compressão pino 35 mm² c/luva, mini disjuntor bipolar 100a curva c e cabo elétrico flexível 35mm² 0,6 mm 0,6/1kv antichama azul para o Aeroporto Governador Valadares - SBGV. Contratada: Comercial Elétrica PJ Ltda, CNPJ nº 57.158.057/0001-30. Valor global: R$ 884,06. Fundamento legal: Inciso II, artigo 85, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Infraero - RILCI c/c inciso ||, artigo 29, da lei nº 13.303/2016. Fonte de Recurso Serviços - DEP: 001 - C/C: 113010029 Autorização em 15/10/2024 por ARTHUR HENRIQUE GOMES MOTTA-GERENTE I- GERÊNCIA DE SUPRIMENTOS DE MANUTENÇÃO . Vanessa Palombo Santana Rodrigues- Gerente do Escritório de São Paulo COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 111/2024 SEI 8929393. PROCESSO SEI: 50903.002658/2024-36. NOME DO CREDOR: PARTY SAFE CORRETORA DE SEGUROS LTDA. CNPJ Nº: 15.047.951/0001-93. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de fornecimento de infraestrutura para realização da cerimônia de inauguração do Cluster Tecnológico da Bahia. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação com fundamento no Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codeba, artigo 150, inciso II, ressalvado o disposto na Deliberação CONSAD nº 43 de 30 de agosto de 2024. VALOR ESTIMADO: R$ 63.550,00 (sessenta e três mil quinhentos e cinquenta reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias a partir da emissão da Autorização de Fornecimento. UNIDADE SOLICITANTE E FISCALIZADORA: GPR. Salvador, 10 de outubro de 2024. ANTONIO GOBBO- Diretor-Presidente AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024 Objeto: Aquisição de aparelhos condicionadores de ar Split de 18.000 e 24.000 BTUs, sob demanda, mediante Ata de Registro de Preço, a fim de atender as necessidades dos três Portos da CODEBA. Sagrou-se vencedora a empresa FUTURA CLIMATIZACAO E ENERGIA RENOVAVEL DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 30.430.226/0002-74 com o valor total de R$ 272.000,00 (duzentos e setenta e dois mil reais) pelos Grupos 01 e 02. O objeto foi adjudicado à mencionada empresa e o certame foi homologado pela Diretoria Executiva da CODEBA, conforme Ata da 444ª Reunião Ordinária. ANTONIO GOBBO Autoridade Competente COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 03/2024. Origem: Pregão Eletrônico nº 016/2024 - Processo nº 99/2024. Objeto: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL, NATURAL, POTÁVEL, SEM GÁS, ACONDICIONADA EM GARRAFÕES PLÁSTICOS DE 20 (VINTE) LITROS, DEVIDAMENTE LACRADOS, PARA SUPRIR A DEMANDA DOS COLABORADORES DA COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE DA SEDE E DO PORTO DE NATAL. Fornecedor: J.R. COMERCIO E LOCAÇÃO DE VEICULOS LTDA - CNPJ Nº 22.486.978/0001-48. Lote 01 - Valor: R$: 18.750,00 (DEZOITO MIL SETECENTOS E CINQUENTA REAIS). Vigência da Ata: 12 (doze) meses, a contar da assinatura. Detalhamento da ata no site www.codern.com.br, acesso livre. Signatários: PAULO HENRIQUE DE MACEDO CA R LO S , Diretor Presidente e Diretor Técnico-Comercial Interino ; e ADRIANA CUNHA DE SIQUEIRA, Diretora Administrativa e Financeira Interina, pela CODERN; JOSÉ REINALDO COELHO PEIXOTO, pelo Fornecedor Beneficiário. Assinada em 14/10/2024. PAULO MACHADO DA FONSECA JUNIOR- Presidente da CPL ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE MACEIÓ CODERN - COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE MACEIÓ - APMC CNPJ nº 34.040.345/0003-52 EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO APMC N° 702/2024 01 (primeiro) Termo Aditivo de Prazo e Preço ao Contrato n° 021/2023, Contratante: ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE MACEIÓ - APMC; inscrita no CNPJ sob o n° 34.040.345/0003-52; Contratada: VIVERSEG Soluções Ambientais Ltda; inscrita no CNPJ sob o n° 33.617.436/0001-83; Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviço de coleta, transporte, tratamento e destinação final ambientalmente adequada de resíduos sólidos comuns gerados no Porto de Maceió; Prazo:12 (doze) meses; valor anual R$ 202.230,31 (duzentos e dois mil, duzentos e trinta reais e trinta e um centavos); Data da Assinatura: 02.10.2024; Signatários: Srs. Diogo Holanda Pinheiro - Contratante e Willian Ferreira da Hora Júnior - Contratada. Maceió/AL, 15 de outubro de 2024. DIOGO HOLANDA PINHEIRO Administrador do Porto de Maceió COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 - UASG: 399008 Objeto: Cessão de uso onerosa de 2 (dois) imóveis localizados em área não operacional dentro da poligonal do Porto de Angra dos Reis, designados como Sublotes 1 e 10 do Lote 8, situados respectivamente à Av. Júlio Maria, n° 374/396, Centro, Angra dos Reis - RJ; e Travessa Jorge Elias Miguel, n° 11, Centro, Angra dos Reis - RJ. Nº Processo: 50905.006036/2023-86. Total de Itens Licitados: 1. Disponibilização do Edital e envio das propostas: A partir de 16/10/2024. Endereço para envio das propostas: Conforme item 5 do Edital. Abertura das Propostas e início dos lances: 13/11/2024 às 14h00 através de videoconferência pelo link a ser disponibilizado pela Comissão de Licitação (mediante solicitação pelo e-mail: [email protected]) a todos os interessados. Informações Gerais: O Edital também poderá ser obtido na página da PortosRio na internet: ou https://transparencia.portosrio.gov.br/relatorio/tp/licitacao. Rio de Janeiro, 15 de outubro de 2024. MARLI BARROS DE AMORIM Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 - UASG: 399008 Objeto: "Aquisição de ferramentas avançadas de segurança cibernética, abrangendo serviços de instalação, configuração e operacionalização da solução, além da prestação de serviços contínuos de monitoramento e tratamento de incidentes de segurança por meio de um Security Operations Center (SOC), com o objetivo de garantir a resiliência cibernética da infraestrutura tecnológica da PortosRio. Nº Processo: