DOU 16/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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RODRIGO PANAZIO Gerente de Compras Substituto Ministério dos Povos Indígenas FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS COORDENAÇÃO REGIONAL BAIXO SÃO FRANCISCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 194018 Número do Contrato: 270/2022. Nº Processo: 08774.000032/2022-80. Pregão. Nº 3/2022. Contratante: COORDENACAO REG.BAIXO SAO FRANCISCO/BA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 270/2022, por 12 (doze) meses. Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 550.753,14. Data de Assinatura: 14/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024). COORDENAÇÃO REGIONAL DE GUAJARÁ-MIRIM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 194004 Número do Contrato: 380/2023. Nº Processo: 08760.000276/2023-01. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: COORDENACAO REG. DE GUAJARA MIRIM/RO. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo de 25% ao valor inicial do contrato, a partir da assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 193.412,68 (cento e noventa e três mil quatrocentos e doze reais e sessenta e oito centavos) sem desconto e R$ 170.254,74 (cento e setenta mil duzentos e cinquenta e quatro reais e setenta e quatro centavos) com desconto; alterando a CLÁUSULA SEGUNDA - PREÇO, em função do acréscimo. Valor Total Bruto (sem desconto) Atualizado do Contrato: R$ 967.063,39. Valor Total Líquido (com desconto) Atualizado do Contrato: R$ 851.273,69. Data de Assinatura: 11/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024). COORDENAÇÃO REGIONAL DO ALTO SOLIMÕES EXTRATO DE CONTRATO Nº 223/2024 - UASG 194063 Nº Processo: 08782.000565/2024-24. Pregão Nº 90003/2024. Contratante: COORDENACAO REG. DO ALTO SOLIMOES/AM. Contratado: 84.084.383/0001-13 - F C TRANSPORTE E TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de locação de veículos para a execução das ações do planejamento estratégico do órgão em cumprimento a missão institucional. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/10/2024 a 14/10/2025. Valor Total: R$ 5.133.600,00. Data de Assinatura: 14/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 194063 Número do Contrato: 342/2023. Nº Processo: 08782.003557/2023-59. Pregão. Nº 7/2022. Contratante: COORDENACAO REG. DO ALTO SOLIMOES/AM. Contratado: 13.993.675/0001-20 - M. L. PERES EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 342/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/11/2024 a 25/11/2025, nos termos do art. 57, II ou IV, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 25/11/2024 a 25/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 49.998,82. Data de Assinatura: 14/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024). COORDENAÇÃO REGIONAL DO TAPAJÓS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 194012 Nº Processo: 08764000125202495. Objeto: Contratação de serviços de Gestão de Frota de Abastecimentos e Manutenções veiculares e de equipamentos através de cartão magnético, ou tecnologia similar, integrados à sistema informatizado de gerenciamento, para atender às necessidades institucionais da Coordenação Regional Tapajós, de suas unidades vinculadas e, em casos excepcionais, atender às demandas das Diretorias, Coordenaçoes-Gerais e Coordenações Regionais todas da FUNAI.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 16/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Manfredo Barata, 299 Boa Esperança Itaituba/pa, - Itaituba/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/194012-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . HANS AMANCIO CAETANO KABA MUNDURUKU Coordenador Regional (SIASGnet - 15/10/2024) 194035-19208-2024NE000008 DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA A DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 37 do Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 666/PRES, de 17 de julho de 2017, torna público os procedimentos referentes à Audiência Pública destinada a possibilitar à sociedade, de forma transparente e democrática, o direito de manifestação sobre os documentos objeto da Consulta Pública nº 01, de 11 de outubro de 2024, que trata da proposta das especificações técnicas do Pregão Eletrônico de Locação de Aeronave para atender às necessidades do órgão e suas unidades descentralizadas no âmbito da Amazônia Legal. Dia e horário: 28 de outubro de 2024, das 15h00min às 17h30min., na plataforma Teams. Endereço: Parque Cidade Corporate - Setor Comercial Sul, Quadra 7 - Bloco B, sala 203, 2º andar, Brasília/DF. O Edital e Anexos deste Aviso de Audiência Pública relativo ao seu objeto estarão disponíveis no endereço eletrônico https://www.gov.br/funai/pt-br/acesso-a- informacao/licitacoes-e-contratos/194035-diretoria-de-administracao-e-gestao-funai, bem como poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected], a partir das 09h00min. horas da data de publicação deste Aviso no Diário Oficial da União. MISLENE METCHACUNA MARTINS MENDES Diretora de Administração e Gestão Ministério da Previdência Social INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da Lei 9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital para (1) manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento ou representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo legal contado a partir do primeiro dia útil após quinze dias da publicação deste edital para apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser; interpor recurso ou ressarcir o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio dos canais remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo Administrativo terá continuidade independentemente do comparecimento ou manifestação do interessado. APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Neide Maia de Santana (NB: 5476143854, CPF: 023*09, Protocolo: 1696623559); Alex Soares Oliveira (NB: 5497172861, CPF: 15874, Protocolo: 1827174821); Lucas Faislon Machado (NB: 1228695960, CPF: 15165, Protocolo: 1946738579, Representante Legal: Marcia Silva Faislon, CPF 07492); Gabriel Pego Zemethek (NB: 7089404278, CPF: 07279, Protocolo: 14931603, Representante Legal: Gediane Nogueira Pego, CPF 98806); Maria Jose de Melo Silva (NB: 1406079003, CPF: 07820, Protocolo: 840044925); Maria Estefany Simoes da Silva (NB: 2063586114, CPF: 10760, Protocolo: 1431139984); Maria Gabryela Franca de Lima (NB: 2063588699, CPF: 16788, Protocolo: 58210250); Maria Gabriely de Moura (NB: 2067755891, CPF: 12639, Protocolo: 758800850); Maria do Socorro da Silva (NB: 2060948767, CPF: 71802, Protocolo: 1494312218); Joel Tavares de Lima (NB: 1181501781, CPF: 02696, Protocolo: 1553974132); Alaias Carlos da Silva (NB: 1923109194, CPF: 21491, Protocolo: 1719415657); Maria do Carmo Ferreira (NB: 1181677731, CPF: 07058, Protocolo: 1240660490); Jose Mauro Ribeiro de Barros (NB: 7030988990, CPF: 08672, Protocolo: 392197772); Everton Goncalves do Nascimento (NB: 5226280951, CPF: 13741, Protocolo: 1506505887); Maria Madalena Carneiro de Matos (NB: 1262798458, CPF: 36920, Protocolo: 1517241794); Dirce Alves Pereira (NB: 1808559654, CPF: 09649, Protocolo: 1302909416); Emerson do Carmo Alcantara (NB: 5011777754, CPF: 05930, Protocolo: 1704638450, Representante Legal: Eva do Carmo Alcantara, CPF 49744); Eusa Macedo de Souza (NB: 1227086390, CPF: 04972, Protocolo: 989595774); Adelson Bomfim (NB: 5494266784, CPF: 89691, Protocolo: 1334695868); Joao Rodrigues dos Santos (NB: 1398571277, CPF: 09300, Protocolo: 1513734961); Vera Lucia Rodrigues Mamede (NB: 7010997366, CPF: 39349, Protocolo: 1223308686); Joao Correa de Almeida (NB: 0784884307, CPF: 91025, Protocolo: 1181142284); Guilhermina Maria de Jesus (NB: 5363766805, CPF: 55853, Protocolo: 498976514); Ivanilde Alves Quenupe (NB: 7039143900, CPF: 95215, Protocolo: 820533709); Alisdione Almeida Neres Sousa (NB: 5367305632, CPF: 00419, Protocolo: 1521562389); Esmarina Ribeiro de Almeida (NB: 0476638585, CPF: 77753, Protocolo: 901405590); Judith da Silveira Braga (NB: 1278394670, CPF: 44010, Protocolo: 2126408695); Maria da Graca Araujo Eiro (NB: 0767437012, CPF: 09749, Protocolo: 1632700297); Jose Faustino dos Santos (NB: 1377753031, CPF: 07038, Protocolo: 737830145); Brasilino Ferreira Dias (NB: 1309207914, CPF: 01903, Protocolo: 270893848); Karla da Silva Brifes (NB: 2104770933, CPF: 01119, Protocolo: 1818985394); Janairis Ribeiro da Silva (NB: 2096215662, CPF: 02933, Protocolo: 160695510); Cleudiane da Silva Fernandes (NB: 2097745550, CPF: 06290, Protocolo: 41020346); Larissa da Silva Lima (NB: 2096218971, CPF: 04621, Protocolo: 689229792); Debora Barros dos Santos (NB: 2097960752, CPF: 06147, Protocolo: 182277671); Naysa Santos Cardoso (NB: 2097968737, CPF: 03682, Protocolo: 734941642); Aline Araujo da Silva (NB: 2097968494, CPF: 05116, Protocolo: 980961274); Karolayne Cordeiro dos Reis (NB: 2097394170, CPF: 04052, Protocolo: 1241893763); Cleiciane de Oliveira Oliveira (NB: 2097565560, CPF: 06463, Protocolo: 1248563067); Kimberlly Mayra Oliveira da Silva (NB: 1887115193, CPF: 06433, Protocolo: 481660506, Representante Legal: Carla Cristina Augusta de Oliveira Silva, CPF 00127); Maria Francisca Dias (NB: 1395565004, CPF: 02701, Protocolo: 1893964991); Eliane Vieira Lima (NB: 7047611330, CPF: 00411, Protocolo: 1347244543); Joelma Sousa Barbosa (NB: 2104613099, CPF: 03289, Protocolo: 178453867); Izaele Santos Silva (NB: 2103934070, CPF: 07009, Protocolo: 1044431480); Geralda Batista Santos (NB: 1312580205, CPF: 00622, Protocolo: 1313049555); Gleicilene Souza dos Santos (NB: 2105971878, CPF: 08105, Protocolo: 547972467); Gracilene de Sousa Moraes (NB: 2103399956, CPF: 75453, Protocolo: 1875190352); Taynara Costa Silva (NB: 2106157538, CPF: 03884, Protocolo: 647639719); Deinieli Aparecida Fernandes (NB: 5314854755, CPF: 01916, Protocolo: 1490076117, Representante Legal: Sandra Maria Fernandes, CPF 63700); Milena Batista Guedes (NB: 2068027334, CPF: 06360, Protocolo: 743185195); Sandra Almeida da Silva (NB: 2088042991, CPF: 03379, Protocolo: 634301111); Gleiceane Santos da Costa (NB: 2086348198, CPF: 06916, Protocolo: 940945450); Carlos Jose Furtado Veira (NB: 1018472107, CPF: 03058, Protocolo: 1227569379, Representante Legal: Margarida do Carmo Furtado, CPF 80768); Daniel Castro dos Santos (NB: 7106253155, CPF: 01407, Protocolo: 845789269); Vinicyus Gabriel Moura Amorim (NB: 6127173586, CPF: 05952, Protocolo: 2013004170, Representante Legal: Edillayne dos Santos Moura, CPF 04656); Leandro Verli (NB: 0531917967, CPF: 00113, Protocolo: 2066111527); Luiz Mendes de Araujo (NB: 1336582577, CPF: 98020, Protocolo: 1700326512); Francisco da Silva do Carmo (NB: 7042590938, CPF: 03078, Protocolo: 1302312986); Regyane Karla Mororo Marinho (NB: 1099499655, CPF: 10936, Protocolo: 1496635390, Representante Legal: Maria Ida Mororo, CPF 00290); Marcia da Cunha Marques (NB: 1948989333, CPF: 97134, Protocolo: 5427998); Matheus Pereira de Souto (NB: 7047722921, CPF: 19108, Protocolo: 282677042); Maria Jose de Azevedo Ezequiel (NB: 5184191816, CPF: 11613, Protocolo: 47194814); Edna de Oliveira (NB: 7011913263, CPF: 59287, Protocolo: 426600526); Doracy Francisca da Conceicao Collares (NB: 5151637033, CPF: 04298, Protocolo: 1264326674); Alexandro Moreira de Azevedo (NB: 7000073900, CPF: 06108, Protocolo: 374100741); Bianca Aguiar de Oliveira (NB: 2088033984, CPF: 05446, Protocolo: 1924050699); Maria de Lourdes da Silva (NB: 7032320873, CPF: 05990, Protocolo: 2709919); Aurelino Nascimento (NB: 7001772675, CPF: 08594, Protocolo: 117290028); Olga Regina Lima Ribeiro (NB: 7046951498, CPF: 10371, Protocolo: 641702534); Rossilda Azevedo Mosqueira (NB: 7011969650, CPF: 58063, Protocolo: 996724881, Representante Legal: Jurema dos Santos Couceiro, CPF 60515); Jose da Silva Carmo (NB: 1075053436, CPF: 42220, Protocolo: 1017584634); Fernando Silva de Souza (NB: 1328399041, CPF: 51987, Protocolo: 782529439); Elza Maria de Almeida (NB: 1950297141, CPF: 96134, Protocolo: 1645959525); Valdivio Lopes dos Santos (NB: 5389727700, CPF: 09949, Protocolo: 572939828); Carolina Das Gracas Rocha Barbosa (NB: 1802781320, CPF: 97568, Protocolo: 1546292273); Izolina Borge da Silva (NB: 1235945534, CPF: 12621, Protocolo: 1688189845); Fernanda Carla dos Reis Silva Pinto (NB: 5325165050, CPF: 10251, Protocolo: 1607662371); Joao Carlos Silva (NB: 1524762129, CPF: 14833); Teresa Cristina Gouvea Loureiro (NB: 7025560554, CPF: 61453, Protocolo: 218277853); Marta Pereira da Rocha (NB: 7030326246, CPF: 01005, Protocolo: 2093690637); Valcir Rosa de Carvalho (NB: 7089453570, CPF: 99900, Protocolo: 871235060); Rosely Silva Martins (NB: 7025160874, CPF: 57815); Rosimere de Araujo (NB: 1685886571, CPF: 80691, Protocolo: 2110720602); Rayleison Batista Machado (NB: 7036326710, CPF: 92906, Protocolo: 1653695895); Pedro Alberto Mendonca Lima (NB: 7134052029, CPF: 166***20, Protocolo: