DOU 16/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024101600111 111 Nº 201, quarta-feira, 16 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 INTERPOSIÇÃO DE RECURSO: Luzia Maria Duarte (NB: 1256860848, CPF: 007*55, Protocolo: 1799418854); Diva Ferreira Franca Dias (NB: 5504258916, CPF: 59149, Protocolo: 1485150301); Conceicao Santana dos Santos (NB: 1369993738, CPF: 03506, Protocolo: 431841383); Ricardo Ribeiro de Lima, CPF 13078, referente a Joao Antonio Marques Martins (NB: 0003550591, CPF: 04187, Protocolo: 1319676278); Eunice Coelho de Souza (NB: 1054289988, CPF: 95691, Protocolo: 601490905); Genilson da Silva Frois (NB: 5409499944, CPF: 05008, Protocolo: 733721528); Arlene Santos da Luz (NB: 1034878481, CPF: 80049, Protocolo: 435900249, Representante Legal: Ana Maria do Nascimento Santos, CPF 76515); Cristiane Fonseca da Silva (NB: 1855704266, CPF: 78434, Protocolo: 1955596042); Marceli Xavier da Silva Acyoli (NB: 6271573871, CPF: 06365, Protocolo: 578125361, Representante Legal: Carlos Alberto de Sa Freire Acyoli, CPF 63068); RESSARCIMENTO AO ERÁRIO: Lucas Guisolfo Gomes (NB: 5535047984, CPF: 01237); ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO Presidente SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 510677 Número do Contrato: 6/2019. Nº Processo: 35536.015764/2018-73. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 20.129.914/0001-64 - CONTINUA SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuação dos preços do contrato nº 06/2019 e seus respectivos termos aditivos, cujo objeto é a execução dos serviços de vigilância patrimonial desarmada na gerência executiva em santo antônio de jesus/ba, firmado entre o inss/srne e a empresa contínua serviços de segurança ltda, cnpj 20.129.914/0001-64, conforme autoriza o artigo 136, inciso i, da lei nº 14.133/21 e os atos constantes do processo 35014.095451/2024-28.. Vigência: 11/05/2019 a 11/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.586.972,77. Data de Assinatura: 15/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 510678 Número do Contrato: 82/2023. Nº Processo: 35014.210995/2023-45. Pregão. Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO- O ES T E . Contratado: 06.088.000/0005-03 - TOTAL - VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a alteração quantitativa do objeto contratado, correspondente à supressão de 9,89% (nove inteiros e oitenta e nove centésimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato n° 82/2023, a contar de 22/10/2024, nos termos do art. 65, inciso i, alínea "b" e §1º, da lei n° 8.666/93; da cláusula décima terceira do contrato; da portaria pres/inss nº 1.727, de 18 de julho de 2024, que determina a adoção de medidas de redução de despesas operacionais e padronização dos modelos de contratação dos serviços de vigilância e da portaria pres/inss n° 1.332, de 23.07.2021, que estabelece diretrizes referentes às contratações de serviços de vigilância ostensiva e vigilância eletrônica, no âmbito do inss.. Vigência: 22/10/2024 a 22/06/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.500.581,88. Data de Assinatura: 14/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 510678 Número do Contrato: 144/2023. Nº Processo: 35014.343171/2023-51. Pregão. Nº 12/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO - O ES T E . Contratado: 21.207.079/0001-04 - AGENTE PRAG SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo têm como objeto a prorrogação dos serviços de desinsetização, descupinização, desratização e combate à escorpiões, nas unidades operacionais do inss vinculadas à superintendência regional norte/centro-oeste, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital, a fim de atender às necessidades da gerência executiva em boa vista/rr e unidades vinculadas conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital, por mais 12 (doze) meses, na forma da cláusula segunda do contrato nº 143/2023 e o disposto § 4º do artigo 57 da lei nº 8.666/93. Vigência: 30/10/2024 a 30/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.908,48. Data de Assinatura: 14/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Comissão Temporária da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste do INSS, na cidade Anápolis - GO, considerando o disposto no artigo 2º da IN/TCU/N° 71, de 28 de novembro de 2012, alterada pelas Instruções Normativas TCU nº 76/2016, nº 85/2020 e nº 88/2020, NOTIFICA NÉLIO MARTINS, CPF nº 650.351-*, com paradeiro incerto e em local ignorado, para contactar a Comissão de Tomada de Contas Especial, no prazo de 15 (quinze) dias, improrrogáveis, a contar da publicação desta notificação, mediante e-mail institucional [email protected] tomar ciência dos autos do Processo de Tomada de Contas Especial nº 35014.329752/2024-61, apresentar defesa ou promover a quitação do débito apurado, esclarecendo que haverá continuidade do processo independentemente do comparecimento, nos termos do §1º do art. 26 da Lei nº 9.784/99. FERNANDA DE SOUSA MENDES Presidente da CTTCE GERÊNCIA EXECUTIVA PORTO VELHO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROCESSO Nº 35014.286159/2023-31. ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E LAR DO IDOSO MANOEL CLEMENTE DE SOUZA DE JARU - RO, CNPJ Nº 03.588.337/0001-50. OBJETO: Permitir que a Acordante realize, em favor de seus representados, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de benefícios e serviços assistenciais, para posterior análise do INSS, ao qual incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios e serviços requeridos. VIGÊNCIA: Este ACORDO vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) meses, a contar da data sua publicação no Diário Oficial da União - DOU. DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com as próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo remuneração, nem ensejará repasse de recursos a nenhum dos participantes. DATA DE ASSINATURA: 09/10/2024 PARTÍCIPES: Saulo Sampaio Macedo, Gerente Executivo de Porto Velho e Celso Aparecido Miquelini, Presidente do Lar do Idoso Manoel Clemente de Souza de Jaru - R O. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I EXTRATO DE CONTRATO Nº 87/2024 - UASG 510178 Nº Processo: 35014.398518/2021-31. Pregão Nº 20/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 52.832.730/0001-52 - ANTONIO MANFRINI & CIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção e reforma de cadeiras, poltronas operacionais e longarinas, com substituição de peças, para gerência executiva presidente prudente.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 10/10/2024 a 10/02/2025. Valor Total: R$ 35.179,37. Data de Assinatura: 04/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90022/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 35014111556202431. , publicada no D.O.U de 01/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços continuados de operação, manutenção predial preventiva e corretiva dos sistemas, dos equipamentos e das instalações,com fornecimento de mão de obra, todo o material de consumo e insumos necessários e adequados à execução dos serviços nos imóveis ocupados pelo INSS/Superintendência Sudeste l, distribuídos em 08 polos regionais, com fornecimento de mão de obra, material e demais insumos necessários e adequados à correta e completa execução dos serviços,conf. Edital. Novo Edital: 16/10/2024 das 08h00 às 12h00 e de12h01 às 17h00. Endereço: Viaduto Santa Ifigênia, 266 - 5º Andar Centro - SAO PAULO - SPEntrega das Propostas: a partir de 16/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 31/10/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. CLAUDIO JOSE ROMANO RODRIGUES Chefe Dllc - Srse-1 (SIDEC - 15/10/2024) 512006-57202-2024NE800009 Ministério das Relações Exteriores FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 244001 Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 09100.000164/2021-16. Dispensa. Nº 19/2021. Contratante: FUNDACAO ALEXANDRE DE GUSMAO. Contratado: 34.028.316/0007-07 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 27/10/2024 a 27/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.857,33. Data de Assinatura: 14/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024). Ministério da Saúde GABINETE DA MINISTRA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 10/2024 ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica nº 10/2024, que entre si celebram a União por intermédio do Ministério de Saúde e do Ministério da Cultura. OBJETO: Implementar ações intersetoriais na consecução de políticas públicas de cultura e saúde, a serem realizadas por intermédio de programas, projetos e ações conjuntas que visem garantir à população brasileira, em especial aos grupos historicamente excluídos, o exercício da cidadania e o acesso aos direitos humanos, em especial aos direitos constitucionais à saúde e à cultura, de forma a contribuir para o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável - Agenda 2030. DATA DA ASSINATURA: 12 de outubro de 2024. VIGÊNCIA: 3 (três) anos a partir da data da assinatura, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de termo aditivo. SIGNATÁRIOS: NÍSIA TRINDADE LIMA - Ministra de Estado da Saúde e MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO - Ministra de Estado da Cultura. SECRETARIA EXECUTIVA EXTRATO DE COMPROMISSO PRONON: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CNPJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e a Associação Hospitalar Santa Rosa, CNPJ nº 95.815.668/0001-01. NUP: 25000.029324/2021-93. OBJETO: Execução do Projeto "Projeto aquisição de PET-CT para atendimento oncológico no Hospital Vida e Saúde". VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a publicação do resultado da análise da prestação de contas. VALOR: R$ 7.104.560,20 (sete milhões, cento e quatro mil, quinhentos e sessenta reais e vinte centavos). SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - Secretário-Executivo do Ministério da Saúde; SIDNEI STREJEVITCH - Presidente. DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 145/2023 do Pregão Eletrônico-SRP nº 151/2023; Processo de Execução: 25000.176367/2021-67, que tem por objeto a redução do preço unitário registrado para o item 01, conforme abaixo: . .Item .Descrição do Objeto .Preço Unitário Registrado na ARP (R$) .Preço Unitário Reduzido (R$) . .1 .FOLINATO DE CÁLCIO 15 MG .1,69 .1,58 Partes: DLOG/SE/Ministério da Saúde X Empresa MULTIFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. Data da assinatura: 15/10/2024. 15 de outubro de 2024 - ODILON BORGES DE SOUZA - Diretor do Departamento de Logística em Saúde