DOU 16/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024101600112 112 Nº 201, quarta-feira, 16 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 353/2024 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.049751/2024-31. Pregão Nº 90052/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 01.334.250/0003-92 - QIAGEN BIOTECNOLOGIA BRASIL LTDA.. Objeto: Contratação de Reagente Analítico 4, Conjunto Completo, Quantitativo Interferongama Humano, Teste, Elisa. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/10/2024 a 15/10/2025. Valor Total: R$ 10.296.000,00. Data de Assinatura: 15/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90115/2024 - UASG 250005 Nº Processo: 25000053636202461. Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos: Estiripentol 250mg (sachê), Estiripentol 250mg (cápsula); Estiripentol 500mg (cápsula) e Anacinra 150mg/ml, conforme demais descrições e especificações contidas no Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 16/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco G, Ed. Anexo, Ala A, 4º Andar Sala 471, Setor de Administração Federal - Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90115-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EDNALDO MANOEL DE SOUSA Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 14/10/2024) 250110-00001-2024NE800000 SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 347/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 09/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição, de equipamentos audiovisual destinados a suprir as demandas do Ministério da Saúde MS, em Brasília/DF, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. MARCELLO NOVAES FERNANDES ESPINDULA Coordenador-geral de Licitações e Contratos Administrativos (SIDEC - 15/10/2024) 250110-00001-2024NE800084 COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Ministério da Saúde, por meio da Coordenação de Qualificação da Fiscalização de Contratos Administrativos, com fulcro no § 4º do art. 26 da Lei n.º 9.784/99, NOTIFICA por este edital a empresa MONTEIRO E MARTINHO CONSTRUÇÕES EIRELI - ME, CNPJ nº 10.792.131/0001-02, e seus representantes instituídos, sediados no ESCRITÓRIO EURO, ARAÚJO, SOARES, LIMA & GUIMARÃES, por se encontrarem em lugar incerto e não sabido, a retirarem o OFÍCIO Nº 114/2023/CGMAP/SAA/SE/MS relacionado à penalidade aplicada à essa empresa em decorrência da inexecução parcial do Contrato nº 109/2018, firmado entre essa empresa e o Ministério da Saúde e recolher a multa por meio de GRU, sob pena de inscrição do débito na Dívida Ativa da União, no seguinte endereço: Ministério da Saúde, Bloco G, Anexo A, Sala 345, Esplanada dos Ministérios, Brasília/DF, CEP 70.058-900, Fone: (61) 3315-2175 ou pelo e-mail: [email protected]. Prazo: 10 dias após esta publicação. FRANCISCO JUVENILDO MARTINS DE SOUSA Coordenação de Conformidade da Fiscalização de Contratos Administrativos SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO AMAZONAS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 250015 Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 25009.000545/2023-61. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/AM. Contratado: 21.435.341/0001-60 - FENIX RH SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: Repactuação dos valores do contrato, em razão dos reajustes: (1) dos custos relativos à mão de obra, vinculados à data-base da categoria profissional, com base no convenção coletiva de trabalho 2024/2024, firmada entre o Sindicato dos Emp. em Emp.de Asseio e Cons. do Est.do AM, CNPJ n. 23.006.562/0001-48 e o Sindicato das Empresas de Asseio e Conservacao do Estado do Amazonas, CNPJ n. 34.501.213/0001-19, registrada no Ministério do Trabalho e Previdência sob o Número de Registro no MTE: AM000563/2023. Vigência: 15/01/2024 a 15/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 193.102,82. Data de Assinatura: 11/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024). DEPARTAMENTO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E DESENVOLVIMENTO EM SAÚDE COORDENAÇÃO-GERAL DE PROGRAMAS E PROJETOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA EXTRATO DE AJUSTE TERMO DE AJUSTE Nº 3/2023 - Proadi-SUS. PROCESSO NUP: 25000.179163/2023-40. INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e a Associação Hospitalar Moinhos de Vento, inscrito no CNPJ sob o nº 92.685.833/0001-51. TÍTULO DO PROJETO: Curso de Especialização de Preceptoria em Medicina de Família e Comunidade. VALOR APROVADO: De R$ 11.788.199,00 (onze milhões, setecentos e oitenta e oito mil, cento e noventa e nove reais) para R$ 13.228.199,00 (treze milhões, duzentos e vinte e oito mil, cento e noventa e nove reais). PARECER TÉCNICO DA ALTERAÇÃO DE VALOR, CRONOGRAMA DE ENTREGAS, ATIVIDADES E MARCOS: nº 2/2024 - MS/SAPS/DGAPS/CGPP (0043552477) e Despacho CGPROJ/DGAPS/SAPS/MS (0043561142). SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250103 Número do Contrato: 34/2023. Nº Processo: 33401.160352/2022-73. Dispensa. Nº 22/2023. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA. Contratado: 17.724.904/0001-62 - RADIOLAB IMAGEM E LABORATORIO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 28/10/2024 até 27/10/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021; e a inclusão da cláusula de política anticorrupção.. Vigência: 28/10/2024 a 27/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.200,00. Data de Assinatura: 10/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024). HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO EXTRATO DE CESSÃO DE USO TERMO DE COMODATO Nº 11 / 2024, firmado em 14 / 10 / 2024. Nº Processo: 33433.136768/2024-65 HFSE. Adesão. Contratante: MINISTERIO DA SAUDE. CNPJ COMODANTE: nº 05.923.871/0001-09, Comodante: ALPHARAD MATERIAIS PARA DIAGNOSTICOS LTDA, Pelo presente e na melhor forma de direito a COMODANTE se obriga a ceder ao COMODATÁRIO, Equipamento: Hum (01) DISPARADOR AUTOMÁTICO - ALPHACORE - PRATA - N/S C2301Z850 - NCM/SH 90183190, cujas especificações encontram-se na nota anexada ao documento SEI ( 0043149354 ); para utilização no HFSE através do Pregão Eletrônico, do item constante da Nota de Empenho ( 0043149791 ) e, em anexo, referente ao processo nº 33433.048518/2024-79 - HFSE para atender ao processo de AGULHAS PARA REALIZAÇÃO DE BIÓPSIA DE NÓDULOS MAMÁRIOS, visando atender a demanda dos serviços da Área de Ginecologia do HFSE, constitui parte desse material de consumo necessário para o funcionamento e continuidade dos serviços do Hospital Federal dos Servidores do Estado, conforme Formalização de Demanda ( 0040912173 ) e, em anexo, referentes ao processo nº 33433.048518/2024-79 - HFSE; o presente contrato terá vigência a partir da data de sua assinatura, até durarem os insumos, qual seja, ou até a data do término RELATÓRIO DA DISPENSA 90013/2024 (SEI 0043150344), para o uso do equipamento da COMODANTE no processo nº 33433.048518/2024-79 HFSE., celebrar o presente contrato de comodato. PAULO ROBERTO PEREIRA DE SANT'ANA - Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 37 / 2024; SEI 0043604914 ; Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de Bombas de Infusão Portáteis, nos termos da tabela do Termo de Referência, especificado no item de 1 do Termo de Referência, anexo 1 do edital de Licitação nº 90026/2024, que é parte integrante desta Ata, Fornecedor: BE CARE COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LT DA , CNPJ 12.918.336/0003-89, item ( 1 ); Valor total Fornecedor de R$ 32.940,00 ; Vigência 12 meses. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 90026 / 2024. Processo: 33433.173633/2023- 08. Data da Assinatura: 14 de Outubro de 2024. PAULO ROBERTO PEREIRA DE SANT'ANA - Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER EXTRATO DE CONTRATO Nº 152/2024 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.011163/2024-01. Pregão Nº 2/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 10.839.887/0001-60 - PHAROS HOSPITALAR LTDA. Objeto: Aquisição de extensor infusão vascular. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 10/10/2024 a 10/10/2025. Valor Total: R$ 93.600,00. Data de Assinatura: 10/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91054/2024 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.015250/2023. Objeto: Aquisição de Baterias para Desfibriladores. ( PROCESSO: 25410.015250/2023-48 ). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/10/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91054-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital. . PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações (SIASGnet - 15/10/2024) 250052-00001-2024NE000067 INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS 15/10/2024 Ata de Registro de Preços objetivando a Aquisição de Materiais Hospitalares (Curativos, filmes e campos) para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 403/2024, FENICE COMERCIO E SERVICOS LTDA, no item 03, perfazendo o total de R$ 8.265,00 (Oito mil e duzentos e sessenta e cinco reais); Ata nº 404/2024, TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 06 e 11, perfazendo o total de R$ 70.567,00 (Setenta mil e quinhentos e sessenta e sete reais); Vigência: 16/10/2024 a 16/10/2025; Data da Assinatura: 14/10/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90.045/2024. Processo nº 33409.002398/2023-80. Dra. Aurora Felice Castro Issa. Diretora. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS 15/10/2024 Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de Insumos para Hemodinâmica Pediátrica para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 356/2024, HOMACC COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA, nos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16 e 17, perfazendo o total de R$ 1.015.542,24 (Um milhão e quinze mil e quinhentos e quarenta e dois reais e vinte e quatro centavos); Ata nº 357/2024, BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA, no item 08, perfazendo o total de R$ 7.030,00 (Sete mil e trinta reais); Ata nº 359/2024, VASCULINE COMERCIO DE MATERIAL MEDICO E REPRESENTACOES LTDA, no item 20, perfazendo o total de R$ 62.900,00 (Sessenta e dois mil e novecentos reais); Vigência: 16/10/2024 a 16/10/2025; Data da Assinatura: 09/10/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90.046/2024. Processo nº 33409.002476/2023-46. Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de Insumos para Hemodinâmica Pediátrica para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 358/2024, MICROPORT SCIENTIFIC VASCULAR BRASIL LTDA, no item 09, perfazendo o total de R$ 23.997,00 (Vinte e três mil e novecentos e noventa e sete reais); Vigência: 16/09/2024 a 16/09/2025; Data da Assinatura: 12/10/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90.046/2024. Processo nº 33409.002476/2023-46. Dra. Aurora Felice Castro Issa. Diretora.