DOU 16/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024101600113 113 Nº 201, quarta-feira, 16 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS 15/10/2024 Ata de Registro de Preços objetivando a Aquisição de Materiais para Hemodinâmica para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 368/2024, EPTCA MEDICAL DEVICES LTDA, no item 02, perfazendo o total de R$ 41.503,50 (Quarenta e um mil e quinhentos e três reais e cinquenta centavos); Ata nº 369/2024, NEUROTECHS CO M E R C I A L LTDA, no item 03, perfazendo o total de R$ 198.000,00 (Cento e noventa e oito mil reais); Ata nº 370/2024, SELLMED PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, nos itens 04 e 10, perfazendo o total de R$ 239.988,15 (Duzentos e trinta e nove mil e novecentos e oitenta e oito reais e quinze centavos); Ata nº 371/2024, VASCULINE COMERCIO DE MATERIAL MEDICO E REPRESENTACOES LTDA, nos itens 06 e 07, perfazendo o total de R$ 71.920,00 (Setenta e um mil e novecentos e vinte reais); Ata nº 372/2024, TELECOR BIOMEDICA LTDA, nos itens 12 e 13, perfazendo o total de R$ 848.750,00 (Oitocentos e quarenta e oito mil e setecentos e cinquenta reais); Ata nº 373/2024, HOSPICATH COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, no item 14, perfazendo o total de R$ 42.228,00 (Quarenta e dois mil e duzentos e vinte e oito reais); Vigência: 16/10/2024 a 16/10/2025; Data da Assinatura: 04/10/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90.018/2024. Processo nº 33409.004504/2023-60. Drª. Aurora Felice Castro Issa. Diretora. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS 15/10/2024 Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de Materiais de Laboratório para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 399/2024, MJM PRODUTOS FARMACE U T I CO S E DE RADIOPROTECAO S.A, nos itens 01, 02, 03, 04 e 05, perfazendo o total de R$ 290.510,00 (Duzentos e noventa mil e quinhentos e dez reais); Vigência: 16/10/2024 a 16/10/2025; Data da Assinatura: 12/10/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90.090/2024. Processo nº 33409.004714/2024-39. Dra. Aurora Felice Castro Issa. Diretora. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 15/10/2024 A União, por intermédio de INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA (INC), órgão público da Administração Direta vinculado ao Ministério da Saúde, reconhecido como Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação - ICT pública do Ministério da Saúde, CNPJ 00.394.544/0213-44, com sede na Rua das Laranjeiras 374, Laranjeiras, nesta cidade, CEP 22.240-002, representado por sua Diretora Geral, Dra. Aurora Felice Castro Issa, CRM/RJ nº 52578097 , designada pela Portaria MS nº. 2.269, de 11/04/2023, e o INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - INTO , órgão público da Administração Direta vinculado ao Ministério da Saúde, com sede na Avenida Brasil, 500, São Cristóvão, CEP 20940- 070, Rio de Janeiro - RJ, CNPJ 00.394.544/0212-63, neste ato representado pelo sua Diretora Geral, Germana Lyra Bähr, CRM 52 42486-6, nomeada pela Portaria 1.445, de 29/06/2021; RESOLVEM celebrar o presente ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA com a finalidade da execução da Residência Médica em Medicina Esportiva, tendo em vista o que consta do Processo n. 33409.005083/2024-75 e em observância às disposições da Lei 14.133, de 1 de abril de 2021, do Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023, da Portaria SEGES/MGI 1.605, de 14 de março de 2024, legislação correlacionada à política pública e suas alterações, mediante as cláusulas contidas no acordo de cooperação técnica. O objeto do presente Acordo tem por objetivo estabelecer um regime de mútua cooperação técnica científica entre o Instituto Nacional de Cardiologia e o Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia com vistas à promoção de intercâmbio entre médicos residentes inscritos em programa de Residência Médica credenciados junto CNRM, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. As entidades promoverão a complementação do programa de Residências Médica em Medicina do Esporte com atividades de treinamento em serviço para residentes que proporcionam a complementação do referido programa. Dr(a). Aurora Felice Castro Issa - Diretora INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 250057 Número do Contrato: 365/2021. Nº Processo: 25057.001426/2021-99. Inexigibilidade. Nº 30/2021. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA. Contratado: 58.752.460/0002-37 - SHIMADZU DO BRASIL COMERCIO LTDA .. Objeto: REAJUSTE DOS PREÇOS CONTRATADOS, MEDIANTE O DISPOSTO NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO INICIAL, QUE SERÁ APLICADO COM BASE NO ÍNDICE DE REAJUSTE IPCA/IBGE NO PERÍODO DE 09/02/2023 A 09/02/2024 COM VARIAÇÃO DE 1,045 SOBRE O VALOR MENSAL ATUAL, QUE PASSARÁ DE R$ 97.952,63 (NOVENTA E SETE MIL E NOVECENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS), PARA R$ 102.360,50 (CENTO E DOIS MIL, TREZENTOS E SESSENTA REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). Fundamento legal: Reajuste, art. 40, Lei 8.666/93. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.228.325,98. Data de Assinatura: 15/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 250057 Número do Contrato: 9/2022. Nº Processo: 25057.009718/2021-70. Pregão. Nº 148/2021. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 00.700.484/0001-81 - JUDKAL SERVICOS DE TRANSPORTE E ALIMENTAC AO LTDA. Objeto: Reajuste dos preços contratados, mediante o disposto na cláusula sexta do contrato inicial, que será aplicado com base no índice de reajuste ipca/ibge no período de 20/12/2022 a 20/12/2023 com variação de 1,0462 sobre o valor mensal atual, que passará de r$ 89.443,28 (oitenta e nove mil, quatrocentos e quarenta e três reais e vinte e oito centavos) para r$ 93.575,56 (noventa e três mil quinhentos e setenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos).. Vigência: 03/09/2024 a 24/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.014.622,44. Data de Assinatura: 18/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024). AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90139/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 09/10/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - AQUISIÇÃO DO MATERIAL (Extensor 2 vias transparente, extensor 4 vias transparente e outros), conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento PARA ATENDER A DEMANDA DA ÁREA DE ALMOXARIFA D O - ARAL. Total de Itens Licitados: 00008 Novo Edital: 16/10/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/10/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS Responsavel Pela Publicação (SIDEC - 15/10/2024) 250057-00001-2024NE800013 AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90141/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 10/10/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Insumos compatíveis com a Máquina Unitarizadora (Modelo OPUS 30, Fabricante OPUSPAC) - ARAL Total de Itens Licitados: 00009 Novo Edital: 16/10/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 25/10/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. RENATA SILVA DE SOUZA Responsável Pela Publicação (SIDEC - 15/10/2024) 250057-00001-2024NE800013 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90146/2024 - UASG 250057 Nº Processo: 25057018966202373. Objeto: Aquisição de MATERIAL PERMANENTE (CENTRÍFUGA LABORATORIAL REFRIGERADA E OUTRO). Total de Itens Licitados: 2. Edital: 16/10/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90146-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS Responsavel Pela Publicação (SIASGnet - 15/10/2024) 250057-00001-2024NE800013 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90147/2024 - UASG 250057 Nº Processo: 25057010931202396. Objeto: AQUISIÇÃO DO MATERIAL (Cateter aspiração traqueal, material: PVC atóxico flexível), PARA ATENDER A DEMANDA DA ÁREA DE ALMOXARIFADO- ARAL.. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 16/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90147-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RENATA SILVA DE SOUZA Responsável Pela Publicação (SIASGnet - 15/10/2024) 250057-00001-2024NE800013 SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE EDITAL CONJUNTO Nº 5/2024 RESULTADO FINAL DO EDITAL CONJUNTO Nº 3/2024 O MINISTÉRIO DA SAÚDE (MS), por meio da SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (SAPS) e da SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE (SGTES), considerando o disposto na Lei nº 14.621, de 14 de julho de 2023, que institui a Estratégia Nacional de Formação de Especialistas para a Saúde no âmbito do Programa Mais Médicos, e a Portaria GM/MS nº 4.934, de 26 de julho de 2024, torna público o resultado final da seleção do EDITAL CONJUNTO Nº 3/2024, de 23 de agosto de 2024. A lista de candidatos classificados e indeferidos para realização do Curso de Especialização em Preceptoria em Medicina de Família e Comunidade está descrita por ordem alfabética no endereço eletrônico: http://maismedicos.gov.br/images/2024/Resultados/Resultado-Final- - Ed i t a l - n - 0 3 _ 2 4 . p d f . O cronograma e as orientações para matrícula serão publicados até a data de 16/10/2024 no endereço eletrônico: https://editais.hmv.org.br/edital/11. A efetivação da matrícula junto à instituição colaboradora Hospital Moinhos de Vento ocorrerá somente para aqueles candidatos classificados que cumprirem até a data da matrícula os requisitos estabelecidos nos itens 4.1.2, 13.3.2 e 5.3.2.3 do edital, que exigem a comprovação de cadastro no Sistema da Comissão Nacional de Residência Médica (SisCNRM) e no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES). Os candidatos classificados que não cumprirem os requisitos estabelecidos nos itens 4.1.2, 13.3.2 e 5.3.2.3 do edital até a data da matrícula serão desclassificados conforme o item 8.1 do edital. FELIPE PROENÇO DE OLIVEIRA Secretário de Atenção Primária à Saúde LAÍSE REZENDE DE ANDRADE Secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde substituta EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 426, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca à Sra. Clerinalva Epifania de Almeida, inscrita no CPF: 031..-60, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 13.335/2024/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 2.764/2024- SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.125299/2024-11, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS pelo e- mail [email protected] ou pelo telefone (61) 3315-9073. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 429, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Maria Lúcia Compton da Silva, inscrita no CPF: 310..-91, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 13797/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 2950/2024- COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.098925/2021-46, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS, pelo e- mail: [email protected] ou pelo telefone (61) 3315-8951.. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 430, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Duciomar Gomes da Costa, inscrito no CPF: 248..-87, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 13735/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS , referente ao Parecer nº 1938/2023- SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.133345/2021-11, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira- CGPO/SAPS, pelo e- mail: [email protected], ou pelo telefone (61) 3315-8951. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 431, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Ed u a r d o da Costa Paes, inscrito no CPF: 014..-02, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 10141/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 1663/2024-