DOU 16/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 432, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Ivan Fernandes Couto Moreira, inscrito no CPF: 021..-04, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 8528/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 2094/2022- SAPS/DIRFIN/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.134769/2021-94, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira- CGPO/SAPS, pelo e- mail: [email protected], ou pelo telefone (61) 3315-8951. WALDYR DE OLIVEIRA NETO SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALAGOAS E SERGIPE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS UASG 257023 Processo nº 25034.000332/2023-22 Ata de Registro de Preços nº 87/2024, Pregão SRP nº 49/2024. BML COMERCIAL LTDA . Objeto: eventual contratação de serviços gráficos, especificado no item 13 do Termo de Referência, anexo I do edital de Licitação nº 49/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. Valor global: R$ 2.550,00. Data de assinatura: 14/10/2024. Vigência 14/10/2024 a 13/10/2025. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Processo: 25034.000023/2022-71. 2º Termo apostilamento ao Contrato n°09/2022 com a empresa ACTIVE GESTÃO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: REPACTUAR os valores do Contrato, em razão dos reajustes na folha de salários, com base na Convenção Coletivo de Trabalho de Alagoas e Sergipe 2024. Valor total do Contrato: R$ 856.392,72. PAULO RICARDO SILVA RAMALHO - CHEFE DE RECURSOS LOGÍSTICOS DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO SOLIMÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257025 Número do Contrato: 35/2023. Nº Processo: 25036.000417/2023-91. Pregão. Nº 11/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO SOLIM O ES . Contratado: 21.860.768/0001-05 - W SANTOS CHAVES. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24/11/2024 a 24/11/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. 1º termo aditivo ao contrato nº 35/2023 de prestação de serviços de transporte fluvial de cargas em barcos, que celebram entre si o distrito sanitário especial indígena - alto rio solimões e a empresa w santos chaves epp.. Vigência: 24/11/2024 a 24/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 352.720,00. Data de Assinatura: 14/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/01/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257032 Número do Contrato: 15/2024. Nº Processo: 25043.000227/2024-65. Dispensa. Nº 90001/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - BAHIA. Contratado: 43.754.239/0001-60 - NHG CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Acrescentar 17,65% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 12.236,82 (doze mil duzentos e trinta e seis reais e oitenta e dois centavos), nos moldes do art. 124, inciso i, alínea "a", da lei n.º 14.133/2021; prorrogar o prazo de vigência contratual, por mais 30 (trinta) dias, nos termos do art. 111, da lei n.º 14.133/2021.. Vigência: 15/10/2024 a 14/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 81.583,78. Data de Assinatura: 15/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LESTE DE RORAIMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 257051 Nº Processo: 25063000364202381. Objeto: Contratação de serviços terceirizados de Almoxarifes, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Ville Roy N° 8282, São Vicente - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/257051-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANTONIO NORONHA DE ARAUJO Chefe de Recursos Logisticos Substituto (SIASGnet - 15/10/2024) 257051-00001-2024NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO PURUS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90019/2024 O Distrito Sanitário Especial Indígena Médio Rio Purus,torna público o Resultado de Julgamentodo Pregão Eletrônico nº 90019/2024 que tem por objeto: Contratação de empresa especializada nalocação de embarcação regional de médio porte (com cozinheira,comandante,maquinista,acesso a internet e manutenção por conta da contratada,exceto fornecimento de combustivel) para atender as demandas do DSEI Médio Rio Purus, sagrando-se vencedora para o itens 01 e 02 a empresa BECIL VIAGENS E TURISMO LTDA, CNPJ:10.622.663/0001-00, no valor de R$ 405.000,00 para o item 01 e valor total de R$ 418.500,0 para o item 02 parao item 03 a empresa OLIVEIRA BRITO LIMA, CNPJ:24.282.215/0001-00 no valor total de R$ 442.000,00, perfazendo o valor total da Ata de R$ 1.265.500,00. ANA CRISTINA SOUSA DA SILVA Chefe do SELOG (SIDEC - 15/10/2024) 257028-00001-2024NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MINAS GERAIS E ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2024 - UASG 257035 Nº Processo: 25047.000207/2024-54. Pregão Nº 90044/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES. Contratado: 16.781.921/0001-79 - HOSTEL MINEIRO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de hospedagem para indígenas em tratamento de saúde no município de belo horizonte/mg para atender as demandas do distrito sanitário especial indígena minas gerais e espírito santo - dsei/mges. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/10/2024 a 15/10/2029. Valor Total: R$ 672.000,00. Data de Assinatura: 15/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PERNAMBUCO EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024 - UASG 257047 Nº Processo: 25059.004352/2023-94. Pregão Nº 90011/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PERNAMB U CO. Contratado: 05.665.521/0001-81 - ASSERT SERVICOS EM GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de mão-de- obra de motoristas para condução de veículos oficiais para atendimento das necessidades da região do sertão (municípios de salgueiro, carnaubeira da penha, cabrobó, orocó, floresta, belém de são francisco, ibimirim, inajá, tacaratu, jatobá e petrolândia-pe).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/10/2024 a 15/10/2034. Valor Total: R$ 10.146.900,00. Data de Assinatura: 15/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PORTO VELHO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257049 Número do Contrato: 5/2024. Nº Processo: 25061.000984/2020-97. Tomada de Preços. Nº 3/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO. Contratado: 09.331.963/0001-42 - LUZI ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA . Objeto: Acrescentar o valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, representando o percentual aproximado de 33,28%, equivalente a r$ 484.716,85 (quatrocentos e oitenta e quatro mil setecentos e dezesseis reais e oitenta e cinco centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "a" e "b"; § 1º, da lei n.º 8.666/1993. reajustar os valores contratuais, que equivale a r$ 49.318,51 (quarenta e nove mil, trezentos e dezoito reais e cinquenta e um centavo), com fundamento no art. 65, § 8º, da lei nº 8.666/1993, em razão da solicitação da contratada, tendo em vista a apresentação de sua proposta/orçamento, em consonância com o disposto no parecer técnico nº 43/2024-pvh/sesani/pvh/dsei/sesai/ms (0042080522). concessão do reajuste de 3,39%, conforme aplicação do índice incc sobre o valor contratual de r$ 1.456.440,00 (um milhão quatrocentos e cinquenta e seis mil e quatrocentos e quarenta reais), nos termos previstos na conforme item "19 reajuste" do projeto básico (0033630779), nos quais constam nos sub-itens: 19.1. Os preços são fixos e irreajustáveis no prazo de um ano contado da data do orçamento a que a proposta se referir; 19.1.1. O orçamento estimado pela administração baseou-se nas planilhas referenciais do sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil - sinapi - 01/2023 e para cálculo do reajuste utilizou-se a tabela de reajustes do índice de preço: incc-di/fgv (0041721091). prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, inciso i, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 2 (dois) meses, com início em 04/08/2024, encerrando-se em 04/10/2024 e seguindo o cronograma físico-financeiro atualizado com aditivo de prazo (0042635385). alterar a cláusula terceira - do preço, em função do acréscimo de aditivo e reajuste.. Vigência: 14/10/2024 a 15/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.990.475,37. Data de Assinatura: 14/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024). AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR AVISO DE TOMADA PÚBLICA DE SUBSÍDIOS - ANS Nº 1, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024 A AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, no uso de suas atribuições previstas no art. 4º da Lei n° 9.961, de 28 de janeiro de 2000, e tendo em vista a decisão proferida na 612ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada realizada em 27 de setembro 2024, com fundamento no art. 19, inciso III, da Resolução Normativa nº 548, resolve realizar a TOMADA PÚBLICA DE SUBSÍDIOS, nos termos do processo administrativo 33910.027391/2024-81, conforme as orientações: Art. 1º Fica aberta a Tomada Pública de Subsídios com o prazo de quinze dias, no período de 17 de outubro de 2024 a 31 de outubro de 2024, para que sejam apresentadas propostas estruturadas sobre alternativas para a reformulação dos planos exclusivamente ambulatoriais, conforme as Notas Técnicas nº 5/2024, nº 6/2024 e o Despacho nº 226/2024. Art. 2º As Notas Técnicas nº 5/2024 e nº 6/2024, o Despacho nº 226/2024, bem como as documentações que baseiam a presente Tomada de Pública de Subsídios - TPS estarão disponíveis, na íntegra, ao longo de todo o período indicado no art. 1º, podendo ser consultados na página da ANS na internet, https://www.gov.br/ans/pt-br, em "Acesso à informação", no item "Participação Social", subitem "Tomada Pública de Subsídios". Art. 3º As sugestões e propostas serão preenchidas diretamente pelo site da ANS, no passo a passo apresentado no art. 2º, ou diretamente no link https://componentes-portal.ans.gov.br/link/TomadaPublica, sendo as informações requeridas estabelecidas conforme o modelo apresentado no ANEXO I da Nota Técnica nº 6/2024, com preenchimento de um formulário para cada contribuição a ser enviada. Art. 4º O formulário apresentado no ANEXO I da Nota Técnica nº 6/2024 poderá ser respondido de forma parcial ou em sua íntegra, sendo aceitas quaisquer tipos de contribuições, desde que reflitam a temática: propostas estruturadas sobre alternativas para a reformulação dos planos exclusivamente ambulatoriais. Art. 5º As contribuições apresentadas e analisadas poderão servir de subsídios técnicos para o desenvolvimento e estruturação de novas alternativas para planos exclusivamente ambulatoriais, ampliando o leque de opções de produtos ofertados no Setor de Saúde Suplementar. Art. 6º As deliberações, opiniões, sugestões, críticas ou informações emitidas na tomada pública de subsídios terão caráter consultivo e não vinculante, destinando- se a subsidiar a ANS em eventuais decisões a serem tomadas pela Diretoria Colegiada. PAULO ROBERTO REBELLO FILHO Diretor-Presidente