DOU 16/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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[...] CARGO 22: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA: APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE: TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO: [...].10 Linguagem de programação (Java, Python, Apex e C# e PHP - Hypertext Preprocessor). [...] CARGO 24: TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA: ADMINISTRATIVA - SEM ES P EC I A L I DA D E [...] NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO: [...]. 8 Regime Jurídico dos Servidores Públicos Federais: Lei nº 8.112/1990. 9 Processo administrativo disciplinar e sua revisão. 10 Seguridade Social do Servidor: Benefícios. 11 Regime de Previdência Complementar: Lei nº 12.618/2012. 12 Improbidade Administrativa: Lei nº 8.429/1992. 13 Processo Administrativo: Lei n° 9.784/1999. 14 Código de Conduta dos servidores da Justiça Federal (Resolução nº 147/2011 do CNJ). [...] CARGO 27: TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA: APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE: DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS: 1 Desenvolvimento de sistemas. 1.1 Desenvolvimento web. 1.1.1 JavaScript, HTML5, CSS3, WebSocket, single page application (SPA) e PHP (Hypertext Preprocessor). 1.2 Framework JavaScript AngularJS, DHTML, AJAX, Vue JS. 1.3 Noções e conceitos de desenvolvimento para dispositivos móveis. 1.4 Framework Apache CXF. 1.5 Usabilidade e acessibilidade na Internet, padrões W3C. [...]. Des. Fed. VALLISNEY DE SOUZA OLIVEIRA TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE CORREGEDORIA REGIONAL ELEITORAL DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo (SEI) n.º 0002565-20.2024.6.01.8000. Terceiro termo Aditivo ao Contrato nº 06/2023. Partes: Tribunal Regional Eleitoral do Acre e GOLD SERVICE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA., CNPJ nº 02.764.609/0001-62. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto acrescer às obrigações da CONTRATANTE e da CONTRATADA, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Acre, o texto abaixo indicado, em cumprimento ao estabelecido pela Resolução CNJ nº 351/2020, alterado pela Resolução CNJ nº 413/2021, Resolução CNJ º 230/2016. Lei nº 8.112/1990, Lei nº 8429/1992, atualizada pela Lei nº 14.230/2021, Acórdão TCU nº 456/2022 - Plenário e legislação correlatas; que tratam da "Política contra Assédio e Discriminação". TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: 2.º Termo de Apostilamento ao Contrato de N.º 02/2023, celebrado com a empresa FSF TECNOLOGIA S/A. Objeto: a fim de reajustar, retroativamente a 9 de setembro de 2024, o valor do contrato no percentual de 4,42% (quatro vírgula quarenta e dois por cento), correspondente ao IPCA acumulado de 12 meses para o mês de setembro de 2024, passando o valor mensal de R$ 1.735,64 (mil setecentos e trinta e cinco reais e sessenta e quatro centavos) para R$ 1.812,35 (mil oitocentos e doze reais e trinta e cinco centavos), compreendendo, doravante, o valor global anual de R$ 21.748,20 (vinte e um mil setecentos e quarenta e oito reais e vinte centavos). SEI n. 2024.0.000021896-4. Assina Des. Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE. Data: 15/10/2024. DES. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS - PRESIDENTE DO TRE/CE TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00012/2024 publicado no D.O de 2024-10-16, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 14/10/2024 a 15/10/2025. . Leia-se: Vigência: 16/10/2024 a 15/04/2025. onde se lê: prorrogação da vigência contratual, alterando a cláusula oitava; registro dos novos valores contratuais decorrentes da prorrogação, alterando a cláusula quinta; renovação da garantia contratual, em razão da prorrogação do contrato, alterando a cláusula segunda . Leia-se: prorrogação da vigência por 06 (seis) meses, com base no artigo 57, §4º da lei nº 8.666/93 (COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PROCESSO: SEI N° 24.0.000014473-4 O Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, FAZ SABER, em cumprimento à determinação da Diretoria-Geral, que por este NOTIFICA a empresa CONSULLT CONSULTORIA EM LICITAÇÕES E TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ N° 11.432.207- 0001-51, estabelecida em lugar incerto e não sabido, na pessoa do seu representante legal, WÊNICA GOMES PINTO, para tomar ciência da abertura de processo administrativo de penalidade - SEI nº 24.0.000014473-4, por descumprimento da cláusula terceira do contrato que estabelece o início da vigência contratual. A empresa deixou de iniciar a partir de 1/8/2024, a execução dos serviços contratados, nos termos das cláusulas e condições estabelecidas no Contrato TRE-GO nº 36/2023. Ademais, fica a contratada, nos termos dado pela redação do art. 11 da Portaria TRE-GO Nº 276/2018 - PRES, notificada para apresentar defesa prévia no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da publicação deste ato, eis que o descumprimento contratual, em tese, pode ensejar a aplicação das sanções previstas nos incisos I, II, III e V do art. 3° da Portaria 276/2018 - PR ES . Goiânia, 15 de outubro de 2024. LEONARDO SAPIÊNCIA SANTOS Diretor-Geral do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2024 Processo SEI Nº 0011241-31.2024.6.27.8000 - TRE-MA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de modernização tecnológica e estética de 4 (quatro) elevadores de fabricação Thyssenkrupp instalados no Prédio do Fórum Eleitoral e no Prédio Anexo ao TRE/MA, ambos localizados em São Luís/MA, incluindo o fornecimento de componentes (módulos, placas, peças, etc), bem como dos seus serviços de manutenção preventiva (contrato integral). Adjudicatária: Empresa ELEVADORES DIRSAN LTDA (Itens 01, 02 e 03). Fundamento Legal: Art. 71, inciso IV, da Lei nº 14.133/2024. Data da Homologação: 10/10/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2024 Processo SEI Nº 0011161-67.2024.6.27.8000 - TRE-MA. Objeto: Aquisição de balcão de atendimento para o Fórum Eleitoral de São Luís/MA. Adjudicatária: Empresa JR DE ARAUJO FILHO E CIA LTDA (Item 01). Fundamento Legal: Art. 71, inciso IV, da Lei nº 14.133/2024. Data da Homologação: 11/10/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2024 Processo SEI Nº 0013384-90.2024.6.27.8000 - TRE-MA. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de mobiliários e equipamentos. Adjudicatária: Empresa GMS ABREU E COMÉRCIO LTDA. (Item 01), Empresa ADEQUA MOVEIS LTDA. (Itens 02, 03, 04, 05 e 11), Empresa TKL COMERCIAL LTDA. (Item 06), Empresa SUL ÁGUA EQUIPAMENTOS LTDA. (Item 07), Empresa 2WE MÓVEIS COMERCIAIS LTDA. (Itens 08 e 09) e Empresa FLEX MOBILY SOLUÇÕES PARA ESCRITÓRIO LTDA. (Item 10). Fundamento legal: Art. 71, IV, da Lei nº 14.133/2021. Data da Homologação: 10/10/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2024 Processo SEI Nº 0009609-67.2024.6.27.8000 - TRE-MA. Objeto: Contratação de empresa para prestação do serviço de manutenção de enlace de fibra ótica das redes do parque computacional do TRE-MA, incluindo a interligação entre o Centro Administrativo do TRE-MA (composto pelo prédio sede e anexo) e o Fórum Trabalhista (Fórum Astolfo Serra). Adjudicatária: Empresa BSB TIC SOLUÇÕES LTDA. (Item 01). Fundamento legal: Art. 71, IV, da Lei nº 14.133/2021. Data da Homologação: 10/10/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2024 Processo SEI Nº 0013395-22.2024.6.27.8000 - TRE-MA. Objeto: Registro de Preços para contratação de serviços de chaveiro e correlatos, tais como confecção de chaves para portas, mobiliários e automóveis deste Tribunal Regional Eleitoral, com fornecimento de todo o material necessário. Adjudicatária: Empresa JUCIENE DE S. BRITO (Itens 01, 02 e 03). Art. 71, IV, da Lei nº 14.133/2021. Data da Homologação: 10/10/2024. MÁRIO LOBÃO CARVALHO Diretor-Geral AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO Nº 90046/2024 Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 0011241-31.2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de modernização tecnológica e estética de 4 (quatro) elevadores de fabricação Thyssenkrupp instalados nos prédios do Fórum Eleitoral de São Luís e do Sede/Anexo do TRE-MA, ambos localizados em São Luís-MA, incluindo o fornecimento de componentes (módulos, placas, peças, etc), bem como dos serviços de manutenção preventiva e corretiva dos mesmos (contrato integral) MARIO LOBAO CARVALHO Diretor Geral (SIDEC - 15/10/2024) 070005-00001-2024NE000001 S EC R E T A R I A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº. 119/2024 - PREGÃO ELETRONICO TRE-RN Nº 25/2023 - SEI TRE-MA Nº. 0013519-39.2023.6.27.8000. Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: ARTMOVIMENT SERVIÇOS DE REFORMA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE AÇO LTDA. (CNPJ nº 30.755.240/0001-67). Objeto: aquisição de material permanente (carrinho cesto multiuso de pneu). Valor Total: R$ 5.700,00. Nota de Empenho: 2024NE000861. Elemento de Despesa: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070156 - SEGEP; Natureza da Despesa: 44.90.52 - Equipamentos e Material Permanente; Plano Interno: INV PERMAN. Vigência: 12 meses, com início no primeiro dia útil subsequente à publicação do seu extrato no DOU, devendo ser divulgado no PNCP, no prazo de vinte dias úteis, contados da data de sua assinatura. Data de assinatura do último signatário: 15/10/2024. Signatários: Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO, Presidente do TRE-MA e THAIS HELENA FERRAZ FRANHANI OLIVETTI, Representante da Contratada. SEÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº. 118/2024. SEI nº. 0010944-24.2024.6.27.8000 (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90045/2024). Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: LTI SEGUROS S.A (CNPJ: 47.006.254/0001-80). Objeto: contratação de seguro total para 3 (três) veículos pertencentes à frota deste Tribunal. Valor Total: R$ 1.275,00. Nota de Empenho: 2024NE000863. Elemento de Despesa: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070380 - SEGET; Natureza da Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Plano Interno: ADM SEGURO. Vigência: 12 (doze) meses, com início no primeiro dia útil subsequente à publicação do seu extrato no Diário Oficial da União (D.O.U). Data de assinatura do último signatário: 14/10/2024. Signatários: Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO, Presidente do TRE-MA e JONATAN DIONIZIO DE OLIVEIRA CAMPOS, Representante da Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 98/2022, referente à contratação de empresa especializada em serviços de segurança e medicina do trabalho com a finalidade de elaboração de Programa de gerenciamento de riscos - PGR, Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho - LTCAT, Laudo Técnico de Insalubridade e Periculosidade - LTIP, Perfil Profissiográfico Profissional - PPP, Análise ergonômica do trabalho (AET), nas unidades deste Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão - SEI nº 0007954- 31.2022.6.27.8000 (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2022). Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: TCM ENGENHARIA, CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA (CNPJ nº 15.447.395/0001-42). Objeto: prorrogação