DOU 16/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024101600157 157 Nº 201, quarta-feira, 16 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90054/2024 - UASG 70010 Nº Processo: 0027247-29.2023. Objeto: Contratação de serviços de apoio a eventos necessários à realização de solenidades, treinamentos e reuniões de trabalho realizadas pelo TRE-PE, para os exercícios de 2024/2025.. Total de Itens Licitados: 64. Edital: 16/10/2024 das 08h00 às 15h00. Endereço: Av. Gov. Agamenon Magalhaes, 1.160, Graças - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/70010-5-90054-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. RITA MARIA DE CARVALHO FALCAO Pregoeira (SIASGnet - 15/10/2024) 70010-00001-2024NE001000 SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nota de Empenho Ordinário. TRE-PE n.º 2024NE773 emitida em 08/10/2024. SEI nº 0022614- 72.2023.6.17.8000. CONTRATADA: VITORIA N FERNANDES PROMOÇÕES E EVENTOS. Valor: R$ 98,00. OBJETO: Festividades e homenagens. FUNDAMENTO LEGAL: Ata de Registro de Preços nº 025/2023 vinculado ao Pregão Eletrônico nº 037/2023 deste TRE- PE. PTRES: 167661. Elemento de despesa: 3390.39. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90075/2024 - UASG 70008 Nº Processo: 9077/2024. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de licenciamento Red Hat Enterprise Linux Virtual Datacenter with Satellite, Guests ilimitados, suporte Standard 3 anos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e nos respectivos anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Rui Barbosa, 215, Tirol - Cep 59015-290, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/70008-5-90075-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital estará disponível também em www.tre-rn.jus.br. ANA ESMERA PIMENTEL DA FONSECA Diretor(a)-geral (SIASGnet - 15/10/2024) 70008-00001-2024NE111111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90076/2024 - UASG 70008 Nº Processo: 9598/2024. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de material permanente (equipamentos de ar condicionado), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e nos respectivos anexos. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 16/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Rui Barbosa, 215, Tirol - Cep 59015-290, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/70008-5-90076-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital estará disponível também em www.tre-rn.jus.br. ANA ESMERA PIMENTEL DA FONSECA Diretor(a)-geral (SIASGnet - 15/10/2024) 70008-00001-2024NE111111 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Locadora: Mafrann Participações e Serviços S/A. CNPJ: 18.590.905/0001-24. Objeto: Termo Aditivo n. 113/2024, referente ao Contrato n. 036/2019, cujo objeto é a locação de salas comerciais para abrigar o Cartório da 50ª Zona Eleitoral no município de Dionísio Cerqueira/SC (prorroga o prazo de vigência até 09/11/2024). Fundamento legal: Lei n. 8.666/1993. Data da assinatura: 09/10/2024. PAE 17.171/2019. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratada: AOVS Sistemas de Informática S.A. CNPJ da Contratada: 05.555.382/0001-33. Objeto: Termo Aditivo n. 114/2024, referente ao Contrato n. 026/2023, cujo objeto é a capacitação de equipes técnicas nas áreas de produção de conteúdos da EJESC e de soluções tecnológicas da Secretaria de Tecnologia da Informação, mediante licenças para acesso aos cursos da plataforma Alura pelo período de 1 (um) ano (prorroga o prazo de vigência até 26/10/2025 e registra a emissão de novo empenho). Fundamento legal: Lei n. 8.666/1993. Data da assinatura: 11/10/2024. PAE 24.298/2024. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE S EC R E T A R I A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 070012 Número do Contrato: 11/2019. Nº Processo: 00229.075920/1962-58. Pregão. Nº 15/2019. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE. Contratado: 10.685.746/0001-30 - GETI COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: 1.1. Alterar o preposto da contratada. 1.2. Renovar (prorrogar), excepcionalmente, a vigência do pacto por mais 6 (seis) meses, interregno de 6/12/2024 a 5/6/2025.. Vigência: 06/12/2024 a 05/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.324.530,21. Data de Assinatura: 15/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 070012 Nº Processo: 0005266-82.2024.6.25.8000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE. Contratado: 08.804.362/0001-47 - FACHINELI COMUNICACAO LTDA. Objeto: prestação de serviços de filmagem com produção do material gravado e veiculação (ao vivo) em canal do youtube do TRE-SE, na auditoria de funcionamento das urnas eletrônicas nas eleições municipais de 2024.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 05/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90008/2024 Fica homologado o procedimento licitatório nº 0005115-19.2024.6.25.8000, referente ao Pregão 90008-2024 - Eletrônico, destinado à contratação de serviços de gerenciamento de infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) - estruturados sob o modelo de service desk de nível 3, tendo como adjudicatário o licitante vencedor do certame, conforme ata constante dos autos e disponível no site www.comprasgovernamentais.gov.br. EVAN KARINE FONSECA DA SILVEIRA Chefe da Seção de Licitações (SIDEC - 15/10/2024) 070012-00001-2024NE001000 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 73/2024 Aviso de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90056/2024, firmado com a empresa VALDIR DE ARAÚJO PIRES LTDA (CNPJ nº 17.722.651/0001-98), vencedora do item 1, pelo valor unitário e total de R$ 27.819,00 (vinte e sete mil, oitocentos e dezenove reais). A Ata está disponível no endereço: http://www.tre-to.jus.br, e na Secretaria de Administração e Orçamento/Seção de Licitações. Informações: (63) 3229-9776/9775. Palmas, 15 de outubro de 2024. TEODOMIRO FERNANDES AMORIM Secretário de Administração e Orçamento TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS EXTRATO DE CONTRATO a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços/ Credenciamento 196/2024, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa E. S. LIMA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA (GASTRUS CLINIC). b)Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PRÓ-SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF. c)Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV, da Lei n. 14.133/2021. d)Vigência: 05 anos, contados a partir da data de sua assinatura. e)Data da assinatura: 15/10/2024. f)PA: 0024833/2024. EXTRATO DE CONTRATO a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços/Credenciamento 197/2024, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa R. P. DE ARAUJO CONSULTORIA E ASSESSORIA NUTRICIONAL. b)Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PRÓ-SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF. c)Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV, da Lei n. 14.133/2021. d)Vigência: 05 anos, contados a partir da data de sua assinatura. e)Data da assinatura: 15/10/2024. f)PA: 0026945/2024. EXTRATO DE CONTRATO a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços / Credenciamento 184/2024, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa CLÍNICA DE FISIOTERAPIA MULTIFISIO LTDA (MULTIFISIO) b)Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PRÓ-SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF. c)Fundamento Legal: Art.74, inciso IV da Lei 14.133/2021. d)Vigência: 5 anos, a partir da data de sua assinatura. e)Data da assinatura: 15/10/2024. f)PA: 0026808/2024. EXTRATO DE CONTRATO a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços / Credenciamento 187/2024, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa PSYCHE CLÍNICA DE PSICOLOGIA LTDA. b)Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PRÓ-SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF. c)Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV da Lei 14.133/2021. d)Vigência: 5 anos, a partir da data de sua assinatura. e)Data da assinatura: 14/10/2024. f)PA: 0028562/2024. SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO a)Espécie: Termo Aditivo 09 ao contrato de prestação de serviços 081/2020, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT e a empresa DINÂMICA FACILITY - ADMINISTRAÇÃO PREDIAL LTDA. b)Objeto: ajustar, reajustar e suprimir valores, e prorrogar o prazo de vigência do contrato inicial. c)Fundamento Legal: Cláusulas 17ª, 19ª e 25ª do contrato inicial c/c artigo 57, II e art. 65, inciso I, alínea b e parágrafo primeiro, da Lei 8.666/93. d)Prorrogação: de 21/10/2024 a 21/10/2025. e) Vigência: a partir da data de sua assinatura. f) Eficácia: a partir da publicação no DOU. g)Valor estimado do contrato: R$ 19.415.620,29. h)Data da assinatura: 15/10/2024. i)PA 0010085/2019. EXTRATO DE TERMO ADITIVO a)Espécie: Termo Aditivo 02 ao contrato de prestação de serviços 150/2022, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a RENOVAR ENGENHARIA LTDA. b)Objeto: repactuar e reajustar valores, prorrogar o prazo de vigência e ajustar valores, suprimir e acrescer quantitativa e qualitativamente valores e incluir cláusula ao contrato inicial. c)Fundamento Legal: Cláusulas 28ª, 29ª, 30ª, 37ª, 38ª do contrato inicial c/c art. 57, inc. II, e art. 65, inc. I, alínea "b" e inc. II e § 1º, ambos da Lei 8.666/1993. d)Prorrogação: de 23/12/2024 a 23/12/2025. e)Vigência: a partir da data de sua assinatura. f)Eficácia: a partir da publicação no DOU. g) Valor estimado: R$ 4.842.384,27. h)Data da assinatura: 15/10/2024. i)PA: 0002429/2021. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90062/2024 - UASG 80010 Nº Processo: 47.838/2024. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviço de limpeza de fachada e vidros externos predial do Fórum Ruy Barbosa e creche. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Marquês de São Vicente Nº 235, Bloco B, 1º Andar, Barra Funda - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80010-5-90062-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2024 às 11h30 no site www.gov.br/compras. AQUILES JOSE MALVEZZI Diretor da Secretaria de Processamento e Acompanhamento de Contratos e Licitações (SIASGnet - 15/10/2024) 80010-00001-2024NE000054 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO