DOU 16/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura das Propostas: 04/11/2024 às 11h30 no site www.gov.br/compras. AQUILES JOSE MALVEZZI Diretor da Secretaria de Processamento e Acompanhamento de Contratos e Licitações (SIASGnet - 15/10/2024) 80010-00001-2024NE000054 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90061/2024 - UASG 80010 Nº Processo: 47.652/2024. Objeto: Aquisição de monitores com tecnologia touch screen. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Marquês de São Vicente Nº 235, Bloco B, 1º Andar, Barra Funda - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80010-5-90061-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2024 às 11h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência existente entre as especificações do objeto descritas no sítio www.gov.br/compras e as especificações técnicas constantes do edital, prevalecerão estas últimas.. AQUILES JOSE MALVEZZI Diretor da Secretaria de Processamento e Acompanhamento de Contratos e Licitações (SIASGnet - 15/10/2024) 80010-00001-2024NE000054 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 O TRT da 3ª Região informa o adiamento da sessão de abertura do Pregão Eletrônico nº 23/2024, cujo objeto é o Registro de Preços para eventual aquisição de bens permanentes, nos termos do Edital e seus anexos. A sessão de lances , a princípio designada para as 13:30h do dia 23/10/2024, ocorrerá no dia 29/10/2024, às 13:30h, no site www.gov.br/compras. O edital, que não sofreu nenhuma alteração, encontra-se publicado no citado sítio e nos seguintes: https://www.gov.br/pncp/pt-br e www.trt3.jus.br. Informações adicionais: [email protected]. A publicação de abertura do PE 23/2024 foi realizada neste mesmo jornal, Seção 3, edição do dia 10/10/2024, p. 158. Belo Horizonte, 15 de outubro de 2024. OLAVO DE OLIVEIRA DANTAS Secretário de Licitações e Contratos em exercício TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2024 - UASG 80014 Nº Processo: 4423/2024. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de purificadores de água de pressão com acessibilidade.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 16/10/2024 das 10h00 às 17h59. Endereço: Av. Praia de Belas, 1100, - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/80014-5-90026-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. SIMONE PEREIRA JUSTINO GOULART Coordenadora de Licitações e Contratos (SIASGnet - 15/10/2024) 80014-00001-2024NE400358 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo firmado entre o TRT 6ª REGIÃO e a SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO. PROADs n.ºs 20.017/2024 (alteração), 14.953/2021 (acompanhamento). ESPÉCIE: Prestação de serviços especializados de Tecnologia da Informação. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato por um período de mais 12 (doze) meses, a partir de 15.10.2024. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, II, da Lei n.º 8.666/1993 e cláusula décima sexta do instrumento original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento de Despesa n.º 3390.40.21, Programa de Trabalho 02.122.0571.4256.0026 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho no Estado de Pernambuco. Plano Orçamentário 00. EMPENHO: Reforço 2024RO002103 à Nota de Empenho 2024NE000166, no valor de R$10.631,77. DATA DE ASSINATURA: 14/10/2024. Assinam este instrumento, pelo TRT6, a Exma. Desembargadora Presidente, Sra. Nise Pedroso Lins de Sousa e, pela contratada, o Sr. Ricardo Matos Giachini e a Sra. Mary D'Artson. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO S EC R E T A R I A COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 85/2024 Especie: Sexto Termo Aditivo ao Contrato TRT8 nº 039/2022; Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e a empresa OFFICE SERVICE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LT DA ; Objeto: O equilíbrio econômico financeiro e a adequação dos preços do Contrato TRT8 nº 039/2022; PROAD TRT8 nº 3291/2021; Assinatura: 10 de outubro de 2024; pelo Tribunal: a Exma. Sra. Ida Selene Duarte Sirotheau Corrêa Braga, Desembargadora Vice-Presidente, no exercício da Presidência e a Sra. Giselle Barros Damasceno, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90015/2024 Objeto: Contratação de serviço de manutenção e reformas para edificações de propriedade ou de uso do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região nas cidades de Palmas, Araguaína, Gurupi, Guaraí e Dianópólis, com fornecimento de mão de obra, de materiais, ou de ambos. Empresa vencedora: SOLUMINAR SERVICE LTDA; Valor do desconto: 14.00% sobre a Tabela SINAPI. Brasília, 15 de outubro de 2024. THAÍS DE ARAÚJO MARTINS MACIEL Chefe Substituta da Divisão de Licitações (SIDEC - 15/10/2024) 080016-00001-2024NE000033 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO S EC R E T A R I A SECRETARIA ADMINISTRATIVA AVISO DE PENALIDADE O TRT 12ª Região torna público que aplicou à empresa CLÍNICA SARA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. 28.102.746/0001-25, nos autos do processo Proad 1590/2024 marcador 45, a penalidade de multa compensatória de 5% sobre o valor do contrato, com fundamento no art. 156, inciso II, e § 3º, da Lei nº 14.133/2021 e no Item 16, alínea "b", do Termo de Referência. Florianópolis, 15 de outubro de 2024. FERNANDA GOMES FERREIRA Diretora da Secretaria Administrativa TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2024 - UASG 80015 Nº Processo: 6232/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de aparelhos de condicionador de ar para atender as unidades do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, por meio de sistema de registro de preços. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Almirante Barroso, 600 Bairro Mocambo, Mocambo - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/80015-5-90030- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. EDER PIRES PANTOJA Pregoeiro (SIASGnet - 15/10/2024) 80015-00001-2024NE000001 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 O Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região torna público que realizará o presente procedimento, para seleção de Associação e/ou Cooperativas de Catadores de Materiais Recicláveis, objetivando a celebração de Termo de Compromisso para coleta de resíduos recicláveis e reutilizáveis, conforme condições estabelecidas do Edital. Os interessados poderão habilitar-se do dia 17/10/2024 a 16/10/2034, observando-se, porém, o prazo definido para análise dos documentos de habilitação do primeiro chamamento será até dia 18/11/2024. A íntegra do EDITAL encontra-se disponível no site www.trtes.jus.br, podendo ser solicitado também através do correio eletrônico [email protected]. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (27) 3321-2482, de 12 às 19 horas, ou pelo endereço eletrônico supra. AURINEIDE R. M. BERTELLI Pregoeira TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: TRT/18ª nº 100/2023. CONTRATADA: GOIÁSFORTE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. ESPÉCIE: 3º termo aditivo ao contrato nº 27/2023. OBJETO: Acresce 1 posto de vigilante armado, diurno, com jornada de 44 horas semanais na Vara do Trabalho de Águas Lindas de Goiás a contar de 14/10/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso I, alínea "b" e §1º da Lei nº 8.666/1993 c/c o art. 191 da Lei 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 09/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90051/2024 - UASG 80020 Nº Processo: 20307/2024. Objeto: Aquisição de mobiliário para o estúdio de TV para apresentação do programa "Hora Extra" por parte da Coordenadoria de Comunicação Social (CCS) do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, conforme especificações técnicas e condições constantes no Termo de Referência e anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 16/10/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua 51 C/ T- 1 Nº 1403 Lt. 7 a 22 Qd. 22 Setor Bueno, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/80020-5-90051-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. BRUNO DAHER DE MIRANDA Pregoeiro (SIASGnet - 15/10/2024) 80020-02024-2024NE000001 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, com critério de julgamento menor preço global do grupo, objetivando a contratação de empresa especializada para a execução de serviços de assistência técnica pelo período de 30 (trinta) meses, com fornecimento de peças, abrangendo manutenção