DOU 16/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024101600159 159 Nº 201, quarta-feira, 16 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 preventiva programada, manutenção corretiva, suporte técnico, recarga de gás FM-200 e monitoramento proativo, em regime 24x7x365, para o data center (sala-cofre) do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região/SE (TRT20), conforme especificações, condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. O certame será realizado através do site www.gov.br/compras, nas seguintes datas e horários: Fase de apresentação das propostas: das 08h de 16/10/2024 até as 9:59h de 05/11/2024; Data da sessão pública: 05/11/2024 às 10h. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico www.trt20.jus.br. Informações adicionais poderão ser obtidas através do e-mail [email protected]. Aracaju, 15 de outubro de 2024. PATRÍCIA AUGUSTA CASTRO DÓRIA C. DE MELO Chefe da Dilic TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO UASG: 080024. 2º termo aditivo ao contrato TRT22 nº 23/2023 - Prestação de serviços de apoio administrativo nas areas de fisioterapia, educação física e serviço social com disponibillização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, firmado com a empresa Castelucci Empreendimentos e Serviços em Geral Ltda. CNPJ: 23.361.040/0001-64. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato TRT22 nº 23/2023 por 12(doze) meses, contados de 23/10/2024 a 23/10/2025, com exclusão de 01(um) posto de fisioterapia. Fundamento legal: art. 57, inciso II, c/c art. 65, §1º, da Lei 8.666/93. Novo Valor mensal do Contrato R$ 22.906,72. Dotação Orçamenária: PTRES 214259, ND 33.90.37.01, por meio de reforço na NE 61/2024, processado em 19/09/2024. PROAD TRT22 nº 1279/2023. Assinam: Adilson José de Oliveira Freire (p/contratante) e Leonardo Cerqueira Carvalho (p/contratada). JUSTIÇA FEDERAL 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAPÁ EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2/2024 A Justiça Federal de 1º Grau no Amapá - Seção Judiciária do Amapá - após tentativas frustradas de comunicação via postal - NOTIFICA via edital o ex-servidor FERNANDO ABREU RANGEL, em razão de estar em lugar incerto e não sabido, a fim de que proceda ao recolhimento do valor de R$ 81.280,88 (oitenta e um mil, duzentos e oitenta reais e oitenta e oito centavos), relativo a acerto de contas consoante Processo Administrativo n. 0001760-26.2024.4.01.8003. Tal valor deverá ser recolhido por meio de Guia de Recolhimento da União-GRU até o dia 30/10/2024, sob pena de encaminhamento dos autos à Procuradoria da Fa z e n d a Nacional e consequente inscrição em dívida ativa". ANTÔNIO FAUSTO VIANA JÚNIOR Diretor do Nucgp-AP AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 90037 Nº Processo: 19213620244018003. Objeto: Contratação de empresa de Engenharia ou Arquitetura para execução da obra de atualização do sistema de combate a incêndio e pânico do prédio-sede da Justiça Federal de Primeiro Grau no Amapá, em Macapá, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e em seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/10/2024 das 10h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Norte Sul, S/nº, Infraero Ii, - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/90037-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. SANDRO ROGERIO MARQUES DE CARVALHO Pregoeiro (SIASGnet - 15/10/2024) 90037-00001-2024NE000032 SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo eletrônico nº 0013731-02.2024.4.01.8005/Contratante: Justiça Federal de Primeiro Grau no Distrito Federal./ CNPJ: 05.456.457/0001-29./ Contratada: R.P.L ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL./CNPJ: 01.781.573/0001-62./Espécie: 11º Termo Aditivo ao Contrato SJ/DF nº 18/2023./ Objeto: Decréscimo de 1 (um) cargo de Motoboy 40 horas, a partir de 30/10/2024./Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021/Data da assinatura: 15/10/2024./Assinam: Juiz Federal Márcio Barbosa Maia, Diretor do Foro, pela Contratante, e Miguel Portela Lima, Representante Legal, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo eletrônico nº 0016736-32.2024.4.01.8005/Contratante: Justiça Federal de Primeiro Grau no Distrito Federal./ CNPJ: 05.456.457/0001-29./ Contratada: FARO CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA LTDA./CNPJ: 10.880.059/0001-75./Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato SJ/DF nº 31/2023./ Objeto: Prorrogação do prazo de execução dos serviços, expirando em 15/10/2024./Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93/Data da assinatura: 15/10/2024./Assinam: Flávio Bosco Farias Di Mambro, Diretor da Secretaria Administrativa em exercício, pela Contratante, e Rodrigo Fatureto, Representante Legal, pela Contratada. SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PARÁ DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 PROC. 0000727-77.2024.4.01.8010 O Pregoeiro da Justiça Federal - Seção Pará, designado pela Portaria Diref nº 166/2023, de 13.09.23, informa que o Diretor da Secretaria Administrativa, Edvan Guilherme Souza de Barros, homologou o resultado da licitação em epígrafe (contratação de empresa especializada na área de arquitetura para elaboração de projetos arquitetônicos, básico e executivo, para Elaboração de Projeto de Requalificação do térreo e entorno, e identidade visual para a sede SJPA) e ratificou a adjudicação realizada pelo Pregoeiro à empresa Cauás Arquitetos e Engenheiros Associados Ltda. (CNPJ: 53.053.139/0001-60), no valor global de R$ 101.500,00. Belém/PA, 14 de outubro de 2024 HERON CARDIAS E SILVA SEÇÃO JUDICIÁRIA EM RONDÔNIA DIRETORIA DO FORO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Acordo de Cooperação Técnica n. 1/2024. PARTÍCIPES: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Rondônia e Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Rondônia - OAB/RO, CNPJ: 04.079.224/0001-91. OBJETO: Possibilitar o funcionamento de um Escritório Corporativo da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Rondônia, no âmbito da Sala da OAB situada nas dependências da Justiça Federal em Rondônia, onde atenderá a população que desejar ser assistida por um advogado inscrito na OAB/RO, conforme regras presentes no Acordo de Cooperação Técnica. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos, a contar de sua assinatura, podendo ser prorrogado, a critério das partícipes, respeitada a vigência máxima decenal, mediante termo aditivo. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 133 da CF/88 c/c art. 2º, § 1º da Lei Federal nº 8.906/1994, observando, ainda, no que couber a Lei 14.133/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0002304-84.2024.4.01.8012. DATA DE ASSINATURA: 08/08/2024. SIGNATÁRIOS: Ricardo Beckerath da Silva Leitão, Juiz Federal Diretor do Foro e Nelson Liu Pitanga, Juiz Federal Coordenador do JEF, pela SJRO, e Márcio Melo Nogueira, Presidente da OAB/RO, pela OAB/RO. SEÇÃO JUDICIÁRIA EM TOCANTINS DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO ESPÉCIE: Extrato do Termo de Credenciamento N. 20021031, PAe/SEI n. 0002417- 32.2024.4.01.8014- JFTO, celebrado entre a União Federal, através da Seção Judiciária do Tocantins, e a CLÍNICA EQUILIBRIUM DE FISIOTERAPIA LTDA - ME, Pessoa Jurídica, CNPJ n. 11.413.639/0001-15, OBJETO: prestação de serviços médicos. DATA DE ASSINAT U R A : 15/10/2024 Fundamentação Legal: Lei n. 14.133/21, art.74, item IV e Regulamento Geral do PRÓ-SOCIAL. Vigência: Vigorará pelo tempo que for conveniente as partes, a partir da data de assinatura do Termo de Credenciamento. Programa de Trabalho: 214285. Elemento de despesa: 339039. Nota de empenho: 2024NE000036, emitida em 26/01/2024, no valor inicial de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), destinados a cobertura de despesas para todos os credenciados, pessoa jurídica, prestadores de serviço na área de saúde, da Seção Judiciária do Tocantins. ASSINAM O INSTRUMENTO: pela Seção Judiciária do Tocantins o Diretor do Núcleo de Gestão de Pessoas da SJTO, Harley Caixeta Seixas e pela credenciada, Fabiana Costa Silva Rocha. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO ESPÉCIE: Extrato do Termo de Credenciamento N. 20021031, PAe/SEI n. 0002489- 19.2024.4.01.8014- JFTO, celebrado entre a União Federal, através da Seção Judiciária do Tocantins, e a HOSPITAL UROLÓGICO DE PALMAS LTDA, Pessoa Jurídica, CNPJ n. 06.320.480/0001-54, OBJETO: prestação de serviços médicos. DATA DE ASSINAT U R A : 15/10/2024 Fundamentação Legal: Lei n. 14.133/21, art.74, item IV e Regulamento Geral do PRÓ-SOCIAL. Vigência: Vigorará pelo tempo que for conveniente as partes, a partir da data de assinatura do Termo de Credenciamento. Programa de Trabalho: 214285. Elemento de despesa: 339039. Nota de empenho: 2024NE000036, emitida em 26/01/2024, no valor inicial de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), destinados a cobertura de despesas para todos os credenciados, pessoa jurídica, prestadores de serviço na área de saúde, da Seção Judiciária do Tocantins. ASSINAM O INSTRUMENTO: pela Seção Judiciária do Tocantins o Diretor do Núcleo de Gestão de Pessoas da SJTO, Harley Caixeta Seixas e pela credenciada, Paula Ribeiro Miranda Oliveira. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO ESPÉCIE: Extrato do Termo de Credenciamento N. 20021031, PAe/SEI n. 0002489- 19.2024.4.01.8014- JFTO, celebrado entre a União Federal, através da Seção Judiciária do Tocantins, e a HOSPITAL UROLÓGICO DE PALMAS LTDA, Pessoa Jurídica, CNPJ n. 06.320.480/0001-54, OBJETO: prestação de serviços médicos. DATA DE ASSINAT U R A : 15/10/2024 Fundamentação Legal: Lei n. 14.133/21, art.74, item IV e Regulamento Geral do PRÓ-SOCIAL. Vigência: Vigorará pelo tempo que for conveniente as partes, a partir da data de assinatura do Termo de Credenciamento. Programa de Trabalho: 214285. Elemento de despesa: 339039. Nota de empenho: 2024NE000036, emitida em 26/01/2024, no valor inicial de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), destinados a cobertura de despesas para todos os credenciados, pessoa jurídica, prestadores de serviço na área de saúde, da Seção Judiciária do Tocantins. ASSINAM O INSTRUMENTO: pela Seção Judiciária do Tocantins o Diretor do Núcleo de Gestão de Pessoas da SJTO, Harley Caixeta Seixas e pela credenciada, Paula Ribeiro Miranda Oliveira. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO ESPÉCIE: Extrato do Termo de Credenciamento N. 20021031, PAe/SEI n. 0002417- 32.2024.4.01.8014- JFTO, celebrado entre a União Federal, através da Seção Judiciária do Tocantins, e a CLÍNICA EQUILIBRIUM DE FISIOTERAPIA LTDA - ME, Pessoa Jurídica, CNPJ n.11.413.639/0001-15, OBJETO: prestação de serviços médicos. DATA DE ASSI N AT U R A : 15/10/2024 Fundamentação Legal: Lei n. 14.133/21, art.74, item IV e Regulamento Geral do PRÓ-SOCIAL. Vigência: Vigorará pelo tempo que for conveniente as partes, a partir da data de assinatura do Termo de Credenciamento. Programa de Trabalho: 214285. Elemento de despesa: 339039. Nota de empenho: 2024NE000036, emitida em 26/01/2024, no valor inicial de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), destinados a cobertura de despesas para todos os credenciados, pessoa jurídica, prestadores de serviço na área de saúde, da Seção Judiciária do Tocantins. ASSINAM O INSTRUMENTO: pela Seção Judiciária do Tocantins o Diretor do Núcleo de Gestão de Pessoas da SJTO, Harley Caixeta Seixas e pela credenciada, Fabiana Costa Silva Rocha. EXTRATO DE EXTINÇÃO Espécie: Termo de Extinção. Credenciada: CLINICA EQUILIBRIUM DE FISIOTERAPIA LTDA-ME. Objeto: extinguir, unilateral, o Termo de Credenciamento 13/2017, Fundamento Legal: Processo Administrativo PAe-0002631-67.2017.4.01.8014. TRF 1ª Região e artigo 79, inciso I da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 30/08/2017. Assina o instrumento: Pelo TRF 1ª Região, o Diretor do Núcleo de Gestão de Pessoas da SJTO, Harley Caixeta Seixas. EXTRATO DE EXTINÇÃO Espécie: Termo de Extinção. Credenciada: HOSPITAL UROLOGICO DE PALMAS LTDA. Objeto: extinguir, unilateral, o Termo de Credenciamento 05/2018, Fundamento Legal: Processo Administrativo PAe-0001566-03.2018.4.01.8014. TRF 1ª Região e artigo 79, inciso I da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 04/05/2018. Assina o instrumento: Pelo TRF 1ª Região, o Diretor do Núcleo de Gestão de Pessoas da SJTO, Harley Caixeta Seixas.