DOU 16/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Almirante Barroso, 78/11 Centro Rio de Janeiro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90016-5-90072-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/11/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras. LUIS FERNANDO MOREIRA DAS NEVES BEZERRA DE M E N EZ ES Assessor de Governança em Licitações e Contratações (SIASGnet - 14/10/2024) 90016-00001-2024NE000006 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90074/2024 - UASG 90016 Nº Processo: JFRJEOF2024/887. Objeto: Contratação de empresa especializada em Engenharia e/ou Arquitetura, para execução de Reforma do Edifício-Sede da Justiça Federal, situado na rua Vereador Luis da Fonseca Guimarães n°199, bairro Aterrado, Volta Redonda - RJ, conforme Anexo I (Termo de Referência).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/10/2024 das 11h00 às 17h00. Endereço: Av. Almirante Barroso, 78/11 Centro Rio de Janeiro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90016-5-90074- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras. LUIS FERNANDO MOREIRA DAS NEVES BEZERRA DE M E N EZ ES Assessor de Governança em Licitações e Contratações (SIASGnet - 14/10/2024) 90016-00001-2024NE000006 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90073/2024 - UASG 90016 Nº Processo: EOF-2024/1382. Objeto: Contratação de empresa especializada para serviço de manutenção visando recuperação das torres de resfriamento de água para o sistema de climatização - Unidade Venezuela, conforme Anexo I (Termo de Referência).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/10/2024 das 12h00 às 17h00. Endereço: Av. Almirante Barroso, 78/11 Centro Rio de Janeiro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90016-5-90073-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2024 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/11/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras. ALEX MULLER DO VALE Pregoeiro (SIASGnet - 14/10/2024) 90016-00001-2024NE000006 SEÇÃO JUDICIÁRIA NO ESPÍRITO SANTO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90017/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 09/10/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de telecomunicações para implantação, operação, manutenção e gerenciamento proativo de link de acesso dedicado à Internet, velocidade de 500 Mbps (quinhentos megabits por segundo), full-duplex e simétrico, com disponibilidade 24 (vinte e quatro) horas por dia, 07 (sete) dias por semana. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 16/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Marechal Mascarenhas de Moraes 1877 B. Monte Belo VITORIA - ES. Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/11/2024, às 13h00 no site www.comprasnet.gov.br. NEUSLENE FLAMIER DE SOUZA Seção de Licitações (SIDEC - 15/10/2024) 090014-00001-2024NE000001 3ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MATO GROSSO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024 PROCESSO SEI Nº 0001763-27.2024.4.03.8002 - UASG 090015 Objeto: Contratação de serviços de poda de 6 (seis) árvores da espécie manguva (Pachira aquatica Aubl), supressão de 15 (quinze) árvores da espécie palmeira imperial (Roystonea oleracea), com extração das raízes e replantio de 22,5m² de grama em áreas internas e externas dos prédios da sede e do juizado da Subseção Judiciária de Dourados/MS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Obtenção do edital: a partir de 17/10/2024, às 08h00, no endereço eletrônico www.gov.br/compras e https://web.trf3.jus.br/contas/Licitacoes (Órgão: Justiça Federal de Mato Grosso do Sul). Informações poderão ser solicitadas pelo correio eletrônico [email protected] Recebimento das propostas: até o dia 29/10/2024, às 09h00, no endereço eletrônico do Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras/. Abertura das propostas: 29/10/2024, às 09h00. Campo Grande-MS, 15 de outubro de 2024 FÁBIO GUILHERME MONTEIRO DAROZ Pregoeiro 4ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90041/2024 - UASG 90018 Nº Processo: 0003228-41.2024. Objeto: Prestação de serviços de manutenção continuada para o Data Center instalado na Sede extensiva da Seção Judiciária do Paraná, na Rua Voluntários da Pátria, 532, Curitiba/PR. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/10/2024 das 13h00 às 17h59. Endereço: Av Anita Garibaldi, 888, Cabral - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/90018-5-90041-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/11/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. MARILEI BERBERT PADILHA Supervisora da Seção de Compras (SIASGnet - 15/10/2024) 90018-00001-2023NE000019 SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Contrato n. 62/2024. Contratante: Justiça Federal de 1º Grau/RS. Contratada: DOBRO RESTAURANTE LTDA., inscrita no CNPJ (MF) sob o n° 19.037.473/0001-91. Objeto: Concessão de Uso, a título precário e oneroso, do espaço físico destinado ao restaurante existente nas dependências do prédio sede da Justiça Federal de 1º Grau - Subseção Judiciária de Porto Alegre, incluindo os equipamentos e mobiliário a ele incorporados, para exploração dos serviços de restaurante e lanchonete, com área de 652,12 m². P.A . 0004031-64.2023.4.04.8001, oriundo do Pregão Presencial n. 90017/2024, na forma da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 07.11.2024 até 07.05.2027. Valor mensal da contratação R$ 3.150,00, totalizando R$ 94.500,00. Assinatura: 15.10.2024. Porto Alegre, 15 de outubro de 2024. Cléverton Tosetto Amaral- Diretor da Divisão de Apoio Administrativo. EXTRATO DE RESCISÃO A Justiça Federal de 1º Grau no RS rescinde parcialmente e amigavelmente o Contrato nº 77/2023 (aquisição de monitores de computador). A rescisão parcial refere-se a 141 monitores de computador, ao valor unitário de R$ 690,00, totalizando R$ 97.290,00. O contrato permanece na integralidade para os 559 equipamentos, especialmente a garantia por 48 meses (Cláusula Sétima do Contrato nº 77/2023 c/c itens 1, 2, 4.1.1, 4.4.1, 11 do Anexo I - Termo de Referência c/c Declaração de Fornecimento de Garantia. Alteram-se a ementa e o preâmbulo do Contrato n. 77/2023, onde a contratada MULTILASER INDUSTRIAL S.A., inscrita no CNPJ (MF) sob o n° 59.717.553/0006-17, passa a denominar- se GRUPO MULTI S.A., inscrita no CNPJ (MF) sob o n° 59.717.553/0006-17, em decorrência da alteração do nome empresarial. Fundamento no artigo 79, inciso II, da Lei n° 8.666/1993 e na Cláusula Décima Primeira do Contrato n. 77/2023, firmado com a MULTILASER INDUSTRIAL S.A. (CNPJ (MF) sob o n° 59.717.553/0006-17). PA 0003723- 28.2023.4.04.8001. Assinatura: 15.10.2024. Porto Alegre, 15 de outubro de 2024. Cléverton Tosetto Amaral- Diretor da Divisão de Apoio Administrativo. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 17/2023. CONTRATADA: EGA - Gestão de Negócios Ltda. (CNPJ nº 24.327.852/0001-56. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau/RS. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência constante no item 4.1 da Cláusula IV do contrato original, por mais 20 (vinte) meses, na prestação de serviços na área de odontologia, compreendendo 01 (um) Auxiliar de Saúde Bucal (ASB), nas dependências da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul em Porto Alegre. BASE LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. VIGÊNCIA: 04-12-2024 até 03-08-2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT 02.061.0033.4257.0001; ND 339092; Nota de Empenho nº 2024NE000226, de 23-01-2024. P.A. nº 0000088-39.2023.4.04.8001. ASSINATURA: 15.10.2024. Porto Alegre, 15-10-2024. Cléverton Tosetto Amaral - Diretor da Divisão de Apoio Administrativo. 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALAGOAS EXTRATO DE DOAÇÃO PA Nº 0001117-41.2024.4.05.7200. Termo de Doação nº 01/2024. Doador Justiça Federal em Alagoas, CNPJ nº 05.419.211/0001-87. Donatário: Polícia Científica do Estado de Alagoas, CNPJ nº 13.898.581/0001-72. Objeto: doação de bens classificados como anti-economicos, conforme relatorio elaborado em 12/07/2024 (doc. 4419134) informação da Comissão de Avaliação AL-SMP, pertencentes ao acervo do DOADOR, sem quaisquer ônus e para fins de utilização em atividades que guardem correlação com os interesses sociais promovidos pelo DONATÁRIO. Assinatura: 14/10/2024. Transferência de propriedade em caráter irrevogável. Recebimento em caráter definitivo e gratuito. Signatários: Dr. Aloysio Cavalcanti Lima, Juiz Federal Diretor do Foro, pelo Doador; Rosana Coutinho Freire Silva, pelo Donatário. Maceió (AL), 15 de outubro de 2024 . Claudia Dagnesia Salgueiro Lopes Lessa- Auxiliar Tecnica SLC EXTRATO DE APOSTILAMENTO PA Nº 0002745-02.2023.4.05.7200. Quarto Termo de Apostilamento do CONTRATO Nº 14/2019-JF/AL. PREGÃO ELETRONICO Nº 09/2019. CONTRATADA: WFS CONSTRUÇÕES EIRELI. CNPJ: 17.746.646/0001-15. FINALIDADE DA APOSTILA: Retificar o valor mesal devido após a Repactuação na planilha de Retroativos, contida na Cláusula Terceira da Apostila nº 4 - Repactuação, bem como o valor da Retenção em Conta Vinculada, contida na Cláusula Quarta da mesma. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, da Lei nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 14/10/2024. SIGNATÁRIOS: Aloysio Cavalcanti Lima - Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante; Vicente Fancolino da Silva, pela Contratada. Na Repactuação, na linha Retroativos, coluna Mão de Obra, ONDE SE LÊ: R$ 130.155,93; LEIA-SE: 130.216,46. Bem como, na planilha de da Retenção em Conta Vinculada o valor ficará de R$ 19.087,78 (dezenove mil, oitenta e sete reais e setenta e oito centavos). Maceió (AL), 15 de outubro de 2024. Cynthia Patrícia Santos Autran Araújo Assistente Técnico SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO TA 03 ao Ct. 20/2021; contratante: JFPB; contratada: C GALATI EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob nº 06.556.008/0001-15; objeto: prorrogação da vigência do contrato nº 20/2021, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, no período de 30 de novembro de 2024 até 30 de novembro de 2026; fundamentação: inciso II do art. 57 da Lei n° 8.666/93, c/c a cláusula 4ª do contrato; assinatura: 14/10/2024; signatários: Manuel M de V Neto-Juiz Fed Dir Foro e Calogero Galati- Diretor Comercial.Em 15 de outubro de 2024. Fábio Azevedo de Oliveira- Analista Judiciário AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2024 - UASG 90008 Nº Processo: 10904020244057400. Objeto: Registro de preços para futura aquisição de microcomputadores do tipo TABLET para atender às necessidades dos magistrados da JFPB. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 16/10/2024 das 08h00 às 11h29 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua João Teixeira de Carvalho, 480, Pedro Gondim, - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/90008-5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Telefone: (83) 3690-1000 / E-mail: [email protected]. FABIO AZEVEDO DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIASGnet - 15/10/2024) 90008-00001-2024NE000001