DOU 17/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O valor anual da contratação é de r$ 57.314,15 (cinquenta e sete mil trezentos e quatorze reais e quinze centavos), conforme último reajuste realizado através da apostila nº 17/2024, de 01 de agosto de 2024.. Vigência: 11/05/2025 a 10/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 171.936,23. Data de Assinatura: 30/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 173039 Número do Contrato: 11/2022. Nº Processo: 15414.602134/2022-99. Pregão. Nº 5/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS - RJ. Contratado: 16.650.774/0001-06 - ALFA & OMEGA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: 1. Objeto 1.1. O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 11/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/10/2024 a 17/10/2025 nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. 1.2. Fica assegurado à contratada o direito à repactuação de valores ainda não adimplidos referentes aos ciclos anteriores à presente prorrogação, não concedidos e/ou pendentes de solicitação referentes ao aumento de custos, desde que atendidos os requisitos preceituados no termo de referência cosep nº 19/2022. 2. Preço 2.1. O valor mensal da contratação passará a ser de r$ 17.437,37 (dezessete mil, quatrocentos e trinta e sete reais, e trinta e sete centavos), perfazendo o valor anual de r$ 209.248,44 (duzentos e nove mil, duzentos e quarenta e oito reais, e quarenta e quatro centavos).. Vigência: 18/10/2024 a 17/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 209.248,44. Data de Assinatura: 11/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024). AGÊNCIA BRASILEIRA GESTORA DE FUNDOS GARANTIDORES E GARANTIAS S.A. EXTRATO DO CONTRATO Nº 7/2020 Contrato 007/2020. Processo nº: 015/2020-ABGF; Objeto: Prorrogação do prazo de duração do Contrato, por 01 (um) ano; Contratante: Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.A; Contratada: Proforce Terceirizados e Serviços Ltda; Duração do Contrato: 01/10/2024 a 01/10/2025; Valor total: R$ 124.343,71. EXTRATO DO CONTRATO Nº 19/2024 Contrato 019/2024. Processo nº: 034/2024-ABGF; Objeto: prestação de serviços técnicos de reformulação da marca / identidade visual e reformulação, manutenção e hospedagem do site oficial da ABGF; Contratante: Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.A; Contratada: Glaucia Cristina Rodrigues de Lima; Duração do Contrato: 04/10/2024 a 04/10/2025; Valor total: R$ 38.443,00. EXTRATO DO CONTRATO Nº 20/2024 Contrato 020/2024. Processo nº: 051/2024-ABGF; Objeto: Contratação de empresa especializada em recrutamento e seleção de profissionais (HeadHunter); Contratante: Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.A; Contratada: Talento Consultoria Empresarial S/S; Duração do Contrato: 09/10/2024 a 09/10/2025; Valor total: R$ 49.000,00. EXTRATO DO CONTRATO Nº 21/2024 Contrato 021/2024. Processo nº: 031/2024-ABGF; Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de administração, fornecimento, gerenciamento, emissão, distribuição e fornecimento de Vale Alimentação e Refeição; Contratante: Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.A; Contratada: Personal Net Tecnologia de Informação Ltda; Duração do Contrato: 10/10/2024 a 10/10/2025; Valor total: R$ 771.944,64. CASA DA MOEDA DO BRASIL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º termo aditivo do Contrato nº 1216/2022, para prestação de serviço de tratamento arquivístico de documentos, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e Prátika Serviços e Logística Ltda - CNPJ nº 20.928.948/0001-19; oriundo do Pregão Eletrônico nº 0073/2022; Processo de Acompanhamento nº 18750.113029/2022-57; referente a prorrogação de 12 (doze) meses, a contar de 01/11/2024, e repactuação em 8,6007% os valores praticados a partir de 01/03/2024 e, adicionalmente, em 0,0141% os valores praticados após 01/05/2024; amparo legal: Art. 71, c/c artigo 81, §7º da Lei nº 13.303/16; recurso orçamentário: "Serviços de Terceiros", constante dos orçamentos de 2024 e 2025; assinado em 10/10/2024, com vigência até 01/11/2025; Valor Global do Termo Aditivo: R$ 135.773,88; assinam pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho e José Mauro Peixoto Costa - Superintendentes; pela contratada: Brunno Moraes de Barros - Procurador. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 0990/2021, para prestação de serviços comuns de engenharia para manutenção preventiva e corretiva dos ambientes de segurança de alta disponibilidade, denominados salas-cofre, compreendendo o fornecimento de materiais de consumo e reposição de equipamentos, maquinário, ferramental, uniformes, EPI's e de mão de obra especializada, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e GLS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. - CNPJ nº 68.558.972/0001-30; oriundo do Pregão Eletrônico nº 0078/2021; Processo de Acompanhamento nº 18750.115529/2021-42; referente a prorrogação de 12 (doze) meses, a contar de 29/11/2024, resguardado o direito ao reajustamento contratual, na forma da CLÁUSULA QUINTA, do Contrato original. Amparo legal: Artigos 71 e 72 da Lei nº 13.303/16; recurso orçamentário: "Serviços de Terceiros", constante dos orçamentos de 2024 e 2025; assinado em 10/10/2024; Valor Global do Termo Aditivo: R$734.468,02; assinam pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho e Reinaldo de Souza Paiva - Superintendentes; pela contratada: Solange Susini do Carmo e Ronaldo Alves Karam - Sócios. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90097/2024 A Casa da Moeda do Brasil (UASG 179083) comunica que realizará a seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 90097/2024 - Processo SEI nº: 18750.003694/2024-03. Objeto: Aquisição de purificação e sistema de distribuição de água. Data da sessão: 05 de novembro de 2024, às 10h. Quantidade de itens licitados: 2 (1 grupo). O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica-e- outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br. E-mail: [email protected] c/c [email protected]. CAROLINA GOMES BRAGA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2024 A Casa da Moeda do Brasil (UASG 179083) comunica que realizará a seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 95/2024 - Processo nº: 18750.007130/2024-31. Objeto: aquisição Etiquetas autoadesivas diversas, para atender as necessidades da linha de embalagem de moedas, cédulas e impressos diversos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de itens licitados: 9. Data da sessão: 05 de Novembro de 2024 às 10h. O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica-e- outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br. E-mail: [email protected] c/c [email protected]. JULIANA PORTO DE MORAES COELHO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 90096/2024 A Casa da Moeda do Brasil (UASG 179083) comunica que realizará a seguinte licitação: Pregão Eletrônico com Registro de Preços nº 90096/2024 - Processo SEI nº: 18750.110208/2023-13. Objeto: Futura e eventual aquisição de Tintas de Segurança. Data da sessão: 30 de outubro de 2024, às 10:00h. O edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica-e- outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br E-mail: [email protected] c/c [email protected] SÉRGIO QUEIROZ Pregoeiro EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Extrato de Termo de Encerramento, Ajuste de Contas e Quitação Espécie: Termo de Encerramento, Ajuste de Contas e Quitação do Contrato nº 1387/2023, celebrado entre a CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB e a DOMINÓ RIO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - inscrita sob o CNPJ nº 02.615.844/0001-72; cujo escopo é a aquisição de Insumos Inkjet Industrial Domino, Tinta em reservatório e Solvente; Processo de acompanhamento nº 18750.108472/2023-97; com fulcro no disposto na Lei nº 13.303/2016, tendo por base os preceitos de Direito Privado, respectivamente no que couber, o presente termo tem por objeto confirmar/registrar a quitação e encerramento do Contrato, ocorrido em 08/08/2024, mediante o interesse mútuo das partes e acordam que o saldo de R$ 85.381,20 (oitenta e cinco mil, trezentos e oitenta e um reais e vinte centavos), equivalente a 79,2 litros do item 03 (300499) e 18 litros do item 02 (366335) não serão objeto de reivindicação, desonerando-se a CONTRATADA de sua entrega e eximindo a CMB de quaisquer ônus de não tê-lo consumido; as partes dão plena, rasa, geral, irrevogável, irretratável, total e recíproca quitação das obrigações pactuadas no contrato; respeitadas as prestações pretéritas já cumpridas e os direitos e obrigações a elas concernentes, concordando em nada mais reivindicar em juízo ou fora dele, à conta de obrigações assumidas com terceiros, indenizações, compensações ou quaisquer valores financeiros relativos ao contrato ora extinto; o termo foi assinado em 09/10/2024; Assinam pela CMB os Superintendentes: Luis Carlos Batista e Wagner Fernando Bueno Coelho; assina pela Contratada o Sócio Proprietário: Fernando Gariglia da Costa. SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS REGIONAL SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 204227/2024 - UASG 803080 Processo Nº: SERPRO-PSI-2024/00054. Pregão Nº: 00998/2024. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 89.237.911/0289- 08 - GLOBAL DISTRIBUIÇÃO DE BENS DE CONSUMO LTDA. Objeto: Contratação de servidores do tipo rack especializados para centro de dados, com garantia técnica. Data da Assinatura: 14/10/2024. Vigência: 14/10/2024 a 13/10/2029. Valor total estimado: R$ 7.339.374,00. Valor anual estimado R$ 1.467.874,8 EXTRATO DE CONTRATO Nº 204270/2024 - UASG 803080 Processo Nº: SERPRO-PST-2024/00008. Pregão Nº: 00688/2024. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 73.972.002/0001- 16 - BRFIBRA TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Contratação de serviços de circuitos de dados. Data da Assinatura: 11/10/2024. Vigência: 11/10/2024 a 10/10/2027. Valor total estimado: R$ 664.508,88. Valor anual estimado: R$ 221.502,96. RESULTADO DE JULGAMENTO LEILÃO Nº 2024/000002 O SERPRO Regional São Paulo, informa resultado do Leilão Nº PAV- 2024/000002 em 09/09/2024: LOTE 1: PASSARELAS, DISJUNTORES E ISOLADORES, TRANSFORMADORES DE CORRENTE, PAINÉIS ELÉTRICOS, comprado por DANIEL RANIERI, ao valor total de R$ 9.350,00. LOTE 4: DOIS TANQUES DE DIESEL COM CAPACIDADE DE 250 LITROS CADA,comprado por RAGYVE URIEL EVERS SANSON, ao valor total de R$ 150,00. LOTE 5: TELA DE ALAMBRADO, comprado por FELIPO ARTUR FERMINO MOREIRA BARBOZA, ao valor total de R$ 55,00. LOTE 7: 02 (DUAS) SUCATAS DE FITOTECA ROBOTIZADA SL8500 COM UNIDADES DE FITAS E DEMAIS COMPONENTES, comprado por JUVENCIO CAVALCANTE PORTELA, ao valor total de R$ 4.500,00. São Paulo, 15 de outubro de 2024 COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO