DOU 17/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Total de Itens Licitados: 08 (Grupo 1) e 04 (Grupo 2). Edital: 17/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h59. Endereço: https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2024 às 08h00 no site https://www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As especificações encontram-se no Edital SUPGA/GATIC/GASPO Nº 90906/2024. PETRONIO COUTINHO Pregoeiro BANCO DO BRASIL S.A. DIRETORIA DE LOGÍSTICA AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO PÚBLICO Nº 2024/710547V(9055) O Banco do Brasil S.A. comunica que, na forma da Lei 13.303/2016 e suas alterações posteriores, pelo Decreto 8.945/2016, promoverá o Leilão Público nº 2024/710547V(9055) em 31.10.2024, com início às 12h00, pela internet, através do site: www.lancenoleilao.com.br, para venda - LOTE 04: Imóvel Rural, Parte Ideal de 211,4523 ha de uma gleba de terras com área total de 422,9046 ha, denominada Fazenda Potiretá, município de Matipó - MG. Melhor descrito na matrícula nº 6.250 do Cartório de Registro de Imóveis de Abre Campo - MG, em que são coproprietários: MARCUS MAGALHÃES DUTRA e sua esposa CLAUDIA MARIA MAYRINK DUTRA; WARNIO MAGALHÃES DUTRA e sua esposa SIMONE MARIA SILVA MAGALHÃES DUTRA; JOAQUIM FAGUNDES; SEBASTIANA MUNIZ DE OLIVEIRA GARDINGO e ESPÓLIO DE FRANCISCO ANIZIO GARDINGO; JOSÉ JORGE PEREIRA; LUCIENE PEREIRA NUNES; SEBASTIANA MUNIZ DE OLIVEIRA GARDINGO e seu esposo FRANCISCO ANIZIO GARDINGO; MARCOS GONÇALVES DUTRA e sua esposa ROSIMEIRE MARCELINO DE SOUZA DUTRA; MARIA CRISTINA DE SOUZA; MYRIAN ZAPPALA PIMENTEL JUNGBLUT; NERIO GOUVEA CARVALHO; JOSÉ MORAIS DUTRA e ESPÓLIO DE EVA GONÇALVES DUTRA; MANOEL FOCK JUNIOR; MARTHA ZAPALA PIMENTEL PORCARO PUGA e ESPÓLIO DE JULIO MARIA PORCARO PUGA; DANTE ZAPPALA PIMENTEL, na forma e condições previstas no Edital do Leilão Público nº 2024/710547V(9055), onde poderá ser exercido o direito de preferência. EVELYN CAROLINE M. P. FONSECA Presidente da Comissão de Licitação AVISO DE RETIFICAÇÃO No Aviso de Alteração do Leilão Público 2024/920009, Lote 3, publicado no D.O.U. de 05.08.2024, Seção 3, Página 117, onde se lê Desistência, leia-se Revogação. ANA LUIZA DE MELO GOMES Presidente da Comissão BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00036/2024, firmado em 02.02.2024; Favorecido: ESSENCIAL SISTEMA DE SEGURANÇA LTDA; Objeto: repactuação dos preços do contrato; Fundamento Legal: art. 69, inc. III da Lei nº 13.303/2016; Valor: R$ 21.549,72. Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 243001 Número do Contrato: 12/2022. Nº Processo: 00100.001090/2022-41. Pregão. Nº 11/2022. Contratante: INSTITUTO NAC.DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO ITI. Contratado: 20.120.933/0001-20 - INQC - INSTITUTO NACIONAL DE QUALIFICACAO E CAPACITACAO. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato n.º 12/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/10/2024 a 13/10/2025, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 13/10/2024 a 13/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.055,34. Data de Assinatura: 11/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 243001 Número do Contrato: 14/2022. Nº Processo: 00100.000808/2022-82. Pregão. Nº 9/2022. Contratante: INSTITUTO NAC.DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO ITI. Contratado: 33.402.892/0001-06 - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE NORMAS TECNICAS ABNT. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 14/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/10/2024 a 21/10/2025, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 21/10/2024 a 21/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.270,32. Data de Assinatura: 11/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024). SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO CENTRAL DE COMPRAS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 9/2024 - UASG 201057 Número do Contrato: 6/2021. Nº Processo: 19973.101898/2019-81. Contratante: CENTRAL DE COMPRAS. Contratado: 06.698.091/0005-90 - AUTOPEL AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA.. Objeto: Reajuste do valor contratual no percentual de 1,67096811251719%, conforme previsto no item 28 do termo de referência (sei 10981435), combinado com a cláusula sexta do referido contrato, decorrente de revisão geral dos períodos de cálculo utilizados para aferição dos índices ipca em todos os reajustes anteriores, quais sejam: 1º termo de apostilamento do contrato 06/2021 (24280030), 2º termo de apostilamento do contrato 06/2021 (27169109), 3º termo de apostilamento do contrato 06/2021 (34584367), 4º termo de apostilamento do contrato 06/2021 (35065756),. Vigência: 26/02/2021 a 26/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.586.908,32. Data de Assinatura: 15/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024). SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 42, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO - PSS - SSC/MGI CRONOGRAMA PREVISTO A Diretora de Gestão de Pessoas da Secretaria de Serviços Compartilhados do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO: Art. 1º O Cronograma Previsto do Edital de Abertura nº 12/2024, na forma do Anexo deste Edital, com as datas previstas para publicação dos resultados dos recursos dos candidatos, do resultado preliminar, do resultado final e da homologação do certame. Art. 2º Conforme subitem 20.1.1, do Edital de Abertura nº 12/2024, é de inteira responsabilidade do candidato acompanhar frequentemente as publicações de todos os comunicados e Editais referentes ao Processo Seletivo de que trata este Edital, no endereço eletrônico do Instituto AOCP www.institutoaocp.org.br. LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA ANEXO . .DA PROVA DE TÍTULOS, CERTIFICAÇÕES E EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL .DATA PREVISTA . .Divulgação do parecer do recurso contra o resultado da Prova de Títulos e o Edital de Resultado da Prova de Títulos, Certificações e Experiência Profissional pós-recurso. .22/10/2024 . .DA PERÍCIA MÉDICA - PcD .DATA PREVISTA . .Divulgação do parecer do recurso contra o resultado da Perícia Médica e o Edital de Resultado da Perícia Médica pós-recurso. .22/10/2024 . .DO PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO .DATA PREVISTA* . .Divulgação do parecer do recurso contra o resultado do Procedimento de Heteroidentificação e o Edital de Resultado do Procedimento de Heteroidentificação pós-recurso. .22/10/2024 . .DO RESULTADO FINAL .DAT A . .Divulgação do Edital de Resultado Preliminar e Classificação dos Candidatos. .23/10/2024 . .Período para recurso contra o Resultado Preliminar e Classificação dos Candidatos. .24 e 25/10/2024 . .Divulgação do Edital de HOMOLOGAÇÃO do Resultado Final e Classificação. .31/10/2024 * As datas previstas poderão sofrer eventuais alterações, atualizações ou acréscimos. DIRETORIA DE CONTRATAÇÕES E UNIDADES DESCENTRALIZADAS SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM MINAS GERAIS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90004/2024 A Pregoeira da Superintendência Regional de Administração do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos torna público o resultado de Julgamento do Pregão em epígrafe no qual a empresa Paulo Adalberto Fucks da Veiga Júnior Ltda, CNPJ 16.491.457/0001-86, foi considerada vencedora do único item do certame apresentando proposta com valor global de R$ 373.947,22 para prestação de serviços pelo período de 10 (dez) meses. WALÉRES MOREIRA DE PAULA Pregoeira (SIDEC - 16/10/2024) 170085-00001-2024NE000001 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90005/2024 A Pregoeira da Superintendência Regional de Administração do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos torna público o resultado do Pregão Eletrônico em epígrafe, por meio do qual a empresa Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda, CNPJ 05.340.639/0001-30, foi considerada vencedora dos seguintes itens: ITEM 01: com proposta no valor de R$ 823.640,47 e ITEM 02: com proposta no valor de R$ 4.513.726,28, ambos para o período de prestação de serviços de 60(sessenta) meses. WALÉRES MOREIRA DE PAULA Pregoeira (SIDEC - 16/10/2024) 170085-00001-2024NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE ALAGOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 170064 Número do Contrato: 12/2023. Nº Processo: 10465.100287/2022-87. Concorrência. Nº 1/2023. Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME - ALAGOAS. Contratado: 35.731.538/0001-50 - AL CONSTRUCOES E CONSULTORIA LTDA . Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de reforma de 13 (treze) salas comerciais, totalizando 700 m², destinadas para instalações da nova sede da cgu/al, situada na rua jose soares sobrinho, 119, jatiúca, no empresarial le monde em maceió- al. Vigência: 15/10/2024 a 31/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.195.142,82. Data de Assinatura: 14/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 170064 Número do Contrato: 12/2023. Nº Processo: 10465.100287/2022-87. Concorrência. Nº 1/2023. Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME - ALAGOAS. Contratado: 35.731.538/0001-50 - AL CONSTRUCOES E CONSULTORIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de reforma de 13 (treze) salas comerciais, totalizando 700 m², destinadas para instalações da nova sede da cgu/al, situada na rua jose soares sobrinho, 119, jatiúca, no empresarial le monde em maceió- al. Vigência: 15/10/2024 a 31/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.417.599,98. Data de Assinatura: 14/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).