DOU 17/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000060/2024 ao Instrumento código 917744. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCI S CO, Unidade Gestora: 921705. Convenente: MUNICIPIO DE ICATU, CNPJ nº 05296298000142. Solicitação de Prorrogação de Prazo. Ref.: Convênio Plataforma +Brasil N.º 917744/2021. Valor Total: R$ 1.479.650,00, Valor de Contrapartida: R$ 14.650,00, Vigência: 26/10/2024 a 26/10/2025. Data de Assinatura: 26/10/2021. Signatários: Concedente: CLOVIS LUIS PAZ OLIVEIRA, CPF nº .086.073-, Convenente: WALACE AZEVEDO MENDES, CPF nº *.609.213-. 9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000437/2024-09-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0196.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a COOPERTIVA AGROPECUARIA INTEGRADA DOS PRODUTORES FAMILIARES DO ASSENTAMENTO OZIEL ALVES PEREIRA E REGIÃO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 50 (cinquenta) Kit irrigação - por gotejamento, composto de: Reservatório de 500lt de PVC, bobina de tubo gotejador e conexões de pvc, tombamentos nº: 315.643-0; 315.644-7; 315.645-4; 315.646-1; 315.647-8; 315.648-5; 315.649-2; 315.650-2; 315.651-9; 315.652-6; 315.653-3; 315.654-0; 315.655-7; 315.656-4; 315.657-1; 315.658-8; 315.659-5; 315.660-5; 315.661-2; 315.662-9; 315.663-6; 315.664-3; 315.665-0; 315.666-7; 315.667-4; 315.668-1; 315.669-8; 315.670-8; 315.671-5; 315.672-2; 315.673-9; 315.674-6; 315.675-3; 315.676-0; 315.677-7; 315.678-4; 315.679-1; 315.680-1; 315.681-8; 315.682-5; 315.683-2; 315.684-9; 315.685-6; 315.686-3; 315.687-0; 315.688-7; 315.689-4; 315.690-4; 315.691-1; 315.692-8, avaliados no valor total de R$67.122,50 (sessenta e sete mil e cento e vinte e dois reais e cinquenta centavos), e pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 12/09/2024. ALINE CARNEIRO CAMARGO - Superintendente Regional Substituta da 9ª SR - CODEVASF. EXTRATO DE APOSTILAMENTO PROCESSO Nº 59504.000133/2024-33-e. ESPÉCIE Termo de Apostilamento ao Termo de Cessão de Uso nº 9.00001.00/2024 entre CEDENTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26. CESSIONÁRIA: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB, empresa pública federal, por meio de sua Superintendência Regional em Goiás - Sureg, CNPJ nº 26.461.699/0022-05, com vistas a retificar a data de assinatura do Termo de Cessão de Uso, onde está escrito: "05/04/2023", leia-se, "05/04/2024", correto para todos os efeitos legais. Abelardo Vaz Filho - Superintendente Regional da Codevasf - Goiânia / G O. 11ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - MACAPÁ/AP EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº: 59513.000496/2024-60 ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0122.00/2024 que firmam entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ, inscrita sob CNPJ de n° 00.394.577/0001-25. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa ao DONATÁRIO o seguinte bem avaliado em R$ 278.500,00 (duzentos e setenta e oito mil e quinhentos reais), e pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da Codevasf - 11ª Superintendência Regional, a seguir relacionados: 1 (um) Van - 16 lugares, combustível diesel, direção hidráulica, freio a disco nas quatro rodas, Tombamento(s): 377.423-4. Valor unitário: R$ 278.500,00 (duzentos e setenta e oito mil e quinhentos reais). Valor total: R$ 278.500,00 (duzentos e setenta e oito mil e quinhentos reais). Hilton Rogerio Maia Cardoso, Superintendente Regional 11ª/SR CODEVASF. DATA DA ASSINATURA: 16/10/2024. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 59513.000267/2024-94. REINÍCIO DE CONTRATO, ESPÉCIE: Contrato nº 0.01322/2023. CONTRATADA: CBMAQ - COMPANHIA BRASILEIRA DE MAQUINAS LTDA, inscrita sob CNPJ 11.239.764/0001- 50. OBJETO: 9 (nove) unidades de Pás Carregadeiras para o Estado do Amapá. JUSTIFICATIVAS E INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O fornecedor solicitou aditivo de prazo conforme processo 59500.000267/2024-94. Entretanto, não houve temo hábil para finalizar o processo, já que a solicitação foi realizada próximo a data de vencimento da ordem de fornecimento. Como não foi possível seguir os trâmites pactuados, foi indicado a interrupção (DOU Seção3, Nº 180, 17 de Setembro de 2024) até que fosse possível a finalização das apreciações pertinentes. No presente momento, como estão sendo realizados os fornecimentos nos trâmites necessários, solicito o reinício e continuidade da ordem de fornecimento. I N T E R R U P Ç ÃO DO CONTRATO: D.O.U. nº 180, seção 3, página 108, de 17/09/2024. REINÍCIO A PARTIR DE: 11/10/2024. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Sustentabilidade Socioambiental - AR. DATA DA ASSINATURA: 09/10/2024. Ministério da Justiça e Segurança Pública SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 3 ao Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº 08/2023, celebrado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública, neste ato representado pelo Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva, senhor JOSE DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO, e a senhora DANIELLI PRATA COSTA MACIEL, contratado pelo Contrato de Pessoal Técnico nº 08/2023, para atuar no Programa de Gestão e Desempenho - PGD, em caráter permanente e facultativo, nas modalidades presencial ou teletrabalho, em regime de execução parcial ou integral, para atividades cujos resultados possam ser efetivamente mensuráveis, e que sejam previamente aprovados pela Secretaria-Executiva VIGÊNCIA: A partir da publicação deste no Diário Oficial da União, até o prazo estabelecido no respectivo contrato aditado. SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADA: JOSE DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO, Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública e DANIELLI PRATA COSTA MACIEL. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 4 ao Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº 03/2022, celebrado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública, neste ato representado pelo Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva, o senhor JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO, e o senhor WALTER AYRES CARMONA, para atuar como Engenheiro de Dados com exercício em Brasília/DF VIGÊNCIA: A partir da publicação deste no Diário Oficial da União, até o prazo estabelecido no respectivo contrato aditado. SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADO: JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO, Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública e WALTER AYRES CARMONA . ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 4 ao Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº 025/2022, celebrado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública, neste ato representado pelo Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva, senhor JOSE DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO, e a senhora DAIANA AYLA ALVES DA SILVA, contratado pelo Contrato de Pessoal Técnico nº 025/2022, para atuar no Programa de Gestão e Desempenho - PGD, em caráter permanente e facultativo, nas modalidades presencial ou teletrabalho, em regime de execução parcial ou integral, para atividades cujos resultados possam ser efetivamente mensuráveis, e que sejam previamente aprovados pela Secretaria-Executiva VIGÊNCIA: A partir da publicação deste no Diário Oficial da União, até o prazo estabelecido no respectivo contrato aditado. SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADA: JOSE DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO, Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública e DAIANA AYLA ALVES DA SILVA. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 4 ao Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº 034/2022, celebrado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública, neste ato representado pelo Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva, senhor JOSE DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO, e a senhora DANIELLE BESSA DE OLIVEIRA PEREIRA, contratada pelo Contrato de Pessoal Técnico nº 034/2022, para atuar no Programa de Gestão e Desempenho - PGD, em caráter permanente e facultativo, nas modalidades presencial ou teletrabalho, em regime de execução parcial ou integral, para atividades cujos resultados possam ser efetivamente mensuráveis, e que sejam previamente aprovados pela Secretaria-Executiva VIGÊNCIA: A partir da publicação deste no Diário Oficial da União, até o prazo estabelecido no respectivo contrato aditado. SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADA: JOSE DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO, Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública e DANIELLE BESSA DE OLIVEIRA PEREIRA . ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 3 ao Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº 017/2023, celebrado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública, neste ato representado pelo Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva, senhor JOSE DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO, e o senhor MARCELO PINHEIRO BRAS, contratado pelo Contrato de Pessoal Técnico nº 017/2023, para atuar no Programa de Gestão e Desempenho - PGD, em caráter permanente e facultativo, nas modalidades presencial ou teletrabalho, em regime de execução parcial ou integral, para atividades cujos resultados possam ser efetivamente mensuráveis, e que sejam previamente aprovados pela Secretaria-Executiva VIGÊNCIA: A partir da publicação deste no Diário Oficial da União, até o prazo estabelecido no respectivo contrato aditado. SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADO: JOSE DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO, Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública e MARCELO PINHEIRO BRAS. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 4 ao Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº 07/2021, celebrado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública, neste ato representado pelo Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva, o senhor JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO, e o senhor MADSON LUIZ MAGNO DA SILVA, para atuar como Cientista de Dados com exercício em Brasília/DF VIGÊNCIA: A partir da publicação deste no Diário Oficial da União, até o prazo estabelecido no respectivo contrato aditado. SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADO: JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO, Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública e MADSON LUIZ MAGNO DA SILVA . ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 5 ao Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº 026/2020, celebrado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública, neste ato representado pelo Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva, senhor JOSE DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO, e a senhora CHRISTIELLEN PÂMELA RIBEIRO OKUBO, contratado pelo Contrato de Pessoal Técnico nº 026/2020, para atuar no Programa de Gestão e Desempenho - PGD, em caráter permanente e facultativo, nas modalidades presencial ou teletrabalho, em regime de execução parcial ou integral, para atividades cujos resultados possam ser efetivamente mensuráveis, e que sejam previamente aprovados pela Secretaria-Executiva VIGÊNCIA: A partir da publicação deste no Diário Oficial da União, até o prazo estabelecido no respectivo contrato aditado. SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADA: JOSE DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO, Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública e CHRISTIELLEN PÂMELA RIBEIRO OKUBO. POLÍCIA FEDERAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2024 - UASG 200334 Nº Processo: 08200.032756/2024-59. Pregão Nº 90020/2024. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CG A D / D LO G / . Contratado: 07.689.002/0001-89 - EMBRAER S.A.. Objeto: Contratação de serviços comuns de ensino para formação de pilotos em vários níveis, tais como piloto privado e comercial de avião e helicóptero, simuladores das aeronaves embraer 175 e king air 350b, entre outros cursos, a fim de manter a operacionalidade de toda a frota da coordenação do comando de aviação operacional da polícia federal, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/10/2024 a 17/10/2025. Valor Total: R$ 354.121,80. Data de Assinatura: 14/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024). DIRETORIA TÉCNICO-CIENTÍFICA INSTITUTO NACIONAL DE CRIMINALÍSTICA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90013/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 14/10/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de espectrômetro de massa com fonte de plasma indutivamente acoplado com múltiplos coletores (MC-ICP-MS), e de espectrômetro de massa do tipo triploquadrupolo acoplado a sistema de ionização de plasma indutivo (TQ-ICP-MS), visando atender as necessidades da Diretoria Técnico- Científica/INC/PF, no que se refere às dificuldades analíticas encontradas no dia a dia da Perícia Criminal Federal em Geologia. Total de Itens Licitados: 00002 Novo Ed i t a l : 17/10/2024 das 08h00 às 11h59 e de14h00 às 17h59. Endereço: Setor de Areas Isoladas Sul, Qd 07, Lt 23, Sps, Edifício Inc BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/10/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. ROBERTO REIS MONTEIRO NETO Diretor Técnico Científico (SIDEC - 16/10/2024) 200406-00001-2024NE800009