DOU 17/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CASTRO LTDA, 16.708.669/0001-72, BEK4C65, FRMEV02432632024, 606-82; E M P R ES A DE TRANSPORTES ANDORINHA SA, 55.334.262/0001-84, GFW1B13, FRMEV02340802024, 606-82; ENGLERT - TRANSPORTES LTDA, 09.428.438/0001-40, ISZ3J06, FRMEV02357302024, 606-82; ERIK KAUE PAROLINI JOSE DOS SANTOS LTDA, 24.128.300/0001-19, CKU4G76, FRMEV02341292024, 606-82; EMPRESA UNIAO DE TRANSPORTE LIMITADA, 82.563.891/0001-59, MJY6228, FRMEV02407192024, 606-82; ERIKA SILVA PINH E I R O, .405.741-*, EZU3H57, FRMEV02371432024, 606-82; ENIO NUNES BORGES, .400.560-, IRN3D44, FRMEV02452072024, 606-82; ENGEL PISOS INDUSTRIAIS LTDA, 95.778.866/0001-34, QHP8A95, FRMEV02399012024, 606-82. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 23882/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 30 de setembro de 2024. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; ERNESTO MAIA VIEIRA, .618.810-, IFK7436, FRMEV02360252024, 606-82; EVANDRO ALMEIDA SILVA, .947.385-*, QKQ1948, FRMEV02491182024, 606-82; EUROVIDROS CAMBORIU - IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, 26.715.955/0001-19, RYD5B98, FRMEV02294232024, 606-82; RXZ3J30, FRMEV02418352024, 606-82; ERONI ALVES FERREIRA, .345.329-, APP6D45, FRMEV02308822024, 606-82; EUCL I D ES RENATO GARBUIO TRANSPORTES LTDA, 56.385.834/0001-17, FZS9H46, FRMEV02461432024, 606-82; GCL4D36, FRMEV02316962024, 606-82; EXX2G71, FRMEV02414132024, 606-82; ESTRELA DE MINAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA, 02.320.214/0001-70, QON7805, FRMEV02329552024, 606-82; EVANDRO BATISTA GIANEZINI, .603.349-, RRI6E78, FRMEV02362852024, 606-82; ERIVELTON DA SILVA LEAL, .620.096-*, PPG9I52, FRMEV02416292024, 606-82; EULIVIO TRANSPORTES LTDA, 40.434.818/0001-37, NPL3G59, FRMEV02459122024, 606-82; ESTRELA DO VALE VIAGENS E TURISMO LTDA, 06.664.154/0001-64, HNS0594, FRMEV02433362024, 606-82; KAK7B23, FRMEV02430682024, 606-82; EVALDT & HENDLER TRANSPORTES LTDA, 48.362.327/0001- 30, IZJ0E00, FRMEV02509472024, 606-82; ESCOLHA LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA , 22.635.476/0001-31, ESC2J53, FRMEV02319552024, 606-82; EUCLIDES WIPPEL JUNIOR, 23.069.565/0001-20, RYM4E60, FRMEV02309022024, 606-82; ESMERALDA NUNES DOS ANJOS, .319.128-, JHX0F63, FRMEV02432762024, 606-82; JHX0F63, FRMEV02336222024, 606-82; ESTHER BLUM, .036.789-, APM0H14, FRMEV02349472024, 606-82. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 23883/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 30 de setembro de 2024. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; FELIX INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA, 05.640.059/0001-68, SXG4H15, FRMEV02556682024, 606-82; FAGNER DA SILVA AFFELDT, .922.330-*, IRM5A20, FRMEV02594852024, 606-82; FELIPE PONTES DA SILVA, .547.527-, CSL3J75, FRMEV02595012024, 606-82; FARMACIA NOBRE LTDA, 13.513.547/0001-32, KKX9D00, FRMEV02600652024, 606-82; FERNANDO DE OLIVEIRA MALAQUIAS, 46.930.248/0001-52, QCB1I76, FRMEV02601872024, 606-82; FARDIER TRANSPORTES LTDA, 27.593.883/0001-47, OYF5C72, FRMEV02592302024, 606-82; FALUB INDUSTRIA E COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDA, 00.384.068/0001-11, GIQ8C58, FRMEV02559952024, 606-82; FAS COMERCIO & SERVICO LTDA, 18.330.394/0001-01, EOE3E62, FRMEV02594232024, 606-82; FABRICIO PEREIRA, .413.589-, GUV5J97, FRMEV02630512024, 606-82; FERNANDO MANOEL BORBA AZOIA, .442.431-*, QCK5E23, FRMEV02596942024, 606-82; FACCHINI S/A, 03.509.978/0033-59, SDN6B32, FRMEV02509382024, 606-82; FERNANDA ALVES PASSALA LTDA, 30.953.894/0001-03, SFE7J29, FRMEV02620682024, 606-82; FAMA TRANSPORTES DE CARGAS LTDA, 11.586.546/0001-92, PFJ0592, FRMEV02619582024, 606-82; FATIMA DE ARAUJO EVANGELISTA, 22.947.805/0001-80, AXC4115, FRMEV02619352024, 606-82; FERLIG FERRO LIGA LTDA -, 22.482.228/0001-06, RNP0C53, FRMEV02544462024, 606-82; RFB9G53, FRMEV02545362024, 606-82; FAM TRANSPORTES LTDA, 12.326.794/0001-67, OBQ7507, FRMEV02596052024, 606-82; FELIPE DE PAULA, .749.589-, MER0G08, FRMEV02596762024, 606-82; FERNANDO CRODA VIEIRA DE SOUZA, .881.039-, AGK8A11, FRMEV02576442024, 606-82; FASTLOG TRANSPORTES LTDA, 26.380.167/0001- 19, MKD0A74, FRMEV02652382024, 606-82. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 23884/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 30 de setembro de 2024. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; EXPRESSO ADAMANTINA LTDA, 43.004.159/0001-97, PNN4I07, FRMEV02289492024, 606-82; EVANDRO CARLOS CIRICO, .185.419-*, MLY0G16, FRMEV02373212024, 606-82; EVERALDO MANOEL DELMONDES GESSO LTDA, 13.345.702/0001-59, ECD3H87, FRMEV02439282024, 606-82; EVANDRO OLIVEIRA DA SILVA, .097.848-, KQW0B22, FRMEV02381652024, 606-82; EVM TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, 03.134.201/0001-70, RAO5H60, FRMEV02419722024, 606-82; QCL0E60, FRMEV02384192024, 606-82; EXPRESSO 24 HORAS TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, 14.598.473/0001-47, SFL6B53, FRMEV02332222024, 606-82; EXPRESSO ALVORADA LTDA, 17.256.140/0001-28, QOA7955, FRMEV02347072024, 606-82; EXPRESS CARREGAMENTO & TRANSPORTE LTDA, 03.285.183/0002-08, IZB9B88, FRMEV02507852024, 606-82; EXPRESSO BANDEIRANTES LTDA, 01.307.640/0001-01, UAI7I34, FRMEV02402982024, 606-82; EVANDRO FELBER, .647.561-, RAV9C17, FRMEV02384522024, 606-82; EVANDRO LERMEN, .437.689-*, QCV7E68, FRMEV02352792024, 606-82; EVERTON BARROS SANTOS, .955.604-, DFJ5E60, FRMEV02280002024, 606-82; EVANDRO FABIANO DA SILVA 91035708949, 36.178.059/0001-11, MCO5D15, FRMEV02321552024, 606-82; EVOKE VIAGENS TRANSPORTES LTDA, 19.352.481/0001-22, JBP3I88, FRMEV02354112024, 606-82; EVIDENCIA LOGISTICA TRANSPORTES LTDA, 07.632.502/0002-65, EZZ9E36, FRMEV02420412024, 606-82; RBM7B49, FRMEV02425442024, 606-82; EVANILSON TRAJANO DOS SANTOS, .629.858-, FRT8E82, FRMEV02461542024, 606-82; EVANDRO DE ASSIS, 41.607.733/0001-76, RYB9H10, FRMEV02475202024, 606-82; EXPRESSO A&A LTDA, 52.870.886/0001-28, QXI0E40, FRMEV02420432024, 606-82. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 23885/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 30 de setembro de 2024. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; EXPRESSO LEOMAR LTDA, 02.633.583/0001-13, IZN2G01, FRMEV02312172024, 606-82; EXPRESSO NEPOMUCENO S/A, 19.368.927/0021-50, BQU0B53, FRMEV02319612024, 606-82; FTY8114, FRMEV02375592024, 606-82; EXPRESSO LO G TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA, 01.374.153/0001-61, HMV9G10, FRMEV02319952024, 606-82; EXPRESSO CANTAO MALDONADO LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA, 11.562.094/0001-09, GFF3G18, FRMEV02397702024, 606-82; GCC9G61, FRMEV02351292024, 606-82; DYP9F38, FRMEV02350802024, 606-82; EXPRESSO MOSER LTDA, 05.415.860/0001-00, MDB1726, FRMEV02301302024, 606-82; EXPRESSO FIGUEIREDO LTDA, 22.463.970/0014-80, RMV0D96, FRMEV02367482024, 606-82; EXPRESSO LO G I S T I CO TRANSBRAS LTDA, 33.497.168/0001-03, AWD5I49, FRMEV02375152024, 606-82; EXPRESSO PARISOTO TRANSPORTES LTDA, 39.249.176/0001-17, MFQ7J44, FRMEV02414792024, 606- 82; EXPRESSO NEPOMUCENO S/A, 19.368.927/0001-07, SYP4D85, FRMEV02432652024, 606-82; QPC2106, FRMEV02441272024, 606-82; SYP4D85, FRMEV02341092024, 606-82;