DOU 17/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 30 de setembro de 2024. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; JAISON ALVES, 20.401.122/0001-05, RLI6G48, FRMEV02300532024, 606-82; JAIME DE SOUZA TRANSPORTES LTDA, 05.234.592/0001-20, RAI3058, FRMEV02303192024, 606-82; JAIME RAITZ, .273.459-*, RXZ1I23, FRMEV02316042024, 606-82; JALOTO TRANSPORTES LTDA, 75.627.836/0001-10, AWQ8452, FRMEV02327112024, 606-82; AWQ8452, FRMEV02329182024, 606-82; AXP5E88, FRMEV02362812024, 606-82; JAIR FRASSON, .236.219-, MHL1C09, FRMEV02339172024, 606-82; JAMES WILLIAN MENON, .827.671-, NPN1G72, FRMEV02434422024, 606-82; JAIME COLLAZIOL, .572.970-*, IBJ2977, FRMEV02377842024, 606-82; JANAINA VALENTIM SILVA BONFIM, .626.231-, HZP9A20, FRMEV02404922024, 606-82; JAIME EVILASIO NICODEM, 29.742.314/0001-41, AIB2255, FRMEV02404212024, 606-82; JALAMA CONFECCOES LTDA, 94.523.727/0001-05, MIU2E50, FRMEV02419142024, 606-82; JADIMO TRANSPORTES RODOVIARIOS DE CARGAS LTDA, 81.724.908/0001-40, BCO5360, FRMEV02317512024, 606-82; JAILSON TRANSPORTES VG LTDA, 20.820.410/0001-96, MDT8I00, FRMEV02410202024, 606-82; JAILTON FERREIRA DE SANTANA LTDA, 08.695.498/0001-66, JRW3F54, FRMEV02430852024, 606-82; JAIR ORLANDO MANOEL DOS SANTOS, .916.899-, MMA2F94, FRMEV02332062024, 606-82; JACOBS TRANSPORTES LTDA, 35.022.536/0001- 92, IZN7J58, FRMEV02430122024, 606-82; QCN0A11, FRMEV02430172024, 606-82; JANDERSON RODRIGUES DE SOUZA, .735.706-*, QQR7C44, FRMEV02408842024, 606-82; GUINCHO CARGA PESADA LTDA, 15.137.401/0001-65, RHO8E25, FRMEV02514062024, 606-82. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 23926/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 30 de setembro de 2024. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; JB COM. E TRANSPORTE LTDA, 18.572.482/0001-10, RXZ2I00, FRMEV02279772024, 606-82; RYB5G00, FRMEV02336262024, 606-82; RLN5H00, FRMEV02470662024, 606-82; RXZ2I00, FRMEV02475432024, 606-82; MJY1360, FRMEV02424842024, 606-82; MLW1360, FRMEV02340932024, 606-82; JBS S/A, 02.916.265/0091-16, SWT0E99, FRMEV02354622024, 606-82; FPV5F71, FRMEV02466002024, 606-82; BYJ6C71, FRMEV02465662024, 606-82; SUN8E99, FRMEV02440452024, 606-82; JC SINALIZACAO LTDA, 10.682.077/0001-42, RYK5F82, FRMEV02429572024, 606-82; RYK5F82, FRMEV02466922024, 606-82; JCP LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, 09.584.237/0002-12, SDQ6I09, FRMEV02331842024, 606-82; JANEO RIBEIRO GONCALVES, .053.369-, MDU9J04, FRMEV02376512024, 606-82; JASON AGUIAR DE FREITAS, .646.171-, JZT0069, FRMEV02430142024, 606-82; JAZIDA FORMIGA COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA LTDA, 91.897.884/0001-84, IRZ2706, FRMEV02330622024, 606-82; JEAN CARLOS DA ROCHA , 18.494.023/0001-65, RYG2H83, FRMEV02445672024, 606-82; JEAN CARLO ARBID LTDA, 07.628.071/0001-82, GDV7H24, FRMEV02405352024, 606-82; JAPA TRANSPORTES LTDA., 29.886.807/0001-55, SFA5J03, FRMEV02454232024, 606-82; JBL DISTRIBUIDORA DE CIMENTOS LTDA, 21.214.209/0001-28, SXB7B43, FRMEV02432502024, 606-82. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 23927/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 30 de setembro de 2024. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; JEFF TRANSPORTES E COMERCIO DE GRANITOS LTDA, 07.027.226/0001-25, OKD9B33, FRMEV02405422024, 606-82; RAE7I00, FRMEV02409552024, 606-82; RYG6H20, FRMEV02448742024, 606-82; SXB3I66, FRMEV02399422024, 606-82; JEFFERSON BEYER, .609.159-*, OKG4688, FRMEV02442052024, 606-82; JEFERSON MONTEIRO, .261.730-, MHY0J01, FRMEV02309262024, 606-82; JEAN DE OLIVEIRA CARD O S O, .158.110-, MES1G55, FRMEV02326682024, 606-82; JEAN COMERCIO DE ALIMENTOS E TRANSPORTES LTDA, 01.652.394/0001-25, BVD4I12, FRMEV02338972024, 606-82; JEFERSON CABELLEIRA MOTTA 89642112000, 38.001.083/0001-06, JBX2A08, FRMEV02376742024, 606-82; JEANNY NERY PINHEIRO SOUZA LIMITADA, 13.557.214/0001- 05, RDB9J94, FRMEV02441852024, 606-82; JEAN CARLOS DE MEDEIROS JUNIOR, .080.899-*, MGE7C55, FRMEV02339372024, 606-82; JF LTDA, 38.049.159/0001-73, SYK6J99, FRMEV02349252024, 606-82; JF MACHADO TRANSPORTES LTDA, 04.176.598/0001-25, OLH3D37, FRMEV02308992024, 606-82; JESO NOEL DE MELO, .065.546-, GRV8872, FRMEV02320022024, 606-82; JERRI DA SILVA FRANCI S CO, 14.376.490/0001-30, IRH0J65, FRMEV02343762024, 606-82; MJC7B44, FRMEV02344642024, 606-82; JEFFINHO TRANSPORTES DE CARGAS LTDA, 08.925.941/0001- 48, DPC4366, FRMEV02403032024, 606-82; JEFFERSON BRUSTOLIN TRANSPORTES LTDA , 20.679.334/0001-40, SPO0A43, FRMEV02419412024, 606-82; JEFFERSON ALMEIDA DA FONTOURA, .332.260-, DTA3I29, FRMEV02348912024, 606-82; JEAN CARLOS DOS SANTOS TRANSPORTES, 28.522.521/0001-28, PPC0E69, FRMEV02397262024, 606-82. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 23928/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 30 de setembro de 2024. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; CERAMICA BORGES LTDA, 04.983.307/0001-00, QHJ4F80, FRMEV02503072024, 606-82; AVENIDA COMERCIAL VAREJISTA DE GLP LTDA, 14.959.967/0001-00, RIA5A78, FRMEV02503752024, 606-82; CEREALISTA LUDVIG LTDA, 09.176.630/0001-96, RYF2E09, FRMEV02506002024, 606-82; RYQ7A73, FRMEV02506092024, 606-82; AILTON VEI C U LO S LTDA, 04.221.091/0001-46, EUL5J37, FRMEV02492412024, 606-82; CARGO POLO COMERCIO, LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA, 15.665.528/0001-57, GGQ9G49, FRMEV02509602024, 606-82; ALEXSANDRO BERVIAN, .489.269-*, EYI1I57, FRMEV02511272024, 606-82; ANTONIO CRISTIMAR RODRIGUES SAMPAIO, .081.912-, SLK1D40, FRMEV02514232024, 606-82; 55.439.928 ELTON DA SILVA JUNIOR, 55.439.928/0001-69, FDE3C59, FRMEV02514382024, 606-82; CARLOS RAFAEL GO N C A LV ES FUGI VERDURAS, 34.926.528/0001-08, FGL9J03, FRMEV02515932024, 606-82; ADRIANE SILVA CARDOZO, .682.249-, QJC3A74, FRMEV02516722024, 606-82; AGRO P R EC A M METALURGICA LTDA, 37.542.567/0001-08, RDY8B54, FRMEV02517042024, 606-82; AMARILDO DE SA, 13.006.236/0001-87, QIC5E58, FRMEV02517592024, 606-82; O KG 9 C 3 8 , FRMEV02517712024, 606-82; ARCIUNA INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA, 07.523.300/0001-02, CPN0E69, FRMEV02518492024, 606-82; ALGEMIRO PEDROSO DA SILVA, *.506.799-, QCI3H14, FRMEV02518542024, 606-82; ALVES & ANDRADE TRANSPORTES LTDA, 05.638.569/0001-09, RXT0H80, FRMEV02518562024, 606-82; BERTOLOG TRANSPORTES LTDA, 32.830.133/0001-81, RDY2C35, FRMEV02518932024, 606-82; BELOG TRANSPORTES LTDA, 36.770.567/0001-94, SXI3G76, FRMEV02519172024, 606-82; ALCIDES MARCOS ROSSINI & CIA LTDA, 01.466.469/0001-83, IVO4826, FRMEV02523062024, 606-82. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT