DOU 17/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sita na Rua Passos de Oliveira, nº 1.101 - Centro, no horário compreendido das 8 às 17 horas, ou pelo telefone (41) 3381-6656 ou (41) 3381-6670. São José dos Pinhais, 10 de outubro de 2024 RAFAEL RUEDA MUHLMANN Secretário PREFEITURA MUNICIPAL SÃO PEDRO DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/202024 O Município de São Pedro do Paraná, torna público que às 09:00h do dia 31 de outubro de 2024, na plataforma www.bll.org.br "Acesso Identificado", realizará licitação na modalidade Pregão eletrônico, do tipo menor preço,por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, de acordo com as especificações do edital, para aquisição de: Objeto: Trator Agricola 4x4.QUANTIDADE:1,VALOR TOTAL:R$ 286.133,33, Prazo: 180 dias,Informações e esclarecimentos relativos ao edital, modelos e anexos poderão ser obtidos no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, sítio eletrônico da Prefeitura de São Pedro do Paraná e na plataforma www.bll.org.br "Acesso Identificado". Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Pregoeiro, por meio da plataforma. São Pedro do Paraná, 15 de outubro de 2024. NEILA DE FÁTIMA LUIZÃO FERNANDES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 134/2024 OBJETO: Registro de Preços pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável por igual período, para eventual contratação de assinatura de software na modalidade Software as a Service - SaaS, migração de dados e treinamento e Plataforma Colaborativa, para o Município de Toledo - PR. "Serão utilizados Recursos do Ministério da Cidadania/Desenvolvimento Social conforme Plano de Ação e Portaria nº 580/2020.". DATA DE ABERTURA: 5 de novembro de 2024, às 08h00min. VALOR MÁXIMO: R$ 177.730,00 (cento e setenta e sete mil, setecentos e trinta reais). Toledo - PR, 14 de outubro de 2024 ANDRÉ DALLA VECCHIA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMAZINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: PRIMEIRO ADITIVO DE VALOR. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024. PRO C ES S O LICITATÓRIO Nº 45/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2024 Valor: R$ 44.567,86 (quarenta e quatro mil e quinhentos e noventa e sete reais e oitenta e seis centavos). Contratado: ALVORADA TOMAZINA INCORPORADORA & CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 35.964.446/0001-10 OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia e/ou arquitetura, para a reforma da Biblioteca Pública de Tomazina, por força do Plano de Ação 30882120230005-01699, aprovado pelo Ministério da Cultura, nos termos do Edital dos projetos, Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e demais documentos técnicos constantes do processo. Vigência: Inalterada. Tomazina, 14 de outubro de 2024. FLAVIO XAVIER DE LIMA ZANROSSO- Prefeito ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE AFRÂNIO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024 Fica alterada o horário de abertura do PL n° 128/2024 PE n° 46/2024-Obj: Contratação de empresa para a prestação de serviços gráficos (impressão preto e branco, frente e verso em folha A4), para o dia: 31/10/24 às 10h. EDITAL: http://www.portaldecompraspublicas.com.br/ VANDELMAR NOGUEIRA DA SILVA Agente de Contratação EXTRATO DE CONTRATO Nº 152/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AFRANIO, CNPJ: 10.358.174/0001-84. CONTRATADA: CONSTRUTORA JMT LTDA, CNPJ: 10.897.444/0001-25. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de engenharia, relativos à Cascalhamento e Sinalização da estrada vicinal que liga Afrânio ao Distrito de Cachoeira do Roberto. Processo Licitatório: 49/2024. Modalidade: Concorrência Eletrônica 04/2024. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21. Valor Global: R$ 1.424.000. Prazo de Execução: 90 (noventa) dias. Data: 27/09/2024. Assinaturas: Drean de Sousa Lopes - Secretário Municipal Interino de Obras e Infraestrutura/Mikael Coutinho Xavier - Construtora JMT Ltda. PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS BELAS AV I S O Aviso de Intenção de Dispensa de Licitação com base no Art. Nº 75, Inciso II da Lei 14.133/2021. Processo Nº 68/2024. Modalidade Dispensa nº 13/2024. Objeto Nat.: Prestação de Serviços. A Prefeitura Municipal de Águas Belas - PE, CNPJ: 11.286.341/0001-91, situada à Praça Nossa Senhora da Conceição, s/n - Centro - Águas Belas - PE, em conformidade com o Art. 75, Inciso II - da Lei Federal n° 14.133/21, torna público aos interessados que pretende realizar a contratação de empresa para prestação de serviços para manutenção de ar condicionado para a Secretaria Municipal de Saúde. Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 23/10/2024 às 10:00 hrs. A proposta de Preços deverá ser enviada para o Portal BR Conectado https://www.licitacaoaguasbelas-pe.com.br/ ou e-mail da Comissão Permanente de Licitações, sendo, [email protected], ou protocolado no Setor de Licitações, até a data limite acima estabelecida. Águas Belas-PE, 16 de outubro de 2024. BRUNO RAFAEL ARAÚJO DE ANDRADE Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ALIANCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 Processo Licitatório Nº 019/2024. Aquisição. Tipo menor preço Global. O objeto da presente licitação tem como objeto a aquisição de uma Unidade Odontológica Móvel-UOM, de acordo com a proposta do Novo PAC n° 10759.784000/1240- 06, para atender demandas do Fundo Municipal de Saúde do Município da Aliança - PE, conforme especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I deste Edital. Valor estimado de R$ 449.000,00 (quatrocentos e quarenta e nove mil reais). Recebimento das propostas no dia 17 de outubro de 2024 a partir das 12:00hrs, abertura e julgamento das propostas dia 31 de outubro de 2024 a partir das 09:00 hrs, início da sessão de disputa dia 31 de outubro de 2024 às 09:30hrs, pelo sistema BNC (Banco Nacional de Compras). Maiores Informações na Sala de Licitações localizada no prédio da Secretaria de Administração, em frente à prefeitura, situado à Rua Domingos Braga, s/n, Centro - Aliança - PE. Os editais e anexos e outras informações podem ser obtidos no site http://alianca.pe.gov.br/ ou no mesmo endereço da sessão de abertura no horário das 08:30 às 14:30, segunda a quinta e na sexta-feira das 08:00 às 14:00, ou, ainda através do email:[email protected]. LIDIANY CAVALCANTE DE MELO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DA MADRE DE DEUS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJO DA MADRE DE DEUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJO DA MADRE DE DEUS - PROCESSO Nº 015/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024 Objeto: Registro de Preços, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para futura e eventual prestação de serviços gráficos, destinados ao Fundo Municipal de Saúde do Brejo da Madre de Deus - PE. Valor máximo estimado de R$ 582.436,20. Início do acolhimento das propostas: a partir das 09:00h do 17 de outubro de 2024. Recebimento das propostas até: às 09:00h do dia 05 de novembro de 2024. Início da sessão de disputa: às 10:00h do dia 05 de novembro de 2024. Local: Bolsa Nacional de Compras (BNC) - http://bnc.org.br/sistema/. O edital completo será disponibilizado para consulta e cópia na internet no endereço: https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1 ou através do Portal da Transparência do Município no site https://www.brejomdeus.pe.gov.br/. Outras informações pelo fone (81) 99136-2942 ou pelo E-mail [email protected]. Brejo da Madre de Deus, 16 de outubro de 2024. THARCYSIO CORDEIRO DE FARIAS DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CANHOTINHO EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato Nº 48/2024 - Datado: 15.10.2024 - Contratante: Fundo Municipal de Educação de Canhotinho/PE - CNPJ Nº 31.126.397/0001-96. Contratado: VIAÇÃO EXPRESSO AGRESTE LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 31.126.397/0001-96. Objetivo: Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de Serviços de Locação para Transporte de servidores lotados na Secretaria de Educação do Município de Canhotinho/PE. Valor contratado total: R$ 424.999,11. (quatrocentos e vinte e quatro mil novecentos e noventa e nove reais e onze centavos). Canhotinho, 16 de outubro de 2024. Denise Maria Quirino Viana Sant'ana Sá - Secretária de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 045/2024 UC-P. PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 028/2024 UC-P - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90045/2024 UC-P. CONTRATADA: FORMIGARI COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 42.727.372/0001-64. OBJETO: Aquisição de eletrodomésticos para a estruturação da lavanderia pública no Residencial Luiz Bezerra Torres, de modo a reduzir o tempo dispendido pelas famílias, em especial, das mulheres, no Município de Caruaru/PE, em conformidade ao Convênio nº 952061/2023, celebrado entre o município de Caruaru e o Ministério das Mulheres. VIGÊNCIA: 12(doze) meses. VALOR TOTAL: R$ 13.000,00 (treze mil reais). Caruaru/PE, 14 de outubro de 2024. Luana Marabuco Lopes de Lima - Secretária de Políticas Públicas para Mulheres. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 046/2024 UC-P. PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 028/2024 UC-P - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90045/2024 UC-P. CONTRATADA: 48.199.956 ARIANE MENDES ROCHA, inscrita no CNPJ sob o nº 48.199.956/0001-90. OBJETO: Aquisição de eletrodomésticos para a estruturação da lavanderia pública no Residencial Luiz Bezerra Torres, de modo a reduzir o tempo dispendido pelas famílias, em especial, das mulheres, no Município de Caruaru/PE, em conformidade ao Convênio nº 952061/2023, celebrado entre o município de Caruaru e o Ministério das Mulheres. VIGÊNCIA: 12(doze) meses. VALOR TOTAL: R$ 3.060,00 (três mil e sessenta reais). Caruaru/PE, 14 de outubro de 2024. Luana Marabuco Lopes de Lima - Secretária de Políticas Públicas para Mulheres. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 089/2022 CPL/O, PROCESSO DE LICITAÇ ÃO Nº 044/2022 CPL/O - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 038/2022 CPL/O. CONTRATADA: M & M EMPREENDIMENTOS E INCORPORAÇÃO LTDA, CNPJ nº 17.633.457/0001-36. OBJETO: Acréscimo de valor, bem como a Prorrogação do prazo de vigência e execução do Contrato n° 089/2022 CPL/O, que tem por objeto a execução da construção da quadra na Escola Municipal Mestre Vitalino. Fica acrescido em R$ 74.188,99 (setenta e quatro mil, cento e oitenta e oito reais e noventa e nove centavos) correspondente a 4,00% do valor global inicial do Contrato, passando o valor deste a ser de R$ 1.927.417,36 (um milhão, novecentos e vinte e sete mil, quatrocentos e dezessete reais e trinta e seis centavos). Fica prorrogado o prazo de vigência contratual por mais 06 (seis) meses, tendo como termo inicial a data 20 de dezembro de 2024 e como termo final a data 19 de junho de 2025. E concomitantemente, fica prorrogado o prazo de execução por mais 05 (cinco) meses, tendo como termo inicial o dia 09 de janeiro de 2025 e como termo final o dia 08 de junho de 2025. Data: 15/10/2024. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES. Kaio Henrique Colaco Bezerra - Secretário.