DOU 17/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024101700290 290 Nº 202, quinta-feira, 17 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DA GAMELEIRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 Processo Licitatório nº. 016/2024; Concorrência nº. 004/2024; Obras; Homologação da Concorrência nº. 004/2024, para Contratação de empresa de engenharia para execução de recapeamento asfáltico sobre paralelepípedos no município da Gameleira/PE. E Adjudicação do objeto à: STH CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA (36575014000180) no valor total de R$ 799.922,31 (Setecentos e noventa e nove mil e novecentos e vinte e dois reais e trinta e um centavos). Gameleira/PE, 27 de agosto de 2024. LEANDRO RIBEIRO GOMES DE LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO ALFREDO EXTRATO DE CONTRATO Nº 128/2024 Processo Nº 84/2024. CDC. Concorrência Eletrônica Nº 9/2024. Obra. Contratação de empresa de engenharia especializada para Pavimentação de vias públicas no perímetro urbano do Município de João Alfredo/PE, Convênio do Ministério das Cidades-Caixa- 955264-2023. Dotação: Recursos não Vinculados de Impostos: Órgão: 02.00- Poder Executivo Unidade: 02.14- Secretaria Municipal de Serviços Públicos Programa: 1545115021126- Const. Amp. e Recup. de Calçamento, Meio Fio e Pavimentação Asfáltica Elemento: 44905100- Obras e Instalações. Contratado: Construtora Ancar Ltda. CNPJ: 00.758.756/0001-02. Valor R$397.900,00. Vigência: de 15/10/2024 a 15/10/2025 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024 Processo Nº 84/2024. Obra. Adjudicação do objeto e Homologação da Concorrência Eletrônica Nº 00009/2024, para Contratação de empresa de engenharia especializada para Pavimentação de vias públicas no perímetro urbano do Município de João Alfredo/PE, Convênio do Ministério das Cidades-Caixa-955264-2023. Lote 1: Construtora Ancar Ltda. CNPJ: 00.758.756/0001-02, pelo valor de R$397.900,00. João Alfredo, 15 de outubro de 2024. ANDRIELE SUZY DE LIMA SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Processo Nº: 29/2024. AGC. Serviço de Engenharia. Tipo menor preço. Contratação de empresa de engenharia especializada para construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no Bairro Boa Vista, Município de João Alfredo/PE, Número da Proposta: 10599.6480001/24-004 - Ministério da Saúde. Valor: R$2.101.951,51. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 27 de novembro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://bnccompras.com/. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 52/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: https://bnccompras.com/; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 3648-1156, no horário das 07:30 as 13:30 horas dos dias úteis. João Alfredo, 15 de outubro de 2024. ANDRIELE SUZY DE LIMA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DA LAGOA DOS GATOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA LAGOA DOS GATOS-PE Processo Licitatório Nº: 007/2024 FME. Pregão Eletrônico Nº 007/2024. AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DOS GATOS-PE. Valor: R$1.073.485,42 (um milhão, setenta e três mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais). Data e Local da Sessão de Abertura: 31/10/2024 às 10:00h. Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 18 de outubro de 2024. Plataforma usada: Portal Bolsa Nacionais de Compras, Site: www.bnc.org.br. Iêda Maria da Silva Assunção. Agente de Contratação. Edital e anexos disponíveis em: http://lagoadosgatos.pe.gov.br/. Informações: pelo e-mail: [email protected] ou na sala do setor de licitações, no endereço sito Av. Sete de setembro, Nº 44, Centro, nesta cidade, local em que os interessados poderão ler o texto integral do Edital no horário da 08:00 às 13:00 horas. Lagoa dos Gatos, 16 de outubro de 2024. GIRLANE MARIA DE ASSUNÇÃO ALBUQUERQUE Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPARANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 PROCESSO Nº. 087/2024 - Compra. Tipo menor preço. Restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS VARIADOS, DE EXECUÇÃO DIRETA PARA OS SERVIÇOS MANUTENÇÃO DOS DIVERSOS PRÉDIOS PUBLICOS NO MUNICÍPIO DE MACAPARANA/PE. Valor: R$ 237.924,28. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 29 de outubro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://bnccompras.com/. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: [email protected]; https://macaparana.pe.gov.br/portal/; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 3639- 1156, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Macaparana, 15 de outubro de 2024. RHAFAEL AZEVEDO DA CUNHA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 319/2024/PMO. CONCORRÊNCIA Nº 006/2024 - CPL/OBRAS. Objeto: contratação de empresa para execução da obra da etapa 2 do termo de compromisso 352.786-32/2011, com requalificação de 1.700 metros do riacho lava tripa, via marginal, drenagem e ciclovia, no município de Olinda-PE. valor estimado: R$ 13.162.779,16. Abertura: 18/11/2024, às 10:30 horas, na sede da Central de Licitações, sita à Avenida Santos Dumont nº 177, 1º andar, Varadouro, Olinda/PE, CEP: 53.010-230. Os interessados poderão adquirir Edital e Anexos, gratuitamente, mediante o fornecimento de CD ou Pen Drive no mesmo endereço da sessão de abertura, no horário das 08:00 às 14:00 horas, de segunda a sexta-feira ou através do e-mail: [email protected]. Mais informações podem ser obtidas através do Fone: (81) 99189-8745. Olinda, 15 de outubro de 2024. KAROLINE SARAIVA ZOVKA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMARES AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 20/2024 Em cumprimento a autorização procedida pela autoridade competente, faz publicar o presente Extrato de Ato de Autorização de INEXIGIBILIDADE de Licitação no 020/2024. Objeto: Contratação da Atração Musical: HEITOR COSTA, apresentação no dia 20/09/2024 nas festividades do Forromares 2024, no município dos Palmares. Contratada: OK PRODUÇÕES E REPRESENTAÇÕES ARTISTICAS LTDA, inscrita no CNPJ 36.623.504/0001- 05. No valor de R$ 250.000,00 (Cento e dez mil reais). Período de vigência: 120 (Cento e vinte dias). Fundamentação Legal: Art. 74, inciso II da Lei 14.133/2021. Palmares, 16 de julho de 2024. CICERO NONATO DA SILVA Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE POÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 PROCESSO Nº 23/2024/FMS Objeto: Contratação de empresa para fornecimento, parcelado, de Material Médico destinados a Atenção Básica do Fundo Municipal de Saúde. Valor R$ 1.108.595,17. Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 17/10/2024. Limite para acolhimento das propostas: 09h do dia 30/10/2024. Início da Sessão de disputa: ás 09:30h. do dia 30/10/2024. Edital e seus anexos podem ser obtidos através do site: http://bnc.org.br/sistema/. Poção - PE, 16 de Outubro de 2024. ALAN THIAGO DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RECIFE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 002/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 002/2024 - GC - URB - 002 - ID LICITAR DIGITAL: 4459 Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Execução das Obras de Terraplenagem, Pavimentação, Drenagem, Urbanismo, Iluminação e Esgotamento Sanitário das Comunidades Alto do Céu, Barão de Soledade, Itapiranga, Marquês de Queluz e Vila São Pedro, localizadas no bairro da Iputinga - Recife/PE. Valor Máximo Aceitável: R$ R$ 24.628.136,27 (vinte e quatro milhões, seiscentos e vinte e oito mil, cento e trinta e seis reais e vinte e sete centavos). Comunicamos que a sessão de abertura das propostas do processo em referência, será realizada no dia 29/11/2024 às 10:00 horas e a sessão de disputa será no dia 29/11/2024 às 11:00 horas HORÁRIOS DE BRASÍLIA, no endereço eletrônico: https://licitar.digital/. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados nos seguintes endereços eletrônicos: h t t p : / / w w w . r e c i f e . p e . g o v . b r / p o r t a l c o m p r a s / a p p / C o n s Av i s o s P e s q u i s a r.php e www.licitardigital.com.br. Mais informações pelos telefones: (81) 3355.5081 ou 3355.5079 Recife, 12 de outubro de 2024. ANA PAULA RODRIGUES SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADINHO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Sexto Termo Aditivo de Prazo Nº006/2024 CONTRATO Nº 096/202019, PROCESSO LICITÁTÓRIO Nº 0050/2019, TOMADA DE PREÇOS Nº002/202019. Empresa Contratada: VALE DO IPOJUCA CONSTRUTORA EIRELLI-EPP, CNPJ/MF Nº 24.361.671/0001- 46. SEXTO TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 006/2024, ao contrato original para PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR 10 (dez) meses que será adicionado ao contrato, visando a continuidade da execução de obra remanescente construção de creche tipo c, programa pró-infância, conforme Termo de Compromisso Nº PAC 20163/2001, celebrado entre o Município de Salgadinho e o Governo Federal, através do Ministério da Educação/FNDE. ENQUADRAMENTO LEGAL: inciso II do § 1º do art. 57 da lei nº 8.666/93. Vigência: 10/10/2023 à 11/07/2025, assinados pelas partes Data da Assinatura: 10/10/2024. JOSE SOARES DA FONSECA - PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 038/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024 A Prefeita do Município de Santa Cruz- PE, no uso de suas atribuições legais, atendendo o disposto no artigo 17 inciso VII, da Lei nº 14.133/2021, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 038/2024, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE NOTEBOOKS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA CRUZ - PE, de acordo com as condições e especificações estabelecidas no edital e seus anexos, HOMOLOGANDO a empresa vencedora: FORMATI TECNOLOGIA LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.629.276/0001-45, sediada na rua Francisco Sousa dos Santos, 3 - Jardim Limoeiro - Serra - ES, CEP: 29.164-153. Valor: R$ 104.500,00 (Cento e quatro mil e quinhentos reais). Por ter apresentado o menor preço. E a empresa: TERMIX COMERCIAL LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 39.586.426/0001-04, sediada na rua Henrique Jacobs 1110, Egisto Ragazzo, Limeira-SP, CEP: 13.485-321. Valor: R$ 38.091,96 (Trinta e oito mil, noventa e um reais e noventa e seis centavos). Por ter apresentado o menor preço. Santa Cruz/PE, 15 de outubro de 2024. DAIANE DA SILVA TAVARES Secretaria Municipal de Educação