DOU 17/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024101700291 291 Nº 202, quinta-feira, 17 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO UNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 Processo Licitatório nº 021/2024, pregão Eletrônico nº 018/2024, Registro de preço nº 014/2024, Objeto: Aquisição parcelada de mobiliários escolares e de escritório destinados às Escolas da Rede Municipal de Educação de São Bento do Una/PE. Conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos. Valor Máximo admitido pela UG. R$ 2.547.257,40 (Dois milhões e quinhentos e quarenta e sete mil e duzentos e cinquenta e sete reais e quarenta centavos). RECEBIMENTO DE PROPOSTA: será até as 09h10min do dia 30 de outubro de 2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: será às 09h20min do dia 30 de outubro de 2024. INÍCIO DA DISPUTA: será às 09h30min do dia 30 de outubro de 2024 (Horário de Brasília). A cópia do Edital pode ser acessada na íntegra no portal da transparência do município, através do site https://transparencia.saobentodouna.pe.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br ou ainda www.portaldecompraspublicas.com.br, onde acontecerá a disputa. Outras informações podem ser obtidas na Sede da Prefeitura Municipal de São Bento do Una - PE, localizada na Praça Historiador Adalberto Paiva, nº 01, sala de Licitações, 2º andar (CEP. 55.370-000) ou através do fone/fax: 081-3735-1770, no horário das 07h30m às 13h30m, de segunda à sexta-feira, ou ainda através de solicitação pelo e-mail: [email protected]. São Bento do Una/PE, 16 de outubro de 2024. JAILMA EDJA ALMEIDA OLIVEIRA Pregoeira FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE SÃO BENTO DO UNA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 Processo Licitatório nº 017/2024, Concorrência nº 002/2024, Objeto: Contratação de empresas de engenharia para Construção de 01 (uma) Unidade Básica de Saúde (UBS) Porte 1, no Loteamento Portal do Seridó - Lote 01 e para Construção de 01 (uma) Unidade Básica de Saúde (UBS) Porte 1, no Loteamento Maria José Cordeiro - Lote 02, em conformidade com as especificações e quantidades estabelecidas no Projeto Básico. Valor Máximo admitido pela UG. R$ 3.640.903,30 (Três milhões e seiscentos e quarenta mil e novecentos e três reais e trinta centavos), que será para o LOTE 01 o valor de R$ 1.820.451,65 (Um milhão e oitocentos e vinte mil e quatrocentos e cinquenta e um reais e sessenta e cinco centavos) e para o LOTE 02, o valor de R$ 1.820.451,65 (Um milhão e oitocentos e vinte mil e quatrocentos e cinquenta e um reais e sessenta e cinco centavos). RECEBIMENTO DE PROPOSTA: será até as 10h do dia 01 de novembro de 2024, abertura das propostas será às 10h10min do dia 01 de novembro de 2024, início da sessão de disputa de preços serão as 10h20min do dia 01 de novembro de 2024. (Horário de Brasília). A cópia do Edital pode ser acessada na íntegra no portal da transparência do município, através do site https://transparencia.saobentodouna.pe.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br ou ainda www.portaldecompraspublicas.com.br, onde acontecerá a disputa. Outras informações podem ser obtidas na Sede da Prefeitura Municipal de São Bento do Una - PE, localizada na Praça Historiador Adalberto Paiva, nº 01, sala de Licitações, 2º andar (CEP. 55.370-000) ou através do fone/fax: 081-3735-1770, no horário das 07h30m às 13h30m, de segunda à sexta-feira, ou ainda através de solicitação pelo e-mail: [email protected]. São Bento do Una/PE, 16 de outubro de 2024. DALMA NOELY MACIEL MACEDO Secretária do FMS PREFEITURA MUNICIPAL DE TACAIMBÓ AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 10/2024 Processo Nº 57/2024 Concorrência Nº 10/2024-Tacaimbó/PE, 16/10/2024 Obras. Contratação de empresa de engenharia para construção de uma praça no sítio de riacho fechado no município de Tacaimbó/PE. Valor global estimado: R$ 66.015,10). Data e local da Sessão de Abertura: 08/11/2024 às 10:00hs, Prefeitura. CONCORRÊNCIA Nº 11/2024 Processo Nº 058/2024 - Concorrência Nº 011/2024. Obras. Contratação de empresa de engenharia para reforma e ampliação da creche sagrado coração do município de Tacaimbó-PE. Valor global estimado: R$ 193.549,15 . Data e local da Sessão de Abertura: 08/11/2024 às 11:00hs, Prefeitura Municipal: Rua Sebastião Clemente S/N, Centro, Tacaimbó-PE. CEP: 55.140.000. Edital, anexos no Site: http://.bnc.org.br Whastsapp (42) 3026-4550 Curitiba PR (42) 3026-4570. MÁRCIO FURTUNATO DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMANDARÉ AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO APÓS ADIAMENTO "SINE DIE" A Comissão de Contratação do Município de Tamandaré, AVISA aos interessados que o Processo Licitatório nº 022/2024, Pregão Eletrônico nº 009/2024 - ARP, objeto: o Registro de preço consignado em Ata pelo prazo de 12 meses, visando a contratação de empresa para aquisição parcelado de medicamentos, para atender a Secretaria de Saúde do Município de Tamandaré, conforme as especificações, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo I do edital, fará realizar a licitação acima especificada, anteriormente adiada "sine die", em data de Sessão de Abertura: 31/10/2024 às 09:00h. Edital e anexos pela Plataforma Bolsa Nacional de Compras: www.bnc.org.br. Outras informações podem ser obtidas em dias úteis, no horário de 7h às 13h, no Setor da Comissão de Contratação - Sede da Prefeitura, na Av. José Bezerra Sobrinho, s/n, centro, ou ainda, por e-mail: [email protected]. Tamandaré/PE, 16 de outubro de 2024. FÁBIO VIEIRA RIBEIRO DE ASSIS Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPARETAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2024 Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de Material Escolar e de Expedientes para atender a demanda da Secretaria de Educação para o exercício de 2024. Valor estimado: R$ 110.873,57. Sessão: 30/10/2024 às 08h. Formalização de consulta: [email protected], e no Prédio da Prefeitura, localizado na Av. Central, s/n.º - Centro, Tuparetama - PE. Informações: fone (87) 3828-1156. JOSÉ CÂNDIDO ALVES FILHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VICÊNCIA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 RESULTADO DE LICITAÇÃO/ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº. 071/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 O MUNÍCIPIO DE VICÊNCIA-PE, torna público o resultado de licitação/adjudicação/homologação do Processo nº. 071/2024 - Pregão Eletrônico nº 018/2024, cujo objeto é Registro de Preço para: Contratação de empresa para fornecimento de alimentação pronta, do tipo quentinha, para atender a necessidade do Município de Vicência-PE e de seus Fundo Municipais de Saúde e Assistência Social. EMPRESA VENCEDORA: 1 - LJ DO NASCIMENTO RESTAURANTE, CNPJ nº. 23.559.379/0001- 70. Valor Total: R$ 72.765,00. (setenta e dois mil setecentos e sessenta e cinco reais). Fica o presente Resultado de Licitação Homologado pelo Gestor Municipal. Vicência/PE, 23 de setembro de 2024. GUILHERME DE ALBUQUERQUE MELO NUNES Prefeito AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 RESULTADO DE LICITAÇÃO/ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº. 075/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 O MUNÍCIPIO DE VICÊNCIA-PE, torna público o resultado de licitação/adjudicação/homologação do Processo nº. 075/2024 - Pregão Eletrônico nº 019/2024, cujo objeto é Aquisição de retroescavadeira nova, zero hora, ano de fabricação/modelo 2024 ou superior para atender a necessidade do município de Vicência/PE. EMPRESA VENCEDORA: 1 - NMQ COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº. 10.893.377/0001-70. Valor Total: R$ 392.000,00. (trezentos e noventa e dois mil reais). Fica o presente Resultado de Licitação Homologado pelo Gestor Municipal. Vicência/PE, 11 de outubro de 2024. GUILHERME DE ALBUQUERQUE MELO NUNES Prefeito ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAUÃ EXTRATO DO CONTRATO N° 61/2024-CPL/PMA-PI PROCESSO ADMINISTRATIVO PMA/PI N° 057/2024 PREGÃO ELETRÔNICO N° 017/2024 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Acauã-PI. CNPJ/MF: 01.612.559/0001-35 CONTRATADA: POSTO MATEUS COMBUSTIVEL DE QUALIDADE LTDA CNPJ/MF: 10.781.414/0002-30 OBJETO: Contratação de empresa visando a Contratação de empresa para fornecimento de combustível para o Transporte Escolar conforme o Termo de Compromisso 951312-22. VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2024. BASE LEGAL: Lei 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 199.657,84 (cento e noventa e nove mil seiscentos e cinqüenta e sete reais e oitenta e quatro centavos). DATA DA ASSINATURA: 27/09/2024. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 062/2024 CPL/PMA O MUNICÍPIO DE ACAUÃ -PI, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ n° 01.612.559/0001-35 através do seu Agente de Contratação e Equipe de Apoio, designados através da Portaria n° 012/2024 e 034/2024, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o procedimento licitatório adiante especificado: OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para realizar a construção de unidade básica de saúde - projeto padronizado padrão-I. MODALIDADE: Concorrência Eletrônica TIPO DA LICITAÇÃO: Menor Preço ADJUDICAÇÃO: Global FONTE DE RECURSO: Orçamento Geral do Município - Exercício 2024. VALOR ESTIMADO: R$ 1.816.494,00 (um milhão oitocentos e dezesseis mil quatrocentos e noventa e quatro reais). ABERTURA DAS PROPOSTAS: 04 de novembro de 2024, às 09hs00min PLATAFORMA: www.novobbmnet.com.br ACESSO AO EDITAL: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/, www.novobbmnet.com.br e www.acaua.pi.gov.br/ Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: [email protected]; Celular/WhatsApp (89) 99424-6639 ou na sala da CPL, localizada no Centro Administrativo Municipal. ENDEREÇO: Rua Aureliano Ferreira, 70, Centro, Acauã-PI, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 07hs30min as 13hs30min. Acauã-PI, 15 de outubro de 2024. JOSIVAN ALENCAR DE CARVALHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÍSIO DE ABREU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2024 Proc. Administ. 01.0003135/2024. Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de pavimentação de estradas vicinais no município de Anísio de Abreu - PI, conforme Projeto Básico, Anexo I, de acordo com a Lei nº 14.133/2021. VL. EST: R$ 908.200,00 (novecentos e oito mil e duzentos reais). FTE. REC: Convênio nº 966452/2024. Abertura: RECEBIM/CAD PROP: 16/10/2024 às 17:00h (dezessete horas). TÉRM CAD/ANÁL PROP: 1o/11/2024 às 08:00h (oito horas). Disputa preços: 04/11/2024 às 11:00h (onze horas). Plataforma realização do Certame: Portal: https://www.bnc.org.br/ (acesso identificado). AQUIS EDITAL: SITE, TCE/PI/PORT. TRANSP, PLATAFORMA BNC. Anísio de Abreu - PI, 15 de outubro de 2024 VITOR DE JESUS SANTOS DIAS Agente de Contratação