DOU 17/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024101700292 292 Nº 202, quinta-feira, 17 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS LOPES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS LOPES, Estado do Piauí, localizada na Rua Jonas Escórcio, n° 33 - Centro - Buriti dos Lopes - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 01 de NOVEMBRO de 2024, às 10h00min, realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, tendo por objeto a Contratação de empresa para recepção de resíduos sólidos: a) residenciais ou domiciliares; b) comerciais; c) públicos (galhos e entulhos); e d) de mercados e feiras livres, gerados no município de buriti dos lopes - pi, para disposição final ambientalmente adequada em aterro sanitário licenciado., nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08:00 às 12:00 horas, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí -Licitações Web e ainda no site https://www.licitacaopmburitidoslopes.com.br/, Licitação Prefeitura Municipal de Buriti dos Lopes - PI. E-mail: buritidoslope sco ntratacao@ gma il.co m. WILTON CARVALHO DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO COSTA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2024 O município de João Costa, através da CPL, torna público, que realizará licitação, na modalidade Credenciamento nº 003/2024, Processo Administrativo nº 101/2024, tendo como objeto: Credenciamento de empresas visando as ornamentações das datas comemorativas da Prefeitura e suas Secretarias do município de João Costa-PI. Data para envio de propostas e documentos de habilitação do dia 18/10/2024 ao dia 22/10/2024. Edital: Na sede da Prefeitura Municipal de João Costa. E-mail: [email protected]. João Costa - PI, 15 de outubro de 2024. WARLEY BRAYTNER SALES DA CUNHA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico SRP nº 023-2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Massapê do Piauí - PI. Contratada: LAYLA RAFAEL DA SILVA DA LUZ CNPJ: 21.899.821/0001-81). Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de material elétrico pesado a fim de suprir as necessidades da Prefeitura Municipal do Município de Massapê do Piauí, e suas Secretarias. Fonte do recurso: Orçamento Geral/Outros. Valor total: R$ R$ 360.323,45. Vigência: até 31.12.2024, podendo ser prorrogado consoante legislação. Assinatura: 11/10/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA NO TEMPO EXTRATO DE CONTRATO N° 127/2024 REFERÊNCIA: DISPENSA LICITAÇÃO ELETRONICA Nº NLL 06/2024.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DOS TAMPOS DE MESAS ESCOLARES A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO- PI.CONTRATADA: EMPRESA PLAYRIO PARQUES INFANTIL LTDA.CNPJ: 33.492.887/0001- 31.VALOR TOTAL: R$ 43.989,00 (quarenta e três mil e novecentos e oitenta e nove reais).VIGÊNCIA: DA ASSINATURA ATÉ 31/12/2024.DATA DA ASSINATURA: 02/09/2024.FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.FONTE PAGADORA: 1.500, 1.550, 1569,1540. EXTRATO DE CONTRATO N° 136/2024 REFERÊNCIA: PREGÃO ELETRONICA Nº 23/2024.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA: PRÉ NATAL DE BAIXO RISCO E MANEJO DA GESTAÇÃO; MANEJO CLINICO E ATUALIZAÇÃO NO ACOMPANHAMENTO DO DIABETES MELLITUS; MANEJO CLÍNICO E ATUALIZAÇÃO DA HIPERTENSÃO ARTERIAL E DO RISCO CARDIOVASCULAR, NO MUNICÍPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO-PI.CONTRATADA: W & C SERVICOS MEDICOS LTDA.CNPJ: 41.582.177/0001-20.VALOR TOTAL: 196.248,00 ( CENTO E NOVENTA E SEIS MIL, DUZENTOS E QUARENTA E OITO REAIS).VIGÊNCIA: DA ASSINATURA ATÉ 31/12/2024.DATA DA ASSINATURA: 04/10/2024.FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021,FONTE PAGADORA: 1.500, 1.600, 1621. PREFEITURA MUNICIPAL DE MURICI DOS PORTELAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 A Prefeitura Municipal de Murici dos Portelas-PI, localizada na Av. Lira Portela, 194, Centro, CEP 64175-000, Murici dos Portelas - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 31 de outubro de 2024, às 09h, realizará Concorrência na forma Eletrônica do tipo Menor Preço tendo por objeto contratação de empresa de engenharia para recuperação de estradas vicinais (Convênio nº 945974/2023), no município de Murici dos Portelas-PI, nos termos da Lei no 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2a a 6a feira no horário de 08h00min às 12h00min horas, e disponível no site www.comprasmuricidosportelas.com.br, Licitação Prefeitura Municipal de Murici dos Portelas - PI. E-mail: [email protected]. Murici dos Portelas (PI), 15 de outubro de 2024. ANCELINO DA SILVA MACHADO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS, Estado do Piauí, torna público, para conhecimento dos interessados que, no dia 01 de novembro de 2024, às 09h00min (nove horas) realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, tendo por OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE VIAS DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS-PI. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas, no endereço eletrônico da Plataforma de Compras, no Mural de Licitações do TCE-PI e poderão ser lidos e/ou obtidos no prédio da Prefeitura, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situado na Avenida Sigefredo Pachêco, 133, Bairro Centro, Nossa Senhora dos Remédios -PI, no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas). Plataforma Eletrônica: Portal de Compras Públicas - https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES JÚNIOR Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024-PMO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 063/2024 Contratação de empresa de engenharia civil para construção de 01 (uma) Quadra Poliesportiva na Localidade Várzea da Cruz na Zona Rural do Município de Oeiras- PI. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 31.10.2024, HORÁRIO: 09:00h (horário de Brasília). DATA DA RODADA DE LANCES: 31.10.2024, HORÁRIO: 09:15h (horário de Brasília). FONTE DE RECURSOS: FPM/Receitas e próprias e outras fontes. VALOR PREVISTO: R$ 338.271,99 (trezentos e trinta e oito mil, duzentos e setenta e um reais e noventa e noventa e nove centavos). CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024-PMO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 064/2024 Contratação de empresa de engenharia civil para construção de 01 (uma) Quadra Poliesportiva na Localidade Gonçalavo na Zona Rural do Município de Oeiras-PI. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 31.10.2024, HORÁRIO: 14:00h (horário de Brasília). DATA DA RODADA DE LANCES: 31.10.2024, HORÁRIO: 14:15h (horário de Brasília). FONTE DE RECURSOS: FPM/Receitas e próprias e outras fontes. VALOR PREVISTO: R$ 338.271,99 (trezentos e trinta e oito mil, duzentos e setenta e um reais e noventa e noventa e nove centavos). CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024-PMO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 065/2024 Contratação de empresa de engenharia civil para execução de obras e serviços de Iluminação Pública da BR-230 na Zona Urbana do Município de Oeiras-PI. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 01.11.2024, HORÁRIO: 09:00h (horário de Brasília). DATA DA RODADA DE LANCES: 01.11.2024, HORÁRIO: 09:15h (horário de Brasília). FONTE DE RECURSOS: FPM/Receitas e próprias e outras fontes. VALOR PREVISTO: R$ 1.292.630,05 (hum milhão, duzentos e noventa e dois mil, seiscentos e trinta reais e cinco centavos). LEI REGENTE 14.133/2021 e suas alterações posteriores. EDITAL: Disponível nos sites: https://www.licitaoeiraspi.com.br/), (www.tce.pi.gov.br) e (https://www.gov.br/pncp/pt- br). INFORMAÇÕES: Praça das Vitórias, Nº 37 - Bairro Centro - Oeiras - Piauí - CEP: 64.500- 000 - Telefone: (89) 3462-2862 - e-mail: [email protected]. Oeiras (PI), 16 de outubro de 2024 THERESA ALBANO DUARTE FRANCO PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024 A Prefeitura Municipal de Parnaíba-PI - torna público que realizará licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, Ata de Registro de Preços do tipo menor preço por item, adjudicação por item, para Registro de Preços objetivando eventual e futura aquisição de veículos automotores, para o período de 12 (doze) meses, com a finalidade de serem utilizados pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania (SEDESC), da Prefeitura Municipal de Parnaíba, conforme Anexo I e Termo de Referência do Edital; Início de acolhimento: 18/10/2024; A data de abertura: 31/10/2024 às 08:00; Data da disputa: 31/10/2024 às 08:30h. Retirada do Edital - No site www.tce.pi.gov.br, e obrigatoriamente no site www.bnc.org.br, tendo em vista necessidade de acompanhamento eletrônico e imediato de informações complementares, tais como resposta esclarecimentos, impugnações, alterações de datas entre outras. Formalização de consulta: Rua Itaúna, nº 1434, Bairro Pindorama, Parnaíba/PI, CEP 64215-115, sala de Licitações, setor de Pregão. Horário de atendimento: segunda à sexta-feira, de 07:30 às 13:30 horas. Telefone: (86) 2221-0050 ramal 252 E-mail: [email protected], local: - www.bnccompras.com. Parnaíba-PI, 16 de outubro de 2024. PEDRO VICTOR CARVALHO DAS CHAGAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTANA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 116/2024. Proc. Adm. nº 069/2024. Pregão Eletrônico nº 034/2024. Objeto: Aquisição De Medicamentos (Controlados E Injetáveis) E Materiais (Hospitalares e EPI'S para o município de Paulistana-PI." Contratada: Distribuidora Nogueira de Medicamentos LTDA, CNPJ: 03.315.618/0001-39. Vigência: Até 31/12/2024. Valor: R$ 447.270,26, Para O Lote 01, R$ 421.005,00, para o Lote 02, R$ 664.792,73, para o Lote 03 e R$ 323.459,72, para o Lote 04, respectivamente, totalizando R$ 1.856.527,71. Recursos: Orçamento Geral do Município. Data da assinatura do Contrato: 11/10/2024. Fabiana Coelho Rodrigues, Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Nº 86/2024 - CC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 049/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ (PI), CNPJ Nº 01.613.513/0001-30. CONTRATADA: PROJETARE MÓVEIS & ACESSÓRIOS LTDA - EPP, CNPJ/MF Nº 11.976.689/0001-00. REGULAMENTO: Lei n° 14.133/21. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 28, Inciso I, da Lei n° 14.133/21. OBJETO: Registro de Preços para Contratação de Pessoa Jurídica para Fornecimento de Mobiliário Permanente para o Município de Porto Alegre do Piauí. VALOR GLOBAL: R$ 285.450,00 (duzentos e oitenta e cinco mil e quatrocentos e cinquenta reais). VIGÊNCIA: 31/12/2024. FONTE DE RECURSOS: Transferência Especial da União e Outros da Prefeitura. DATA: 16 de outubro de 2024. MÁRCIO NEIVA MARTINS. Prefeito Municipal AISLAN PEREIRA LIRA DE ABREU. Pela Contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036/2024. Portal de compras públicas. Objeto: concorrência eletrônico, tipo menor preço, cujo o objeto é: Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviço de construção de ponte na zona rural do município de Santa Luz - PI, conforme convênio Nº 943998/2023 - Ministerio Da Integração E Do Desenvolvimento Regional. MODALIDADE: concorrência. abertura da sessão: às 09:31 do dia 25/11/2024. local: endereço eletrônico do portal de compras públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br). edital COMPELTO: disponível no site do tribunal de contas do estado do piauí, site do portal de compras públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br). Mais informações no e-mail da comissão permanente de licitações do município de santa luz - pi [email protected] e/ou na sala de comissão permanente de licitações do município, em dias úteis de segunda a SEXTA-FEIRA, NO HORÁRIO DE 07:00 ÀS 14:00, Sediado À Avenida Getúlio Vargas, 163 - Bairro: Centro - CEP 64910-000, Santa Luz - Pi. JOSÉ EVANGELISTA GOMES DA SILVA Pregoeiro da CPL