DOU 17/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital e seus anexos à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min as 13h30min horas, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí-Licitações Web e ainda no site www.comprasvarzeagrande.com.br/, Portal de Compras de Várzea Grande. E- mail: [email protected]. ROBERT EUDES NUNES DE SOUSA Secretaria Municipal De Administração E Finanças ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 O Governo do Município de José da Penha-RN, torna público que às 08:30 do dia 28/10/2024, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 021/2024, tipo Menor preço, para Aquisição de mobiliário para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de José da Penha/RN. Informações: eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://josedapenha.rn.gov.br/; Informações pelo email [email protected] José da Penha/RN, 11 de outubro de 2024 FABIANO FERREIRA ALVES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 O Governo do Município de José da Penha-RN, torna público que às 10:30 do dia 28/10/2024, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 022/2024, tipo Menor preço, para Aquisição parcelada de medicamentos para atender as necessidades do Município de José da Penha/RN. Informações: eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://josedapenha.rn.gov.br/; Informações pelo email [email protected] José da Penha/RN, 11 de outubro de 2024 FABIANO FERREIRA ALVES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2024 O Agente de Contratação do Município de Macaíba/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público que está aberta licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor valor global, Processo Licitatório nº. 055/2024, cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA PARA CÂMARA FRIA ELBER, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, SERVIÇO CONTÍNUO SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA. A sessão pública dar-se-á no dia 30/10/2024 às 09h00min, através do endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Id do Processo: 342765. O Edital e seus Anexos estarão disponíveis através dos sites: https://www.macaiba.rn.gov.br/servicos/licitacoes, endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Macaíba/RN, 16 de outubro de 2024 JOSÉ RICARDO DANTAS MARINHO Agente de Contratação EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2024, EXTRATO DA ATA 201/2024 Objeto: Aquisição de suplementos nutricionais que serão entregues aos pacientes que participam do Programa de Alimentação e Nutrição - PAN, com registro de preços; Fornecedor: Tecnovida Comercial Ltda - CNPJ: 01.884.446/0001-99; Marcelo Lopes de Amorim - Representante; Valor Global: R$ 276.320,00; Data da assinatura: 16/10/2024. Macaíba/RN, 16 de outubro de 2024. Francisco Junior do Rego. Secretário Municipal de Saúde EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024, EXTRATO DAS ATAS 182/2024; 183/2024; 184/2024; 185/2024; 186/2024; 187/2024; 188/2024; 190/2024; 191/2024; 192/2024; 193/2024; 194/2024; 195/2024; 196/2024; 197/2024; 99/2024 Objeto: Registro de preços para aquisição de medicamentos injetáveis para suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Macaíba/RN; com vigência de 12 meses contados a partir da data da publicação. REGISTRO DE PREÇOS Nº 182/2024 Fornecedor: HOSP Medical - Comercio De Material Médico e Medicamentos Hospitalares Ltda - CNPJ: 33.160.739/0001-10 - João Eufrázio De Medeiros Neto - Representante; Valor Total: R$ 2.112.762,20; Data da assinatura: 10/10/2024. REGISTRO DE PREÇOS Nº 183/2024 Fornecedor: Cactos Distribuidora De Medicamentos e Materiais Hospitalar Ltda - CNPJ: 42.591.738/0001-10 - Elison Antônio De Azevedo - Representante; Valor Total: R$ 619.493,00; Data da assinatura: 10/10/2024. REGISTRO DE PREÇOS Nº 184/2024 Fornecedor: RN Comercio de Medicamentos e Material Hospitalar Ltda - CNPJ: 40.790.727/0001 - Andréia Karla Gonçalves Santana Seabra de Mello - Representante; Valor Total: R$ 969.678,00; Data da assinatura: 10/10/2024. REGISTRO DE PREÇOS Nº 185/2024 Fornecedor: Drogafonte Ltda - CNPJ sob o n.º 08.778.201/0001-26 - Maria Emilia De Souza Ferraz - Representante; Valor Total: R$ 556.672,00; Data da assinatura: 11/10/2024. REGISTRO DE PREÇOS Nº 186/2024 Fornecedor: Ultramega Distribuidora Hospitalar Ltda - CNPJ: 21.596.736/0001-44 - Olga Silvana Gonçalves Lima Wanderley - Representante; Valor Total: R$ 371.375,68; Data da assinatura: 10/10/2024. REGISTRO DE PREÇOS Nº 187/2024 Fornecedor: Panorama Comercio De Produtos Médicos E Farmacêuticos Ltda - CNPJ: 01.722.296/0001-17 - José Sales Silveira D Almeida - Representante; Valor Total: R$ 226.922,00; Data da assinatura: 10/10/2024. REGISTRO DE PREÇOS Nº 188/2024 Fornecedor: F Wilton Cavalcante Monteiro Ltda - CNPJ: 07.055.280/0001-84 - Francisco Wilton Cavalcante Monteiro - Representante; Valor Total: R$ 223.040,00; Data da assinatura: 10/10/2024. REGISTRO DE PREÇOS Nº 190/2024 Fornecedor: Cirúrgica Bezerra Distribuidora Ltda - CNPJ: 02.800.122/0001-98 - José Bezerra de Araújo - Representante; Valor Total: R$ 63.696,00; Data da assinatura: 14/10/2024. REGISTRO DE PREÇOS Nº 191/2024 Fornecedor: Pharmaplus Ltda - CNPJ: 03.817.043/0001-52 - Joseph Domingos da Silva - Representante; Valor Total: R$ 41.516,00; Data da assinatura: 11/10/2024. REGISTRO DE PREÇOS Nº 192/2024 Fornecedor: Tidimar Comércio de Prod Médico-Hospitalares LTDA - CNPJ: 25.296.849/0001- 85 - Dhiogo Neto Silva - Representante; Valor Total: R$ 42.000,00; Data da assinatura: 10/10/2024. REGISTRO DE PREÇOS Nº 193/2024 Fornecedor: Conquista Distribuidora de Medicamentos e Produtos Hospitalares LTDA - CNPJ: 12.418.191/0001-95 - Adriano Rodrigues da Silva - Representante; Valor Total: R$ 21.864,00; Data da assinatura: 10/10/2024. REGISTRO DE PREÇOS Nº 194/2024 Fornecedor: Inovamed Hospitalar LTDA - CNPJ: 12.889.035/0002-93 - Ana Paula Soares - Representante; Valor Total: R$ 11.600,00; Data da assinatura: 15/10/2024. REGISTRO DE PREÇOS Nº 195/2024 Fornecedor: Nord Produtos em Saúde LTDA - CNPJ: 12.889.035/0001-02 - Marcelo Philipe Souza de Albuquerque Bastos - Representante; Valor Total: R$ 14.172,00; Data da assinatura: 14/10/2024. REGISTRO DE PREÇOS Nº 196/2024 Fornecedor: ALC Moraes Comercial LTDA - CNPJ: 46.339.373/0001-92 - André Luís Coutinho Moraes - Representante; Valor Total: R$ 10.934,40; Data da assinatura: 11/10/2024. REGISTRO DE PREÇOS Nº 197/2024 Fornecedor: SO Saúde Produtos Hospitalares - CNPJ: 29.775.313/0001-01 - Ana Carolina da Fonte Oliveira Andrade - Representante; Valor Total: R$ 79.241,00; Data da assinatura: 10/10/2024. REGISTRO DE PREÇOS Nº 199/2024 Fornecedor: NNMED - Distribuição, Importação e Exportação de Medicamentos LTDA - CNPJ: 15.218.561/0001-39 - Neilton Neves dos Santos - Representante; Valor Total: R$ 1.548,00; Data da assinatura: 10/10/2024. Francisco Junior do Rego. Secretário Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS EXTRATO DE CONTRATO Nº 133/2024 ORIGEM: CREDENCIAMENTO Nº 004/2024; Contratante: Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros; CONTRATADO: J F DA COSTA LTDA/CNPJ: 38.541.826/0001-30; OBJETO: O presente instrumento tem como objeto o credenciamento em caráter complementar a rede municipal de saúde, de pessoas físicas e/ou jurídicas, com profissional habilitado nos serviços de média e alta complexidade, no âmbito ambulatorial de apoio ao diagnóstico e tratamentos, assim como, consultas e exames especializados contemplando os usuários do Sistema Único de Saúde - SUS. VALOR: O valor anual estimado da contratação é de R$ 869.866,50 (oitocentos e sessenta e nove mil, oitocentos e sessenta e seis reais e cinquenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024, Unidade Orçamentária 8001 - Fundo Municipal de Assistência a Saúde, AÇÃO: 2189 - Serviços de saúde de Média e Alta Complexidade ambulatorial; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA; FONTE DE RECURSOS: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde; FONTE DE RECURSOS: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; FONTE DE RECURSOS: 16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde; FONTE DE RECURSOS: 16320000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde. AÇÃO: 2188 - Promoção da Assistência Hospitalar; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA; FONTE DE RECURSOS: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde; FONTE DE RECURSOS: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; FONTE DE RECURSOS: 16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde; FONTE DE RECURSOS: 16320000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 05 (cinco) anos a contar da data de assinatura, na forma do artigo 106 da Lei n° 14.133, de 2021; Contratante: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal; Representante Legal Da Contratada: Judson Ferreira Da Costa EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO/PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 231052301; CONTRATO N° 089/2023; ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS N°. 2/2023-0007; Contratante: Prefeitura Municipal De Pau Dos Ferros; Contratada: Rr Construções E Serviços LTDA ME/CNPJ: 07.161.661/0001-48; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação por mais 12(doze) meses, contratado a partir de 12 de setembro de 2024 a 12 de setembro de 2025. Mediante necessidade indispensável da continuidade da construção supracitada. Construção de uma Unidade Básica de Saúde - TIPO 1, localizado na Rua Projetada S/N, no Bairro São Vicente de Paula no Município de Pau dos Ferros/RN. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas serão consignadas nas seguintes Dotações Orçamentárias: Exercício 2024, Unidade Orçamentária 8001 - Secretaria de Saúde, Ação 1197 - Construção, reforma e/ou ampliação de Unidade Básica de Saúde - fonte 15001002 - Receitas de Impostos e Fundo a fundo de Recursos do SUS proveniente do Governo Federal - Bloco de Estruturação de Rede de Serviços Públicos de Saúde, Classificação Econômica, Fonte16310000 - Transferência do Governo Federal referente a convênios e instrumentos Congêneres vinculado à Saúde, Classificação Econômica 33903900 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, Ação 1197 - Construção, Reforma e Ampliação da Unidade de Saúde, Fonte 15001002 - Recursos não vinculados de impostos - Saúde, Fonte 16010000Transferência Fundo a fundo de Recursos SUS proveniente do Governo Federal - Bloco de Estruturação de Rede de Serviços Públicos de Saúde, Fonte 16310000 - Transferência do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados a saúde, Fonte 1632000Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados a Saúde. Classificação Econômica 44905100 - Obras e instalações, e correrão à conta de receitas provenientes do Tesouro Municipal. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, § 1º, I, da Lei 8.666/1993; Contratante: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal; Representante Da Contratada: Sergio Ricardo Nogueira