DOU 17/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas serão consignadas nas seguintes Dotações Orçamentárias: Exercício 2024, Unidade Orçamentária 6001 - Secretaria de Educação, Ação 1112 - Construção de quadras poliesportivas para as unidades de ensino, Classificação Econômica 449051 - Obras e Instalações, Fonte 15001001; e correrão à conta de receitas provenientes do Tesouro Municipal. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:O presente Termo aditivo está fundamentado no art. 57, Inc. II, da Lei 8.666/1993. Contratante: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal; Representante Da Contratada: Espedita Dias Da Costa PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240419 Processo nº 046/2024; Origem: Pregão Eletrônico Nº 001-2024; Contratante: Município São Vicente/RN, através do Fundo Municipal de Assistência Social (CNPJ: 14.851.152/0001-02); Contratada: WA CLICK DIGITAL MAIS LTDA CNPJ 44.583.018/0001-39 ENDEREÇO AV NOVA ERA, JARDIM NOVA ERA, Aparecida de Goiânia-GO, CEP 74916-100; Objeto: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO TIPO VAN, COM ACESSIBILIDADE, ZERO QUILÔMETRO, PARA TRANSPORTE DE USUÁRIOS E PROFISSIONAIS DO SUAS QUE EXECUTAM AS AÇÕES CONCERNENTES A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE/RN, COM RECURSOS ORIUNDOS DA PROPOSTA DE Nº 241300.2023.2064 - TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA DO SISTEMA - SIGTV, POR MEIO DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; VALOR TOTAL DO ITEM 1: R$321.000,00, MARCA/MODELO: FIAT DUCATO MINIBUS; PROGRAMA DE TRABALHO: 1010.082440013.1.027 Aquisição de veículo tipo VAN, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, Fonte: 166500000 - Trans. Conv. FNAS; Data da assinatura do Contrato: 15/10/2024; Vigência: 15/10/2024 a 15/04/2025; Assinado por: JANE MARIA SOARES DE MEDEIROS - Prefeita Municipal / GABRIELA BEATRIZ DANTAS SOARES DE SOUZA - Gestora do Fundo Municipal De Assistência Social / VILMA SOARES SANTANA DA SILVA - Fiscal do Contrato e MARCIA FLÁVIA GONÇALVES DE SOUSA ORLANDO - WA CLICK DIGITAL MAIS LTDA. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Processo nº 046/2024; O Município São Vicente/RN, através do Fundo Municipal de Assistência Social (CNPJ: 14.851.152/0001-02), comunica o resultado/adjudicação/homologação do Pregão Eletrônico nº 001/2024 cujo objeto é AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO TIPO VAN, COM ACESSIBILIDADE, ZERO QUILÔMETRO, PARA TRANSPORTE DE USUÁRIOS E PROFISSIONAIS DO SUAS QUE EXECUTAM AS AÇÕES CONCERNENTES A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE/RN, COM RECURSOS ORIUNDOS DA PROPOSTA DE Nº 241300.2023.2064 - TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA DO SISTEMA - SIGTV, POR MEIO DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; Empresa vencedora: WA CLICK DIGITAL MAIS LTDA (44.583.018/0001- 39), valor total do item 1 de R$321.000,00, MARCA/MODELO: FIAT DUCATO MINIBUS; Data da assinatura da homologação: 14/10/2024; Homologado por: JANE MARIA SOARES DE MEDEIROS - Prefeita Municipal / GABRIELA BEATRIZ DANTAS SOARES DE SOUZA - Gestora do Fundo Municipal De Assistência Social; São Vicente/RN 14 de outubro de 2024 JANE MARIA SOARES DE MEDEIROS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS EXTRATO DE CONTRATO Nº 163/2024 Processo: 1.732/2024. Pregão Eletrônico: 25/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE TOUROS/RN; CNPJ Nº 08.234.155/0001-02, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ, sob o nº 18.325.678/0001-00 e FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TOUROS, CNPJ: 14.779.349/0001-88. Contratado: E FREIRE DA SILVA; CNPJ: 15.184.608/0001-90. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de REFEIÇÕES PRONTAS, LANCHES E SERVIÇOS DE BUFFET, visando atender as necessidades das diversas secretarias e órgãos do município de Touros/RN. Valor Total Global: R$ 971.055,00. Data de Assinatura: 15/10/2024. Vigência: 15/10/2024 até 15/10/2025. Fundamentação Legal: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Assinatura: Contratante: Pedro Ferreira de Farias Filho - Prefeito, Elisa Emanoely Bezerra Alves, Gestora do Fundo Municipal de Saúde e o Gestor do Fundo Municipal de assistência Social de Touros, Petrônio José da Silva. Contratada: Eronildo Freire Da Silva; CPF n° 056.xxx.894-74. Testemunhas: assinaturas no termo de contrato. EXTRATO DE CONTRATO Nº 164/ 2024 Processo: 1.732/2024. Pregão Eletrônico: 25/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE TOUROS/RN; CNPJ Nº 08.234.155/0001-02, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ, sob o nº 18.325.678/0001-00 e FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TOUROS, CNPJ: 14.779.349/0001-88. Contratado: Francisco Jose Morais de Araujo; CNPJ: 34.550.569/0001-42. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de REFEIÇÕES PRONTAS, LANCHES E SERVIÇOS DE BUFFET, visando atender as necessidades das diversas secretarias e órgãos do município de Touros/RN. Valor Total Global: R$ 453.912,00. Data de Assinatura: 15/10/2024. Vigência: 15/10/2024 até 15/10/2025. Fundamentação Legal: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Assinatura: Contratante: Pedro Ferreira de Farias Filho - Prefeito, Elisa Emanoely Bezerra Alves, Gestora do Fundo Municipal de Saúde e o Gestor do Fundo Municipal de assistência Social de Touros, Petrônio José da Silva. Contratada: Francisco Jose Morais de Araujo - CPF: 085.xxx.614-77. Testemunhas: assinaturas no termo de contrato. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 Processo Administrativo Nº 2.376/2024 - Objeto: Segunda chamada - Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada no fornecimento de tecidos, equipamentos e materiais de aviamentos e decoração destinados a atender as necessidades de todas as secretarias do município de Touros/RN. Maiores informações pelo Fone: 84 3263-2203, ou através do correio eletrônico [email protected], https://www.gov.br/pncp/pt-br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2024 às 08h00 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 30/10/2024 às 15h01 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Touros, 15 de outubro de 2024. GIRLANDIO DOS SANTOS NASCIMENTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 009/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Vera Cruz/RN- secretaria municipal de Saúde. Extrato de Dispensa de Licitação. Processo: 730.086/2024. Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Material Permanente para atender as demandas das Unidades Básicas de Saúde. Contratados: FERREIRA SOUZA RIO PRETO LTDA inscrita no CNPJ: 45.725.803/0001-41, do item 09 no valor total de R$ 2.087,98 (dois mil oitenta e sete reais e noventa e oito centavos), ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - ME inscrita no CNPJ: 09.478.023/0001-80, nos itens 01, 02, 03, 07, 08, 11, 12 e 13 no valor total de R$ 14.633,67(quatorze mil seiscentos e trinta e três reais e sessenta e sete centavos), T. V. NUNES LEAO MEDICAL inscrita no CNPJ: 42.117.901/0001-08, no item 10 no valor total de R$ 4.260,00 (quatro mil duzentos e sessenta reais), UNIVERSAL COMPANY LTDA inscrita no CNPJ: 49.446.417/0001-71, no item 06 no valor total de R$ 5.094,00 (Cinco mil noventa e quatro reais). Itens Fracassados: 04, 05 e 14. Base Legal: Art. 75, inc. II da Lei 14.133/2021. Vera Cruz, 16/10/2024. MARCOS ANTÔNIO CABRAL - PREFEITO MUNICIPAL. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRÉ DA ROCHA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 Proc. Licit. 53/2024 - Objeto: Contratação de empresa para recapeamento asfáltico com CBUQ- concreto betuminoso usinado a quente, no trecho 2 na Avenida Marcolino Pereira Vieira. Abertura: 27/11/2024, as 9h no www.pregaoonlinebanrisul.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 Proc. Licit. 52/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada p/ prestação dos serviços referente ao fornecimento, administração e gerenciamento de cartão vale alimentação p/ os servidores municipais. Abertura: 01/11/2024, as 9h no www.pregaoonlinebanrisul.com.br. Editais: www.andredarocha.rs.gov.br Informações no setor de licitações, 54 3611-1330, horário de atendimento, ou [email protected]. SERGIO CARLOS MORETTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAMBARÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 7/2024 Processo Licitatório nº 263/2024. O Prefeito de Arambaré torna público que realizará a licitação. Objeto: execução de obra de pavimentação de trecho da Rua Carlos Bohne, Arambaré/RS, (1ª ETAPA). Data: 01/11/24 horário limite: 9h. Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital: http://www.arambare.rs.gov.br. Inf.: e-mail [email protected]. Arambaré, 16 de outubro de 2024 JARDEL MAGALHÃES CARDOSO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DO TRIUNFO EXTRATO DE CONTRATO Nº 113/2024 Contratada: Ecogreen Tecnologia em Saneamento Ambiental Ltda., CNPJ: 18.483.220/0001- 89. Licitação: Concorrência Eletrônica nº 02/2024. Objeto: Prestação de serviços de pavimentação parcial de via urbana, conforme Convênio nº 948066/2023 - Programa 2219 - Ação 00T1 - Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária - RP6 - Ministério das Cidades. Valor R$ 242.523,10. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM RETIRO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 Licitação pública para aquisição de equipamentos para a Secretaria de Saúde. Sessão pública: 29/10/2024 às 09h00, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no site www.bomretirodosul.rs.gov.br EDMILSON BUSATTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOSSOROCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 85/2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE BOSSOROCA, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta licitação, na modalidade de PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a contratação de empresa para realização melhoria no forro de algumas peças no prédio da EMEF LAERTE MISSIONEIRO DUTRA, com fornecimento de material e mão de obra, o projeto visa atender o Plano de Ação do Programa Escola em Tempo Integral do Governo Federal, nos termos da Lei n° 14.133, de 2021 e demais legislação aplicável e ainda de acordo com as condições estabelecidas no edital do Pregão Eletrônico n° 85/2024. A sessão virtual do Pregão Eletrônico será realizada no seguinte endereço: www.bnc.org.br, no dia 05 de novembro de 2024 às 8h 30min, podendo as propostas e os documentos serem enviados até às 8horas, do mesmo dia. Cópias do edital e informações: endereço www.bossoroca.rs.gov.br, (55) 3356 4000, RAMAL 4017, whatsapp (55) 99631-2603. Bossoroca - RS, 14 de outubro de 2024. JOSÉ MOACIR FABRICIO DUTRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Município de Caxias do Sul (CNPJ 88.830.609/0001-39). Secretaria Municipal da Educação Contratado: GB ENGENHARIA E PROJETOS LTDA CONTRATO N.º 2024/1121 Objeto: Termo de contrato para execução da obra de reforma das instalações elétricas na EMEF Sete de Setembro. Valor: R$ 54.013,06 (cinquenta e quatro mil e treze reais e seis centavos) Modalidade: Concorrência eletrônica nº 2024/273 Processo GRP n.º 2023/22915 e PROA n.º 23/8050-0011480-1 Os atos foram ratificados pelo Prefeito Municipal. Fundamento legal: Dispositivos da Lei Federal n. 8.666/93 e alterações, Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal n. 14.133/21, Lei Municipal n. 5.285/1999 e demais normas aplicáveis.