DOU 17/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024101700295 295 Nº 202, quinta-feira, 17 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTENÁRIO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 14/2024 Objeto: Credenciamento de interessados objetivando a seleção de projetos p/ firmar termo de execução cultural c/ recursos da política nacional Aldir Blanc de fomento à cultura. Credenciamento: na Sec. Mun. de Educação, Cultura e Turismo, de 16 a 25/10/2024, das 7:30 às 11 e das 13:30 às 16:30h. Centenário, RS, 16 de outubro de 2024 GENOIR MARCOS FLOREK Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 75/2024 - CONCORRÊNCIA Nº 7-04/2024 Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul - OBJETO: Contratação de Empresa especializada para execução de Obras com vistas à pavimentação asfáltica da Rua Felipe Eckert, incluindo material e mão de obra, conforme termo de referência, memorial descritivo, planilha orçamentária e projeto, mediante recursos designados pelo contrato de repasse Mcidades 939698/2022 - operação 1084884-00; e de trecho da Rua Professor Alfredo Scheibler, localidade de Picada Augusta, incluindo material e mão de obra, conforme termo de referência, memorial descritivo, planilha orçamentária e projeto vinculados ao contrato de repasse mapa 923216/2021 - operação 1081237-63 - pavimentação da Rua Professor Alfredo Scheibler firmado entre o município de Cruzeiro do Sul/RS e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. CONTRATADA: COESUL - CONSTRUTORA EXTREMO SUL LTDA - CNPJ: 87.654.547/0001-99. VALOR GLOBAL: R$ 837.683,27 (oitocentos e trinta e sete mil seiscentos e oitenta e três reais e dezeseis centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses a contar de 11/10/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICONº 93/2022 - SRP O Município de Eldorado do Sul torna público que o edital acima referido, foi cancelado. Eldorado do Sul, 27 de setembro de 2024. GELSON ANTUNES SANTOS Secretário de Educação e Cultura PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 Data de abertura: 07/08/2024 às 09:10 horas, objeto: aquisição de generos de alimentação. Informações poderão ser solicitadas pelos fones: 3499.6384 e 3499.6385 e/ou através das páginas www.portaldecompraspublicas.com.br e www.eldorado.rs.gov.br. Eldorado do Sul, 6 de agosto de 2024. GELSON ANTUNES SANTOS Secretaria de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024 Data de abertura: 26/09/2024 às 09:10 horas, objeto: aquisição de materiais de construção. Informações poderão ser solicitadas pelos fones: 3499.6384 e 3499.6385 e/ou através das páginas www.portaldecompraspublicas.com.br e www.eldorado.rs.gov.br. Eldorado do Sul, 6 de setembro de 2024. GELSONS ANTUNES SANTOS Secretario da Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024 Data de abertura: 17/10/2024 às 09:10 horas, objeto: Aquisição de Mini Van. Informações poderão ser solicitadas pelos fones: 3499.6384 e 3499.6385 e/ou através das páginas www.portaldecompraspublicas.com.br e www.eldorado.rs.gov.br. Eldorado do Sul, 26 de setembro de 2024. GELSON ANTUNES SANTOS Secretaria de Educação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O Município de Eldorado do Sul, obedecendo ao disposto no Artigo 75, inciso VIII da Lei Federal nº 14.133/21 torna público o processo de dispensa de licitação abaixo referido: PDJ 112/24 - C&K Comercial Agropecuária Ltda ME - R$ 44.993,00 Eldorado do Sul, 19 de junho de 2024. JEFFERSON ARAÚJO SOUZA Secretario do meio ambiente AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O Município de Eldorado do Sul, obedecendo ao disposto no Artigo 75, inciso VIII da Lei Federal nº 14.133/21 torna público o processo de dispensa de licitação abaixo referido: PDJ 132/24 - TP COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - R$ 127.960,00 Eldorado do Sul, 12 de julho de 2024. KELLEN SILVA Secretaria de Assistência Social AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O Município de Eldorado do Sul, obedecendo ao disposto no Artigo 75, inciso VIII da Lei Federal nº 14.133/21 torna público o processo de dispensa de licitação abaixo PDJ 138/24 - MAICON DE SOUZA BASTOS - R$ 73.999,98 Eldorado do Sul, 15 de julho de 2024. KELLEN SILVA MACHADO Secretaria de Assistência Social AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃÇO O Município de Eldorado do Sul, obedecendo ao disposto no Artigo 75, inciso VIII da Lei Federal nº 14.133/21 torna público o processo de dispensa de licitação abaixo referido: PDJ 139/24 - TP COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - R$ 744.500,00 Eldorado do Sul, 15 de julho de 2024. KELLEN SILVA MACHADO Secretaria de Assistência Social AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O Município de Eldorado do Sul, obedecendo ao disposto no Artigo 75, inciso VIII da Lei Federal nº 14.133/21 torna público o processo de dispensa de licitação abaixo referido: 67/24 - Comercio de medicamentos Brair LTDA - R$ 23.295,00 Eldorado do Sul, 13 de maio de 2024. NEUSA DOS REIS GONÇALVES Secretária da Assistência Social AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O Município de Eldorado do Sul, obedecendo ao disposto no Artigo 75, inciso VIII da Lei Federal nº 14.133/21 torna público o processo de dispensa de licitação abaixo referido: 68/24 - LANCHONETE TIA EDI LTDA - R$ 98.500,00 Eldorado do Sul, 13 de maio de 2024. NEUSA DOS REIS GONÇALVES Secretária da Assistência Social AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O Município de Eldorado do Sul, obedecendo ao disposto no Artigo 75, inciso VIII da Lei Federal nº 14.133/21 torna público o processo de dispensa de licitação abaixo referido: 69/24 - Comercio de medicamentos Brair LTDA - R$ 47.230,00 Eldorado do Sul, 13 de maio de 2024. NEUSA DOS REIS GONÇALVES Secretária da Assistência Social AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O Município de Eldorado do Sul, obedecendo ao disposto no Artigo 75, inciso VIII da Lei Federal nº 14.133/21 torna público o processo de dispensa de licitação abaixo referido: 71/24 - Grupo Gran Hope LTDA - R$ 105.600,00 Eldorado do Sul, 13 de maio de 2024. JEFERSON DA SILVEIRA Secretário da Saúde l AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O Município de Eldorado do Sul, obedecendo ao disposto no Artigo 75, inciso VIII da Lei Federal nº 14.133/21 torna público o processo de dispensa de licitação abaixo referido: 76/24 - LANCHONETE TIA EDI LTDA - R$ 98.500,00 Eldorado do Sul, 20 de maio de 2024. KELLEN SILVA Secretária da Assistência Social AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O Município de Eldorado do Sul, obedecendo ao disposto no Artigo 75, inciso VIII da Lei Federal nº 14.133/21 torna público o processo de dispensa de licitação abaixo referido: 79/24 - MATTEX E DISTRIBUIDORA LDTA - R$ 100.000,00 Eldorado do Sul, 21 de maio de 2024. KELLEN SILVA Secretária da Assistência Social AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O Município de Eldorado do Sul, obedecendo ao disposto no Artigo 75, inciso VIII da Lei Federal nº 14.133/21 torna público o processo de dispensa de licitação abaixo referido: 79/24 - MATTEX E DISTRIBUIDORA LDTA - R$ 100.000,00 Eldorado do Sul, 20 de maio de 2024. KELLEN SILVA Secretária da Assistência Social AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O Município de Eldorado do Sul, obedecendo ao disposto no Artigo 75, inciso VIII da Lei Federal nº 14.133/21 torna público o processo de dispensa de licitação abaixo referido: 83/24 - NP UNIFORMES LTDA e QUERÊNCIA E COMERCIAL DISTRIBUIDORA - R$ 526.000,00 Eldorado do Sul, 28 de maio de 2024. KELLEN SILVA Secretária da Assistência Social AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O Município de Eldorado do Sul, obedecendo ao disposto no Artigo 75, inciso VIII da Lei Federal nº 14.133/21 torna público o processo de dispensa de licitação abaixo referido: 84/24 - TP COMERCIO E SERVIÇOS LTDA- R$ 744.500,00 Eldorado do Sul, 28 de maio de 2024. KELLEN SILVA Secretária da Assistência Social AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024 O Município de Eldorado do Sul torna público que foi procedida retificação, no edital acima referido e fica alterada a data de abertura para o dia 10/10/2024 às 09h10. Eldorado do Sul, 26 de setembro de 2024. GELSON ANTUNES SANTOS Secretário da Educação