DOU 17/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Faxinal do Soturno-RS, 16 de outubro de 2024 LOURENÇO DOMINGOS MORO Prefeito Em Exercicio PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍBA EXTRATO DE CONTRATO Nº 494/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 7.307/2023. DATA CONTRATO: 23 de setembro de 2024. . CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUAÍBA - Estado Rio Grande do Sul, com endereço AVE N I DA NESTOR DE MOURA JARDIM, nº 111, inscrito no CNPJ/MF nº 88.811.922/0001-20, neste ato representada pelo seu prefeito municipal Sr. MARCELO SOARES REINALDO. CONTRATADO: GB & GB CONSTRUÇÕES LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ/MF nº 09.511.886/0001-02, com sede na Rodovia RS 324, km 19,3, s/n, bairro Asa Branca, na cidade de Nova Bassano/RS, CEP: 95.340-000, neste ato representado pelo Sr. Jolvani Betinardi. OBJETO: Retomada da construção do ginásio poliesportivo, unidade Vila Iolanda, localizado na Rua Mário Marques, s/n, bairro Vila Iolanda, cidade de Guaíba/RS. Contrato de repasse 874515/2018 - Ministério do Esporte/CEF, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos, conforme o processo de Concorrência Eletrônica nº 003/2024. VALOR TOTAL: R$ 1.250.000,00 (Um milhão e duzentos e cinquenta mil reais). Marcelo Soares Reinaldo. Prefeito Municipal EXTRATO DE CONTRATO Nº 495/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 7.310/2023. DATA CONTRATO: 24 de setembro de 2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUAÍBA - Estado Rio Grande do Sul, com endereço AVE N I DA NESTOR DE MOURA JARDIM, nº 111, inscrito no CNPJ/MF nº 88.811.922/0001-20, neste ato representada pelo seu prefeito municipal Sr. MARCELO SOARES REINALDO. CONTRATADO: M. S. MACHADO DA LUZ, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ/MF nº 40.047.365/0001-96, com sede na Rua Bertioga, nº 112, bairro Guerino Begnis, na cidade de Rio Pardo/RS, CEP: 96.640-000, neste ato representado pela Sra. Maria Sirlei Machado da Luz. OBJETO: A recuperação de itens danificados no Ginásio Poliesportivo Unidade Vila Iolanda na Rua Mario Marques, s/n, bairro Vila Iolanda, cidade de Guaíba/RS - Contrato de Repasse 874515/2018 - Ministério do Esporte/CEF, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos, conforme o processo de Concorrência Eletrônica nº 002/2024. VALOR TOTAL: R$ 177.500,00 (Cento e setenta e sete mil e quinhentos reais). Marcelo Soares Reinaldo. Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI DAS MISSÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 O Prefeito de Guarani das Missões/RS, no uso de suas atribuições legais e atendendo ao disposto na Lei Federal Nº 14.133/2021 e Decreto Municipal Nº 3.214/2023, comunica aos interessados que fará licitação, modalidade Pregão Eletrônico, objetivando aquisição de materiais pedagógicos para a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo, conforme descrições do edital. O Edital encontra-se disponível no site www.guaranidasmissoes.rs.gov.br e junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Guarani das Missões/RS, à Rua Boa Vista, 265, fone (55) 3353-1200. JERÔNIMO JASKULSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IJUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 119/2024 OBJETO: Registro de preços para aquisição de materiais para demarcação viária, roçadeiras e motosserras para a Secretaria Municipal de Obras. O certame em epígrafe foi publicado no D.O.U. seção 3, n° 191, pg. 281, em 02/10/2024. Ijuí/RS 15 de outubro de 2024. ANDREI COSSETIN SCZMANSKI Prefeito Em exercício AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 11/2024 Tem por objeto o credenciamento de clínicas para a realização de exames de imagem e exames laboratoriais. Período de Credenciamento: A partir de 18/10/2024 até 18/10/2025. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou no site www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Chamamento Público". Ijuí/RS 15 de outubro de 2024. ANDREI COSSETIN SCZMANSKI Prefeito Em exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUCA AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 O Prefeito Municipal de Itapuca/RS COMUNICA a ALTERAÇÃO DA DATA DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS E DOCUMENTOS DO EDITAL DE LICITAÇÃO ACIMA CITADO. As propostas e documentos deverão ser apresentados até às 08h59min do dia 27 de novembro de 2024. Permanecendo os demais atos inalterados. Itapuca-RS, 16 de outubro de 2024. MARCOS JOSÉ SCORSATTO PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOS TRÊS CANTOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 Objeto: Contratação para fornecimento de equipamentos e material permanente. Abertura: 29/10/2024 - 8:01 horas. O edital está disponível no site www.lagoa3cantos.rs.gov.br. Maiores informações pelo telefone (54) - 3392.1082 ou 1083. Lagoa dos Três Cantos/RS, 16 de outubro de 2024 SERGIO ANTONIO LASCH Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 Credenciamento nº 1/2024. Objeto: Credenciamento de Laboratório de Análises Clínicas para a realização de coleta e análises de exames laboratoriais na área de saúde no atendimento à população do Município de Machadinho, conforme encaminhamento médico e autorização da Secretaria Municipal de Saúde. Contratante: O Município. Validade do Credenciamento: 23/10/2024 a 23/10/2025. Inf. e Edital: Departamento de Licitações da Prefeitura ou www.machadinho.rs.gov.br. ALCIR GRISON Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MUÇUM AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 141/2024 Carregamento, transporte e destinação final de resíduos. O Município, em atendimento ao §3º do art. 75 da Lei nº. 14.333/2021, torna público o edital para contratação de empresa para serviços de carregamento, transporte e destinação final de resíduos oriundos de enchente, conforme edital disponibilizado no www.mucum.rs.gov.br(aba licitação/ dispensa). Documentação:até 23/10/2024 às 9h no setor de licitações, do Centro Administrativo, Av. Borges de Medeiros, 50. Inf.: [email protected]. Muçum-RS, 16 de outubro de 2024. JOSIANE CIPRIANI STRIESKI Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NONOAI AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024 Objeto: Contratação de empresa para execução da 1ª etapa do projeto do Salão Comunitário do Bairro Cascata das Andorinhas. Alteração devida à inclusão da especificação dos pilares estruturais, conf. perfil "U" enrijecido de 100x40x2,5mm, unidos por solda. Sessão Pública: dia 1º/11/2024 às 9h, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais disposições ficam inalteradas. ADRIANE PERIN DE OLIVEIRA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIM FILHO EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato n° 172/2024. Contratada: Taufer & Taufer Construções Ltda., CNPJ: 20.648.067/0001-44. Objeto: Contratação de empresa especializada para obra de melhorias na Praça Antônio Ricardo Sobrinho - Contrato de Repasse nº 953347/2023 - Operação nº 1091596-95, para melhorias em áreas públicas urbanas. Processo: Concorrência Pública Eletrônica nº 004/2024. Valor: R$ 76.369,69. Assinatura: 16/10/2024. Contrato n° 173/2024. Contratada: Naiane Conte Ltda., CNPJ: 21.160.459/0001-22. Objeto: Contratação de empresa especializada para obra de melhorias na Praça Augusto Marques de Moraes - Contrato de Repasse nº 953347/2023 - Operação nº 1091596-95, para melhorias em áreas públicas urbanas. Processo: Concorrência Pública Eletrônica nº 005/2024. Valor: R$ 386.784,02. Assinatura: 16/10/2024. Contrato n° 174/2024. Contratada: Taufer & Taufer Construções Ltda., CNPJ: 20.648.067/0001-44. Objeto: Contratação de empresa especializada obra de melhorias na Praça Antônio Carlotto Sobrinho - Contrato de Repasse nº 951461/2023, para melhorias em áreas públicas urbanas. Processo: Concorrência Pública Eletrônica nº 006/2024. Valor: R$ 275.630,87. Assinatura: 16/10/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024 Objeto: Aquisição de dois micro-ônibus escolar. Propostas: 31/10/2024, às 8:30h no https://www.bllcompras.com.br. Etapa de Lances: 31/10/2024, às 8:45h. Edital: https://www.bllcompras.com.br ou www.planalto.rs.gov.br no Portal de Transparência. Informações: (55) 3794-1133. CRISTIANO GNOATTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 33/2024 O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, por meio da Comissão Permanente de Licitações, torna pública a alteração da data de abertura da sessão pública da licitação abaixo: CONCORRÊNCIA Nº 33/2024 - PROCESSO 24.0.000096139-2, para a CONTRAT AÇ ÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA PONTE EM ESTRUTURA MISTA (CONCRETO, METÁLICA E PRÉ-MOLDADA) SOBRE O ARROIO DO SALSO, COM EXTENSÃO DE 12,10M E 9,00M DE LARGURA, LOCALIZADA NA RUA NILZA DA SILVEIRA NO BAIRRO RESTINGA, MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE. SESSÃO PÚBLICA: será às 9h do dia 04 de novembro de 2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO Diretora de Licitações e Contratos/SMAP AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 384/2024 O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, por meio da Comissão Permanente de Licitações, torna pública a data de abertura da sessão pública da licitação abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 384/2024 - PROCESSO 24.0.000110359-4, para a aquisição de equipamento odontológico - aparelho de raio x panorâmico, para a Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes no ANEXO II - Termo de Referência, integrante do Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 14 hs do dia 31 de outubro de 2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO Diretora de Licitações e Contratos/SMAP