DOU 17/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Maiores informações e Edital disponíveis através da plataforma BLL Compras (https://bllcompras.com), telefone 55-3327- 1400 (ramais 203 ou 219), site www.saltodojacui.rs.gov.br, ou ainda através do e-mail [email protected]. Salto do Jacuí, 16 de outubro de 2024. RONALDO OLIMPIO PEREIRA DE MORAES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA DO PALMAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 - SRP Objetivando a aquisição de MATERIAL ELÉTRICO. O recebimento das propostas será das 13h30min do dia 21/10/2024 até as 13h00min do dia 04/11/2024, através do aplicativo Pregão On Line, do Portal de Compras Públicas, www.portaldecompraspublicas.com.br. Concorrência Eletrônica n.º 13/2024, objetivando obra de Ampliação do Centro de Atendimento ao Autista - Casulo. O recebimento das propostas será das 13h30min do dia 21/10/2024 até as 13h00min do dia 13/11/2024, através do aplicativo Pregão On Line, do Portal de Compras Públicas, www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações serão prestadas no Departamento de Licitações, através do e-mail: licitaçã[email protected]. Edital na íntegra poderá ser obtido no site www.santavitoriadopalmar.rs.gov.br, Editais e Licitações. WELLINGTON BACELO DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO PALMA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Operação de Crédito nº 40/00162-8. FINANCIADOR: BANCO DO BRASIL S.A. CNPJ Nº 00.000.000./0001-91. FINANCIADO: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO PALMA CNPJ: 92.412.832/0001-33; Número do Contrato da Operação de Crédito: 40/00162- 8 Valor do contrato: R$ 2.600.000,00 (dois milhões e seiscentos mil reais). Data de Assinatura: 14 de outubro de 2024. Prazo de amortização: 120 (cento vinte) parcelas mensais e sucessivas Objeto: Operação de Crédito para pavimentação de estradas vicinais. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 97/2024 - Concorrência Eletrônica nº 6/2024. Contratado: GB & GB Construções Ltda., inscrita no CNPJ sob o n.º 09.511.886/0001-02. Objeto: Contratação de obras e serviços de engenharia com fornecimento de materiais para a construção de escola de um pavimento com 12 salas de aula, Espaço Educativo Urbano de 12 Salas de Aula - Projeto FNDE, situada no bairro São Martim, com recurso do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE e contrapartida do município, conforme Termo de Compromisso nº 32617 | Processo nº 23400019124201384, conforme memorial descritivo e anexos do edital. Valor: R$ 4.340.000,00. Prazo de execução: 12 meses, a contar da emissão da ordem de início. Contrato nº 99/2024. Concorrência Eletrônica n.º 07/2024. Contratado: Laerte Maas, inscrita no CNPJ sob o n.º 39.618.769/0001-03. Objeto: Contratação de obras e serviços de engenharia com fornecimento de materiais para execução de Academia ao ar livre na localidade de Conceição, neste município, com recurso referente à emenda parlamentar nº 202319840002 - Plano de Ação nº 09032023-034276, conforme memorial descritivo e anexos do edital. Valor: R$ 88.092,76. Prazo: 60 dias após a emissão da ordem de início. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VALENTIM DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 6/2024 Objeto: Contratação de empresa p/ execução da obra de pavimentação, paisagismo, iluminação complementar, instalação de caixas de inspeção elétrica e de rede de água e passagem de tubulação, plantio de grama, concretagem e instalação do piso polido e cercamento do parquinho do Centro de Eventos da cidade, a serem executados em regime de menor preço global por lote (fornecimento de materiais e mão-de-obra). Abertura: 05/11/2024, às 9h. Edital e informações na Prefeitura, Rua João Scussel, 66, fone/whats (54)3472.2019, das 8h às 11h e das 13h às 16:30h ou [email protected]. GERI ANGELO MACAGNAN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SELBACH AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 A Prefeitura de Selbach/RS torna público que estará realizando o seguinte processo licitatório: Concorrência Eletrônica nº 4/2024 - Pavimentação Asfáltica das Ruas Presidente Kennedy, Edmundo Henrique Jaeger e XV de Novembro. Abertura dia 31/10/2024 às 08h00min. Edital na íntegra através dos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.selbach.rs.gov.br. Mais informações junto a Prefeitura Municipal, com endereço no Largo Adolfo Albino Werlang, nº 14, pelo fone/fax (54) 3387-1144, ou pelo e-mail [email protected]. MICHAEL KUHN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SINIMBU EXTRATO DE CONTRATO Nº 145/2024 Contratada: Zanco Construtora Ltda. Objeto: Reconstrução de infraestrutura pública (pontes) destruídas por desastre, contratação integral para elaboração de projetos básico e executivo de engenharia, e reconstrução de infraestrutura pública, pontes em concreto armado, sobre o Rio Pardinho, nas comunidades de Rio Pequeno e de Alto Sinimbu, Metas 01 e 02 do Plano de Trabalho do S2ID - Sistema Integrado de Informações sobre Desastres. Valor Total: R$ 4.026.000,00. Processo: Dispensa de Licitação nº 068/2024. Prazo: 180 dias. Assinatura: 15/10/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRADINHO AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 49/2024 Contratação de empresa para execução de construção de pavimentação e qualificação de trecho do Acesso Arthur Lopes em Linha Quinca, com material e mão de obra. Inicio da sessão de lances 04/11/2024-09 horas. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024 Aquisição de material a ser utilizado na pavimentação das ruas de entorno monumento do Cristo Acolhedor. Inicio sessão de lances: 31/10/2024- 09 horas. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 51/2024 Mão de obra para pavimentação das ruas de entorno monumento do Cristo Acolhedor. Inicio sessão de lances: 05/11/2024- 09 horas. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 52/2024 Contratação de empresa para construção de cisternas, empreitada global , mão de obra e material. Inicio da Sessão de lances: 06/11/2024- 09 horas. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 53/2024 Contratação de empresa com mão de obra e material para reforma de estrutura metálica na EMEB São Valentina e da estrutura metálica da EMEI Abelinha Feliz. Inicio da Sessão de Lances: 07/11/2024. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 54/2024 Contratação de empresa para execução de construção de copa e cozinha em anexo ao ginásio da APAE. Inicio da s4essão de lances: 08/11/2024 às 09 horas. Todas as sessões eletrônicas serão realizadas através da plataforma eletrônica da BNC- www.bnc.org.br. Maiores informações e edital, estão disponíveis aos interessados no endereço acima, no horário das 07:30 às 17:00 e no site https://www.sobradinho.rs.gov.br/portal/?page_id=15762,bem no site do TCE/LICITACON CIDADÃO e no Portal https://bnc.org.br/. Sobradinho-RS, 25 de setembro de 2024. ARMANDO MAYERHOFER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAMANDAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 153/2024 - SRP A Prefeitura Municipal de Tramandaí/RS torna público aos interessados que às 14h do dia 11 de novembro de 2024 estará aberta a disputa de preços para a aquisição de equipamentos hospitalares destinados às Unidades de Saúde do Município. (toda documentação deverá ser incluída junto ao sistema até as 13h do dia 11/11/2024 para verificação de conformidade com o Edital). O edital encontra-se disponível nos sites: www.banrisul.com.br, ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br, portal de licitações do Banrisul. Maiores informações no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sito à Avenida da Igreja, 346, 3° andar, Centro, Tramandaí/RS e cópia do Edital em nossa página na Internet, no endereço eletrônico www.tramandai.rs.gov.br, opção licitações, Edital de Pregão Eletrônico nº 153/2024. LUIZ CARLOS GAUTO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAVESSEIRO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 Objeto: AQUISIÇÃO DE KITs LIMPEZA DE RESIDÊNCIAS, por intermédio de recurso da Defesa Civil Nacional, conforme protocolo S2ID RES-RS-4321626-20240504-01. As propostas serão recebidas a partir das 09h do dia 17/10/2024 até as 09h do dia 29/10/2024. Abertura das propostas: 09h01min do dia 29/10/2024. Tipo: menor preço por item. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 Objeto: AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, por intermédio de recurso da Defesa Civil Nacional, conforme protocolo S2ID RES-RS-4321626-20240504-01. As propostas serão recebidas a partir das 14h do dia 17/10/2024 até as 14h do dia 29/10/2024. Abertura das propostas: 14h01min do dia 29/10/2024. Tipo: menor preço por item. Editais e Anexos: www.travesseiro.rs.gov.br. Informações: (51) 3759-1122 ou e-mail [email protected]. Travesseiro, 16 de outubro de 2024. GILMAR LUIZ SOUTHIER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 145/2024 Objeto: Aquisição de Material Odontológico Para A Secretaria Municipal de Saúde. O Município de Triunfo comunica que receberá no dia 30 de outubro de 2024, às 11 horas, no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br a proposta e habilitação para o edital acima citado. Informações na Secretaria Municipal de Compras, Licitações e Contratos, das 8h30min às 12h e das 13h30min às 16h36min ou no site www.triunfo.rs.gov.br. DANIEL PAUSE DA PAIXÃO Secretário de Compras e Licitações ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 055/2024-PMBJI. Processo nº 22381/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, em 16 de outubro de 2024, assinou, nos termos da Lei Nº 14.133/21, contrato de serviços para REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR ELISEU DO VALE, PARA APRESENTAÇÃO NO EVENTO DENOMINADO "FEIRA DE PREÇOS IMPERDÍVEIS - 1ª EDIÇÃO FEIRA DE RUA (FEPI)", NO DIA 18 DE OUTUBRO NA RUA XV DE NOVEMBRO, NO CENTRO, EM BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, ÀS 18:00 horas, e a Empresa NELSON DE ALMEIDA FERNANDES JUNIOR - CNPJ Nº 53.825.735/0001-10, perfazendo o valor total de R$ 1.700,00 (Mil e Setecentos reais). Assinatura: 16/10/2024.