DOU 17/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024101700298 298 Nº 202, quinta-feira, 17 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 056/2024-PMBJI. Processo nº 22508/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, em 16 de outubro de 2024, assinou, nos termos da Lei Nº 14.133/21, contrato de serviços para REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR PHILIPHE SERTANEJO, PARA APRESENTAÇ ÃO NO EVENTO DENOMINADO "FEIRA DE PREÇOS IMPERDÍVEIS - 1ª EDIÇÃO FEIRA DE RUA (FEPI)", NO DIA 19 DE OUTUBRO NA AV. GOV ROBERTO SILVEIRA, NO CENTRO, EM BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, ÀS 09:00 horas, e a Empresa PHILIPHE GABRIEL SOARES DO NASCIMENTO - CNPJ 55.222.932/0001-70, perfazendo o valor total de R$ 1.600,00 (Mil e Seiscentos reais). Assinatura: 16/10/2024. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 22381/2024 O Prefeito Municipal de Bom Jesus do Itabapoana/RJ, no uso de suas atribuições legais, resolve: RATIFICAR a Inexigibilidade de Licitação realizada através do Processo Administrativo nº 22381/2024 em epígrafe e autorizar à Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Urbanismo a proceder ao empenho prévio no valor de R$ 1.700,00 (Mil e Setecentos reais), em favor da empresa NELSON DE ALMEIDA FERNANDES JUNIOR - CNPJ 53.825.735/0001-10 para a contratação do Show artístico do CANTOR ELISEU DO VALE, a pedido do Senhor Secretário Municipal, protocolizado sob o ofício Nº 229/2024, cuja despesa ocorrerá à conta do recurso do programa de trabalho 13.392.0121.2014.2610, ficha 818, fonte 500, Elemento de Despesa 3.3.90.39.00, as quais não condicionarão ao regime de licitação em face dos termos do caput, do art. 74, inciso II, da Lei Federal Nº 14.133/2021. O presente termo deverá ser publicado no Diário Oficial do Município. Em 16 de outubro de 2024 PAULO SÉRGIO TRAVASSOS DO CARMO CYRILLO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 22508/2024 O Prefeito Municipal de Bom Jesus do Itabapoana/RJ, no uso de suas atribuições legais, resolve: RATIFICAR a Inexigibilidade de Licitação realizada através do Processo Administrativo nº 22508/2024 em epígrafe e autorizar à Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Urbanismo a proceder ao empenho prévio no valor de R$ 1.600,00 (Mil e Seiscentos reais), em favor da empresa PHILIPHE GABRIEL SOARES DO NASCIMENTO - CNPJ 55.222.932/0001-70 para a contratação do Show artístico do CANTOR PHILIPHE SERTANEJO, a pedido do Senhor Secretário Municipal, protocolizado sob o ofício Nº 231/2024, cuja despesa ocorrerá à conta do recurso do programa de trabalho 13.392.0121.2014.2610, ficha 818, fonte 500, Elemento de Despesa 3.3.90.39.00, as quais não condicionarão ao regime de licitação em face dos termos do caput, do art. 74, inciso II, da Lei Federal Nº 14.133/2021. O presente termo deverá ser publicado no Diário Oficial do Município. Em 16 de outubro de 2024. PAULO SÉRGIO TRAVASSOS DO CARMO CYRILLO AVISO DE CHAMAMENTO Nº 5/2024 OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO COM VISTAS AO CREDENCIAMENTO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO DOMICILIAR (HOME CARE), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ. PRAZO: As documentações de credenciamento serão recebidas no setor de licitações Prefeitura Município de Bom Jesus do Itabapoana, localizado a Av. Governador Roberto Silveira, n° 68 - Centro - Bom Jesus do Itabapoana-RJ, no prazo 30 (trinta) dias após a publicação do edital, Iniciando no dia 21 de outubro de 2024 a 23 de novembro de 2024. Serão recebidos pedidos de esclarecimentos via e-mail, através do endereço eletrônico [email protected]. O presente credenciamento terá validade de 12 (doze) meses. As inscrições permanecerão abertas durante a vigência deste credenciamento. LOCAL DE CONSULTA DO EDITAL: O Edital e seus anexos poderão ser visualizados junto ao Portal eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana/RJ. Demais informações poderão ser obtidas no email [email protected]. - (22) 38339208. ELEANDRA GONÇALVES DE SOUZA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024 MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024; PROCESSO Nº 20240/2024 OBJETO: O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, com sede à Av. Governador Roberto Silveira, nº 68 - Centro - Bom Jesus do Itabapoana-RJ, torna público para conhecimento dos interessados que será realizado CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE RECAPEAMENTO DA ESTRADA DE CARABUÇU - 4º DISTRITO, CONTRATO DE REPASSE Nº 947644/2023, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, conforme abaixo: abertura da sessão Eletrônica: dia 02/12/2024 às 09 horas. SITE PARA REALIZAÇÃO DA LICITAÇÃO: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. A abertura da Sessão Eletrônica nº 003/2024, será realizada no dia 02/12/2024, às 9 horas. O Edital e seus anexos, na íntegra, está disponível para download através do site oficial da PMBJI, a saber, www.bomjesus.rj.gov.br/licitacoes, bem como através do site www.comprasgovernamentais.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Maiores informações no endereço acima ou através dos seguintes contatos: (22) 3833- 9208 ou e-mail [email protected]. ELEANDRA GONÇALVES DE SOUZA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024-PMBJI MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024-PMBJI; PROCESSO Nº 11507/2024 OBJETO: O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, situada à Av. Governador Roberto Silveira, nº 68 - Centro - Bom Jesus do Itabapoana-RJ, Telefone nº (22) 3833- 9200, torna público para conhecimento dos interessados que será realizado R EG I S T R O DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE CARTUCHOS E TONERS (ORIGINAIS) E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NO RAMO DE RECARGA DE CARTUCHOS DE IMPRESSORAS JATO DE TINTA E DE REMANUFATURA DE CARTUCHOS DE TONER PARA IMPRESSORAS LASER, COM TROCA DE CILINDRO E CHIP, A PEDIDO DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, conforme abaixo: abertura da sessão do Pregão Eletrônico: dia 07/11/2024 às 09:00 (nove horas). SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br Código UASG 985811 A abertura da Sessão do Pregão Eletrônico nº 043/2024-PMBJI, será realizada no dia 07/11/2024, às 9 horas. O Edital e seus anexos, na íntegra, está disponível para download através do site oficial da PMBJI, a saber, www.bomjesus.rj.gov.br/licitacoes, bem como através do site www.comprasgovernamentais.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Maiores informações no endereço acima ou através dos seguintes contatos: (22) 3833-9208 ou e-mail [email protected]. ELEANDRA GONÇALVES DE SOUZA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024-FMAS MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024-FMAS; PROCESSO Nº 16033/2024 OBJETO: O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, situada à Av. Governador Roberto Silveira, nº 68 - Centro - Bom Jesus do Itabapoana-RJ, Telefone nº (22) 3833-9200, através do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ torna público para conhecimento dos interessados que será realizado CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MOBILIÁRIO PLANEJADO, PARA ATENDER A DEMANDA DO SETOR DE CADASTRO ÚNICO DO MUNICÍPIO, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, conforme abaixo: abertura da sessão do Pregão Eletrônico: dia 08/11/2024 às 09:00 (nove horas). SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br Código UASG 985811 A abertura da Sessão do Pregão Eletrônico nº 044/2024-FMAS, será realizada no dia 08/11/2024, às 9 horas. O Edital e seus anexos, na íntegra, está disponível para download através do site oficial da PMBJI, a saber, www.bomjesus.rj.gov.br/licitacoes, bem como através do site www.comprasgovernamentais.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Maiores informações no endereço acima ou através dos seguintes contatos: (22) 3833- 9208 ou e-mail [email protected]. ELEANDRA GONÇALVES DE SOUZA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024-FMAS MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024-FMAS; PROCESSO Nº 22099/2024 OBJETO: O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, situada à Av. Governador Roberto Silveira, nº 68 - Centro - Bom Jesus do Itabapoana-RJ, Telefone nº (22) 3833-9200, através do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ torna público para conhecimento dos interessados que será realizado AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO VAN (ZERO QUILÔMETRO) PARA ATENDER AS DEMANDAS DO CENTRO SOCIAL IMACULADO CORAÇÃO DE MARIA - ASSOCIAÇÃO MANTENEDORA DO ABRIGO DOS IDOSOS JOSÉ LIMA, ATRAVÉS DE RECURSO PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR, ATRAVÉS DO SISTEMA SIGTV, MODALIDADE GND4, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, conforme abaixo: abertura da sessão do Pregão Eletrônico: dia 04/11/2024 às 09:00 (nove horas). SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br Código UASG 985811 A abertura da Sessão do Pregão Eletrônico nº 045/2024-FMAS, será realizada no dia 04/11/2024, às 9 horas. O Edital e seus anexos, na íntegra, está disponível para download através do site oficial da PMBJI, a saber, www.bomjesus.rj.gov.br/licitacoes, bem como através do site www.comprasgovernamentais.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Maiores informações no endereço acima ou através dos seguintes contatos: (22) 3833- 9208 ou e-mail [email protected]. ELEANDRA GONÇALVES DE SOUZA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024-FMAS MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024-FMAS; PROCESSO Nº 20531/2024 OBJETO: O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, situada à Av. Governador Roberto Silveira, nº 68 - Centro - Bom Jesus do Itabapoana-RJ, Telefone nº (22) 3833-9200, através do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ torna público para conhecimento dos interessados que será realizado AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES E NOTEBOOKS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO CENTRO SOCIAL SÃO JOSÉ - ENTIDADE FILANTRÓPICA E ASSISTENCIAL A CRIANÇAS E ADOLESCE N T ES , ATRAVÉS DE RECURSO PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL Nº 20233942005, SOB A MODALIDADE SIGTV Nº 33006052023001 - GND4, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, conforme abaixo: abertura da sessão do Pregão Eletrônico: dia 11/11/2024 às 09:00 (nove horas). SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br Código UASG 985811 A abertura da Sessão do Pregão Eletrônico nº 046/2024-FMAS, será realizada no dia 11/11/2024, às 9 horas. O Edital e seus anexos, na íntegra, está disponível para download através do site oficial da PMBJI, a saber, www.bomjesus.rj.gov.br/licitacoes, bem como através do site www.comprasgovernamentais.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Maiores informações no endereço acima ou através dos seguintes contatos: (22) 3833- 9208 ou e-mail [email protected]. ELEANDRA GONÇALVES DE SOUZA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024-FMAS MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024-FMAS; PROCESSO Nº 20598/2024 O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, situada à Av. Governador Roberto Silveira, nº 68 - Centro - Bom Jesus do Itabapoana-RJ, Telefone nº (22) 3833- 9200, através do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ torna público para conhecimento dos interessados que será realizado AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E ITENS DE ESCRITÓRIO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO CENTRO SOCIAL SÃO JOSÉ - ENTIDADE FILANTRÓPICA E ASSISTENCIAL A CRIANÇAS E ADOLESCENTES, ATRAVÉS DE RECURSO PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL Nº 20233942005, ATRAVÉS DO SISTEMA SIGTV Nº 33006052023001, MODALIDADE GND4, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, conforme abaixo: abertura da sessão do Pregão Eletrônico: dia 06/11/2024 às 09:00 (nove horas). SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br Código UASG 985811 A abertura da Sessão do Pregão Eletrônico nº 047/2024-FMAS, será realizada no dia 06/11/2024, às 9 horas. O Edital e seus anexos, na íntegra, está disponível para download através do site oficial da PMBJI, a saber, www.bomjesus.rj.gov.br/licitacoes, bem como através do site www.comprasgovernamentais.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Maiores informações no endereço acima ou através dos seguintes contatos: (22) 3833- 9208 ou e-mail [email protected]. ELEANDRA GONÇALVES DE SOUZA Pregoeira