DOU 17/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Considerando que este dia é feriado do comércio no estado do Rio de Janeiro e que os participantes, regidos pelo sindicato do comércio, não estariam disponíveis para participar do pregão, a abertura foi remarcada para o dia 22/10/2024 às 13:30 horas, não havendo alterações no edital. FABIO JESUS DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024 - SRP A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, torna pública a ERRATA referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO PREDIAL COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, DE MÃO- DE-OBRA, EQUIPAMENTOS E INSUMOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, publicado na Edição de 15/10/2024 - Seção 3 - Pág. 277: Onde se lê: "Item 7.20 - a.3.1.1) Descrição: REPINTURA E/OU COM TINTA LATEX...". Leia-se: "Item 7.20 - a.3.1.1) Descrição: REPINTURA E/OU PINTURA COM TINTA LATEX...". Maiores informações pelo tel.: (24) 99909-3289 ou e-mail [email protected]. Miguel Pereira, 16 de outubro de 2024. ANDRÉ PINTO DE AFONSECA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG: 925016 Nova Data - Pregão Eletrônico. Processo nº: 9900066661/2024 A Fundação Municipal de Saúde de Niterói, por meio do Setor de licitações, comunica aos interessados que realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, de acordo com as informações a seguir. OBJETO: Aquisição de mobiliários hospitalares, com vista a atender à necessidade da Policlínica Regional de Piratininga (PRP), a Policlínica de Especialidades Sylvio Picanço (PESPE) e o Laboratório Municipal de Saúde Pública Miguelote Viana (LMV), conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. DATA DE REALIZAÇÃO: 29/10/2024 HORA: 10h00min. LOCAL: O EDITAL e seus ANEXOS encontram-se disponíveis no site da plataforma compras.gov https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras ou no portal da transparência da Fundação Municipal de Saúde de Niterói, site: https://niteroi.rj.gov.br/licitacao-fms-2024/. Niterói-RJ, 10 de outubro de 2024. ANAMARIA CARVALHO SCHNEIDER Presidente da FMS - Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO S EC R E T A R I A - G E R A L SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 O Município de Nova Friburgo, através da Comissão de contratação, torna público que fará realizar CHAMAMENTO PÚBLICO para CREDENCIAMENTO de empresa especializada na prestação de serviços de procedimentos de Movimento Ambulatorial, a fim de assistir aos usuários do SUS - Sistema Único de Saúde, público especial, tal como pessoas acometidas por comprometimentos neuro-cognitivos e motores, de acordo com a tabela de procedimentos do SUS do Ministério da Saúde, visando atender à demanda das Unidades de Saúde da Subsecretaria de Atenção Básica. Data para início da entrega de documentos: 21/10/2024 Horário: 10 horas. Data para encerramento da entrega de documentos: 05/11/2024 Horário: 16 horas. Estimativa: R$ 535.103,89 - Processo nº 13.066/2024 Local de retirada do edital: www.novafriburgo.rj.gov.br/licitacoes Telefone para contato: (22) 2525-9100 Ramal 292 e-mail: [email protected] MARIZE ALVES DA SEVILHA Agente de Contratação Substituta PREFEITURA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 14.464/2023 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE MENOR PREÇO GLOBAL OBJETO: FORNECIMENTO DE VEÍCULO AUTOMOTOR TIPO VAN (COM ACESSIBILIDADE), PARA ATENDER A DEMANDA DE PACIENTES CADASTRADOS NO PROGRAMA DE TRATAMENTO FORA DO MUNICÍPIO (TFD). DATA DA SESSÃO: 30/10/2024 HORÁRIO DA SESSÃO: 10:00h RETIRADA DE EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital com as especificações da referida licitação, encontra-se a disposição dos interessados no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Seropédica, http://transparencia.seropedica.rj.gov.br, ou no Site: www.gov.br/compras - Compras Gov. Seropédica - RJ 16 de outubro de 2024. EDILAINE GRACIANO F. A. EVANGELISTA Secretária M. de Suprimentos PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 Proc. 027/2024/FEVRE - Exclusivo ME/EPP/MEI - tipo: Menor Preço por item - Objeto: Aquisição de materiais de pintura - Empresa: A R 7 SOLUCOES LTDA, CNPJ: 46.920.049/0001-63- Valor: R$ 2.078,62 (dois mil, setenta e oito reais e sessenta e dois centavos) - Empresa: JOAO VITOR FONSECA FERREIRA, CNPJ: 32.304.508/0001-70 Valor: R$ 2.088,70 ( dois mil, oitenta e oito reais e setenta centavos ) - Empresa: RJ COMERCIO E SERVICOS GERAIS LTDA, CNPJ: 11.819.860/0001-78 - Valor R$ 1.251,10 ( hum mil, duzentos e cinqüenta e um reais e dez centavos) Info: (24) 3511-3607. CAIO TEIXEIRA PEREIRA Ordenador de Despesas ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 12/2024 PROCESSO Nº 26115/2024 O Município de Cacoal-RO, através da Superintendência de Licitações - SUPEL torna público a realização de licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA do tipo MENOR PREÇO, julgado pelo valor GLOBAL, modo de disputa ABERTO, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA E AMPLICAÇÃO: ACESSIBILIDADE E PPCIP DA E.M.E.I.F. CLAUDIO MANOEL DA COSTA, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação - SEMED. Valor prévio: R$ 1.285.152,17 oriundo do Termo de Convênio Nº 140/2024/PGE-SEDUC. Poderão participar desta concorrência eletrônica as empresas que preencherem os requisitos do Edital. A abertura da sessão pública será no dia 13/11/2024 às 10h00 (Horário de Brasília-DF), no endereço http://www.licitanet.com.br. O presente certame será regido pela Lei Nº 14.133 de 2021. Obtenção do edital nos sites: https://www.cacoal.ro.gov.br, https://www.licitanet.com.br, https://pncp.gov.br ou diretamente na SUPEL no endereço: Rua Anísio Serrão, nº 2100. Telefone: (69) 3441-8069. Horário: 07h30 às 13h30. Cacoal - RO, 9 de outubro de 2024. WESLEI DE SOUZA PIRES SANTOS Agente de Contratação EXTRATO DE CONTRATO Nº 108/PMC/2023 Extrato do Contrato N. 108/PMC/2023 PROCESSO ELETRÔNICO: 15696/2023 CONTRATANTE: Município de Cacoal/SEMOSP CONTRATADA:RODOPAV CONSTRUÇÃO E ENGENHARIA CIVIL LTDA CNPJ:08.259.524/0001-03 OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ E DRENAGEM PLUVIAIS EM VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE CACOAL/RO (BAIRRO JARDIM ITÁLIA, PARQUE ALVORADA, SETE DE SETEMBRO E INCRA), através do Convênio n.º 903079/2020/MDR/CAIXA, para atender a Secretaria Municipal de obras e Serviços Públicos - SEMOSP. VALOR: R$ 11.452.833,79 (onze milhões, quatrocentos e cinquenta e dois mil, oitocentos e trinta e três reais e setenta e nove centavos). PRAZODEEXECUÇÃO:12 (doze) meses. PRAZODEVIGÊNCIADOCONTRATO: 12 (doze) meses. DAT A : 1 1 / 1 0 / 2 0 2 3 EXTRATO DE CONTRATO Nº 109/PMC/2023 Extrato de Contrato nº 109/PMC/2023 PROCESSO ELETRÔNICO: 15824/2023 CONTRATANTE: Município de Cacoal/SEMOSP CONTRATADA:RODOPAV CONSTRUÇÃO E ENGENHARIA CIVIL LTDA CNPJ:08.259.524/0001-03 OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ COM DRENAGEM EM VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE CACOAL/RO (BAIRRO BRIZON), através do Contrato de Repasse n.º 905986/2020/MDR/CAIXA, para atender a Secretaria Municipal de obras e Serviços Públicos - SEMOSP. VALOR: R$ 8.781.285,14 (oito milhões, setecentos e oitenta e um mil, duzentos e oitenta e cinco reais e quatorze centavos). PRAZODEEXECUÇÃO:360 (trezentos e sessenta) dias corridos. PRAZODEVIGÊNCIADOCONTRATO: 390 (trezentos e noventa) dias corridos. DAT A : 1 1 / 1 0 / 2 0 2 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CEREJEIRAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 209/2024 Processo: nº 2775/2024. Contratante: O Município de Cerejeiras. Contratado: CANUMA CONSTRUCOES LTDA CNPJ 14.439.461/0001-07. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O objeto do presente instrumento é a Contratação de Empresa especializada para Construção de Pavimentação Asfáltica, Calçada, Meio fio e Sarjeta em uma área total de 11.871,08m² e extensão de 1.409,46m no BAIRRO PRIMAVERA, conforme Projeto Básico, Memorial Descritivo; Especificações Técnicas; Planilha Resumo; Composição Unitária de Custos; Memorial de Cálculo Geral; Planilhas Orçamentárias; Cronograma Físico-Financeiro; Composição de BDI; e Plantas anexas, Com Recursos de Convênio com a União, através da Caixa Econômica Federal, conforme Contrato de Repasse nº 923155/2021/MDR/Caixa, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. CLÁUSULA SEGUNDA - DO PREÇO: O valor total da contratação é de R$ 2.203.000,00 (dois milhões e duzentos e três mil reais). CLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da sua assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Data: 09 de outubro de 2024 RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 15/2024 Concorrência Pública nº. 015/2024, do Processo Digital nº. 3.865/2024. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para a Execução de Serviços de Construção de Bueiro Celular em Concreto Armado no Município de Cerejeiras-RO, por meio do Convênio plataforma +Brasil nº 897882/2020 - 00094/2020 e Recursos Próprios. BEIRA RIO COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ: 31.708.659/0001-20 Endereço: Rua Espanha nº 3095, Sala 03, Bairro Jardim Europa, Ariquemes - RO - CEP- 76.871-308 Lote 01 Valor R$ 124.856,57 (cento e vinte e quatro mil oitocentos e cinquenta e seis reais cinquenta e sete centavos Valor total da Licitação: R$ 124.856,57 (cento e vinte e quatro mil oitocentos e cinquenta e seis reais cinquenta e sete centavos Informamos ainda que os autos do Processo estão com vista franqueada aos interessados. Cerejeiras - RO, 14 de outubro de 2024. LEIDEMAR COELHO RIBEIRO Agente de Contratação