DOU 17/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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GAU S S SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA CNPJ: 41.778.888/0001-75 Lote 01 Valor R$ 31.991,81 (Trinta e um mil novecentos e noventa e um reais e oitenta e um centavos). Cerejeiras - RO, 15 de outubro de 2024. CARLA MARIA GOMES DA SILVA OLIVEIRA Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2024 O Município de Ji-Paraná - RO, por meio da Superintendência de Compras e Licitações - SUPECOL por seu Pregoeira e equipe de Apoio, Decreto Municipal nº 4765/2024 Processo Administrativo n° 1-10434/2024 - SEMUSA, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma eletrônica, com critério de julgamento MENOR PREÇO por ITEM, modo de disputa ABERTO, cujo Objeto: é Aquisição de nutrição parenteral (Itens Fracassados/Desertos no PE 038/2024, conforme ETP) para atendimento da demanda da unidade de terapia intensiva (UTI) do hospital municipal dr. Claudionor couto Roriz, conforme quantidades e especificações descritas no edital e seus anexos. Valor Total Estimado: R$ 461.786,40 (quatrocentos e sessenta e um mil, setecentos e oitenta e seis reais e quarenta centavos) Data de Abertura: 31/10/2024. Horário: 09hs30min (Horário de Brasília-DF), no endereço eletrônico: www.gov.br/pt-br/ e outras informações site http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/. Ji-Paraná, 15 de outubro de 2024. LOURIVAL DO N. MATOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2024 Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2024. Processo Administrativo: 2338/SEMSAU/2024. Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE INTERNET BANDA LARGA, PARA ATENDER À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SEUS RESPECTIVOS SETORES. O valor é de R$57.408,00 (cinquenta e sete mil e quatrocentos e oito reais). Adjudicatários: INFINITY SERVICOS DE TELECOMUNICACAO LTDA - 18.702.422/0001-74; Homologação: O presente processo licitatório foi devidamente homologado pelo Prefeito da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste, conforme termo de homologação devidamente registrado no processo em questão. Ouro Preto do Oeste-RO, 15 de outubro de 2024. ELIDA CRISTINA VOEDELO Assessor Executivo de Gabinete PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90079/2024/SML A Superintendência Municipal de Licitações da Prefeitura do Município de Porto Velho, TORNA PUBLICA a realização do PREGÃO, na forma ELETRÔNICA N. 90079/2024/SML/PVH do tipo MENOR PREÇO deflagrado no Processo n. 00600- 00017220/2023-07, cujo objeto e Contratação de empresa especializada na prestação de servicos de manutenção preventiva e corretiva de grupos geradores de energia a diesel e gasolina, abrangendo parte mecanica e eletrica com fornecimento de componentes e/ou pecas novas e originais, devendo a prestacao dos servicos contar com relatório da manutencao, visando atender Secretaria Municipal de Saude - SEMUSA. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 01/11/2024 às 09h30min (hora do DF). ENDERECO ELETRÔNICO: www.gov.br/compras UASG: 925172. Modo de Disputa: Aberto. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: www.gov.br/compras; www.portovelho.ro.gov.br. OUTRAS INFORMACOES: Junto a Equipe de Pregao 02, na Superintendencia Municipal de Licitacoes, localizada na Av. Carlos Gomes, 2776, 2º Andar, Bairro Sao Cristóvao, CEP 76.804.022 - Porto Velho/RO, em dias úteis, de segunda a sexta-feira, de 8h as 14h(horário local de RO). Telefone (69) 3901-6269. E-mail: [email protected] ou [email protected]. VALOR ESTIMADO: R$ 926.999,96 (NOVECENTOS E VINTE E SEIS MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS). Porto Velho-RO, 15 de outubro de 2024. LILIAN MOREIRA DE ALMEIDA MOURAO Agente de Contratação - SML ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90044/2024-SRP Processo nº 012182/2024 - SMSA. Objeto: Eventual aquisição de equipo de bomba de infusão, com bomba de infusão em regime de comodato, os quais serão utilizados no tratamento de pacientes internados ou assistidos pelo hospital da criança santo antônio - HCSA, por um período de 12 (doze) meses. Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2024 às 9h (Horário de Brasília) no sítio https://www.gov.br/compras. Início da Disputa: 01/11/2024 às 9h30min (Horário de Brasília) no sítio supracitado. O Edital estará a disposição dos interessados a partir do dia 18/10/2024 no sítio https://www.gov.br/compras, no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes, https://www.gov.br/pncp ou mediante solicitação por e-mail: [email protected], juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante, desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários de expediente. VANIA MARTINS DA SILVA Agente de contratação/Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90046/2024-SRP Processo nº 022274/2024-SMST. Objeto: Registro de Preço para Contratação de empresa especializada para executar os serviços de implantação, manutenção e conservação da sinalização horizontal e vertical, bem como dispositivos delimitadores, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos a fim de atender a Secretaria Municipal de Segurança Urbana e Trânsito. Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2024 às 9h (Horário de Brasília) no sítio https://www.gov.br/compras. Início da Disputa: 04/11/2024 às 9h30min (Horário de Brasília) no sítio supracitado. O Edital estará a disposição dos interessados a partir do dia 18/10/2024 no sítio https://www.gov.br/compras, no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes, https://www.gov.br/pncp ou mediante solicitação por e-mail: [email protected], juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante, desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários de expediente. NÉRIA GARDÊNIA PONTES BENICIO Agente de contratação/Pregoeira AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90041/2024 Processo nº 020565/2023-SMST O Município de Boa Vista-RR, através da Agente de contratação designada pelo Decreto n.º 0455/P-2023, publicado no DOM Nº 5830 de 22/03/2023, comunica a quem interessar que após análise do pedido de Impugnação do Edital, interposta pela empresa FIRE EAGLE - PARTS INDÚSTRIA DE ARMAS LTDA, fulcrado na resposta da Secretaria Municipal de Segurança Urbana e Trânsito- SMST, julga IMPROCEDENTE o pedido do objeto da Impugnação. A decisão na íntegra encontra-se acostada aos autos a disposição dos interessados. Na oportunidade, informamos que a data da referida licitação permanece inalterada. JOANA DÁRC RABELO Agente de contratação/Pregoeira EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº: 25776/2023-SMAAI (Desmembrado do Processo nº 6938/2023/SMAAI). Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 431/2023/SMAAI Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 431/2023/SMAAI por mais 90 (noventa) dias, a contar de 01 de setembro de 2024. Unidade Orçamentária: 1201 Funcional Programática: 20 122 0056 2203 Categoria Econômica: 4.4.90.52.00 Fonte de Recursos: 1 700 0000 (convênio). Contratante: Município de Boa Vista-RR. Interveniente: Secretaria Municipal de Agricultura e Assuntos Indígenas - SMAAI. Contratada: FEITOZAM COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ: 48.475.333/0001-01. Data da Assinatura: 20/08/2024. Guilherme Carneiro Adjuto - Secretário Municipal de Agricultura e Assuntos Indígenas. EXTRATOS DE CONTRATOS Processo Administrativo nº 025441/2022 - SMSA Espécie: Contrato Administrativo nº 207/2024-SMSA Objeto: EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS ÁREAS E TERRESTRES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Modalidade: Pregão Eletrônico n° 157/ 2023-SMSA. Valor: R$ 300.000,00. Unidade Orçamentária: 0803 Funcional Programática: 10.301.0033.2092.0000 Natureza de Despesa: 3.3.90.33.00 Fontes de Recursos: SUS (1.600.3110), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2693, de 13/09/2024, no valor de R$ 300.000,00. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: MRTUR - MONTE RORAIMA TURISMO - LTDA Data de Emissão do Contrato: 18 de setembro de 2024. Vigência: A vigência do Contrato será de até 12 (doze) meses, a partir de sua assinatura, conforme necessidade do órgão gerenciador. Processo Administrativo nº 008981/2023 - SMSA Espécie: Contrato Administrativo nº 220/2024-SMSA Objeto: Aquisição de equipamentos e insumos para o Núcleo de Ed u c a ç ã o em urgência do SAMU Boa Vista. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 148/2023 Valor: R$ 4.317,00. Unidade Orçamentária: 0802, Funcional Programática: 10.122.0032.2091.0000, Natureza da Despesa: 4.4.90.52.42, Fontes de Recursos: SUS (2.601.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2928, de 08/10/2024, no valor de R$ 4.317,00. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: POLOVEI COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS - LTDA Data de Emissão do Contrato: 10 de outubro de 2024. Vigência: O prazo de vigência do contrato será até o dia 31 de dezembro do corrente ano, conforme caput do art. 57 da Lei 8.666/93, iniciando a partir da sua assinatura. Processo Administrativo nº 008981/2023 - SMSA Espécie: Contrato Administrativo nº 221/2024-SMSA Objeto: Aquisição de equipamentos e insumos para o Núcleo de Ed u c a ç ã o em urgência do SAMU Boa Vista. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 148/2023 Valor: R$ 11.559,98 Unidade Orçamentária: 0802, Funcional Programática: 10.122.0032.2091.0000, Natureza da Despesa: 4.4.90.52.42, Fontes de Recursos: SUS (2.601.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2929 de 08/10/2024, no valor de R$ 11.559,98. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: REDNOV FERRAMENTAS - LTDA. Data de Emissão do Contrato: 10 de outubro de 2024. Vigência: O prazo de vigência do contrato será até o dia 31 de dezembro co corrente ano, conforme caput do art. 57 da Lei 8.666/93, iniciando a partir da sua assinatura. Processo Administrativo nº 008981/2023 - SMSA Espécie: Contrato Administrativo nº 222/2024-SMSA Objeto: Aquisição de equipamentos e insumos para o Núcleo de Ed u c a ç ã o em urgência do SAMU Boa Vista. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 148/2023 Valor: R$ 15.798,52 Unidade Orçamentária: 0802, Funcional Programática: 10.122.0032.2091.0000, Natureza da Despesa: 4.4.90.52.42, Fontes de Recursos: SUS (2.601.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2930 de 08/10/2024, no valor de R$ 15.798,52 Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: FACILITA COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS - LTDA Data de Emissão do Contrato: 10 de outubro de 2024. Vigência: O prazo de vigência do contrato será até o dia 31 de dezembro do corrente ano, conforme caput do art. 57 da Lei 8.666/93, iniciando a partir da sua assinatura. Processo Administrativo nº 008981/2023 - SMSA Espécie: Contrato Administrativo nº 223/2024-SMSA Objeto: Aquisição de equipamentos e insumos para o Núcleo de Ed u c a ç ã o em urgência do SAMU Boa Vista. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 148/2023 Valor: R$ 53.020,00. Unidade Orçamentária: 0802, Funcional Programática: 10.122.0032.2091.0000, Natureza da Despesa: 4.4.90.52.42, Fontes de Recursos: SUS (2.601.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2931 de 08/10/2024, no valor de R$ 53.020,00. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: GS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS - LTDA Data de Emissão do Contrato: 10 de outubro de 2024. Vigência: O prazo de vigência do contrato será até o dia 31 de dezembro do corrente ano, conforme caput do art. 57 da Lei 8.666/93, iniciando a partir da sua assinatura. Processo Administrativo nº 008981/2023 - SMSA Espécie: Contrato Administrativo nº 224/2024-SMSA Objeto: Aquisição de equipamentos e insumos para o Núcleo de Ed u c a ç ã o em urgência do SAMU Boa Vista. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 148/2023 Valor: R$ 10.899,98 Unidade Orçamentária: 0802, Funcional Programática: 10.122.0032.2091.0000, Natureza da Despesa: 4.4.90.52.42, Fontes de Recursos: SUS (2.601.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2932 de 08/10/2024, no valor de R$ 10.899,98. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: AMBARLAB PRODUTOS LABORATORIAIS - LTDA Data de Emissão do Contrato: 10 de outubro de 2024. Vigência: O prazo de vigência do contrato será até o dia 31 de dezembro do corrente ano, conforme caput do art. 57 da Lei 8.666/93, iniciando a partir da sua assinatura.