DOU 17/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo nº 018913/2024-SMSA Espécie: Contrato Administrativo nº 225/2024-SMSA Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇ ÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, EM 03 (TRÊS), VENTILADORES PULMONARES MARCA (MAQUET), PERTENCENTES À UTI DO HOSPITAL DA CRIANÇA SANTO ANTÔNIO-HCSA. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação. Valor: R$ 118.089,22 Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2098.0000, Natureza de Despesa: 3.3.90.39.17, Fontes de Recursos: PROPRIO (1.500.1002), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2990, de 10/10/2024, no valor de R$ 20.777,44. Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2333.0000, Natureza de Despesa: 3.3.90.39.17, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2991, de 10/10/2024, no valor de R$ 63.572,00. Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2333.0000, Natureza de Despesa: 3.3.90.30.99, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2994, de 10/10/2024, no valor de R$ 8.434,94. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: BELFORT COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS - LTDA Data de Emissão do Contrato: 11 de outubro de 2024. Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Processo nº: 014061/2021-SMSA Espécie: Termo Aditivo. Objeto: Renovar o Contrato Administrativo n° 229/2022-SMSA, por mais 12 (doze) meses, contados de 10 de outubro de 2024. Unidade Orçamentária: 0803, Funcional Programática: 10.301.0033.2093, Natureza da Despesa: 3.3.90.40.00, Fontes de Recursos: SUS. Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2098, Natureza da Despesa: 3.3.90.40.00, Fontes de Recursos: SUS. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: NOXTEC SERVIÇOS - LTDA. Data de Assinatura: 09 de outubro de 2023. Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Processo nº: 009061/2024-SMSA Espécie: Termo Aditivo do Contrato Administrativo n.º 134/2024 - SMSA. Objeto: Promover a transferência das obrigações contratuais da empresa MATRIZ DISTRIBUIDORA NIPPON MEDICAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO - LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 40.167.282/0001- 30, com endereço na Travessa WE-43, nº 581, Térreo, bairro Cidade Nova VIII, Nova Ananindeua/PA, CEP nº 67.133-260, para a empresa FILIAL DISTRIBUIDORA NIPPON MEDICAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO - LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 40.167.282/0003- 00, com endereço na Avenida Venezuela, n.º 1.364, bairro Mecejana, Boa Vista/RR, CEP.: 69.304-600. e Prorrogar o Contrato Administrativo n.º 134/2024-SMSA, por mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 17 de outubro de 2024. Unidade Orçamentária: 0804; Funcional Programática: 10.302.0034.2098.0000, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.09, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000); Unidade Orçamentária: 0804; Funcional Programática: 10.302.0034.2098.0000, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.09, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000). Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA Contratada: DISTRIBUIDORA NIPPON MEDICAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇ ÃO - LTDA. Data de Assinatura: 11 de outubro de 2024. Espécie: QUARTO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Processo nº: 14.095/2020/SMSA Espécie: Termo Aditivo ao Contrato nº 233/2020/SMSA. Objeto: Promover a renovação do Contrato Administrativo n.º 233/2020-SMSA, por mais 12 (doze) meses a contar de 13 de outubro de 2024. Unidade Orçamentária: 08 04 Funcional Programática: 10.302.0034.2098.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000). Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: MULTI V E N DA S COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP. Data de Assinatura: 11 de outubro de 2024. Espécie: QUARTO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Processo Administrativo nº 011975/2022- SMSA - Processo Desmembrado nº 026891/2023-SMSA. Espécie: Contrato Administrativo nº 192/2024-SMSA Objeto: EVENTUAL AQUISIÇÃO dos medicamentos que compõem a Relação Municipal de Medicamentos - REMUME, para suprir a necessidade anual - exercício 2023, das unidades de saúde da Secretaria Municipal de Saúde - SMSA, para pleno atendimento aos munícipes, usuários do atendimento básico. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 006/2023. Valor: R$ 102.900,00. Unidade Orçamentária: 0803, Funcional Programática: 10.301.0033.2094.0000, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.09, Fontes de Recursos: SUS (1.600.3110), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2449 de 23/08/2024, no valor de R$ 102.900,00.Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: STOCK MED PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALARES - LTDA Data de Emissão do Contrato: 28 de agosto de 2024. Vigência: O prazo de vigência do contrato será até o dia 31 de dezembro do corrente ano, conforme caput do art. 57 da Lei 8.666/93, iniciando a partir da sua assinatura. PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 17/2024 Pelo presente termo a Comissão Permanente de Licitação -CPL do município de Iracema-RR, torna público para conhecimento de todos os interessados e ADJUDICA , o julgamento da proposta de que trata o CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 17/2024, Processo nº 098/2024,sendo o Objeto: Contratação de empresa especializada para pavimentação Estradas vicinais no Município de Iracema-RR, tendo as empresas: PADRÃO ENGENHARIA LTDA ME CNPJ: 12.104.314/0001-13 VALOR R$ 2.346.266,63(dois milhões trezentos e quarenta e três mil duzentos e sessenta e seis reais e sessenta e três centavos)vencedora do certame conforme Despacho constante nos autos da Controladoria Geral e Procuradoria-Geral do Município, e FRANCISCO EDINALDO BARROSO DE SOUZA Agente de Contratação, Por tudo que consta nos autos do referido Processo, HOMOLOGO e autorizo dia 15 de OUTUBRO de 2024 o prosseguimento do feito. Iracema-RR, 15 de outubro de 2024. JAIRO ANDRÉ RIBEIRO SOUSA Prefeito ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO CARLOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 15/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 122/2024 CONCORRÊNCIA Nº 15/2024; Tipo: Tipo Menor Preço Global. Contratação de empresa especializada, com fornecimento de material e mão de obra, para requalificação da Praça Brasil, localizada no Município de Antônio Carlos/SC, com recursos do Governo Federal por meio da Emenda Parlamentar nº 232318800004 - Código nº 09032023-034182 - Programa nº 09032023. Data da sessão: Dia 30 de outubro de 2024. Horário: 09h00min. Local: comprasbr.com.br Obtenção do edital e informações no Setor de Licitações Municipal, localizado na Praça Anchieta, nº 10, Centro, Antônio Carlos/SC, das 07h30min às 11h30min e das 13h00min às 17h00min, pelo telefone (48) 3272-8642 ou pelo endereço eletrônico [email protected]. TCE/SC: D 2 AC 1 9 E 6 0 5 4 1 1 F B 3 9 B 8 0 0 4 4 5 AC 8 B 0 1 6 E 9 B 5 6 A 6 4 B GERALDO PAULI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALANTA EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato n° 98/2024. Valor: 2.000,00. Vigência: 09/10/2024. Licitação: 62/2024. Objeto da Contratação: contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços especializados de assessoria para operacionalização da Lei nº 14.399/2022 (Lei Aldir Blanc) para a Secretaria de Educação, Cultura e Esportes do Município de Atalanta, 09 de outubro de 2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Atalanta. Contratada: 48.002.264 Damarcia Rosana Guesser. Início: Término: 09/10/2025 Contrato n° 99/2024. Valor: 2.000,00. Vigência: 09/10/2024. Licitação: 63/2024. Objeto da Contratação: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços especializados de assessoria para operacionalização da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) para a Secretaria de Educação, Cultura e Esportes do Município de Atalanta/SC. Atalanta, 09 de outubro de 2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Atalanta. Contratada: 48.002.264 Damarcia Rosana Guesser. Início: Término: 09/10/2025. Contrato n° 21/2024. Valor: 19.200,00. Vigência: 18/03/2024. Licitação: 10/2024. Objeto da Contratação: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para composição da merenda escolar a ser fornecida nas instituições de ensino e educação da rede pública municipal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Atalanta, 15 de outubro de 2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Atalanta. Contratada: CRF Alimentos Ltda. Início: Término: 18/03/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO DE PIÇARRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 - FMS PROCESSO LICITATÓRIO Nº 30/2024 - FMS O Município de Balneário Piçarras, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 616/2023, torna público que fará realizar PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, por meio do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, para futura aquisição de material gráfico, a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Balneário Piçarras. Valor de referência: R$ 196.100,00 (cento e noventa e seis mil e cem reais). Recebimento das propostas: 08h do dia 18/10/2024 até às 08h29min do 01/11/2024. Data/horário da abertura da sessão pública: 08h30min do dia 01/11/2024. Local: Portal do Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital na íntegra encontra-se disponível no site balneariopicarras.atende.net. Registrado no TCE com a chave: A 6 2 D B 3 4 D 9 F 8 A FC 2 3 2 B 1 3 7 8 1 A 8 9 6 C 0 C 5 2 3 5 8 0 8 B 3 C . Balneário Piçarras/SC, 16 de outubro de 2024. RODRIGO RENAN MEDEIROS Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBORIÚ AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRONICO N° 44/2024 - FME PROCESSO LICITATÓRIO Nº 102/2024 O Município de Camboriú, através da Secretaria da Administração torna público que a licitação foi: "SUSPENSA PARA ANALISE DE IMPUGNAÇÃO" Quaisquer esclarecimentos podem ser obtidos pelo telefone 047 3365-9500. Camboriú-SC, 15 de outubro de 2024. ELCIO ROGERIO KUHNEN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GARUVA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 91/2024 ERRATA LICITAÇÃO PMG Nº 91/2024 Processo Licitatório PMG nº 091/2024 Modalidade: Pregão Presencial: Menor Preço Global O presente processo tem por objeto a Contratação de Empresa especializada para ampliação de área coberta e alambrado de proteção para atividades recreativas na Escola Maria Martins Budal, conforme as peças técnicas em anexo. Recurso Emenda Estadual Parlamentar Impositiva nº. 1947/2024 SED. Onde se lê: 6.5.2 Apresentação de atestado (s) de capacidade técnica da empresa e do responsável técnico, firmado(a) por pessoa jurídica de direito privado... Leia-se: 6.5.2 Apresentação de atestado (s) de capacidade técnica da empresa e do responsável técnico, firmado(a) por pessoa jurídica de direito público ou privado... Entrega e Abertura dos Envelopes: 30/10/2024 às 09:00 horas. O Edital completo está disponível para consulta e retirada no site www.garuva.atende.net. GARUVA, 15 de outubro de 2024. RODRIGO ADRIANY DAVID Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IÇARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/FMS/2024 REGISTRAR PREÇO para a aquisição de equipamentos de informática (computador e impressora), atendendo às necessidades do Centro de Especialidades Odontológicas do Município de Içara /SC. INÍCIO DA SESSÃO: 31/10/2024 às 09:00 horas. através da plataforma www.bnc.org.br. Retirada do Edital e Anexos através do site https://www.icara.sc.gov.br/ no link Licitações/Editais. Içara - SC, 15 de outubro de 2024. DALVANIA CARDOSO Prefeita