DOU 17/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ricardo Mafra, Secretário de Administração e Planejamento; Silvia Cristina Bello, Diretora Executiva. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 349/2024 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 349/2024, Portal de Compras do Governo Federal nº 90349/2024, visando a Contratação de empresa especializada na locação de impressoras de transferência térmica com fornecimento de insumos, UASG 453230, bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora em seu respectivo lote e valor total, quais sejam: Print Band Produtos e Serviços para Saúde Ltda: Lote 1 - R$ 455.380,68. Joinville/SC, 14 de outubro de 2024. RICARDO MAFRA Secretário da Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 422/2024 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº. 422/2024, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de Órteses, Próteses e Materiais Especiais, em regime de consignação, para uso das especialidades de Cirurgia Geral e Exames Diagnósticos, UASG 453230, bem como o julgamento efetuado pelo Pregoeiro, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora em seu respectivo item e valor unitário, qual seja: Agmashi Comercio de Material Medico e Servicos de Cobrancas Ltda, item 51, R$ 65,00; item 66, R$ 317,00. Brasil Med Importacao e Exportacao Ltda, item 67, R$ 73,90; item 68, R$ 75,00; item 69, R$ 655,00. Ecomed Comercio de Produtos Medicos Ltda, item 39, R$ 450,00. Endotech Comercio, Importacao, Exportacao e Servicos Ltda, item 50, R$ 50,00. Ethica Medical Comercio e Importacao de Produtos Medicos Hospitalares Ltda, item 40, R$ 449,99; item 46, R$ 505,87; item 48, R$ 169,99; item 49, R$ 799,00; item 52, R$ 960,00; item 53, R$ 559,99. Joinville/SC, 14 de outubro de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 071/2024. CONTRATANTE: Companhia Águas de Joinville. CONTRATADA: Consórcio Jardim Paraíso EVG (constituído pelas empresas Enops Engenharia S/A, Globalsan Saneamento e Construções LTDA e Vitalux-Ecoativa Projetos Sustentáveis LTDA). OBJETO: Acréscimo do objeto contratual no montante de R$ 791.374,28 (setecentos e noventa e um mil trezentos e setenta e quatro reais e vinte e oito centavos), correspondente a 6,40% (seis inteiros e quarenta centésimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Processo de Licitação da CAJ - PLC nº 014/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 7º Termo Aditivo ao Contrato Nº 192/2022. CONTRATANTE: Companhia Águas de Joinville. CONTRATADA: Nave Drill Construções e Incorporações LTDA. OBJETO: Reajuste do valor do saldo do contrato e do valor remanescente pendente de faturamento, em 4,87% (quatro inteiros e oitenta e sete centésimos por cento), correspondente à variação acumulada do INCC-FGV no período de setembro de 2023 a agosto de 2024, totalizando R$ 50.085,74 de reajuste. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Processo de Licitação da CAJ - PLC nº 013/2022. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 133/2024 PML Registro de preços para contratação de empresa para fornecimento, instalação e manutenção de manta asfáltica para impermeabilização de telhado, visando atender as unidades de ensino do Sistema Municipal de Lages. Abertura: 01/11/2024 às 09:00h Valor Estimado: R$ 326.100,00 Da retirada do Edital: https://licitacoes.lages.sc.gov.br Lages- SC, 16 de outubro de 2024. ALEXANDRE DOS SANTOS MARTINS Secretário de Administração e Fazenda PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024 Processo Licitatório n° 88/2024. Contratação de empresa especializada para execução/construção de cobertura metálica para o núcleo educacional municipal Leonida Alda Nardin Spessatto, localizado na rua Sergipe/Esquina com a Rua Paraná, no Bairro Bagatini, no Município de Palmitos-SC, conforme anexos projetos. Data da entrega dos envelopes: 31/10/2024 até as 08:30 horas. Data da abertura: 31/10/2024 às 08:31 horas. Edital disponível no setor de licitações da prefeitura ou site www.palmitos.sc.gov.br. Código Registro TCE: 2 D F B E 9 F 2 3 5 C 8 1 F EC 2 E 5 4 7 C 3 B 1 0 C 7 6 7 A 2 E 6 8 8 1 6 6 5 . Palmitos, 16 de outubro de 2024. DAIR JOCELY ENGE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE QUILOMBO EXTRATO DE CONTRATO Estado de Santa Catarina MUNICÍPIO DE QUILOMBO EXTRATO CONTRATUAL Contrato Nº.: DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO SUPERIOR Nº. 177/2022. Contratante.: MUNICÍPIO DE QUILOMBO Contratado (NOME): G2 CONSTRUTORA LTDA CONTRATADO CNPJ: 13.642.005/0001-60 Objeto: Acréscimo Valor: R$ 3.848,91 (Três mil, oitocentos e quarenta e oito reais e noventa e um centavos). Licitação: TOMADA DE PREÇOS P/ OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA N. .67/2022 Dotação: 1.064 4.4.90.00 28/1500.1001.0500 EXTRATO DE CONTRATO Estado de Santa Catarina MUNICÍPIO DE QUILOMBO EXTRATO CONTRATUAL Contrato Nº.: DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO SUPERIOR Nº. 177/2022. Contratante.: MUNICÍPIO DE QUILOMBO Contratado (NOME): G2 CONSTRUTORA LTDA CONTRATADO CNPJ: 13.642.005/0001-60 Objeto: Prorrogação de prazo. Vigência: Até 04/11/2024. Licitação: TOMADA DE PREÇOS P/ OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA N. .67/2022 EXTRATO DE CONTRATO Estado de Santa Catarina MUNICÍPIO DE QUILOMBO EXTRATO CONTRATUAL Contrato Nº.: SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO SUPERIOR Nº. 177/2022. Contratante.: MUNICÍPIO DE QUILOMBO Contratado (NOME): G2 CONSTRUTORA LTDA CONTRATADO CNPJ: 13.642.005/0001-60 Objeto: Prorrogação de prazo. Vigência: Até 05/07/2024. Licitação: TOMADA DE PREÇOS P/ OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA N. .67/2022 EXTRATO DE CONTRATO Estado de Santa Catarina MUNICÍPIO DE QUILOMBO EXTRATO CONTRATUAL Contrato Nº.: OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO SUPERIOR Nº. 177/2022. Contratante.: MUNICÍPIO DE QUILOMBO Contratado (NOME): G2 CONSTRUTORA LTDA CONTRATADO CNPJ: 13.642.005/0001-60 Objeto: Prorrogação de prazo. Vigência: Até 05/09/2024. Licitação: TOMADA DE PREÇOS P/ OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA N. .67/2022 EXTRATO DE CONTRATO Estado de Santa Catarina MUNICÍPIO DE QUILOMBO EXTRATO CONTRATUAL Contrato Nº.: NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO SUPERIOR Nº. 177/2022. Contratante.: MUNICÍPIO DE QUILOMBO Contratado (NOME): G2 CONSTRUTORA LTDA CONTRATADO CNPJ: 13.642.005/0001-60 Objeto: Supressão Valor: R$ 3.115,11 (Três mil, cento e quinze reais e onze centavos). Licitação: TOMADA DE PREÇOS P/ OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA N. .67/2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHO QUEIMADO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Fundo Municipal de Saúde de Rancho Queimado/SC. Processo Licitatório nº 07/2024 - Pregão Eletrônico nº 05/2024 Contratação de empresa especializada para a aquisição e instalação de aparelho de Raio X Panorâmico Digital, com recursos provenientes através da proposta de aquisição de equipamento/material nº 09522.642000/1230-06, do ano 2023, firmado pelo Município junto ao Ministério da Saúde, InvestSUS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Forma de Julgamento: Menor Preço por Item. Considerando a regularidade do procedimento, hei por bem, com base na Lei Federal nº 14.133/21, homologar e adjudicar o objeto licitado à empresa DENTAL ALTA MOGIANA COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 05.375.249/0001-03. Rancho Queimado. Em 16 de outubro de 2024 ALCIOR HUGEN. Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 243/2024 PROCESSO Nº 96/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 Homologação 29/01/2024 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARAO - CNPJ nº 82.928.656/0001-33 Contratada: LAJES STANG S.A. - CNPJ nº 05.428.449/0001-79 Objeto: Tem-se por objeto deste termo a contratação de empresa (s) especializada (s) para o fornecimento de artefatos de concreto diversos visando os serviços de pavimentação e drenagem pluvial, reparos, reposições e melhorias em vias públicas, em todo o perímetro do Município de Tubarão/SC. Despesa: (72) 32.001.15.451.0009.1008.4.4.90.00.00 Obras de Infraestrutura Viária - 2.754.0000.1026 - PMT - Operação de Crédito Interno FINISA/CEF - Exercício Anterior Valor: R$25.796,65 Vigência: 10/10/2024 até 10/10/2025 Data da Assinatura: 10/10/2024 Código registro TCE: C7D665F860B8A851216823F6AE0AEAC5343C004B ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 38/2024 O Município de Artur Nogueira, estado de São Paulo torna público e para conhecimento dos interessados que realizará licitação conforme acima. OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA DISPENSAÇÃO AO S PACIENTES DO MUNICIPIO NA FARMÁCIA MUNICIPAL CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I. Data da Realização: 31/10/2024 às 09h. Formalização de consultas e edital completo será disponibilizado através do site: www.arturnogueira.sp.gov.br. (Compras/Licitações). Artur Nogueira, 10 de outubro de 2024. LUCAS SIA RISSATO Prefeito