DOU 17/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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MODO DE DISPUTA: Aberto. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: SCPI Portal de Compras ( h t t p : / / 1 7 7 . 3 9 . 1 9 9 . 1 7 0 : 8 0 7 9 / CO M P R A S E D I T A L ) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 056/2024 OBJETO: A presente licitação tem por objeto, a Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Locação de Softwares para a Prefeitura e Câmara Municipal de Bálsamo - SP, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 25/10/2024 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: SCPI Portal de Compras (http://177.39.199.170:8079/COMPRASEDITAL) Bálsamo, 11 de outubro de 2024. CARLOS EDUARDO CARMONA LOURENÇO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU AVISO DE PRORROGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2024 AVISO DE PRORROGAÇÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO LEI Nº 14.133/2021 - UASG: 986219 - Edital nº 282/2024 - Processo nº 36.050/20223 - Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 015//2024 - EXECUÇÃO INDIRETA / EMP R E I T A DA POR PREÇO UNITÁRIO , do tipo MENOR PREÇO GLOBAL - AMPLA PARTICIPAÇÃO - MODO DE DISPUTA ABERTO - Objeto: Contratação de Serviços de Engenharia Para Execução de Calçadas Com Rampas de Acessibilidade, Guias e Sarjetas, Pavimentação Asfáltica, Infraestrutura de Drenagem Urbana de Águas Pluviais No Bairro Parque Primavera, Com O Fornecimento de Materiais, Mão de Obra, Equipamentos e Tudo O Mais Que Se Fizer Bom e Necessário Para A Execução dos Serviços Em Conformidade Com As Especificações e Normas Oferecidas Pela Secretaria Municipal de Obras, Viabilizadas Pela Emenda Parlamentar Estadual Nº 2023.3506003.50053 - Interessada: Secretaria Municipal de Obras. Em virtude de falha técnica apresentada pelo jornal de grande circulação a publicação que deveria ocorrer na data de 01/10/2024, ocorrerá na data de 08/10/2024. Fica portanto, ALTERADO o período para entrega das propostas para: 18/10/2024 às 08h até 01/11/2024 às 9h. Data prevista para abertura da sessão pública: 01/11/2024 às 9h. Informações e edital na Secretaria da Administração/Divisão de Licitações, sito na Praça das Cerejeiras, 1-59, Vila Noemy - 2.º andar - CEP. 17.014-500 - Bauru/SP, no horário das 08h às 12h e das 13h às 17h e fones (14) 3235-1136 ou através de download gratuito no site www.bauru.sp.gov.br, ou pelo Id contratação PNCP Nº: 46137410000180-1-000577/2024 ou através do site https://www.gov.br/compras/pt-br - N° 97015/2024, onde se realizará a sessão de Concorrência Eletrônica, com os licitantes devidamente credenciados. Bauru, 16 de outubro de 2024. JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS JÚNIOR Diretor da Divisão de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE CABRÁLIA PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2024 Processo Administrativo n° 142/2024. Objeto: Aquisição de Equipamentos de Fisioterapia para a Secretaria de Saúde do Município de Cabrália Paulista para o Exercício de 2024. Recebimento das Propostas: Das 16h do dia 18/10/2024 às 08:30h do dia 04/11/2024. Análise das Propostas: Das 08:30 às 09h do dia 04/11/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09:30h do dia 04/11/2024. Referência de Tempo: Horário de Brasília/DF. Local: SCPI Portal de Compras (http://186.224.14.206:5656/comprasedital). Os interessados poderão retirar edital completo através do site da prefeitura: www.cabralia.sp.gov.br, ou pessoalmente na prefeitura, no horário comercial das 08h as 11h das 13h as 17h. Cabrália Paulista, 16 de outubro de 2024. ODEMIL ORTIZ DE CAMARGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS NOVOS PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 2051/2024 OBJETO: "Registro de preços para lavagem e higienização de veículos, máquinas e equipamentos", conforme termo de referência parte integrante do processo. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM. DATA DA ABERTURA: 05 DE NOVEMBRO DE 2024. LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br - EDITAL: na integra a disposição dos interessados nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.camposnovospaulista.sp.gov.br e na Prefeitura Municipal de Campos Novos Paulista no endereço acima indicado. Campos Novos Paulista, 16 de outubro de 2024. FLAVIO FERMINO EUFLAUZINO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CANANÉIA EXTRATO DE ADITAMENTO Extrato de Aditamento de Contrato. Pregão Eletrônico n° 002/2023. Processo n° 039/2023. Contrato n° 050/2023. Objeto: "aquisição de trator agrícola e roçadeira hidraulica articulada, conforme Convênio/ Proposta 920045/2021 por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e abastecimento e termo de referencia" contratante: Prefeitura Municipal da Estância de Cananéia. CNPJ: 46.585.956/0001-01. Contratada: Terra Viva Comércio e Representações Eireli - EPP. CNPJ: 17.542.364/0001-04. Prazo aditado: 06 (seis) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA EXTRATO DE ADITAMENTO Contrato nº 01/2021 Processo Interno nº 17505/2020. Processo de Compra nº 3166/2020. Chamamento nº 04/2020. Contratada: Itapema Laboratório de Análises Clínicas. Objeto: Credenciamento para contratação de empresas para realização de exames laboratoriais. Aditamento nº 14: Prorrogação em mais 01 mês, de 05/09/24 a 04/10/24, ao valor global de R$ 441.463,39. Caraguatatuba, 4 de setembro de 2024. GUSTAVO ALEXEY BOHER LOPES - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBATAI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 AVISO DE LICITAÇÃO - NOVA REDAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 - PROCESSO Nº 91/2024 Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Corumbataí-SP, PREGÃO ELETRÔNICO- Nº 32/2024, do tipo menor preço, por empreitada de menor preço global, visando a Contratação de empresa de engenharia com personalidade jurídica devidamente constituída para executar obras e serviços de recapeamento asfáltico de trechos das seguintes vias públicas: Avenida 3A, Rua 07, Avenida Miguel Zaine, Rua Luiz Roberto Borgo, Avenida 04 e Avenida 2JRI, por empreitada e preço global, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos necessários, conforme projeto básico, memorial descritivo, planilha orçamentária e cronograma físico financeiro em anexo. Recebimento das propostas: 25/10/2024 até o dia 30/10/2024 às 08h59min. Abertura da proposta: 30/10/2024 às 09h00min. Início da disputa: 30/10/2024 às 09h30min. Valor do Edital: Gratuito. O Edital e seus Anexos estarão disponíveis para retirada no horário comercial na Prefeitura Municipal de Corumbataí, sita à Rua 4, nº 147, Centro, Corumbataí-SP, mediante a apresentação de um Pen Drive, de boa qualidade, para gravação do respectivo edital, através do e-mail [email protected], devendo a empresa solicitante enviar os dados cadastrais, CNPJ, Inscrição Estadual, endereço completo, telefone e e-mail ou pelo site www.corumbatai.sp.gov.br com o respectivo preenchimento do comprovante de retirada do edital pelo site, visando a eventual e futura comunicação entre esta prefeitura e empresa. Corumbataí, 17/10/2024. Pregoeiro (Portaria 8338/2024). LEANDRO MARTINEZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCALVADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2024 OBJETO: Registro de preços para eventuais aquisições parceladas de marmitas para atender a população em situação de rua e vulnerabilidade social com vínculo no Creas - Centro de referência Especializado de Assistência Social, da Prefeitura Municipal de Descalvado, Estado de São Paulo, pelo período de 12 (doze) meses. DATA DA REALIZAÇÃO: Dia 04 de novembro de 2.024, às 8h30min, no site https://bnccompras.com/Home/Login. RETIRADA DO EDITAL: O Edital completo poderá ser retirado no link http://www.descalvado.sp.gov.br/novoportal/prefeitura/index.php/portal/lista_licitacoes, a partir do dia 17 de outubro de 2.024, no período vespertino. INFORMAÇÕES: Maiores informações sobre o credenciamento deverão ser obtidas diretamente pelo site https://bnccompras.com/Home/Login, fone (42) 3026-4570, ou aplicativo WhatsApp (42) 3026-4550. Como apoio, o contato da Seção de Licitação, telefone (19) 3583-9306/9305 ou e-mail: [email protected] ou [email protected]. Descalvado, 16 de outubro de 2024. ANTÔNIO CARLOS RESCHINI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2024 OBJETO: Registro de Preços para eventuais aquisições parceladas de Equipamentos de Proteção Individual - EPI e uniformes, para atender as Secretarias Municipais da Prefeitura do Município de Descalvado, Estado de São Paulo, pelo período de 12 (doze) meses. DATA DA REALIZAÇÃO: Dia 05 de novembro de 2.024, às 8h30min, no site https://bnccompras.com/Home/Login. RETIRADA DO EDITAL: O Edital completo poderá ser retirado no link http://www.descalvado.sp.gov.br/novoportal/prefeitura/index.php/portal/lista_licitacoes, a partir do dia 17 de outubro de 2.024, no período vespertino. INFORMAÇÕES: Maiores informações sobre o credenciamento deverão ser obtidas diretamente pelo site https://bnccompras.com/Home/Login, fone (42) 3026-4570, ou aplicativo WhatsApp (42) 3026-4550. Como apoio, o contato da Seção de Licitação, telefone (19) 3583-9306/9305 ou e- mail: [email protected] ou [email protected]. Descalvado, 16 de outubro de 2024. ANTÔNIO CARLOS RESCHINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 A Prefeitura Municipal de Divinolândia, Estado de São Paulo, através do Prefeito Municipal, torna público para o conhecimento dos interessados que estará realizando licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, sendo do tipo Menor Preço por item, com encerramento no dia 31 de outubro de 2024, às 08:30 horas objetivando REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A MERENDA ESCOLAR PARA O ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. Maiores informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal, onde poderá ser retirado o edital na íntegra, no horário de expediente (das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min) de segunda a sexta-feira, na página eletrônica www.divinolandia.sp.gov.br, bem como pelo telefone (19) 99649 4285. ANTÔNIO DE PÁDUA AQUISTI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Divinolândia, Estado de São Paulo, através do Prefeito Municipal, torna público para o conhecimento dos interessados que estará reabrindo a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, sendo do tipo Menor Preço por Lote, com encerramento no dia 05 de novembro de 2024, às 08:30 horas objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS, SUPRINDO ASSIM A DEMANDA DO MUNICIPIO PARA REABILITAÇÃO PRÓTETICA, ATRAVES DE LABORATORIOS REGIONAIS DE PROTESES DENTARIAS (LRPD). Maiores informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal, onde poderá ser retirado o edital na íntegra, no horário de expediente (das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min) de segunda a sexta-feira, na página eletrônica www.divinolandia.sp.gov.br, bem como pelo telefone (19) 99649 4285. ANTÔNIO DE PÁDUA AQUISTI, Prefeito