DOEAM 16/10/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, quarta-feira, 16 de outubro de 2024 30 modalidades rodoviário e fluvial, para atender aos alunos do Ensino Regular e do Projeto Ensino Médio e Fundamental com Mediação Tecnológica matriculados na Rede Estadual de Ensino, nos municípios de Boa Vista do Ramos, Barreirinha, Maués, Nhamundá, Parintins e Urucurituba, em atendimento ao Lote 04 e 08 da licitação, em atendimento ao Memo. n°. 0101/2024-NGCC, Projeto Básico e Parecer n°. 4.451/2024-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. VALOR: R$ 35.613.564,00 (trinta e cinco milhões, seiscentos e treze mil, quinhentos e sessenta e quatro reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Natureza de Despesa: 33903308; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2548.0007, 12.361.3283.2548.0002, 12.362.3283.2553.0007, 12.362.3283.2553.0002, 12.366.3283.2622.0007, 12.366.3283.2622.0002. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.023242/2024-90. ROBERT CORREA CARVALHO COSTA Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios <#E.G.B#198737#30#202339/> Protocolo 198737 Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC <#E.G.B#198666#30#202268> 62º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 06/2023-SEC Data: 15.10.2024. Partes: Estado do Amazonas/SEC e a Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto: Termo aditivo de suplementação financeira do Contrato de Gestão nº 06/2023 “Eventos Artísticos e Culturais”, que acontecerão na Capital e Interior do Estado do Amazonas, no período de outubro de 2024 a janeiro de 2025. Valor Global: R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais). UO: 20101, PT: 13.392.3303.2449.0001, ND: 33504199, FT: 1.501.1600.0000.0000, NE nº 2024NE0000853, em 15.10.2024, no valor de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais). Proc. nº 01.01.020101.008307/2024-66-SEC. Manaus, 27.09.2024. CANDIDO JEREMIAS CUMARÚ NETO Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa, em exercício <#E.G.B#198666#30#202268/> Protocolo 198666 <#E.G.B#198667#30#202269> TERMO DE CONTRATO DE GESTÃO Nº 104/2024-SEC Data: 15.10.2024. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto: Apoio financeiro por meio de Emenda Parlamentar Individual nº 084/2024, do Deputado João Luiz, para formalização do Contrato de Gestão “2ª Edição de São João nos Municípios”, a realizar-se no mês de outubro de 2024, nos municípios de Humaitá e na comunidade de Lindóia, em Itacoatiara - interior do estado do Amazonas. Valor Global: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). UO: 20101, FT: 1.501.1600.0000.0000; PT: 13.122.3310.2773.0001, ND: 33504199, NE nº 2024NE0000854, emitida em 15/10/2024, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). Fiscal: Thiago Magalhães do Couto, Mat: 2640481A. Prazo: 15.10.2024. a 15.12.2024. Proc. nº 01.01.020101.004511/2024-08-SEC. Manaus, 15.10.2024. CANDIDO JEREMIAS CUMARÚ NETO Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa, em exercício <#E.G.B#198667#30#202269/> Protocolo 198667 <#E.G.B#198770#30#202372> ALTERAÇÃO DE EDITAL O SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, no uso de suas atribuições legais, torna pública a publicação da 2ª alteração do Edital nº 01/2024-SEC - EDITAL DE CREDENCIAMENTO PARA COMISSÃO DE AVALIADORES DE PROJETOS CULTURAIS E DE VALIDAÇÃO DE AUTODECLARAÇÃO. A íntegra do Edital e seus anexos se encontra no site www.cultura.am.gov.br. CERTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. Manaus, 16 de outubro de 2024. CANDIDO JEREMIAS CUMARÚ NETO Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa, em exercício <#E.G.B#198770#30#202372/> Protocolo 198770 Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP <#E.G.B#198680#30#202282> PORTARIA N.º 0159/2024-GS/SSP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e. CONSIDERANDO a Lei n° 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas, prevista na Lei n° 3.301 de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão; RESOLVE: I - ATRIBUIR o nível da GATA aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em comissão nominados abaixo: ORD NOME CARGO SIMB NÍVEL A CONTAR 01 Nelson Pereira Falcão Assessor IV AD-4 13 20/08/2024 02 Maria Monique Tavares da Cruz Assessor III AD-3 11 20/08/2024 02 Elisangela Lima Serrão Gerente AD-2 14 26/08/2024 II - Ao Departamento de Gestão de Pessoas e aos servidores para que tomem conhecimento e adotem as providências decorrentes deste Ato. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, em Manaus, 09 de setembro de 2024. MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA Secretário de Estado de Segurança Pública ANDREZA HELENA DA SILVA Secretária de Estado de Administração e Gestão, em exercício <#E.G.B#198680#30#202282/> Protocolo 198680 <#E.G.B#198683#30#202285> PORTARIA N.º 0164/2024-GS/SSP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e. CONSIDERANDO a Lei n° 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas, prevista na Lei n° 3.301 de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão; RESOLVE: I - ATRIBUIR o nível da GATA aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em comissão nominados abaixo: ORD NOME CARGO SIMB NÍVEL A CONTAR 01 Bruna Letícia Rolim Falcão Assessor III AD-3 11 16/09/2024 II - Ao Departamento de Gestão de Pessoas e aos servidores para que tomem conhecimento e adotem as providências decorrentes deste Ato. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, em Manaus, 17 de setembro de 2024. MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA Secretário de Estado de Segurança Pública ANDREZA HELENA DA SILVA Secretária de Estado de Administração e Gestão, em exercício <#E.G.B#198683#30#202285/> Protocolo 198683 <#E.G.B#198685#30#202287> PORTARIA N.º 175/2024-GS/SSP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.01.022101.031916/2024-44 (SIGED), datado de 23/09/2024, de interesse do servidor IGOR NUNES LOPES, Assistente Operacional III, do Quadro de Pessoal Efetivo desta Secretaria de Estado de Segurança Pública, o qual requer licença para Tratamento de Interesse Particular; CONSIDERANDO o Parecer Nº 926/2024 - ASJUR/SSP-AM, datado de 11/10/2024, que entende ser possível a concessão da licença pleiteada, ora acolhida pelo Exmo. Sr. Secretário Executivo; RESOLVE: I - CONCEDER, de acordo com o Art. 75 da Lei n. º 1.762, de 14 de novembro de 1.986, com alterações introduzidas pela Lei n. 2.531/1.999, 02 (dois) VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO