DOEAM 16/10/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, quarta-feira, 16 de outubro de 2024 31 anos de Licença para Tratamento de Interesse Particular ao servidor abaixo relacionado, do Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo desta Secretaria de Estado de Segurança Pública: Matrícula Servidor Cargo Período 242.073-2 A IGOR NUNES LOPES Assistente Operacional III 08/10/2024 à 07/10/2026 II - Ao Departamento de Gestão de Pessoas e ao servidor para que tomem conhecimento e adotem as providências decorrentes deste Ato. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, em Manaus, 14 de outubro de 2024. MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA Secretário de Estado de Segurança Pública <#E.G.B#198685#31#202287/> Protocolo 198685 Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP <#E.G.B#198732#31#202334> EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2024-SEAP O ESTADO DO AMAZONAS, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, torna público para conhecimento dos interessados, o Edital de Credenciamento nº 01/2024-SEAP cujo objeto é a seleção de interessados no desenvolvimento de atividade laboral realizada por apenados do Sistema Prisional do Estado do Amazonas, com possibilidade de cessão de uso de espaços públicos, nos termos da Lei nº 7.210/1984, do Decreto nº 9.450/2018, da Lei Estadual nº 5.757/2021 e, no que couber, da Lei n° 14.133/2021. O edital e seus anexos, bem como o acompanhamento dos procedimentos do Credenciamento, poderão ser acessados na área de Credenciamento do site www.seap.am.gov.br a partir de 17/10/2024 e permanecerá aberto para participação de novos interessados conforme disposto no edital. PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR Secretário de Estado de Administração Penitenciária <#E.G.B#198732#31#202334/> Protocolo 198732 <#E.G.B#198730#31#202332> EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 008/2022-SEAP. ASSINATURA: 01/10/2024. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA-SEAP e a MOTOROLA SOLUTIONS LTDA, OBJETO: Constitui objeto deste Termo Aditivo a PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA. VIGÊNCIA: 01/10/2024 a 01/10/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 14.421.3260.2123.0001, FONTE: 1.500.1210.0000.0000, ND: 33903917, NE: 2024NE0001106 de 27/09/2024, VALOR: R$ 39.680,95 FUNDAMENTO DO ATO: Proc. 01.01.041101. 002607/2024-01. Manaus, 16 de outubro de 2024. PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR Secretário de Estado de Administração Penitenciária <#E.G.B#198730#31#202332/> Protocolo 198730 Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA <#E.G.B#198769#31#202371> EXTRATO DA PORTARIA/FIDEAM/GDP/N.º 00865/2024 ESPÉCIE: Destaque de Crédito Orçamentário em favor da Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA; OBJETOS: - Saldo referente a 2ª medição do CT. nº 019/2023-SEINFRA, para pavimentação e melhoria do ramal Santo Antônio localizado no km 41 da rodovia AM-010, no município de Manaus/AM, Vlr. 802.842,68, NC N. 0311/2024; - Saldo referente a 5ª medição do CT. nº 076/2022-SEINFRA, para a recuperação e ampliação da rodovia AM-453, localizada no km 56 da AM-070, no município de Manacapuru/AM, Vlr. 477.652,62, NC N. 0312/2024; - Termo Aditivo do CT. nº 076/2022-SEINFRA, para a recuperação e ampliação da rodovia AM-453, localizada no km 56 da AM-070, no município de Manacapuru/AM, Vlr. 1.116.361,80, NC N. 0313/2024; - Saldo referente a 15ª medição do CT. nº 006/2022-SEINFRA, para revitalização e ampliação do Sistema de Abastecimento de Água SAA, na sede do município de Carauari/AM, Vlr. 81.016,60, NC N. 0314/2024; - Saldo referente a 1ª medição do CT. nº 022/2023-SEINFRA, para Construção de acessos e retornos ao Parque Multiuso do Governo do Estado do Amazonas - Parque de Exposição Dr. Eurípedes Ferreira Lins, localizado na BR-174, km 886 no município de Manaus/AM, Vlr. 2.738.954,87, NC N. 0315/2024; - Saldo referente a 5ª medição do CT. nº 059/2022-SEINFRA, para recuperação do sistema viário da sede do município de Urucará/AM, Vlr. 888.142,24, NC N. 0316/2024; - Saldo referente a 2ª medição do CT. nº 022/2023-SEINFRA, para Construção de acessos e retornos ao Parque Multiuso do Governo do Estado do Amazonas - Parque de Exposição Dr. Eurípedes Ferreira Lins, localizado na BR-174, km 886 no município de Manaus/AM, Vlr. 1.953.836,43, NC N. 0317/2024; - Saldo referente a 4ª medição do CT. nº 081/2022-SEINFRA, para 2ª etapa da recuperação do sistema viário na sede do município de Itacoatiara/AM, Vlr. 3.492.988,17, NC N. 0318/2024; - Saldo referente a 23ª medição do CT. nº 034/2019-SEINFRA, para construção de pavimentação da estrada Coari Itapeuá com drenagem superficial no município de Coari/AM, Vlr. 119.365,99, NC N. 0319/2024; - Saldo referente a 3ª medição do CT. nº 010/2023-SEINFRA, para a recuperação e ampliação do ramal do Pau Rosa e ramal da Cooperativa, localizados no km 21 da rodovia br-174, no município de Manaus/AM, Vlr. 230.004,96, NC N. 0320/2024; - Saldo referente a 4ª medição do CT. nº 010/2023-SEINFRA, para a recuperação e ampliação do ramal do Pau Rosa e ramal da Cooperativa, localizados no km 21 da rodovia BR-174, no município de Manaus/AM, Vlr. 9.444.999,00, NC N. 0321/2024; - Reajustamento da 11ª medição ao CT. nº 089/2022-SEINFRA, para recuperação e pavimentação no sistema viário e ramais na sede do município de Parintins/AM, Vlr. 79.592,34, NC N. 0323/2024; PROCESSO N. 01.01.025704.000634/2024-02. CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura <#E.G.B#198769#31#202371/> Protocolo 198769 <#E.G.B#198675#31#202277> EXTRATO DE ADITIVO ESPÉCIE: Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2021-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 16/10/2024. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, e a empresa COMPASSO CONSTRUÇÕES, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 013/2021-SEINFRA por mais 90 (noventa) dias, a contar de 10/11/2024, e execução por igual período, contados de 19/10/2024, de acordo com o cronograma físico e financeiro atualizado. Processo Administrativo nº 01.01. 025101.003899/2024-43-SEINFRA. Manaus, 16 de outubro de 2024. CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura <#E.G.B#198675#31#202277/> Protocolo 198675 <#E.G.B#198676#31#202278> EXTRATO ADITIVO ESPÉCIE: Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 046/2021-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 16/10/2024. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e a empresa COTRAP CONSTRUTORA E TRANSPORTADORA PIONEIRO LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 046/2021-SEINFRA, por mais 120 (cento e vinte) dias, a contar de 02/12/2024, e execução por igual período, contados de 21/10/2024, de acordo com o cronograma físico e financeiro atualizado. Processo Administrativo nº 1.01.025101.003987/20 24-45-SEINFRA. Manaus, 16 de outubro de 2024 CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura <#E.G.B#198676#31#202278/> Protocolo 198676 <#E.G.B#198689#31#202291> EXTRATO DE ADITIVO ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 001/2022-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 16/10/2024. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, e a Prefeitura Municipal de Barreirinha/AM. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 001/2022-SEINFRA, por mais 90 (noventa) dias, a contar de 20/10/2024, de VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO