DOEAM 16/10/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 16 de outubro de 2024
32
acordo com o novo Plano de Trabalho. Processo Administrativo nº 01.01.02
5101.003518/2024-26-SEINFRA.
Manaus, 16 de outubro de 2024.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura
<#E.G.B#198689#32#202291/>
Protocolo 198689
Secretaria de Estado de Justiça,
Direitos Humanos e Cidadania -
SEJUSC
<#E.G.B#198731#32#202333>
EXTRATO Nº 140/2024-SEJUSC
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 023/2024-SEJUSC; Partes: ESTADO
DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE
JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC e a empresa
QUALINORTE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA;
Objeto: O presente termo de contrato tem por objeto a aquisição de 27
(vinte e sete) cadeiras de rodas do ID 101962, para auxiliar pessoas que tem
mobilidade reduzida, conforme detalhamento no Termo de referência. Valor
Global: R$ 12.096,00 (doze mil e noventa e seis reais); Vigência: 12 (doze)
meses, a contar da assinatura do contrato; Data da Assinatura: 11/10/2024;
Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 21101; Programa de Trabalho:
14.242.3247.2607.0001; Natureza da Despesa: 33903205 Fonte de
Recursos: 1.761.1180.0000.0000; Nota de Empenho: 2024NE0001106;
Processo Administrativo: 06562/2024-37; Fundamento do ato: Art.15 da
Lei n° 8.666/93 e Decreto Estadual n° 40.674/2019.
Manaus, 16 de outubro de 2024.
JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#198731#32#202333/>
Protocolo 198731
<#E.G.B#198734#32#202336>
EXTRATO Nº 141/2024-SEJUSC
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 024/2024-SEJUSC; Partes: ESTADO DO
AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA,
DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC e a empresa AMAZON
COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; Objeto: O presente
termo de contrato tem por objeto a aquisição de 30 (trinta) cadeiras de rodas
do ID 132279 para auxiliar pessoas que tem mobilidade reduzida, conforme
detalhamento no Termo de referência. Valor Global: R$ 71.586,00 (setenta
e um mil, quinhentos e oitenta e seis reais); Vigência: 12 (doze) meses, a
contar da assinatura do contrato; Data da Assinatura: 11/10/2024; Dotação
Orçamentária: Unidade Gestora: 21101; Programa de Trabalho:
14.242.3247.2607.0001; Natureza da Despesa: 33903205 Fonte de
Recursos: 1.761.1180.0000.0000; Nota de Empenho: 2024NE0001102;
Processo Administrativo: 06562/2024-37; Fundamento do ato: Art.15 da
Lei n° 8.666/93 e Decreto Estadual 40.674/2019.
Manaus, 16 de outubro de 2024.
JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#198734#32#202336/>
Protocolo 198734
<#E.G.B#198735#32#202337>
EXTRATO Nº 142/2024-SEJUSC
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 025/2024-SEJUSC; Partes: ESTADO
DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE
JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC e a empresa
H2R DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; Objeto: O
presente termo de contrato tem por objeto a aquisição de 30 (trinta) cadeiras
de rodas do ID 132691 para auxiliar pessoas que tem mobilidade reduzida,
conforme detalhamento no Termo de referência. Valor Global: R$ 62.435,10
(sessenta e dois mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e dez centavos);
Vigência: 12 (doze) meses, a contar da assinatura do contrato; Data da
Assinatura: 11/10/2024; Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 21101;
Programa de Trabalho: 14.242.3247.2607.0001; Natureza da Despesa:
33903205 Fonte de Recursos: 1.761.1180.0000.0000; Nota de Empenho:
2024NE0001101; Processo Administrativo: 06562/2024-37; Fundamento
do ato: Art.15 da Lei n° 8.666/93 e Decreto Estadual 40.674/2019.
Manaus, 16 de outubro de 2024.
JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#198735#32#202337/>
Protocolo 198735
<#E.G.B#198758#32#202360>
EXTRATO Nº 146/2024-SEJUSC
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 029/2024-SEJUSC; Partes: ESTADO
DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE
JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC e a empresa
INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA; Objeto: O presente termo de contrato
tem por objeto a aquisição de 400 (quatrocentas) cadeiras de rodas
do ID 132277 para auxiliar pessoas que tem mobilidade reduzida,
conforme detalhamento no Termo de referência. Valor Global: R$
620.600,00 (seiscentos e vinte mil, seiscentos reais); Vigência:
12 (doze) meses, a contar da assinatura do contrato; Data da
Assinatura: 14/10/2024; Dotação Orçamentária: Unidade Gestora:
21101; Programa de Trabalho: 14.242.3247.2607.0001; Natureza
da Despesa: 33903205 Fonte de Recursos: 1.761.1180.0000.0000;
Nota de Empenho: 2024NE0001098; Processo Administrativo:
06562/2024-37; Fundamento do ato: Art.15 da Lei n° 8.666/93 e
Decreto Estadual 40.674/2019.
Manaus, 16 de outubro de 2024.
JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#198758#32#202360/>
Protocolo 198758
<#E.G.B#198759#32#202361>
EXTRATO Nº 143/2024-SEJUSC
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 026/2024-SEJUSC; Partes: ESTADO
DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE
JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC e a empresa
P H COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA;
Objeto: O presente termo de contrato tem por objeto a prestação dos
serviços de aquisição de 30 (trinta) cadeiras de rodas do ID 132278 e 25
(vinte e cinco) do ID 132418, para auxiliar pessoas que tem mobilidade
reduzida, conforme detalhamento no Termo de referência. Valor Global:
R$ 101.950,00 (cento e um mil, novecentos e cinquenta reais); Vigência:
12 (doze) meses, a contar da assinatura do contrato; Data da Assinatura:
11/10/2024; Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 21101; Programa
de Trabalho: 14.242.3247.2607.0001; Natureza da Despesa: 33903205
Fonte de Recursos: 1.761.1180.0000.0000; Nota de Empenho:
2024NE0001100; Processo Administrativo: 06562/2024-37; Fundamento
do ato: Art.15 da Lei n° 8.666/93 e Decreto Estadual 40.674/2019.
Manaus, 16 de outubro de 2024.
JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#198759#32#202361/>
Protocolo 198759
<#E.G.B#198760#32#202362>
EXTRATO Nº 145/2024-SEJUSC
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 028/2024-SEJUSC; Partes: ESTADO
DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE
JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC e a empresa
W N COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E REPRESENTAÇÕES LTDA; Objeto: O
presente termo de contrato tem por objeto a aquisição de 108 (cento e oito)
cadeiras de rodas do ID 132153 para auxiliar pessoas que tem mobilidade
reduzida, conforme detalhamento no Termo de referência. Valor Global: R$
366.120,00 (trezentos e sessenta e seis mil, cento e vinte reais); Vigência:
12 (doze) meses, a contar da assinatura do contrato; Data da Assinatura:
14/10/2024; Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 21101; Programa
de Trabalho: 14.242.3247.2607.0001; Natureza da Despesa: 33903205
Fonte de Recursos: 1.761.1180.0000.0000; Nota de Empenho:
2024NE0001097; Processo Administrativo: 06562/2024-37; Fundamento
do ato: Art.15 da Lei n° 8.666/93 e Decreto Estadual 40.674/2019.
Manaus, 16 de outubro de 2024.
JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#198760#32#202362/>
Protocolo 198760
<#E.G.B#198761#32#202363>
EXTRATO Nº 144/2024-SEJUSC
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 027/2024-SEJUSC; Partes: ESTADO DO
AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA,
DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC e a empresa ORTOSENA
PRODUTOS ORTOPEDICOS E HOSPITALARES LTDA; Objeto: O
presente termo de contrato tem por objeto a aquisição de 320 (trezentos e
vinte) cadeiras de rodas do ID 132151 e 51 (cinquenta e uma) do ID 132425,
perfazendo o total de 371 (trezentos e setenta e uma) unidades, para
auxiliar pessoas que tem mobilidade reduzida, conforme detalhamento no
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO