DOEAM 16/10/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, quarta-feira, 16 de outubro de 2024 33 Termo de referência. Valor Global: R$ 765.205,00 (setecentos e sessenta e cinco mil, duzentos e cinco reais); Vigência: 12 (doze) meses, a contar da assinatura do contrato; Data da Assinatura: 11/10/2024; Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 21101; Programa de Trabalho: 14.242.3247.2607.0001; Natureza da Despesa: 33903205 Fonte de Recursos: 1.761.1180.0000.0000; Nota de Empenho: 2024NE0001099; Processo Administrativo: 06562/2024-37; Fundamento do ato: Art.15 da Lei n° 8.666/93 e Decreto Estadual 40.674/2019. Manaus, 16 de outubro de 2024. JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania <#E.G.B#198761#33#202363/> Protocolo 198761 Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS <#E.G.B#198642#33#202244> EXTRATO Nº 167/2024-SEAS ESPÉCIE: 4º Termo aditivo ao termo de Contrato n° 004/2023-SEAS. Partes: o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, e a empresa COPEF CONSTRUÇÃO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual e de execução por mais 120 (cento e vinte) dias, para dar continuidade ao serviço de construção de unidade de acolhimento institucional celebrado entre e o Governo do Estado do Amazonas e a empresa COPEF CONSTRUÇÃO LTDA.; Vigência: 24/09/2024 a 22/01/2025 e a vigência de execução: 10/09/2024 a 08/01/2024; Processo Administrativo: 01.01.025101.003379/2024-30 SIGED/SEAS; Fundamento do Ato: art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. Manaus, 15 de outubro de 2024. KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA Secretária de Estado da Assistência Social <#E.G.B#198642#33#202244/> Protocolo 198642 <#E.G.B#198739#33#202341> DECLARAÇÃO DE BENS, por força de Decretos Governamentais, referentes à nomeação de servidores da Secretaria de Estado da Assistência Social-SEAS ITEM SERVIDOR (A) NOMEAÇÃO DO CARGO DECLARAÇÃO JULHO 01 Aida Rassana Pinto El Kebbe Assessor II AD-2 Nada a declarar 02 Cristiane Arrais da Luz Assessor III AD-3 Nada a declarar 03 Carla Gabriela Coutinho da Silva Gerente AD-2 Nada a declarar 04 Maylla de Moura Boreggio Assessor III AD-3 Nada a declarar AGOSTO 05 Anne Gricelda Barbosa Oliveira Gerente AD-2 Nada a declarar 06 Geize Mara Bentes de Almeida Gerente AD-2 Nada a declarar 07 Isabela Siqueira de Luna Assessor III AD-3 Nada a declarar 08 Meri Teresinha Scherer Assessor III AD-3 01 automóvel HB20 - ano 2022 SETEMBRO 09 Camila Cavalcante de Oliveira Assessor I AD-1 Nada a declarar 10 Wendel da Silva Soares Gerente AD-2 Nada a declarar Os servidores acima se responsabilizaram pela autenticidade das declarações. GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS em Manaus, 15 de outubro de 2024. KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA Secretária de Estado da Assistência Social <#E.G.B#198739#33#202341/> Protocolo 198739 <#E.G.B#198767#33#202369> DECLARAÇÃO DE BENS, por força de Decretos Governamentais, referentes à exoneração de servidores da Secretaria de Estado da Assistência Social-SEAS ITEM SERVIDOR (A) EXONERAÇÃO DO CARGO DECLARAÇÃO JULHO 01 Aida Rassana Pinto El Kebbe Assessor III AD-3 Nada a declarar 02 Leandro Jorge de Lima Colares Assessor II AD-2 Nada a declarar 03 Rosidalva Pinto de Aquino Assessor III AD-3 01 casa na Travessa Palmas de Monte Alto n° 08 - Conjunto Augusto Montenegro - Lírio do Vale II. 01 automóvel Mitsubish L 200 Triton - ano 2015. 04 Tatiana Franco dos Santos Guedes Gerente AD-2 01 casa na Avenida 13 de maio, n° 149 Centro, Borba/AM; 01 terreno na Estrada de Borba Mapia - Borba/AM; 01 terreno na Avenida Amazonas - Borba/AM. AGOSTO 05 Geize Mara Bentes de Almeida Assessor III AD-3 Nada a declarar 06 Gilberto Pereira da Silva Júnior Assessor II AD-2 Nada a declarar 07 Hercules Lucas Silveira Trassi Assessor III AD-3 Nada a declarar 08 Leandra Amorim de Souza Silva Gerente AD-2 Nada a declarar 09 Meri Teresinha Scherer Gerente AD-2 01 automóvel HB20 - ano 2022 SETEMBRO 10 Fabrizzio Pablo Costa Castelo Branco Gerente AD-2 Nada a declarar 11 Wendel da Silva Soares Assessor I AD-1 Nada a declarar Os servidores acima se responsabilizaram pela autenticidade das declarações. GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL- SEAS em Manaus, 15 de outubro de 2024. KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA Secretária de Estado da Assistência Social <#E.G.B#198767#33#202369/> Protocolo 198767 <#E.G.B#198671#33#202273> PORTARIA Nº 499/2024 - GSEAS A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza o pagamento de Diárias a seguir: Nome e Cargo: Edimara Travassos de Andrade Araújo/Gerente; Destino e Período: Urucurituba/AM; 14/10/2024 a 26/10/2024; Objetivo: Ação emergencial referente ao Auxílio Estiagem no município em virtude do severo período de vazante nos rios, no ano em curso conforme o DECRETO N°50.128, DE 28 DE AGOSTO DE 2024. Manaus, 15 de outubro de 2024 KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA Secretária de Estado da Assistência Social <#E.G.B#198671#33#202273/> Protocolo 198671 <#E.G.B#198673#33#202275> PORTARIA Nº 500/2024 - GSEAS A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza o pagamento de Diárias a seguir: Nome e Cargo: Laissa Giovanna Bitar Ferreira/Colaborador(a); Fabrício Lopes dos Santos/Colaborador; Destino e Período: Careiro da Várzea/AM; 14/10/2024 a 18/10/2024; Objetivo: Participação na Ação emergencial referente ao Auxílio Estiagem no município em virtude do severo período de vazante nos rios, no ano em curso conforme o DECRETO N°50.128, DE 28 DE AGOSTO DE 2024. Manaus, 15 de outubro de 2024 KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA Secretária de Estado da Assistência Social <#E.G.B#198673#33#202275/> Protocolo 198673 VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO