DOEAM 16/10/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, quarta-feira, 16 de outubro de 2024 34 <#E.G.B#198754#34#202356> PORTARIA Nº 501/2024 - GSEAS A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome e Cargo: Ana Claudia Soares da Rocha/Assessor I; Davis Dias de Aquino/Colaborador; Fabiana Batista de Lima/Colaborador(a); Destino e Período: Manaus/AM; Natal/ RN; Manaus/AM; 29/10/2024 a 01/11/2024; Objetivo: Participação no Encontro Nacional de Vigilância Socioassistencial com as equipes estaduais, que ocorrerá nos dias 30 e 31 de outubro de 2024, em Natal/ RN, organizado por esta Secretaria Nacional com apoio da Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social do Rio Grande do Norte (SETHAS/RN) e do Fórum Nacional de Secretárias(os) de Estado da Assistência Social (FONSEAS). Manaus, 16 de outubro de 2024 KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA Secretária de Estado da Assistência Social <#E.G.B#198754#34#202356/> Protocolo 198754 <#E.G.B#198755#34#202357> PORTARIA Nº 502/2024 - GSEAS A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza o pagamento de Diárias a seguir: Nome e Cargo: Adriana Santos Pellin/ Colaborador(a); Destino e Período: Manacapuru/AM; 07/10/2024 a 03/11/2024; Objetivo: Atuar como Coordenação na ação de Calamidade Pública e Emergência e assessoramento quanto a Portaria N° 090/2013, tendo em vista o fenômeno da Estiagem do ano 2024 no município de Manacapuru. Manaus, 16 de outubro de 2024 KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA Secretária de Estado da Assistência Social <#E.G.B#198755#34#202357/> Protocolo 198755 <#E.G.B#198756#34#202358> PORTARIA Nº 503/2024 - GSEAS A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza o pagamento de Diárias a seguir: Nome e Cargo: Adriana Santos Pellin/ Colaborador(a); Destino e Período: Rio Preto da Eva/AM; 11/11/2024 a 30/11/2024; Objetivo: Atuar como Coordenação na ação de Calamidade Pública e Emergência e assessoramento quanto a Portaria N° 090/2013, tendo em vista o fenômeno da Estiagem do ano 2024 no município de Rio Preto da Eva. Manaus, 16 de outubro de 2024 KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA Secretária de Estado da Assistência Social <#E.G.B#198756#34#202358/> Protocolo 198756 Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA <#E.G.B#198774#34#202376> RESENHA N. º 032/2024 - SECOMP/PROGESTÃO/SEMA O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais e, conforme o Decreto n. º 40.691, de 16 de maio de 2019, AUTORIZA o deslocamento e o pagamento de diárias, conforme especificado: Nomes e Cargos: Adhonay Dantas de Araújo, Colaborador. SCDP: 576991. Raul Cerqueira de Oliveira Junior, Colaborador. SCDP: 576994. Período: 21/10/2024 a 25/10/2024. Destino: Manaus/São Paulo/ Manaus. Objetivo: Participar do 35º Encontro Técnico da AESabesp (Congresso Nacional de Saneamento e Meio Ambiente) e da Fenasan 2024 (Feira Nacional de Saneamento e Meio Ambiente), que ocorrerá no Expo Center Norte de 22 a 24 de outubro em São Paulo/SP. Referência processos: 01.01.030101.005834/2024-72-SIGED e 01.01.030101.0058 36/2024-61-SIGED. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, em Manaus, 16 de outubro de 2024. EDUARDO COSTA TAVEIRA Secretário de Estado do Meio Ambiente <#E.G.B#198774#34#202376/> Protocolo 198774 <#E.G.B#198775#34#202377> RESENHA N. º 033/2024 - SECOMP/PROGESTÃO/SEMA O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais e, conforme o Decreto n. º 40.691, de 16 de maio de 2019, AUTORIZA o deslocamento e o pagamento de diárias, conforme especificado: Nome e Cargo: Thyago Tavares de Albuquerque, Colaborador. SCDP: 577012. Moisés Souza dos Santos, Colaborador, SCDP: 577005. Karina Nascimento de Sá, Colaboradora, SCDP: 577028. Período: 06/11/2024 a 08/11/2024. Destino: Manaus/Novo Airão/Manacapuru/Iranduba/Manaus. Objetivo: Realização do 16º Trimestre da Campanha de Monitoramento de corpos hídricos nos municípios de Iranduba, Manacapuru e Novo Airão, com vistas ao alcance das metas de monitoramento e divulgação de dados da qualidade da água, no âmbito do Programa Qualiágua para o 8º Período de Certificação. Referência processos: 01.01.030101.005906/ 2024-81-SIGED, 01.01.030101.005903/2024-48-SIGED e 01.01.030101.00 5909/2024-15-SIGED. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, em Manaus, 16 de outubro de 2024. EDUARDO COSTA TAVEIRA Secretário de Estado do Meio Ambiente <#E.G.B#198775#34#202377/> Protocolo 198775 Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano - SEDURB <#E.G.B#198736#34#202338> EXTRATO ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 025/2024-UGPE. PARTES: UGPE e o CONSÓRCIO ANDREY SPACE. DATA DA ASSINATURA: 16/10/2024. OBJETO: contratação de empresa que, sob demanda, prestará serviços de engenharia para manutenção e recomposição de pavimentos, reparos nas redes de drenagem, água e esgoto e execução e reparos de calçadas de Municípios do Estado do Amazonas, com fornecimento de mão de obra, equipamentos, ferramentas, materiais e insumos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. LICITAÇÃO: Ata de Registro de Preços Nº 001/2024 Concorrência Presencial nº 014/2023-SEINFRA/AC. VALOR: R$ 7.648.300,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 25704; PT: 15.451.3300.1565.0001, Fonte: 1.754.2712.7048.0000, e ND: 44905117, conforme Notas de Empenho 2024NE0000521 e 2024NE0000522, emitidas em 15/10/2024, no valor de R$ 6.825.000,00 e R$ 175.000,00, em favor das empresas: ANDREY E SOUZA SERVICOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA e SPACE SERVICOS DE GESTAO EMPRESARIAL LTDA, respectivamente. No exercício seguinte, as despesas ocorrerão à conta da dotação que for consignada no orçamento vindouro. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.043102.002948/2024-00- SIGED/UGPE e Parecer Jurídico nº 247/2024-SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. Manaus, 16 de outubro de 2024. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE <#E.G.B#198736#34#202338/> Protocolo 198736 <#E.G.B#198658#34#202260> EXTRATO ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 014/2022 - UGPE. DATA DA ASSINATURA: 14/10/2024. PARTES: O Estado do Amazonas por intermédio da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE e o município Nova Olinda do Norte/AM. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 014/2022-UGPE por mais 8 (oito) meses e atualização do Plano de Trabalho. VIGÊNCIA: 14/10/2024 a 14/06/2025. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.043102.002802/2024-57-SIGED/ UGPE e Parecer Jurídico nº 272/2024-SSJURI-UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. Manaus, 14 de outubro de 2024. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE <#E.G.B#198658#34#202260/> Protocolo 198658 <#E.G.B#198660#34#202262> EXTRATO ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 025/2022 - UGPE. DATA DA ASSINATURA: 15/10/2024. PARTES: O Estado do Amazonas por intermédio da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE e o município Guajará/AM. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 025/2022-UGPE por mais 4 (quatro) meses e atualização do Plano de Trabalho. VIGÊNCIA: 17/10/2024 a 17/02/2025. FUNDAMENTO: Processo VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO