DOEAM 16/10/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, quarta-feira, 16 de outubro de 2024 35 Administrativo nº 01.01.043102.002825/2024-61-SIGED/UGPE e Parecer Jurídico nº 273/2024-SSJURI-UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. Manaus, 15 de outubro de 2024. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE <#E.G.B#198660#35#202262/> Protocolo 198660 Centro de Serviços Compartilhados – CSC <#E.G.B#198726#35#202328> PORTARIA Nº 55/2024-CORR/CSC O CORREGEDOR DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS no uso de suas atribuições e competências consubstanciadas na Portaria nº 193/2023 - GP/CSC e no Art. 4º do Anexo I do Decreto n. 43.973, de 01 de junho de 2021, e, CONSIDERANDO o disposto no inciso LV do art. 5º da Constituição Federal de 1988, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Estadual nº 47.133, de 10 de março de 2024, e Instrução Normativa do CSC n.º 02/2023; RESOLVE: INSTITUIR Comissão Processante com o escopo de apurar a conduta da empresa a MANAUARA COMERCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ n.º sob o n.º 34.669.064/0001-00, por não cumprir os termos da Ata de Registro de Preços nº 0059/2024-5 - eCompras.AM; DESIGNAR os Servidores: Thais Martins Alves, Tainá Maria da Graça Barroso e Thaiana Resende Cabral, respectivamente Presidente e Membros da Comissão Especial; e ESTABELECER o prazo de 90 (noventa) dias úteis, prorrogáveis por igual período, para a conclusão dos trabalhos especificados nesta Portaria. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, no Diário Oficial do Estado do Amazonas, em Manaus, 16 de outubro de 2024. ALEXANDRE BATISTA MENDES Corregedor do CSC <#E.G.B#198726#35#202328/> Protocolo 198726 <#E.G.B#198727#35#202329> PORTARIA Nº 54/2024-CORR/CSC O CORREGEDOR DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS no uso de suas atribuições e competências consubstanciadas na Portaria nº 193/2023 - GP/CSC e no Art. 4º do Anexo I do Decreto n. 43.973, de 01 de junho de 2021, e, CONSIDERANDO o Despacho exarado pela Comissão Especial que apura a conduta da empresa R V ONO & CIA LTDA, CNPJ nº 04.241.825/0001-59, no processo administrativo n. 01.01.013102.009047/2024-70 SIGED/CSC; DETERMINO A DESIGNAÇÃO da servidora Tainá Maria da Graça Barroso para atuar como membro da Comissão em substituição a assessora Rosany Simões Chaves, e RESOLVE PRORROGAR por 30 (trinta) dias o teor da Portaria nº 70/2019 - GP/CSC. CIENTIFIQUE-SE E PUBLIQUE-SE no Diário Oficial do Estado do Amazonas, em Manaus, 16 de outubro de 2024. ALEXANDRE BATISTA MENDES Corregedor do CSC <#E.G.B#198727#35#202329/> Protocolo 198727 Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC <#E.G.B#198681#35#202283> RESENHA DA PORTARIA Nº 1253/2024-GDG/PC Proc.01.01.022102.022525/2024-29. O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I- REMOVER A PEDIDO JORGE LUIZ DE ALBUQUERQUE, IPC, Mat.nº.211.469-0A, da 66ªDIP/Envira para DIP/Eirunepé, sem ajuda de custo, com adicional de penosidade, e com auxílio moradia, a contar de 01/11/2024; II - DISPENSAR JORGE LUIZ DE ALBUQUERQUE, IPC, Mat.nº.211.469-0A, da FG de Gestor - FG-1, da 66ªDIP/Envira, a contar de 01/11/2024. Manaus,14/10/2024. BRUNO DE PAULA FRAGA Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas <#E.G.B#198681#35#202283/> Protocolo 198681 <#E.G.B#198682#35#202284> RESENHA DA PORTARIA Nº 1252/2024-GDG/PC Proc.01.01.022102.022478/2024-13. O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: REMOVER A PEDIDO MATEUS GUIMARAES DIAS, IPC, Mat.nº.268.016-5A, da 55ªDIP/ Fonte Boa para 54ªDIP/Tonantins, sem ajuda de custo, com adicional de penosidade, e com auxílio moradia, a contar de 01/11/2024. Manaus,14/10/2024. BRUNO DE PAULA FRAGA Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas <#E.G.B#198682#35#202284/> Protocolo 198682 <#E.G.B#198684#35#202286> RESENHA DA PORTARIA Nº 1254/2024-GDG/PC SIGED nº 01.01.022102.019483/2024-49-PC/AM. O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de GRATIFICAÇÃO DE CURSO com incidência de 30% (trinta por cento) a Sra. PATRICIA RODRIGUES PINHEIRO, IPC, Mat. n° 180869-9 B, a ser calculado sobre seus vencimentos e com efeitos financeiros, a contar de 30.08.2024, em conformidade com a Lei nº 2.875/2004 e na forma do artigo 201, inciso VI, da Lei nº 2.271/94. Manaus, 14.10.2024. BRUNO DE PAULA FRAGA Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas <#E.G.B#198684#35#202286/> Protocolo 198684 <#E.G.B#198763#35#202365> RESENHA DA PORTARIA Nº 1262/2024-GDG/PC O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: DISPENSAR das atribuições funcionais e o que mais consta no Processo nº 01.01.022102.017838/2024-65, de interesse de PETRONIO SALLES DE AGUIAR JUNIOR, IPC, Mat. nº 106473-8 E, a contar de 06.10.2024. Manaus, 15.10.2024. GUILHERME TORRES FERREIRA Delegado-Geral, em exercício <#E.G.B#198763#35#202365/> Protocolo 198763 <#E.G.B#198764#35#202366> RESENHA DA PORTARIA Nº 1266/2024-GDG/PC O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: DISPENSAR das atribuições funcionais e o que mais consta no Processo nº 01.01.022102.017716/2024-79, de interesse de MAURO JULIO SILVA DE MORAES, EPC, Mat. nº 007865-4 D, a contar de 05.10.2024. Manaus, 15.10.2024. GUILHERME TORRES FERREIRA Delegado-Geral, em exercício <#E.G.B#198764#35#202366/> Protocolo 198764 <#E.G.B#198766#35#202368> RESENHA DA PORTARIA Nº 1255/2024-GDG/PC PROC. SIGED 3731/2024-30 - O ORDENADOR DE DESPESAS DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e na condição de Ordenador de Despesas, RESOLVE: I - REVOGAR a ADJUDICAÇÃO do objeto licitado no item 02 do Pregão Eletrônico nº 188/2024-CSC, à empresa TH MIX LTDA (ME/EPP), com valor global de R$61.308,28 (sessenta e um mil, trezentos e oito reais e vinte e oito centavos), a contar de 28.08.2024, que consta na PORTARIA Nº 1105/2024-GDG/PC, publicada no DOE do dia 28.08.2024, Poder Executivo - Seção II, página 30 da Edição nº 35.296. GDGA-PCAM, em Manaus, 16 de outubro de 2024 GUILHERME TORRES FERREIRA Delegado-Geral Adjunto <#E.G.B#198766#35#202368/> Protocolo 198766 Polícia Militar do Estado do Amazonas – PMAM <#E.G.B#198693#35#202295> PORTARIA Nº 098/2024/DPA/JD/PMAM, de 14OUT2024. O Comandante-Geral da PMAM, no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO que o CB PM RAFAEL REIS VILAS BOAS (22036 SI/ PMAM), Matrícula nº 197.811-0 C, encontra-se na situação de desertor, conforme a Portaria nº 094/2024/DPA-5/JD/PMAM, de 19Set2024, VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO