DOU 18/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Repactuação do contrato nº 170040/15/2024 - prestação de serviços de apoio administrativo - recepcionistas, de natureza continuada, com dedicação exclusiva de mão de obra, para atender demanda das unidades da receita federal do brasil (DRF/TSA/PI, ARF/FLO/PI, ARF/PHB/PI, ARF/PIC/PI, PST/BJS, PST/CMR, ARF/PIR/PI e PST/SRN/PI), devido reajustes promovidos pela CCT 2024/2024 da categoria e fundamentos na lei nº 14.133/2021 e IN SEGES/MPDG nº 05/2017. Valor mensal atualizado: R$ 53.058,24. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 642.680,32. Data de Assinatura: 17/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 7ª REGIÃO FISCAL ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE VITÓRIA AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO ELETRÔNICO Nº 0727600/003/2024 LICITAÇÃO: Leilão Eletrônico n.º 0727600/003/2024 (venda de mercadorias apreendidas PARA EXPORTAÇÃO). MERCADORIAS: 1 (um) lote constituído de smartphones, smartwatchs e outras. RECEPÇÃO DAS PROPOSTAS: do dia 13/11/2024 às 08h até o dia 21/11/2024 às 18h. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 22/11/2024 às 15 horas. LOCAL: www.gov.br/receitafederal, portal e-CAC, opção "Participar de leilão eletrônico da Receita Federal". EDITAL E INFORMAÇÕES: www.gov.br/receitafederal CONTATOS: e-mail [email protected], Alfândega da RFB do Porto de Vitória/Eqmap - Av. Marechal Mascarenhas de Moraes, 1333/9º andar, Ilha de Santa Maria, Vitória/ES, CEP 29051-015. Tel.: (27) 3232-3591/3592. JOSÉ PAULO DE OLIVEIRA BRINGUENTE SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 8ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 170133 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 10752.720005/2022-27. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogação da vigência contratual de 25/11/2024 a 24/05/2027.. Vigência: 25/11/2024 a 24/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 943.252,84. Data de Assinatura: 15/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024). ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE SÃO PAULO/GUARULHOS EDITAL Nº 13/2024 COMUNICAÇÃO DE MERCADORIA EM SITUAÇÃO DE ABANDONO A Sra. Chefe da Equipe de Verificação de Cargas e Abandono da Alfândega - EVCA - da Receita Federal do Brasil do Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos - SP, no uso da atribuição conferida pelo artigo 30, inciso III, da Portaria ALF/GRU nº 03/2021, nos termos do artigo 2º, da Instrução Normativa RFB 2.160, de 30 de agosto de 2023, comunica aos interessados abaixo relacionados que as cargas relacionadas foram consideradas abandonadas pelo decurso de prazo de permanência em recinto alfandegado e estão sujeitas à aplicação da pena de perdimento. O início ou retomada de despacho poderá ser requerido pelo importador até o prazo de 20 (vinte) dias, contados do decurso de prazo de 15 (quinze) dias da publicação do presente. . .Sq. .AWB - Master .AWB - House .Interessado . .1 .04590605454 .4176629354 .HELLA DO BRASIL AUTOMOTIVE LTDA. . .2 .04591111274 .9785107743 .VOITH HYDRO LTDA . .3 .04591111274 .3801747390 .SYMRISE AROMAS E FRAGRANCIAS LTDA. . .4 .04591111274 .3649286734 .SPICE INDUSTRIA QUIMICA LTDA. . .5 .07563418876 .8468371343 .MAKEEN ENERGY DO BRASIL SERVICOS DE GLP LTDA. . .6 .07563418876 .6851104105 .ITAU UNIBANCO S.A. . .7 .12512596872 .TCC24060037 .TAG IMPORTACAO, EXPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDA . .8 .70312468061 .S N S AC 1 0 3 5 .123 ORGANICS COMERCIO LTDA . .9 .72474766112 . .REAL E BENEMERITA ASSOCIACAO PORTUGUESA DE BENEFICENCIA . .10 .D2400078510 . .LATAM II . .11 .04590605480 .5988690481 .MARELLI INDUSTRIA E COMERCIO DE COMPONENTES AUTOMOTIVOS BRASIL LTDA . .12 .04590605480 .4014386482 .COSENTINO LATINA LTDA . .13 .04590605480 .8468571005 .HAXSO SERVICOS E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA . .14 .04590605480 .6962191806 .QUATTROR COMERCIAL LTDA . .15 .04590605513 .5566123846 .FEDRIGONI SELF-ADHESIVES DO BRASIL LTDA. . .16 .04590605546 .8618716444 .FLEXTINTAS - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA . .17 .04591111381 .2209938021 .WEG DRIVES & CONTROLS - AUTOMACAO LTDA . .18 .23568425744 .T LC 2 4 1 3 3 4 .RODRIGO DE SOUZA LEITE . .19 .23590642731 . .M & K ASSESSORIA, EXPORTADORA E IMPORTADORA LT DA . .20 .D2400078352 . .Air France . .21 .02040928204 . .JBS S/A . .22 .04590605546 .1257475284 .PRODALIM BRASIL, INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. . .23 .04590605546 .8944184815 .OURIBANK S.A. BANCO MULTIPLO . .24 .04591111425 .2219638260 .MASSFIX COMERCIO DE SUCATAS DE VIDROS LTDA . .25 .04591925794 .HA J0145355 .VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA . .26 .04707987744 . .D.P.S. DE ALMEIDA INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LT DA . .27 .04733819413 .ES 1 0 3 0 8 4 7 3 5 .ELI LILLY DO BRASIL LTDA . .28 .07563418913 .1181004215 .VINICOLA MARCHESE DI IVREA LTDA . .29 .07563418924 .6564508790 .UMA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA . .30 .72474562821 .1060080147 .NORAC DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA . .31 .72949031581 .BRGRU24004 .RENATO RIBEIRO MARTINS . .32 .D2400081513 . .T A AG . .33 .D2400081816 . .FRED ARTHUR HANS GUENTHER GEBHARDT . .34 .D2400080455 . .ROGERIO DIAS PEREIRA . .35 .00645717055 . .Delta Air Lines . .36 .04591690966 .9803473363 .ANADONA COMERCIO E CONFECCOES LTDA . .37 .07563418946 .7734475280 .CNH INDUSTRIAL BRASIL LTDA. . .38 .04591690966 .9809037324 .GF FACAS DE CORTE E VINCO LTDA . .39 .04591690992 .8382782671 .ARCELORMITTAL BRASIL S.A. . .40 .07563418946 .6658069272 .SIGTRON INSTRUMENTOS E SERVICOS LTDA . .41 .04591690966 .9803463121 .VENKURI INDUSTRIA DE PRODUTOS MEDICOS LTDA. . .42 .00191662373 .814 .SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE . .43 .04591691025 .2075112653 .WEG EQUIPAMENTOS ELETRICOS S/A . .44 .04591691025 .2270412196 .ULTRAPAR PARTICIPACOES S/A . .45 .04591714066 .ORD10035740 .CUMMINS BRASIL LIMITADA . .46 .17670062646 .AG L A M D 6 8 3 .OURO FINO SAUDE ANIMAL LTDA . .47 .41712624150 . .EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS . .48 .D2400084887 . .RAK Airways Guarulhos, 16 de outubro 2024. VANUZA DE ARAUJO RAMOS SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 9ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 170156 Número do Contrato: 36/2022. Nº Processo: 10905.720048/2022-11. Pregão. Nº 14/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 9A RF. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo de 11,10% (onze inteiros e dez centésimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato firmado entre as partes, a partir da data de assinatura deste, com fundamento no inciso i, b e do parágrafo primeiro, do artigo 65 da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 15/10/2024 a 14/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.066.867,89. Data de Assinatura: 15/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024). DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FLORIANÓPOLIS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA NATUREZA: Acordo de Cooperação Técnica Nº 7/2024, que entre si celebram a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Florianópolis-SC, CNPJ: 00.394.460/0140-10 e o Município de Criciúma/SC, CNPJ: 82.916.818/0001-13. OBJETO: O presente ACORDO possui como objeto a instalação e funcionamento de Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil PAV em espaço municipal, para prestação de serviços da RFB referidos no Acordo mencionado, mediante triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos a um Dossiê Digital de Atendimento DDA, além de orientação aos contribuintes quanto ao uso dos serviços existentes na página eletrônica da RFB na internet, de forma autônoma, por meio do canal eletrônico de atendimento no sítio RFB e e-CAC. PRAZO DE VIGÊNCIA: Cinco anos a partir da data de ASSINATURA. DATA DE ASSINATURA: 16 de outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: Assinaram o Acordo o Delegado, Sergio Savaris, representando a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Florianópolis-SC e o Prefeito Municipal, Clésio Salvaro, representando o Município. Fundamento legal: Lei 14.133/2021. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 10ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170177 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 11060.728313/2022-51. Pregão. Nº 11/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 10A RF. Contratado: 18.083.458/0001-17 - ARCOM COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de 09/01/2025 a 08/01/2026, pelo valor mensal de R$20.399,44. Vigência: 09/01/2025 a 08/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 244.793,28. Data de Assinatura: 16/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024). CAIXA ECONÔMICA FEDERAL VICE-PRESIDÊNCIA GOVERNO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS . .CO N T R AT O .CO N T R AT A N T E .CO N T R AT A D O .OBJETO .INSTRUMENTO . .918164/21 .MS .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITABAIANA SERGIPE/SE .Altera vigência: 30/09/2025 .T Aditivo:11/10/2024 . .0222621-98/2007 .M C I DA D ES .PM FORTALEZA/CE .Alt.Vigência: 20/11/2025 .T. Aditivo: 16/10/2024 . .0218716-56/2007 .M C I DA D ES .PM FORTALEZA/CE .Alt.Vigência: 30/11/2025 .T. Aditivo: 16/10/2024 . .0302561-73/2009 .M C I DA D ES .PM FORTALEZA/CE .Alt.Vigência: 30/12//2025 .T. Aditivo: 16/10/2024 . .0352695-39/2011 .M C I DA D ES .PM FORTALEZA/CE .Alt.Vigência: 30/01/2026 .T. Aditivo: 16/10/2024 . .883848/19 .M DA S C F .PM Itabaiana/SE .Altera vigência: 30/05/2025 .T Aditivo:11/10/2024 . .925527/21 .MAP .PM MORRO CABECA NO TEMPO/PI .Altera vigência: 30/09/2025 .T Aditivo:30/09/2024 . .0291447-27/704714/09 .MJSP .SEJUC/SE .Altera vigência: 31/10/2025 .T Aditivo:15/10/2024 CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 9838/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.1604.01/2024. Objeto: PATROCÍNIO AO PROJETO PLANO ANUAL ESCOLA BOLSHOI. Contratada: INSTITUTO ESCOLA DO TEATRO BOLSHOI NO BRASIL, CNPJ nº 03.657.851/0001-08. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 1.000.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 14/10/2024 a 29/01/2026. Data de Assinatura: 14/10/2024. Contrato nº 9839/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.1617.01/2024. Objeto: PATROCÍNIO AO PROJETO MART NALIA. Contratada: SS PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ nº 96.763.057/0001-11. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio