DOU 18/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024101800098 98 Nº 203, sexta-feira, 18 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS AVISOS DE LICITAÇÕES AVISO DE VENDA EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 79/0224 CPA/RE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CN Manutenção de Bens, torna público aos interessados que venderá, pela maior oferta respeitado o preço mínimo de venda, constante do anexo II, deste Edital, no estado físico e de ocupação em que se encontra(m), imóvel(is) recebido(s) em garantia, nos contratos inadimplentes de Alienação Fiduciária, de propriedade da CAIXA. O Edital de Leilão Público - Condições Básicas, do qual é parte integrante o presente aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de 18/10/2024 até 02/12/2024, em horário bancário, nas Agências da CAIXA em todo território nacional, no site www.nakakogueleiloes.com.br e no escritório do(a) leiloeiro(a) PAULO ROBERTO NAKAKOGUE, no endereço Rua Nunes Machado, n. 611 - CENTRO - CURITIBA/PR - CEP: 80250-000, Telefone (41) 3092-6400/(41) 3020-7900/(41) 99848-8000, no horário de atendimento das segunda a sexta-feira, 07h às 17h, [email protected]. O Edital estará disponível também no site: www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O 1 Leilão realizar-se-á no dia 26/11/2024, às 10:00h (horário de Brasília), e os lotes remanescentes, serão ofertados no 2 Leilão no dia 03/12/2024, às 10:00h (horário de Brasília), ambos exclusivamente no site do leiloeiro www.nakakogueleiloes.com.br. HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA GERENTE DE CENTRALIZADORA ANEXO I AVISO DE VENDA COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO - CPVE/RE LICITAÇÃO CAIXA DISPUTA ABERTA Nº 59/0324 A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CEMAB - CN Manutenção para Alienação de Bens, torna público aos interessados que vende, pela maior oferta, respeitado o valor mínimo de venda, no estado físico e de ocupação em que se encontram os imóveis de sua propriedade, discriminados no Anexo II do edital. O edital de Licitação CAIXA, do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, está à disposição dos interessados de 15.10.2024 a 31.10.2024, em horário bancário, na(s) Agências da CAIXA situadas em todo território nacional, no site www.kleiloes.com.br no escritório do(a) leiloeiro(a) WERNO KLÖCKNER JUNIOR, na Av. Carlos Gomes, 226 Térreo, Zona 5 - ZONA 05 - MARINGA/PR - CEP: 87015-200 telefone: (44)3026-8008 no horário de atendimento das 09h00 às 17h00 (dias úteis), e-maill: [email protected]. O Edital estará disponível também no portal www.caixa.gov.br/imoveiscaixa O certame realizar-se-á em 31.10.2024, 10:00h, no site www.kleiloes.com.br. A divulgação do resultado oficial do certame disputa aberta é efetuada a partir do dia 05.11.2024, nos mesmos locais onde foi divulgado o edital. Para os imóveis que não acudirem interessados, a CAIXA, a seu exclusivo critério, leva os imóveis à Venda Direta a partir das 12:00 horas do dia 05/11/2024. Outras informações nos telefones (44)3026-8008, no horário de atendimento das 09h00 às 17h00 (dias úteis), e-mail: [email protected]. HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA GERENTE DE CENTRALIZADORA GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BRASÍLIA - DF EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967474/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Cidade Ocidental/GO, CNPJ 36.862.621/0001-21; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche/escola de educação infantil no municipio de Cidade Ocidental/GO- FNDE - creche tipo 1; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 5.340.777,51; dos recursos: R$ 5.287.369,73, correrão à conta da União, sendo R$ 793.105,46 no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001816, de 26/09/2024, e R$ 53.407,78 de contrapartida. Vigência 11/10/2024 11/10/2028 Carlos André Lins Rodriguez e LUIZ GONZAGA VIANA FILHO. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CARUARU - PE EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS TC 960650/24 - REPASSADOR: FNDE - RECEBEDOR: PM TAQUARITINGA DO NORTE/PE - INSTRUMENTO: Altera objeto Construção de creche/escola de educação infantil no distrito de Pão de Açúcar, Loteamento São Francisco, no município de Taquaritinga do Norte/PE - Termo Aditivo: 15/10/2024. TC 960650/24 - REPASSADOR: FNDE - RECEBEDOR: PM TAQUARITINGA DO NORTE/PE - INSTRUMENTO: Altera objeto Construção de creche/escola de educação infantil no distrito de Pão de Açúcar, Loteamento São Francisco, no município de Taquaritinga do Norte/PE - Termo Aditivo: 15/10/2024. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PORTO ALEGRE - RS R E T I F I C AÇ ÃO Contrato de Repasse nº 953007/2023/MCIDADES/CAIXA, MUNICÍPIO DE WESTFÁLIA, DOU de 15/10/2024, seção 3, página 87, onde se lê 53007/23 leia-se 953007/23, 27/12/2023 GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SANTO ANDRÉ - SP EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Subempréstimo número 0520.049-83 firmado pelo tomador Município de São Bernardo do Campo/SP, CNPJ Nº. 46.523.239/0001-47; junto à Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, na qualidade de Agente Financeiro da União e Co-Executora do Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros PNAFM, Segunda Fase, Segunda Etapa, assinado em 08/11/2018; altera a CLÁUSULA SEGUNDA que passa a viger nos seguintes termos: CLÁUSULA SEG U N DA Os recursos do financiamento liberados pela UCP, bem como aqueles de contrapartida do MUNICÍPIO, serão depositados na conta vinculada ao Projeto, mantida na CAIXA, sob o n.º 00971097-4, Agência nº 0346-8; firmado em 16/10/2024 por ANA CAROLINA NASCIMENTO DE SILVA. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO LUIS - MA EXTRATO DE CONTRATO Termo de Compromisso nº 967448/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Morros/MA, CNPJ 05.489.935/0001-05; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção e escola de tempo integral (fnde escola de 9 salas - térrea), no bairro conjunto união, no município de morros/ma; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 9.814.581,06; dos recursos: R$ 9.716.435,25, correrão à conta da União no exercício de 2024/2025 , UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001794, de 26/09/2024, e R$ 98.145,81 de contrapartida. Vigência 14/10/2024 14/10/2028 Carlos André Corrêa Cardoso e MILTON JOSE SOUSA SANTOS/. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO PAULO - SP EXTRATO DE CONTRATO Termo de Compromisso nº 967771/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Ferraz de Vasconcelos/SP, CNPJ 46.523.197/0001-44; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, EMEB Tom Jobim, CDHU/ Parque Dourado - Ferraz de Vasconcelos/SP- FNDE- creche tipo 2; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 3.512.545,62; dos recursos: R$ 3.477.420,16, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001832, de 26/09/2024, e R$ 35.125,46 de contrapartida. Vigência 08/10/2024 08/10/2027 Rogerio Fernando do Amaral e Priscila Conceição Gambale Vieira Matos. GERÊNCIA EXECUTIVA HABITAÇÃO BAURÚ - SP EXTRATO DE CONTRATO Contratada: FABECON ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. CNPJ: 09.121.639/0001-08. Objeto: Prestação de serviços de engenharia para recuperação de uma unidade habitacional no Residencial Monte Verde III, em Bauru/SP. Contratação 0049/2024. Data de assinatura: 11/09/2024. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Valor: R$ 16.244,81. Item orçamentário: Dotação do FAR. Número do processo: 0049/2024. Enquadramento Legal: Lei 10.188/2001. CASA DA MOEDA DO BRASIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90094/2024 A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica que realizará a seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 90094/2024- Processo: 18750.005666/2024-12. Objeto: AQUISIÇÃO DE ESPONJA ABRASIVA E ESPONJA PRENSADA , 02 itens Data da sessão: 31/10/2024, às 10:00h. O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos: https://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica-e- outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br;[email protected]; [email protected]. CANDIDA PEREIRA MARTINS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/2024 A Casa da Moeda do Brasil (UASG 179083) comunica que realizará a seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 98/2024 - Processo nº: 18750.002461/2024-85. Objeto: Aquisição de chapas impressoras fotopoliméricas, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas na minuta de edital e seus anexos. Total de itens licitados: 1. Data da sessão: 14 de Novembro de 2024 às 10h. O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica-e- outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br. E-mail: [email protected] c/c [email protected]. JULIANA PORTO DE MORAES COELHO Pregoeira SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 204615/2024 - UASG 806030 Contrato RG Nº SERPRO-PTI-2023/00042. Pregão Nº: 00973/2023. Processo Nº: 00973/2023. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 27.548.068/0001-66 - TROVALE TECNOLOGIA EIRELLI EPP. Objeto: Acréscimo de 24,99% decorrente da alteração da subcláusula 2.6 referente ao acréscimo da base de dados. Vigência: 15/10/2024 a 28/01/2027. Data da Assinatura: 15/10/2024. Valor total R$ 76.364,40. REGIONAL SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 204808/2024 - UASG 803080 Processo Nº: SERPRO-PSI-2024/00054. Pregão Nº: 00977/2024. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 89.237.911/0289- 08 - GLOBAL DISTRIBUIÇÃO DE BENS DE CONSUMO LTDA. Objeto: Contratação de servidores do tipo rack especializados para centro de dados, com garantia técnica. Data da Assinatura: 16/10/2024. Vigência: 16/10/2024 a 15/10/2029. Valor total estimado: R$ 2.039.508,00. Valor anual estimado: R$ 407.901,60. BANCO DA AMAZÔNIA S.A. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PA-2024/265; Acordo de Cooperação Técnica: 2024/185; SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS ESTADO DO AMAZONAS SEBARE-AM; CNPJ/MF: 04.322.004/0001-47; Objeto: Realização de ações conjuntas entre os Partícipes visando à elevação da competitividade, inovação e sustentabilidade e a ampliação do acesso ao crédito e serviços financeiros dos beneficiários deste Acordo; Modalidade: Convênio; Fundamento legal: Art. 27 §3º e 28 §2º da Lei 13.303/2016, Art. 44, §3º do Decreto 8.945/2016, Art. 111 do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco da Amazônia; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Vigência: 60 meses, conforme o Art.71 da Lei 13.303/2016; Valor: Não haverá compromissos financeiros ou transferência de recursos por quaisquer dos Partícipes; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco, em 13/09/2024. Data da assinatura: 16/10/2024. EXTRATO DE CONTRATO PE-90013/2024; Contrato: 2024/197; Contratada: MANACAPURU LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA; CNPJ/MF: 17.303.236/0001-08; Objeto: Prestação dos serviços de limpeza, conservação, com fornecimento de mão de obra, materiais e dos equipamentos, para as Unidades do Banco da Amazônia S/A, localizadas no Estado do Amazonas-AM; Modalidade: Pregão Eletrônico; Fundamento legal: Lei 13.303/2016, Decreto: 8.945/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor mensal: R$88.740,73; Valor anual: R$1.064.888,75; Valor global: R$5.324.443,73; Vigência: 5 anos, contados a partir da assinatura; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco, em 20/09/2024; Data da assinatura: 14/10/2024. PE-90021/2024; Contrato: 2024/203; Contratada: AGROTOOLS GESTÃO E MONITORAMENTO GEO-ESPACIAL DE RISCOS S.A.; CNPJ/MF: 08.808.179/0001-10; Objeto: Prestação de serviços de análise socioambiental, fiscalização, diagnostico e sensoriamento remoto e de geoprocessamento, para monitoramento de empreendimentos e validação de dados georreferenciados, através de laudo técnico, no processo de concessão e acompanhamento dos financiamentos concedidos pelo Banco aos seus clientes que inclui o treinamento dos usuários do sistema em formato virtual,