DOU 18/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Aditivo; PE-2022/067; Contrato: 2023/046-02; Contratada: ISH TECNOLOGIA S.A.; CNPJ/MF: 01.707.536/0001-04; Objeto: Alteração qualitativa; Fundamento legal: Art. 81, Inciso I, da Lei 13.303/2016; Alteração do objeto contratado relativo aos itens 2 e 6, oriundo da Ata de Registro de Preços 2023/046, em que o fabricante da solução Casb, qual seja, solução CASB do fabricante Forcepoint será substituída pela solução CASB do fabricante Netskope, em decorrência da alteração da proposta da Contratada de 11/01/2023, será substituída pela proposta de 21/08/2024, devidamente validada pela área técnica da GESEC, a alteração não acarretará aumento de custos para o Banco; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco, em 03/10/2024; Data da assinatura: 09/10/2024. Espécie: Terceiro Aditivo; Contrato: 2021/172; Contratada: CAIXA ECONOMICA FEDERAL; CNPJ/MF: 00.360.305/0001-04; Objeto: Prorrogação contratual; Fundamento legal: Art. 71 da Lei 13.303/2016; Vigência: 18/10/2024 a 17/10/2025; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco, em 03/07/2024; Data da assinatura: 03/10/2024. Bruna Eline da Silva Cavalcante - Gerente da GECOG AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2024 Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza e conservação, por m², com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, para as Unidades do Banco da Amazônia no Estado do Tocantins, de acordo com os critérios, termos, cronograma e condições estabelecidas no Edital e seus anexos, especialmente no Termo de Referência, disponibilidade do Edital: 18/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Vargas 800, 2° andar - Centro, - Belém/PA, ou https://www.bancoamazonia.com.br/licitacao/pregao. Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. MARCOS SANTOS DOS REMEDIOS Pregoeiro AVISO DE RETIFICAÇÃO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 2024/003 O Banco da Amazônia S. A. torna público publicação de errata do edital referente ao Procedimento Licitatório 2024/003, referente aos itens: Edital: 17.4.2. Onde se lê: (....) 17.4.2. Habilitação Técnica a) declaração(ões), atestado(s) ou certidão(ões) expedida(s) por pessoa(s) jurídica(s) de direito público ou privado, ......nos últimos 36 (trinta e seis) meses; Leia-se nos últimos 24 (vinte e quatro) meses; Item 17.4.2, alínea a2. Foram ajustados a tabela de produtos e serviços. O edital retificado completo, será publicado no endereço: https://www.bancoamazonia.com.br/licitacao/proced-regular-de-licitacao. ELCIO DE SOUSA FARIAS Presidente da Comissão Especial de Licitação BANCO DO BRASIL S.A. DIRETORIA DE LOGÍSTICA AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2024/01883 (7421) - CESUP Contratações - São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de solução de Virtual Data Room (VDR) ou sala virtual de dados, na modalidade SaaS (Software como Serviço), como ferramenta de gestão e suporte a transações de cessão de créditos não performados, pelo período de até 60 (sessenta) meses.; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 11.11.2024 às 10h30; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1057744. Informações: [email protected]. ROSAINE RODRIGUES ROSA Responsável pela Licitação AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO PÚBLICO Nº 2024/210545V(9055) O Banco do Brasil S.A. comunica que, na forma da Lei 13.303/2016 e suas alterações posteriores, pelo Decreto 8.945/2016, promoverá o Leilão Público nº 2024/210545V(9055) em 24.10.2024, com início às 12h00, pela internet, através do site: www.lancenoleilao.com.br, para venda - LOTE 01: Parte ideal (50%) de um imóvel residencial situado à Rua do Varadouro, s/n, no município de Porto Calvo - AL. Melhor descrito na matrícula nº 924 do Cartório do Primeiro Ofício de Porto Calvo - AL, em que são coproprietários: ABELARDO DA ROCHA PRADO FILHO e MARIA DA APRESENTAÇÃO OMENA PRADO; LOTE 9- Parte ideal de 50 % do imóvel situado à RUA PORFIRIO GONÇALVES 1160, VILA JOSE CRISTINO. Cidade: RIO VERDE DE MATO GROSSO UF: MS. Melhor descrito na matrícula 9486 do 1º CRI RIO VERDE DE MATO GROSSO do SUL-MS em que são coproprietários: LUCI ROSANA ALVES PIRES FARINA, TEREZA CRISTINA ALVES PIRES, JÚLIO CESAR ALVES PIRES, VALÉRIA AUGUSTA ALVES PIRES e VALESKA MARIA ALVES PI R ES ; LOTE 10 ; Parte ideal de 10% do imóvel localizado à Rua José Bonifácio, lote 234, quadra 27, Centro, Rio Verde - MS, melhor descrito na matrícula 7950 do 1º CRI de Rio Verde de Mato Grosso - MS em que são coproprietários: LUCI ROSANA ALVES PIRES FARINA, T E R EZ A CRISTINA ALVES PIRES, CERES MARIA ALVES ALMEIDA, VALÉRIA AUGUSTA ALVES PIRES e VALESKA MARIA ALVES PIRES e usufrutuário CERES MARIA ALVES ALMEIDA, LOTE 32; Parte ideal de 50% de um Imóvel Urbano Residencial, situado à Avenida Ceci, nº 2189, Jabaquara, São Paulo - SP. Melhor descrito na matrícula nº 30674 do 8º Ofício de Registro de Imóveis de São Paulo - SP em que são coproprietários: ALBERTINA ALVES PINTO, na forma e condições previstas no Edital do Leilão Público nº 2024/210545V(9055), onde poderá ser exercido o direito de preferência. RODRIGO ARAUJO Presidente da Comissão de Licitação BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A EXTRATO DE CONTRATO Contrato - DGCO n° 00790/2024, firmado em 26/09/2024, Favorecido: PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA; Objeto: fornecimento de postos de serviços para apoio às atividades de teleatendimento, realizadas pela BBTS em suas instalações, na região Rio de Janeiro-RJ. Modalidade: Dispensa de Licitação, Art. 29, Inciso XV da Lei 13.303/2016; Vigência: até 180 (cento e oitenta) dias contada do início da prestação dos serviços; Valor: R$ 20.625.323,38. EXTRATO DE CONTRATO Contrato - DGCO n° 00792/2024, firmado em 26/09/2024, Favorecido: ÁGIL SERV I ÇO S ESPECIAIS LTDA; Objeto: fornecimento de postos de serviços para apoio às atividades de teleatendimento, realizadas pela BBTS em suas instalações, na região Brasí l i a - D F. Modalidade: Dispensa de Licitação, Art. 29, Inciso XV da Lei 13.303/2016; Vigência: até 180 (cento e oitenta) dias contada do início da prestação dos serviços; Valor: R$ 33.312.568,56. EXTRATO DE CONTRATO DGCO n° 00801/2024, firmado em 15/10 2024, Favorecido: FORCE SERVICOS LTDA; OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de limpeza, conservação e copeiragem, com fornecimento de insumos necessários, nas unidades da BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS situadas em Barueri/SP e São Paulo/SP.; Modalidade: Licitação Eletrônica 2024/39 - lote 1; Vigência: 12 meses; Valor: 228.136,92. EXTRATO DE CONTRATO Contrato - DGCO nº 00795/2024; firmado em 23/09/2024; Favorecido: RODOBANKER TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA; OBJETO: Credenciamento para prestação de serviços técnicos complementares de movimentação/transporte dedicado de equipamentos; Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nos termos do Caput do Art. 30 da Lei nº 13.303/2016; Vigência: até 30/09/2026. AVISO DE ALTERAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2024/52 Pelo presente ATO fica ALTERADO o Edital da Licitação Eletrônica n° 2024/52 da BB Tecnologia e Serviços S.A. conforme documento disponível nos sites www.bbts.com.br e www.licitacoes-e.com.br. Fica alterada a data da licitação conforme ERRATA 01. ALINE FALCÃO GOMES Autoridade Competente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2024/50 OBJETO: Ata de registro de preços para aquisição futura e provável de filme diazo sem tarja 105mm x 1000 pés para duplicação de microfichas, fixadores e reveladores, utilizados nas atividades de microfilmagem da BB Tecnologia e Serviços S.A. efetuados na cidade de Piraí (RJ). Realização do certame dia 30/10/2024 às 10h30min; Edital completo deve ser retirado através do site www.licitacoes-e.com.br; www.bbts.com.br ALINE FALCÃO GOMES Autoridade Competente de Licitação BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Por se encontrar em local incerto e não sabido, a empresa WJK SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA., CNPJ 30.946.078/0001-64, que participou no BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A do Pregão Eletrônico nº 2022/010, fica devidamente cientificada do julgamento do Processo Administrativo nº 2022/086, que tramitou neste Órgão e culminou na aplicação da SANÇÃO DE ADVERTÊNCIA, em conformidade com o item 15. Das Penalidades, subitens 15.1 e 15.1.4, do Edital, e com os artigos 38, inciso IV, e 168, inciso I, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste. Fortaleza, 14 de outubro de 2024. LUÍSA GUERRA RIZZO Gerente da Central de Fiscalização Administrativa de Contratos EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Por se encontrar em local incerto e não sabido, fica o locador MARCOS ALVES DA SILVA, CPF 021.*.1-06, nascido em 01/11/1985, filho de Maria Célia da Silva, notificado a apresentar defesa prévia no prazo de 10 (dez) dias úteis, se assim o desejar, contra a decisão do BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. de instaurar Processo Administrativo nº 2023/324 para apuração de supostas irregularidades praticadas durante a execução do Contrato nº 2022/008, relacionadas à Cláusula Quarta - Da Disponibilidade e Entrega do Imóvel, podendo culminar na aplicação da SANÇÃO DE MULTA, no montante de R$ 4.920,00 (quatro mil, novecentos e vinte reais), com respaldo na Cláusula Décima Sétima - Das Sanções, incisos I e I.3, do Contrato, combinada com o Art. 168, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste. Fortaleza-CE, 10 de outubro de 2024. LUÍSA GUERRA RIZZO Gerente da Central de Fiscalização Administrativa de Contratos EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Por se encontrar em local incerto e não sabido, a empresa APTA SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO LTDA., CNPJ 15.827.180/0001-57, que participou no BANCO DO N O R D ES T E DO BRASIL S.A. do Pregão Eletrônico nº 2022/036, fica devidamente cientificada do julgamento do Processo Administrativo nº 2022/163, que tramitou neste Órgão e culminou na aplicação da SANÇÃO DE ADVERTÊNCIA, conforme previsão do Item 15. Das Penalidades, subitens 15.1 e 15.1.4, do Edital de Pregão Eletrônico; e Art. 38, inciso IV, e Art. 168, inciso I, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste. Fortaleza-CE, 8 de outubro de 2024. LUÍSA GUERRA RIZZO Gerente da Central de Fiscalização Administrativa de Contratos EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Por se encontrar em local incerto e não sabido, fica a empresa INDÚSTRIA E CERÂMICA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO LTDA., CNPJ 07.071.202/0001-73, notificada a apresentar defesa prévia no prazo de 10 (dez) dias úteis, se assim o desejar, contra a decisão do BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. de instaurar Processo Administrativo nº 2023/278 para apuração de supostas irregularidades praticadas durante a execução do Contrato nº 2021/262, relacionadas à Cláusula Quarta - Da Disponibilidade e Entrega do Imóvel, conforme 4º Aditivo ao Contrato; podendo culminar na aplicação da SANÇÃO DE MULTA, no montante de R$ 33.655,00 (trinta e três mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais), com respaldo na Cláusula Décima Sétima - Das Sanções, incisos I e I.3, do Contrato, combinada com o Art. 168, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste, Fortaleza-CE, 9 de outubro de 2024. LUÍSA GUERRA RIZZO Gerente da Central de Fiscalização Administrativa de Contratos