DOU 18/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024101800102 102 Nº 203, sexta-feira, 18 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 SPU/SP, situada na Av. Prestes Maia, nº 733, 17° andar - Luz - São Paulo/SP - CEP: 01031- 001, das 09h00 às 15h00, até 30 dias após a ocorrência da Audiência Pública. Da forma de participação na Audiência Pública eletrônica: A sessão pública eletrônica da Audiência Pública será realizada totalmente online, no dia 21/11/2024, das 14h às 16h, por meio da plataforma Microsoft Teams. Os interessados em participar deverão se inscrever pelo seguinte endereço eletrônico: https://forms.office.com/r/MF6faTL724 No dia e horário agendados, os participantes deverão acessar o seguinte endereço eletrônico para adentrar a sala de realização da Audiência Pública eletrônica: https://teams.microsoft.com/l/meetup- j o i n / 1 9 % 3 a m e e t i n g _ Y T k 0 M G F l OW I t Y T d j N C 0 0 M z Y 5 LT g x Y m I t M j A 2 M D I 0 Z T B h N j Zk%40thread. v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%223ec92969-5a51-4f18-8ac9- ef98fbafa978%22%2c%22Oid%22%3a%2245b47efc-6601-4053-9abc-e4f556465899%22%7d O credenciamento dos participantes na APDAU eletrônica será o cadastro para adentrar o endereço eletrônico de realização da APDAU, o qual deve solicitar nome, CPF ou CNPJ, e-mail, telefone, endereço e município, identificando também a entidade, organização, instituição ou grupo que o participante representa, se for o caso. Os interessados que desejarem se manifestar por escrito, deverão encaminhar as contribuições para o e-mail: [email protected] até 30 (trinta) dias após a sua realização. Aos interessados que desejarem se manifestar durante a audiência pública virtual, será permitida participação condicionada ao credenciamento prévio do interessado, de acordo com as instruções do edital, respeitado o limite temporal máximo da sessão pública. A APDAU poderá ser gravada e filmada, e os registros ficarão em poder da SPU/SP, para consulta e comprovação. Havendo falhas, incidentes de segurança ou tecnológicos, eventos climáticos adversos ou outros imprevistos relevantes na data ou durante a APDAU que obriguem a sua suspensão, ela poderá ser reiniciada em até 02 (duas) horas ou adiada para o próximo dia útil, no mesmo local e horário originais, até que se obtenha sucesso. CELSO SANTOS CARVALHO Superintendente do Patrimônio da União em São Paulo SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DIRETORIA DE CONTRATAÇÕES E UNIDADES DESCENTRALIZADAS SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 170075 Nº Processo: 10580.000110/2024-27. Pregão Nº 90005/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - BAHIA. Contratado: 10.781.353/0001-20 - REI DE OURO MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de serviços de transporte rodoviário de cargas terrestre, com abrangência nacional, intermunicipal ou interestadual, podendo ter como origem e destino quaisquer cidades dentro do território nacional na modalidades transporte terrestre, porta a porta, bem como transporte de bens em geral, para atender as necessidades dos órgãos geridos pelo ministério de gestão e da inovação e serviços públicos, órgãos clientes, jurisdicionados, além de qualquer outro ministério que necessite, tendo em vista o §3º, do art.50 da lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/10/2024 a 10/10/2025. Valor Total: R$ 501.500,00. Data de Assinatura: 10/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90012/2024 Onde se lê:" RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 900/2024, A SRA-SP-MGI divulga o resultado de julgamento do pregão eletrônico 90012-2024, tendo como vencedora as seguintes empresas: 1 A frente Soluções Integradas LTDA, CNPJ 36.489.366/0001-13, com o seguinte valor R$ 5.925,65. Itens2,3 e 4 empresa vencedora FSP Comércio e Serviços de Ar Condicionado LTDA com os seguintes valores R$ 2.000,00, 2.900,00 e 3.700,00, item 5 empresa vencedora Vale Comércio de materiais LTDA com o seguinte valor R$ 5.058,00, item 6 empresa vencedora DL Torquato com o seguinte valor R$ 10.490,00. Leia-se Resultado de Julgamento Pregão nº 90012-2024. A SRA-SP-MGI divulga o Ressultado de julgamento Pregão 90012-2024, tendo como vencedora as seguintes empresas: Item 1 A Frente Soluções Integradas LTDA, com o seguinte valor R$ 41.479,55, Itens 2,3 4 empresa ven cedora FSP Comércio e Serviços de Ar Condicionado LTDA com os seguintes valores R$ 8.000,00, 11.600,00 e 11.100,00, item 5 empresa vencedora Vale Comércio de materiais LTDA com o seguinte valor R$ 10.116,00, item 6 empresa vencedora DLTorquato com o seguinte valor R$ 10.490,00. ALINE FERREIRA CAJUHI Chefe DIAL-SRA-SP (SIDEC - 17/10/2024) 170131-00001-2024NE800854 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 170038 Nº Processo: 13624.101457/2022-69. Pregão Nº 90005/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - CEARA. Contratado: 38.180.754/0001-43 - FERREIRA E MARQUES SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia de manutenção preventiva e corretiva, instalação e desinstalação, sob demanda, com substituição de peças, componente, acessórios e insumos novos e originais dos aparelhos de ar condicionados tipo split´s e janeleiros pertinentes à sede da superintendência regional do trabalho no ceará - srtb/ce e suas unidades descentralizadas conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência. (grupo 1). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/10/2024 a 16/10/2025. Valor Total: R$ 125.473,18. Data de Assinatura: 16/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90006/2024 Vencedores: item 1: CNPJ: 05.780.938/0001-95, Itens 2,4,6,8 e 12:.NPJ 26.477.870/0001-40, Item 3:CNPJ: 14.186.212/0001-10, Item 7: CNPJ 27.836.512/0001-49, Item 9: CNPJ: 27.677.952/0001-09, Itens 10 E 11: CNPJ 55.727.566/0001-01, Itens 13 a 28: CNPJ 22.193.764/0001-83, Itens 29 a 32: CNPJ 56.124.875/0001-50. JULIANA LOUREIRO CARASSO DE MUNNO FRANCISCO Pregoeira (SIDEC - 17/10/2024) 170100-00001-2024NE080005 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 170153 Nº Processo: 10980.000440/2024-18. Dispensa Nº 6/2024. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REG. ADM. DO MGISP - PARANÁ . Contratado: 52.275.079/0001-67 - STRACKE & SCANAGATTA CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia para execução de readequação de parte da cobertura do imóvel ocupado pela Gerência Regional do Trabalho situada na rua Jorge Shimmelfeng, 143 , Centro, em Foz do Iguaçu/PR, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 22/10/2024 a 18/02/2025. Valor Total: R$ 39.746,52. Data de Assinatura: 17/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 170032 Nº Processo: 10384.000022/2024-41. Pregão Nº 90001/2024. Contratante: Superintendência Regional de Administração do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos no Estado do Piauí. Contratada: 26.535.662/0002-30 - CLA VIGILANCIA PRIVADA LTDA. Objeto: Prestação dos serviços contínuos de vigilância patrimonial orgânica armada diurna e noturna, com escala de 12 x 36 horas, em postos com 2 (dois) vigilantes, de segunda a domingo, com fornecimento de todos os materiais, equipamentos e uniformes necessários à perfeita execução do serviços, nas dependências das Unidades da Controladoria-Geral da União, do Ministério da Fazenda, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e do Ministério do Trabalho e Emprego, localizadas nas cidades de Teresina e Parnaíba, no Estado do Piauí. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/11/2024 a 31/10/2025. Valor Total: R$ 1.948.694,64. Data de Assinatura: 17/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024). EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 238014 Processo nº 44109.001481/2022-51; Modalidade: INEXIGIBILIDADE Nº 870/2022; Contratada: INTEGRAL SISTEMAS E COMERCIO LTDA; CNPJ nº 59.819.169/0001-10; Objeto: Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº 01.033518.2022, para formalizar o reajuste, 4,0794% (quatro inteiros e setecentos e noventa e quatro décimos de milésimos por cento) em razão da variação do índice IPCA no período de 05/2022 a 04/2023, e promover o reajuste de 3,7874% (três inteiros e sete mil, oitocentos e setenta e quatro décimos de milésimos de por cento), em razão da variação do índice IPCA no período de 05/2023 a 04/2024. Valor do instrumento: R$ 356.229,75 (trezentos e cinquenta e seis mil, duzentos e vinte e nove reais e setenta e cinco centavos), conforme a Solicitação de Compras nº 007539, de 25/09/2024. Data de assinatura: 16/10/2024. Vigência: A partir da assinatura. Fundamentação Legal: 81, II, §§1º e 2º da Lei nº 13.303/2016. FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA E CONTRATOS COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90016/2024 O Pregoeiro da Escola Nacional de Administração Pública - Enap, torna público o resultado de julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 - (Processo nº 04600.002836/2023-35). Após análise e julgamento da proposta, foi considerada vencedora do certame a empresa TECHNOCOPY SERVICE LTDA, CNPJ 04.496.615/0001-01, conforme consta nos autos. BRENO AURÉLIO DE PAULO Pregoeiro (SIDEC - 17/10/2024) 114702-11401-2024NE000275 Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 530001 Número do Contrato: 42/2022. Nº Processo: 59000.008597/2022-05. Inexigibilidade. Nº 42/2022. Contratante: MIDR/ADMINISTRACAO GERAL. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Retificar a redação da cláusula décima segunda do contrato administrativo nº 42/2022, bem como a redação da cláusula segunda do primeiro termo aditivo que passam a vigorar com a seguinte redação: onde se lê "12.1. O valor estimado deste contrato para seu período de vigência é de R$ 8.289,84", leia-se: "12.1. O valor estimado deste contrato para seu período de vigência é de R$ 8.268,72. Onde se lê "2.1. O valor total da contratação é de R$ 8.289,84," leia-se: "2.1. R$ 8.268,72. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 42/2022, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993 e reajustar os valores contratuais com base na variação do ICTI, de janeiro/2023 a dezembro/2023, no percentual de 1,17%, correspondente a R$ 75,60. Vigência: 27/12/2024 a 26/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.365,44. Data de Assinatura: 16/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024). SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TERRITORIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 949280. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL , Unidade Gestora: 53000. Convenente: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - SDA, CNPJ nº 07954563000168. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -226.541,00, Valor de Contrapartida: R$ -38.050,07, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2025. Data de Assinatura: 28/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-*, Convenente: MOISES BRAZ RICARDO, CPF nº .071.733-*.